DOMCE 31/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3387 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               57 
 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:FD6C0100 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
FINANÇAS – CNPJ: 07.782.840/0001-00. CONTRATADA: 
MERCADINHO VITORIA ALIMENTOS LTDA, COM SEDE RUA 
CEL. TIBURCIO, N° 428, GIRILÂNDIA, MORADA NOVA, 
CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 03.604.544/0001-50. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI 
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. 
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 
PE – 015/2023 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO DIVERSOS (GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS E AFINS), AFIM DE SUPRIR AS AÇÕES E 
ATIVIDADES DIÁRIAS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 
E FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES 
CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. DO VALOR DO 
LOTE ÚNICO: R$ 10.020,00 (DEZ MIL E VINTE REAIS). DAS 
DOTAÇÕES E RECURSOS: 1601 04 121 0031 2.061 - GESTÃO E 
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJ. E FINANÇAS - 
SEFIN; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL 
CONSUMO, SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.3.07 – 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, COM RECURSOS DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMMN, 
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 2024. DO FORO: 
COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. VIGÊCNIA: 
DE 1º DE JANEIRO DE 2024 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024 
SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO MÂNCIO LIMA / EDNA MARIA 
FREIRE DA SILVA. 
  
MORADA NOVA - CE, 24 DE JANEIRO DE 2024. 
  
WALLISON RABELO CRUZ 
Agente de Contratação 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:D321871D 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA 
NOVA 
- 
A 
COMISSÃO 
PERMANENTE 
DE 
LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS. ORGÃO GERENCIADOR DA ATA 
DE REGISTRO: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. 
CONTRATADAS: UNIARTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, 
COM SEDE AVENIDA DA UNIVERSIDADE, Nº 2574, BENFICA, 
FORTALEZA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 
33.944.748/0001-00. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
LEI 
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 EM 
CONSONÂNCIA COM A LEI. 10.520/2002. MODALIDADE DA 
LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 026/2023-SEDUC. 
TIPO: 
MENOR 
PREÇO/LOTE. 
OBJETO: 
SELEÇÃO 
DE 
MELHOR 
PROPOSTA 
PARA 
FUTURA 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL DE BAÚS LITERÁRIO MÓVEL, DESTINADOS AO 
ATENDIMENTO DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E 
DO ENSINO FUNDAMENTAL, DESTE MUNICÍPIO, SOB 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
BÁSICA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES 
CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. DO PREÇO DO 
LOTE I: R$ 885.875,00; DO PREÇO DO LOTE II: R$ 
869.440,00; DO PREÇO DO LOTE III: R$ 1.008.040,00. DO 
VALOR 
GLOBAL: 
R$ 
2.763.355,00 
(DOIS 
MILHÕES 
SETECENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL TREZENTOS E 
CINQUENTA E CINCO REAIS). DA VIGÊNCIA DA ATA: 12 
MESES, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MORADA 
NOVA. 
SIGNATÁRIOS: 
EDILSON 
SANTIAGO 
DE 
OLIVEIRA/ 
FRANCISCO FABRICIO DE SOUSA. 
  
MORADA NOVA - CE, 29 DE JANEIRO DE 2024.  
  
WALLISON RABELO CRUZ 
Agente de Contratação 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:E8BC320F 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA 
NOVA 
- 
A 
COMISSÃO 
PERMANENTE 
DE 
LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS. ORGÃO GERENCIADOR DA ATA 
DE REGISTRO: SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL. 
CONTRATADA: J P SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, COM 
SEDE NA AV. EUSÉBIO DE QUEIROZ, N° 4579, LOJA 30, 
CENTRO, EUSÉBIO, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 
29.421.445/0001-27. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
LEI 
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 EM 
CONSONÂNCIA COM A LEI. 10.520/2002; DECRETO N° 
10.024/19. 
MODALIDADE 
DA 
LICITAÇÃO: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO N.º 008/2023 - DIVERSAS. TIPO: MENOR 
PREÇO/LOTE. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA 
COMERCIAL, 
PARA 
A 
FUTURA 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS E/OU OBRAS DE ENGENHARIA, PARA A 
LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, A SEREM UTILIZADOS NA 
RECUPERAÇÃO E RASPAGEM EM ESTRADAS VICINAIS, NAS 
DIVERSAS 
LOCALIDADES, 
DESTE 
MUNICÍPIO, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA, DE ACORDO COM O ORÇAMENTO 
BÁSICO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, MEMORIA DE 
CÁLCULO, COMPOSIÇÕES DOS SERVIÇOS, CURVA ABC, 
COMPOSIÇÃO DO B.D.I., ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL 
DESCRITIVO 
E 
ESPECIFICAÇÕES 
TÉCNICAS, 
PEÇAS 
GRÁFICAS E ART – ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 
TÉCNICA, TUDO PARTE CONSTANTE DO ANEXO I DO 
EDITAL. DO VALOR DO LOTE I: R$ 1.840.328,40; DO VALOR 
DO LOTE II: R$ 9.598.849,58; DO VALOR TOTAL: R$ 
11.439.177,98 (ONZE MILHÕES E QUATROCENTOS E TRINTA 
E NOVE MIL E CENTO E SETENTA E SETE REAIS E 
NOVENTA E OITO CENTAVOS). DA VIGÊNCIA DA ATA: 12 
MESES, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO. DO FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MORADA 
NOVA. 
SIGNATÁRIOS: JOSÉ MARCONDES NOBRE DE OLIVEIRA / 
JOÃO PAULO QUEIROZ DE OLIVEIRA. 
MORADA NOVA - CE, 26 DE JANEIRO DE 2024. 
  
WALLISON RABELO CRUZ 
Agente de Contratação 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:A213B527 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO 
 
O Município de Nova Olinda, através da Comissão Permanente de 
Licitação, torna público o resultado de julgamento de habilitação da