DOMCE 31/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3387 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               56 
 
ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: JOSÉ 
OZIMAR NOGUEIRA FREIRE / EDNA MARIA FREIRE DA 
SILVA. 
  
MORADA NOVA - CE, 24 DE JANEIRO DE 2024. 
  
WALLISON RABELO CRUZ 
Agente de Contratação 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:FDF18D38 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – 
CNPJ: 07.782.840/0001-00. CONTRATADA: MERCADINHO 
VITORIA 
ALIMENTOS 
LTDA, 
COM 
SEDE 
RUA 
CEL. 
TIBURCIO, N° 428, GIRILÂNDIA, MORADA NOVA, CEARÁ, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº. 
03.604.544/0001-50. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI 
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. 
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 
PE – 015/2023 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO DIVERSOS (GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS E AFINS), AFIM DE SUPRIR AS AÇÕES E 
ATIVIDADES 
DIÁRIAS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA 
NOVA, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. DO 
VALOR DO LOTE ÚNICO: R$ 10.504,73 (DEZ MIL E 
QUAINHENTOS E QUATRO REAIS E SETENTA E TRÊS 
CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 2201 04 122 
0037 2.095 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA - SEINFRA; ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.30.00 – MATERIAL CONSUMO, SUB ELEMENTO DE 
DESPESA: 3.3.90.3.07 – GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMMN, 
CONSIGNADOS 
NO 
ORÇAMENTO DE 2024. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO 
DE MORADA NOVA. VIGÊCNIA: DE 1º DE JANEIRO DE 2024 
ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: JOSÉ 
MARCONDES NOBRE DE OLIVEIRA / EDNA MARIA FREIRE 
DA SILVA. 
  
MORADA NOVA - CE, 24 DE JANEIRO DE 2024. 
  
WALLISON RABELO CRUZ 
Agente de Contratação 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:4790EE71 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – 
CNPJ: 07.782.840/0001-00. CONTRATADA: MERCADINHO 
VITORIA 
ALIMENTOS 
LTDA, 
COM 
SEDE 
RUA 
CEL. 
TIBURCIO, N° 428, GIRILÂNDIA, MORADA NOVA, CEARÁ, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº. 
03.604.544/0001-50. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI 
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. 
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 
PE – 015/2023 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO DIVERSOS (GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS E AFINS), AFIM DE SUPRIR AS AÇÕES E 
ATIVIDADES 
DIÁRIAS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA 
NOVA, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. DO 
VALOR DO LOTE ÚNICO: R$ 18.440,45 (DEZOITO MIL E 
QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS E QUARENTA E 
CINCO CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 1501 04 
122 0037 2.058 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEAD; 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.30.00 
– 
MATERIAL 
CONSUMO, SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.3.07 – 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, COM RECURSOS DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMMN, 
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 2024. DO FORO: 
COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. VIGÊCNIA: 
DE 1º DE JANEIRO DE 2024 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024 
SIGNATÁRIOS: JOSÉ EDNER NOGUEIRA DA SILVA / EDNA 
MARIA FREIRE DA SILVA. 
  
MORADA NOVA - CE, 24 DE JANEIRO DE 2024. 
  
WALLISON RABELO CRUZ 
Agente de Contratação 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:35D93330 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 
ECONOMICO 
E 
EMPREENDEDORISMO 
– 
CNPJ: 
07.782.840/0001-00. CONTRATADA: MERCADINHO VITORIA 
ALIMENTOS LTDA, COM SEDE RUA CEL. TIBURCIO, N° 428, 
GIRILÂNDIA, MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ 
SOB O Nº. 03.604.544/0001-50. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 
17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE – 015/2023 - DIVERSAS. TIPO: 
MENOR PREÇO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS DE 
CONSUMO DIVERSOS (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E AFINS), 
AFIM DE SUPRIR AS AÇÕES E ATIVIDADES DIÁRIAS DA 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E 
EMPREENDEDORISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA 
NOVA, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. DO 
VALOR DO LOTE ÚNICO: R$ 1.593,03 (UM MIL E 
QUINHENTOS E 
NOVENTA 
E TRÊS REAIS E TRÊS 
CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 2301 11 122 
0037 2.099 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEDEM; 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.30.00 
– 
MATERIAL 
CONSUMO, SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.3.07 – 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, COM RECURSOS DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMMN, 
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 2024. DO FORO: 
COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. VIGÊCNIA: 
DE 1º DE JANEIRO DE 2024 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024 
SIGNATÁRIOS: FRANCISCO XAVIER ANDRADE GIRÃO / 
EDNA MARIA FREIRE DA SILVA. 
  
MORADA NOVA - CE, 24 DE JANEIRO DE 2024. 
  
WALLISON RABELO CRUZ 
Agente de Contratação 
Prefeitura Municipal de Morada Nova