DOMCE 31/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3387 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               82 
 
COMPROVANTE DE ESCOLARIDADE – DIPLOMA DA 
HABILITAÇÃO PARA EMPREGO; 
COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA (ATUAL); 
TITULO DE ELEITOR (frente e verso); 
CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL; 
CERTIDÃO DE RESERVISTA OU CERTIFICADO DE DISPENSA 
(masculino); 
CERTIDÃO DE ANTECEDENTES, EMITIDO PELO ÓRGÃO DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO; 
CERTIDÃO NEGATIVA CÍVEL E CRIMINAL DE 1º GRAU DA 
JUSTIÇA ESTADUAL, INCLUINDO DOS JUIZADOS ESPECIAIS 
CRIMINAIS (FÓRUM); 
CND - CERTIDÃO NEGATIVA DÉBITOS MUNICIPAIS; 
REGISTRO 
CONSELHO 
RESPECTIVA 
CATEGORIA 
– 
ANUIDADE DO ANO; 
CURSO 
ESPECÍFICO 
QUANDO 
EXIGIDO 
NO 
EDITAL, 
comprovado por diploma; 
DECLARAÇÃO DE ACÚMULO DE VÍNCULO. 
  
Todos os documentos deverão ser entregues em cópias 
autenticadas ou apresentados juntos dos originais. 
 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:ACCB82C4 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO 
AMBIENTE 
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - O Município de 
Quixadá, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio 
Ambiente e Serviços Públicos, torna público o extrato do 2º Termo de 
Aditivo ao contrato nº 07.001/2023-01SEDUMASP, resultante do 
Pregão Eletrônico nº 07.001/2023-PERP - CONTRATANTE: 
Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços 
Públicos. CONTRATADO: Stratura Asfalto S.A, através de seu 
representante legal, o Sr. Rogério Ávila da Silva. OBJETO: aquisição 
de material betuminoso (emulsão asfáltica) para produção de massa 
asfáltica usinado a frio, a ser utilizado na recuperação e construção de 
pavimentação asfáltica em diversas ruas do município de Quixadá, de 
responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio 
Ambiente e Serviços Públicos de Quixadá-Ce. O presente Termo 
Aditivo tem por objetivo proceder ao reequilíbrio econômico 
financeiro ao contrato em 10,82% no item 01. Signatário:Carlos 
Artur Nogueira de Medeiros, Secretário. Data da assinatura: 20 de 
setembro de 2023 
  
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:641ED099 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. Pregão Eletrônico nº 
2022.11.08.01-PERP. Contratante: Secretaria de Saúde, torna público 
o extrato do contrato resultante do Pregão Eletrônico 2022.11.08.01-
PERP: nº 2022.11.08-8SMS – Valor global: R$ 3.043.393,18 – 
Contratada: Distribuidora Sertão Central de Medicamentos LTDA, 
através de sua representante legal, a Sra. Nayara Cristina Cavalcante 
Bertoldo. OBJETO: Aquisição de materiais Médico Hospitalar e 
Medicamentos para atender as necessidades da Secretaria da Saúde do 
município de Quixadá-Ce. Prazo de vigência: 31 de dezembro de 
2024, contados a partir da data de sua assinatura. Assina pela 
contratante: Secretária, Francimones Rolim de Albuquerque. Data da 
assinatura do contrato: 23 de janeiro de 2024  
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:33192334 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE RESULTADO DE PROPOSTA DE PREÇOS 
 
Prefeitura Municipal de Quixadá – Aviso de Resultado de Propostas 
de Preços – O Setor de Licitações do município de Quixadá torna 
público o resultado da fase de Proposta de Preços da Concorrência 
Pública nº 10.001/2023-CP, que tem por objeto a Contratação de 
serviço de coleta e destinação final de resíduos sólidos hospitalares de 
responsabilidade da Secretaria da Saúde do município de Quixadá-
CE. 
Propostas 
classificadas: 
1º 
lugar: 
Colinas 
Construções 
Transportes e Serviços EIRELI, com valor global de R$ 560.865,38; 
2º lugar: Braslimp Transportes Especializados LTDA, com valor 
global de R$ 630.000,00; 3º lugar: Urbanlimp Serviço de Limpeza e 
Conservação LTDA, com valor global de R$ 747.270,55; 4º lugar: 
RPC Locações e Construções LTDA, com valor global de R$ 
783.120,00. Propostas Desclassificadas: GT Locações de Veículos e 
Serviços EIRELI; Limptudo Serviços de Limpeza e Conservação 
LTDA EPP; Atos Gestão Ambiental e Serviços LTDA; CTI 
Ambiental – Coleta, Transporte e Incineração LTDA e Cril 
Empreendimento Ambiental LTDA. Fica deste modo, aberto o prazo 
recursal previsto ao artigo 109, inciso I, alínea “b” da Lei de 8.666/93, 
maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à 
Trav. José Jorge Matias, s/n, 1º andar, Campo Velho, Quixadá-CE, 
das 07h30min às 11h30min e no site:www.tce.ce.gov.br. José Ivan de 
Paiva Júnior – Presidente da Comissão Permanente de Licitação  
 
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:300982F8 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE PROSSEGUIMENTO – TOMADA DE PREÇOS Nº 
2023.12.05.1 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ 
  
Aviso de Prosseguimento – Tomada de Preços nº 2023.12.05.1 A 
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de 
Quixelô/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que 
estará dando prosseguimento à Tomada de Preços nº 2023.12.05.1 
cujo objeto é a Contratação de serviços a serem prestados na execução 
das obras de reforma e ampliação da Escola EEF José Gomes da Silva 
no Sítio Lagoa Redonda no Município de Quixelô/CE, por intermédio 
da Secretaria de Educação, conforme especificações constantes no 
Edital Convocatório, neste dia 01 de Fevereiro de 2024, às 08:00 
horas, onde serão abertos os envelopes contendo as propostas 
comerciais dos licitantes habilitados. Informações: Sala da CPL, Rua 
Pedro Gomes de Araújo, s/nº, Centro ou pelo telefone (88) 3579-
1210.  
  
Quixelô/CE, 30 de Janeiro de 2024.  
  
FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA – 
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:80BD97C3 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 01/2024-SEMAS 
 
PORTARIA 01/2024-SEMAS 
  
EMENTA: NOMEIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DO 
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO 
DE CONTINGENTE EXTRAORDINÁRIO DE PESSOAL PARA 
EXECUÇÃO DO PROJETO CONSTRUINDO NOVOS RUMOS 
PARA 
TRANSFORMAR 
O 
AMANHÃ 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
JAYLANNI ARAUJO ALEXANDRE, Secretária Municipal de 
Assistência Social, no uso de suas atribuições legais, em especial o 
Edital nº 01/2024-SEMAS, de 25 de janeiro de 2024, 

                            

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