DOMCE 31/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3387 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               59 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 181, DE 30 DE JANEIRO DE 2024. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDORA 
OCUPANTE 
DO 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO 
COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal;  
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. EXONERAR a Sra. LAVINIA DE SOUSA CAMILO 
ALIADUZ, portadora do RG nº 2016056680-5 e inscrita no CPF sob 
o nº 610.315.143-09, ocupante do cargo de provimento comissionado 
de ASSESSORA ESPECIAL I (CDA O), vinculada à Secretaria 
Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, 
previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas 
alterações posteriores. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 30 de janeiro de 2024. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:4B75C99B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 182, DE 30 DE JANEIRO DE 2024. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDORA OCUPANTE DO DE CARGO DE 
PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. EXONERAR a Sra. FRANCISCA MARIA BEZERRA 
DOS SANTOS, portadora do RG nº 2006098113097 e inscrita no 
CPF sob o nº 777.501.523-34, ocupante do cargo de provimento 
comissionado de SUPERINTENDENTE DA SECRETARIA DE 
SAÚDE (CDA XII), previsto na Lei Municipal nº 1.407, de 05 de 
julho de 2022 e suas alterações posteriores. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 30 de janeiro 2024. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:8AC8C2F9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 180, DE 29 DE JANEIRO DE 2024. 
 
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS QUE 
COMPÕE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO 
IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Dra. Giordanna 
Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
  
RESOLVE: 
Art. 1º Alterar os membros do Conselho Municipal dos Direitos do 
Idoso, representantes suplentes, conforme quadro abaixo: 
  
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
SUPLENTE: FRANCISCA GABRIELLE GOMES MOURA 
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
CEARÁ, em 29 de janeiro de 2024. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:6FC0B805 
 
SECRETARIA DE CULTURA 
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE - SC-IN001/2024 
 
Processo nº SC-IN001/2024 - Objeto: Contratação da apresentação de 
show musical do Artista/Banda “Gil Mendes”, no dia 10 de fevereiro 
de 2024, durante o Carnaval Chame Gente, patrimônio imaterial da 
cultura, no município de Nova Russas/Ce. Fundamento Legal: Art. 74, 
II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Inexigibilidade 
Eletrônica em 24 de janeiro de 2024. ODIRLEI DA SILVA SOUTO. 
ORDENADOR 
(A) 
DE 
DESPESAS. 
Proponente: 
G 
M 
GRAVACOES E EDICOES MUSICAIS LTDA. CNPJ/MF Nº 
26.263.021/0001- 93. Valor Global: R$ 65.000,00 (sessenta e cinco 
mil reais). 
  
Publicado por: 
Odirlei da Silva Souto 
Código Identificador:EC3EA9E9 
 
SECRETARIA DE CULTURA 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - SC-
IN001/2024 
 
O Secretário de Cultura torna público o extrato do Contrato nº SC-
IN001/2024, decorrente do processo de INEXIGIBILIDADE DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
SC-IN001/2024, 
a 
saber: 
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DA CULTURA. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 1101.13.392.0013.2.101. ELEMENTO DE 
DESPESA: 
33.90.39.00.SUB 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.39.23. OBJETO: Contratação da apresentação de show musical 
das Banda “GIL MENDES” no dia 10 de fevereiro de 2024, durante 
os Carnaval Chame Gente, patrimônio imaterial da cultura, no 
município de Nova Russas/Ce. VALOR GLOBAL: R$ 65.000,00 
(sessenta e cinco mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA DOS 
CONTRATOS: até 60 (sessenta) dias. CONTRATANTE: Secretaria 
de Cultura; ASSINA PELA CONTRATANTE: Odirlei da Silva 
Souto – Secretário; CONTRATADA: G M GRAVAÇÕES E 
EDIÇÕES MUSICAIS LTDA; ASSINA PELA CONTRATADA: 
Maxmiliano Campos Sancho – Procurador.