DOMCE 31/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3387 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               58 
 
TOMADA DA PREÇOS Nº 2023.12.19.10-TP, cujo objeto é a 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS 
RUAS DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, de acordo com as 
exigências, quantidade e especificações constantes do presente Edital. 
Tendo como LICITANTES HABILITADAS por cumprirem todas as 
exigências do Edital: CJR CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 
48.948.570/0001-34. Foram julgadas INABILITADAS: S & T 
CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MÃO DE OBRA LTDA, 
CNPJ: 18.413.043/0001-64, por descumprimento ao(s) item(ns): 
6.5.1, alíneas "b.1" e "c.1", do Edital; JCORREIA CONSTRUÇÕES 
E 
EMPREENDIMENTOS, 
CNPJ: 
49.325.276/0001-39, 
por 
descumprimento ao(s) item(ns): 2.1; 6.2.1, alínea "a"; 6.3.1, alínea 
"b"; 6.5.1, alíneas "b.1" e "c.1"; 6.6.1, alínea "b"; e 6.7, alíneas "a", 
"b" e "c", todos do Edital; EXATA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES E 
LOCAÇÕES EIRELI – ME, CNPJ: 32.112.133/0001-46, por 
descumprimento ao(s) item(ns): 6.5.1, alíneas "b.1" e "c.1"; e 6.7, 
alínea "c", todos do Edital; TELES SOLUÇÕES EM IMÓVEIS 
LTDA, CNPJ: 26.627.169/0001-60, por descumprimento ao(s) 
item(ns): 6.5.1, alíneas "b.1" e "c.1"; e 6.7, alínea "d", todos do Edital; 
TOP 
CONSTRUÇÕES 
E 
SERVIÇOS 
LTDA, 
CNPJ: 
08.612.407/0001-81, por descumprimento ao(s) item(ns): 6.5.1, 
alíneas "b.1" e "c.1", do Edital; A.I.L. CONSTRUTORA LTDA – ME 
CNPJ: 15.621.138/0001-85, por descumprimento ao(s) item(ns): 
6.5.1, alíneas "c.1", do Edital; ROMA CONSTRUTORA LTDA, 
CNPJ: 21.725.552/0001-37, por descumprimento ao(s) item(ns): 2.1; 
e 6.5.1, alíneas "b.1", do Edital; GLEDSOM CONSTRUÇÕES 
LTDA, CNPJ: 72.121.700/0001-45, por descumprimento ao(s) 
item(ns): 6.5.1, alíneas "b.1" e "c.1", do Edital; ELETROPORT 
SERVIÇOS PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA – EPP, CNPJ: 
06.043.276/0001-33, por descumprimento ao(s) item(ns): 6.5.1, 
alíneas 
"b.1", 
do 
Edital; 
FLAY 
ENGENHARIA 
EMPREENDIMENTOS 
E 
SERVIÇOS 
EIRELI 
– 
ME, 
17.690.855/0001-94, por descumprimento ao(s) item(ns): 6.5.1, 
alíneas "b.1" e "c.1", do Edital; HB SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO 
LTDA – ME, CNPJ: 21.106.785/0001-51, por descumprimento ao(s) 
item(ns): 2.1; 6.5.1, alíneas "b.1" e "c.1", do Edital; e LEXON 
SERVIÇOS, CNPJ: 07.191.777/0001-20, por descumprimento ao(s) 
item(ns): 6.5.1, alíneas "b.1" e "c.1", do Edital. Para maiores detalhes, 
a ata da sessão reservada encontra-se publicada no Portal de 
Licitações do TCE do Ceará. Pela presente, fica aberto o prazo 
recursal de 05 (cinco) dias úteis, conforme previsto no art. 109, da Lei 
nº 8.666/93. Após o término, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias 
úteis para contrarrazões recursais. Caso não seja apresentado recurso, 
fica agendada sessão pública para abertura das propostas de preços no 
dia 09/02/2024, às 09:00 (nove horas)  
  
SAMARA PEREIRA DE LUCENA 
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Paulo Ricardo Fonte de Oliveira 
Código Identificador:869AB32D 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 
2024.01.08.01-PE 
 
A Pregoeira Oficial do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará, 
torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da 
plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de 
Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão 
n° 2024.01.08.01-PE, do tipo eletrônico, cujo objeto é a Contratação 
de empresa especializada para realização e organização da 
Jornada de Planejamento e Formação Pedagógica 2024, 
atendendo as necessidades da Secretaria de Educação Básica do 
Município 
de 
Nova 
Olinda/CE, 
conforme 
especificações 
apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com 
abertura marcada para o dia 20 de fevereiro de 2024, a partir das 
13:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais 
ocorrerá a partir do dia 31 de janeiro de 2024, às 13:00 horas. Maiores 
informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: 
www.bll.org.br 
e 
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. 
Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3546-1639. 
Nova Olinda-CE, 30 de janeiro de 2024 
  SAMARA PEREIRA DE LUCENA – 
Pregoeira Oficial do Município. 
Publicado por: 
Paulo Ricardo Fonte de Oliveira 
Código Identificador:BAC767F1 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 025/2024, DE 30 DE JANEIRO DE 2024. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO 
CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso das 
atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01 
de Novembro de 2019; 
  
RESOLVE: 
  
Exonerar WYTÓRIA EMANUELLY MATOS GONÇALVES, 
inscrita no CPF sob o nº 609.XXX.XXX-55, do cargo de 
COORDENADOR DE GESTÃO, junto à SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO 
PREFEITO, EM 30 DE JANEIRO DE 2024. 
  
ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Cicero Rubens Ferreira de Souza 
Código Identificador:6F539EA8 
 
PREVI NOVA OLINDA 
ATO DE APOSENTADORIA N° 158/2024 
 
O Prefeito Municipal de Nova Olinda/CE, no uso de suas atribuições 
legais: 
Resolve conceder, nos termos do art. 40, § 1°, III e 201, I, § 8°, 
ambos da Constituição Federal de 1988, no art. 2°, I da Emenda à Lei 
Orgânica n° 01/2020 e art. 20, § 1° da Emenda Constitucional n° 
103/20, 
benefício 
de 
APOSENTADORIA 
ESPECIAL 
DE 
PROFESSOR a Sra. PAULA CELIDANIA OLIVEIRA DE 
MENESES, RG: 97029107582 SSP-CE CPF: 875.924.283-34, 
admitida em 30 de janeiro de 1998, lotada na Secretaria de Educação 
da Prefeitura de Nova Olinda/CE, exercendo o cargo de 
PROFESSOR REF. 14, 100HS, inscrita sob a matrícula n° 389, com 
data de concessão de benefício de aposentadoria datada no dia da 
publicação desse ato, com proventos integrais, no valor de R$ 
4.051,85 (quatro mil e cinquenta e um mil reais e oitenta e cinco 
centavos), assim discriminados: 
  
DISCRIMINAÇÃO 
VALOR 
Vencimento Base .......................................................................... 
R$ 3.046,35 
Anuênio (25%) ......................................................................... 
R$ 761,58 
Incentivo Profissional (art. 35,I, PCCR/MAG)................................. 
R$ 243,92 
Valor do Benefício ......................................................................... 
R$ 4.051,85 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Nova Olinda, em 30/01/2024 
  
ITALO BRITO ALENCAR ALVES 
Prefeito Municipal 
  
THAIS AMORIM DE LIMA PINHEIRO 
Diretora Presidente da PREVI NOVA OLINDA 
Matricula 3724 
Publicado por: 
Antonia Daiane Soares Matos 
Código Identificador:277C3793 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS