DOMCE 31/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3387 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               60 
 
Nova Russas-Ce, 24 DE JANEIRO DE 2024.  
  
ODIRLEI DA SILVA SOUTO –  
Secretário de Cultura. 
  
Publicado por: 
Odirlei da Silva Souto 
Código Identificador:B619141D 
 
SECRETARIA DE CULTURA 
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE - SC-IN002/2024 
 
Processo nº SC-IN002/2024 - Objeto: Contratação da apresentação de 
show musical do Artista/Banda “SÃO 2”, no dia 11 de fevereiro de 
2024, durante o Carnaval Chame Gente, patrimônio imaterial da 
cultura, no município de Nova Russas/Ce. Fundamento Legal: Art. 74, 
II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Inexigibilidade 
Eletrônica em 24 de janeiro de 2024. ODIRLEI DA SILVA SOUTO. 
ORDENADOR (A) DE DESPESAS. Proponente: S2 PRODUÇÕES 
ARTISTICAS LTDA. CNPJ/MF Nº 30.621.618/0001-30. Valor 
Global: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). 
  
Publicado por: 
Odirlei da Silva Souto 
Código Identificador:0D3B3F54 
 
SECRETARIA DE CULTURA 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - SC-
IN002/2024 
 
O Secretário de Cultura torna público o extrato do Contrato nº SC-
IN002/2024, decorrente do processo de INEXIGIBILIDADE DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
SC-IN002/2024, 
a 
saber: 
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DA CULTURA.DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 1101.13.392.0013.2.101. ELEMENTO DE 
DESPESA: 33.90.39.00. SUB ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.39.23. OBJETO: Contratação da apresentação de show musical 
das Banda “SÃO 2” no dia 11 de fevereiro de 2024, durante os 
Carnaval Chame Gente, patrimônio imaterial da cultura, no município 
de Nova Russas/Ce. VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (trinta mil 
reais). PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: até 60 
(sessenta) dias. CONTRATANTE: Secretaria de Cultura; ASSINA 
PELA CONTRATANTE: Odirlei da Silva Souto – Secretário; 
CONTRATADA: S2 PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA; ASSINA 
PELA CONTRATADA: Kleber de Jesus Pereira. Nova Russas-Ce, 
24 DE JANEIRO DE 2024. Odirlei da Silva Souto – Secretário de 
Cultura. 
Publicado por: 
Odirlei da Silva Souto 
Código Identificador:8468BB8F 
 
SECRETARIA DE CULTURA 
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA DE 
LICITAÇÃO - SC-IN003/2024 
 
Processo nº SC-IN003/2024 - Objeto: Contratação da apresentação de 
show musical do Artista/Banda “HANNAH”, no dia 13 de fevereiro 
de 2024, durante o Carnaval Chame Gente, patrimônio imaterial da 
cultura, no município de Nova Russas/Ce. Fundamento Legal: Art. 74, 
II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Inexigibilidade 
Eletrônica em 24 de janeiro de 2024. ODIRLEI DA SILVA SOUTO. 
ORDENADOR (A) DE DESPESAS. Proponente: HV SHOWS 
LTDA. CNPJ/MF Nº 26.263.021/0001- 93. Valor Global: R$ 
40.000,00 (quarenta mil reais). 
  
Publicado por: 
Odirlei da Silva Souto 
Código Identificador:90FF23E9 
 
SECRETARIA DE CULTURA 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - SC-
IN003/2024 
 
O Secretário de Cultura torna público o extrato do Contrato nº SC-
IN003/2024, decorrente do processo de INEXIGIBILIDADE DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
SC-IN003/2024, 
a 
saber: 
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DA CULTURA. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 1101.13.392.0013.2.101. ELEMENTO DE 
DESPESA: 
33.90.39.00.SUB 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.39.23. OBJETO: Contratação da apresentação de show musical 
das Banda “HANNAH” no dia 13 de fevereiro de 2024, durante os 
Carnaval Chame Gente, patrimônio imaterial da cultura, no município 
de Nova Russas/Ce. VALOR GLOBAL: R$ 40.000,00 (quarenta mil 
reais). PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: até 60 
(sessenta) dias. CONTRATANTE: Secretaria de Cultura; ASSINA 
PELA CONTRATANTE: Odirlei da Silva Souto – Secretário; 
CONTRATADA: 
HV 
SHOWS 
LTDA; 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: Hannah Vanessa Garcia Santos; 
  
Nova Russas-Ce, 24 DE JANEIRO DE 2024. 
  
ODIRLEI DA SILVA SOUTO –  
Secretário de Cultura. 
  
Publicado por: 
Odirlei da Silva Souto 
Código Identificador:FF3CF643 
 
SECRETARIA DE CULTURA 
PORTARIA SECULT Nº 03, DE 29 DE JANEIRO DE 2024. 
 
DISPÕE SOBRE RESULTADO FINAL DAS 
INSCRIÇÕES 
DO 
EDITAL 
Nº 
001/2024 
- 
SUBSÍDIO 
PARA 
AS 
MANIFESTAÇÕES 
CULTURAIS 
POPULARES 
– 
BLOCOS 
CARNAVALESCOS 
  
O SECRETÁRIO DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE NOVA 
RUSSAS E A COMISSÃO EXECUTIVA DA SELEÇÃO Nº 
001/2024 
- 
SUBSÍDIO 
PARA 
AS 
MANIFESTAÇÕES 
CULTURAIS POPULARES – BLOCOS CARNAVALESCOS, 
Estado 
do 
Ceará, 
no 
uso 
de 
suas 
atribuições 
legais, 
e 
CONSIDERANDO 
a 
REALIZAÇÃO 
DO 
EDITAL 
DE 
SELEÇÃO Nº 001/2024, conforme documentação apresentada pelos 
proponentes, no período de 16/01/2024 a 19/01/2024. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Divulgar o Resultado Final do Edital de Seleção para subsidiar 
as Manifestações Culturais Populares - Blocos Carnavalescos de Nova 
Russas, objetivando sua organização e participação nos eventos do 
Carnaval Chame Gente 2024, na cidade de Nova Russas, conforme 
relação anexa a esta portaria. 
  
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Nova Russas, Estado do Ceará, aos dias 29 de janeiro de 2024. 
  
ODIRLEI DA SILVA SOUTO 
Secretário de Cultura de Nova Russas 
  
MAYKON LIMA RIBEIRO 
Presidente da Comissão Executiva 
  
EDITAL DE SELEÇÃO Nº 001/2024 DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE CULTURA DE NOVA RUSSAS-CE. 
  
EDITAL Nº 001/2024 
  
O Secretário de Cultura do Município de Nova Russas e a 
Comissão Executiva de Seleção Nº 001/2024 - SUBSÍDIO PARA 
AS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS POPULARES – BLOCOS 
CARNAVALESCOS, 
no 
uso 
de 
suas 
atribuições 
legais, 
CONSIDERANDO o disposto no Edital Nº 001/2024 de 15 de 
janeiro de 2024, torna público o Resultado Final do Edital de Seleção.