DOMCE 31/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3387 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               63 
 
O(A) ORDENADOR DE DESPESAS, EDINARDO SALES 
PINHEIRO, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO 
Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 
RESOLVE: 
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) FRANCISCO LUCIANO DE 
PAULA 
MEDEIROS, 
ocupante 
do 
cargo 
de 
AGENTE 
ADMINISTRATIVO, 
3 
(três) 
diarias, 
Proceder 
serviço 
de 
identificação no Centro de Identificação de Perícias Biométricas, 
conforme convênio firmado entre SSPDS/PEFOCE . 
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 300,00 (trezentos 
reais). 
II - Local Fortaleza/CE, Centro de Identificação de Perícias 
Biométricas Spds/pefoce. no período de 06/02/2024 a 08/02/2024. 
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
Piquet Carneiro/CE, 30 de janeiro de 2024. 
  
EDINARDO SALES PINHEIRO 
Ordenador de Despesas 
Publicado por: 
Erbenia Vieira Monte 
Código Identificador:C6A340B3 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 007/2024. 
 
O(A) ORDENADOR DE DESPESAS., EDINARDO SALES 
PINHEIRO, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO 
Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 
RESOLVE: 
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) EVANDO MARTINS DE 
ARAUJO, ocupante do cargo de MOTORISTA, 3 (três) diarias, 
AFIM DE DIRIGIR VEÍCULO OFICIAL DO MUNICÍPIO, COM A 
FINALIDADE DE TRANSPORTAR SERVIDOR QUE IRÁ 
PARTICIPAR DE SERVIÇO RELATIVO A EMISSÃO DE 
CARTEIRAS 
DE 
IDENTIDADE 
NO 
CENTRO 
DE 
IDENTIFICAÇÃO 
DE 
PERÍCIAS 
BIOMÉTRICAS,SSPDS/PEFOCE. 
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 300,00 (trezentos 
reais). 
II - Local Fortaleza/CE, Centro de Identificação de Perícias 
Biométricas,sspds/pefoce. Biométricas,sspds/pefoce. no período de 
06/02/2024 a 08/02/2024. 
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
Piquet Carneiro/CE, 30 de janeiro de 2024. 
  
EDINARDO SALES PINHEIRO 
Ordenador de Despesas. 
Publicado por: 
Erbenia Vieira Monte 
Código Identificador:42A78A54 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240077 PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2022.12.07.02 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
CONTRATO Nº...........: 2024007701 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 2022.12.07.02 
  
CONTRATANTE........: GABINETE DO PREFEITO 
  
CONTRATADA(O).....: COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS E 
GÁS MEDEIROS LTDA 
  
OBJETO......................: Fornecimento de combustível em posto 
localizado na sede do município, destinado ao abastecimento dos 
veículos próprios e locados do Gabinete do Prefeito de Piquet 
Carneiro-CE, durante o exercício de 2023 e 2024. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 158.720,00 (cento e cinquenta e oito 
mil, setecentos e vinte reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
0201.041220112.2.002 Gerenciamento e Manutenção do Gabinete do 
Prefeito , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, 
Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 158.720,00 
  
VIGÊNCIA...................: 02 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 
2024 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 02 de Janeiro de 2024 
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:AF00105E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240078 PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2022.12.07.02 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 2024007801 
  
ORIGEM...........: PREGÃO Nº 2022.12.07.02 
  
CONTRATANTE........: GABINETE DO PREFEITO 
  
CONTRATADA(O).....: 
COMERCIAL 
DE 
COMBUSTIVEIS 
MARQUES LTDA 
  
OBJETO......................: Fornecimento de combustível em posto 
localizado na sede do município, destinado ao abastecimento dos 
veículos próprios e locados do Gabinete do Prefeito de Piquet 
Carneiro-CE, durante o exercício de 2023 e 2024. 
  
VALOR TOTAL.......: R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
0201.041220112.2.002 Gerenciamento e Manutenção do Gabinete do 
Prefeito , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, 
Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 105.000,00 
  
VIGÊNCIA........: 02 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 02 de Janeiro de 2024 
 
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:1921DFD2 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240064 PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2022.12.07.02 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 2024006401 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 2022.12.07.02 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
  
CONTRATADA(O).....: 
COMERCIAL 
DE 
COMBUSTIVEIS 
MARQUES LTDA 
  
OBJETO......................: Fornecimento de combustível em posto 
localizado na sede do município, destinado ao abastecimento dos