DOMCE 31/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 31 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3387

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Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:911A337A

SECRETARIA DE CULTURA
EXTRATO DE INEXIGIBILADE - SC-IN004/2024

Processo nº SC-IN004/2024 - Objeto: Contratação da apresentação de
show musical do Artista/Banda “NETINHO BALACHIC”, no dia 12
de fevereiro de 2024, durante o Carnaval Chame Gente, patrimônio
imaterial da cultura, no município de Nova Russas/Ce. Fundamento
Legal: Art. 74, II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de
Inexigibilidade Eletrônica em 24 de janeiro de 2024. ODIRLEI DA
SILVA SOUTO. ORDENADOR (A) DE DESPESAS. Proponente:
WASHINGTON
ALVES
DE
SOUZA.
CNPJ/MF
Nº
26.263.021/0001- 93. Valor Global: R$ 33.000,00 (trinta e três mil
reais).
Publicado por:
Odirlei da Silva Souto
Código Identificador:98E79ACE

SECRETARIA DE CULTURA
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - SC-
IN004/2024

O Secretário de Cultura torna público o extrato do Contrato nº SC-
IN004/2024, decorrente do processo de INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO
Nº
SC-IN004/2024,
a
saber:
UNIDADE
ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DA CULTURA. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 1101.13.392.0013.2.101. ELEMENTO DE
DESPESA: 33.90.39.00. SUB ELEMENTO DE DESPESA:
3.3.90.39.23. OBJETO: Contratação da apresentação de show musical
das Banda “NETINHO BALACHIC” no dia 12 de fevereiro de 2024,
durante os Carnaval Chame Gente, patrimônio imaterial da cultura, no
município de Nova Russas/Ce. VALOR GLOBAL: R$ 33.000,00
(trinta e três mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA DOS
CONTRATOS: até 60 (sessenta) dias. CONTRATANTE: Secretaria
de Cultura; ASSINA PELA CONTRATANTE: Odirlei da Silva
Souto – Secretário; CONTRATADA: WASHINGTON ALVES DE
SOUZA; ASSINA PELA CONTRATADA: WASHINGTON
ALVES DE SOUZA; Nova Russas-Ce, 24 DE JANEIRO DE
2024.Odirlei da Silva Souto – Secretário de Cultura.

Publicado por:
Odirlei da Silva Souto
Código Identificador:EDFEBB62

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO
AMBIENTAL
GERALDO DOS SANTOS ERMINIO

Torna público que recebeu da Diretoria de Licenciamento e
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio
Santos Erminio, localizado no Sitio logradouro, S/N, Distrito de
Guassussê, Orós – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento.

JUCIENE CUSTODIO DA SILVA
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental
Publicado por:
Juciene Custódio da Silva
Código Identificador:0F2B3E4C

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO
AMBIENTAL
RITA PINHEIRO FEITOSA

Torna público que recebeu da Diretoria de Licenciamento e
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio
Pinheiro Feitosa, localizado no Sitio Condado, Distrito de Santarém,
Orós – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de
Licenciamento.

JUCIENE CUSTODIO DA SILVA
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental
Publicado por:
Juciene Custódio da Silva
Código Identificador:EB48808F

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE
NOMEAÇÃO DO COORDENADOR

PORTARIA 2023.01.30.01SECEJ-TUR

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO COORDENADOR PARA O 80º
CAMPEONATO DE FÉRIAS DE FUTSAL- IVANILDO NUNES
DA SILVA- JANEIRO DE 2024, MASTER, 1ª E 2ª DIVISÃO DO
MUNICÍPIO DE PALHANO- CEARÁ.

A Secretária de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo de Palhano,
Estado do Ceará, Karla Maria Mateus, no uso de suas atribuições
que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Palhano,
considerando ainda o Decreto nº 1305/2023, DE 14 DE DEZEMBRO
DE 2023, RESOLVE:
Art. 1º Nomear FRANCISCO RONALDO DE OLIVEIRA, inscrito
no CPF: 001.232.443-40, para desempenhar a função de
COORDENADOR das equipes com exclusividade de receber e
repassar as equipes vencedoras, os valores do auxilio financeiro das
premiações.

Parágrafo único- A função do coordenador tem caráter não
remuneratório e de relevante serviço com exclusividade para atuar no
80º CAMPEONATO DE FÉRIAS DE FUTSAL- IVANILDO
NUNES DA SILVA- JANEIRO DE 2024, MASTER, 1ª E 2ª
DIVISÃO, não gerando qualquer vínculo empregatício ou quaisquer
outras custas.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições contrárias.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Palhano, Estado do Ceará, 30 de Janeiro de 2024.

KARLA MARIA MATEUS
Secretária da Cultura, Esporte, Juventude e Turismo

Publicado por:
Karla Maria Mateus
Código Identificador:20AC2AE4

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
DECRETO DE APOSENTADORIA Nº 1311/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas
atribuições legais que lhe confere o artigo 72, inciso IV, da Lei
Orgânica do Município de PALHANO, RESOLVE CONCEDER
APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA
POR
IDADE
E
PROPORCIONAL AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, à
servidora:

NOME COMPLETO: ZELIVANDA SILVA DE OLIVEIRA
MATRÍCULA: 0906123
CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO
CPF: 892.639.523-53 RG: 2015143761-5