DOMCE 31/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3387 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               96 
 
CONTRATADO(A): ALLIANCE LOCACAO DE VEICULOS 
EIRELI, CNPJ: 28.452.925/0001-82 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12/12/2023 a 12/05/2024 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:BE9BF70D 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
 
CONTRATO Nº...........: 26124-SAS 
  
ORIGEM.....................: Pregão Eletrônico n°22.12.2022.01-SRPE 
  
CONTRATANTE........: 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
  
CONTRATADO 
(A).....: 
VIVA 
DISTRIBUIDORA 
DE 
PRODUTOS LTDA 
  
CNPJ...............................: 20.008.831/0001-17 
  
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA 
E 
EVENTUAL 
AQUISIÇÃO 
DE 
BENS 
PERMANENTES 
(ESCRITÓRIO, 
MOBILIÁRIO 
E 
EQUIPAMENTOS 
ELETRÔNICOS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS 
DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI/CE 
  
VALOR TOTAL................: R$ 19.754,83(dezenove mil setecentos e 
cinquenta e quatro reais e oitenta e três centavos) 
PROGRAMA DE TRABALHO.......: 15.01.08.122.0002.2057- 
Manutenção das Atividades da Secretaria de Assistência Social. 
Elemento: 
4.4.90.52.00. 
Fonte 
de 
recursos: 
665.0000.01- 
Transferências do Governo Federal referentes a Transferências de 
Convênios e outros Repasses Vinculados à Assistência Social. 
665.0000.02- Transferências do Estado referentes a Transferências de 
Convênios e outros Repasses Vinculados à Assistência Social. 
15.01.08.243.0006.2060- Manutenção dos Conselhos Tutelares. 
Elemento: 3.3.90.30.00. Fonte de recursos: 500.0000.00- Recursos 
Não Vinculados de Impostos. 15.02.08.244.0006.2065- Serviço de 
Proteção Social Básica. Elemento: 4.4.90.52.00. Fonte de recursos: 
500.0000.00- Recursos Não Vinculados de Impostos. 660.0000.00- 
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social-
FNAS. 
VIGÊNCIA...................: O prazo de vigência deste Termo de 
Contrato é até 31 de dezembro de 2024 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 26 de janeiro de 2024 
  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:6648307E 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
 
CONTRATO Nº...........: 291241-SMS 
  
ORIGEM.....................: Pregão Eletrônico n°08.12.2022.01-SRPE 
  
CONTRATANTE........: SECRETARIA DE SAÚDE 
  
CONTRATADO 
(A).....: 
PANORAMA 
COMÉRCIO 
DE 
PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA 
  
CNPJ...............................: 01.722.296/0001-17 
  
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO 
EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA 
E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL AMBULATORIAL 
(PRODUTOS/MATERIAIS/INSUMOS 
MÉDICO 
HOSPITALARES) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE 
SANTANA DO CARIRI-CE 
  
VALOR TOTAL................: R$ 45.803,00(QUARENTA E CINCO 
MIL E OITOCENTOS E TRÊS REAIS). 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: 02.16.01.10.122.0002.2 2075 
Manutenção das atividades da secretaria de saúde, Elemento de 
Despesas: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Fonte de Recursos: 
500.1002.00, 631.0000.00, 632.0000.00. 
02.16.01.10.122.0002.2 2075 Manutenção das atividades da secretaria 
de saúde, Elemento de Despesas: 3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais, 
3.3.90.32.00 material de distribuição gratuita, Fonte de Recursos: 
500.1002.00. 
02.16.02.10.301.0013.2 2077 Manutenção e Gerenciamento do Bloco 
da Atenção Básica, Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00 Material de 
Consumo. 
Fonte 
de 
Recursos: 
500.1002.00, 
600.0000.00, 
602.0000.00. 
02.16.02.10.302.0018.2 2080 Manutenção do Bloco de Atenção de 
Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, Elemento de 
Despesas: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Fonte de Recursos: 
500.1002.00, 600.0000.00, 602.0000.00. 
  
VIGÊNCIA...................: O prazo de vigência deste Termo de 
Contrato é até 31 de dezembro de 2024 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 29 de janeiro de 2024 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:6263D5C7 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 3001002/2024 DO 30 DE JANEIRO DE 2024 
 
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PARA O 
CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do 
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do 
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR o Sr. FRANCISCO DIEGO OLIVEIRA 
SILVA, portador do RG n° 608832017 SSPDS - CE e CPF n° 
057.562.383-79, do Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE 
SECRETARIA DAS 9, parte integrante da SECRETARIA 
MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO 
DE SANTANA DO CARIRI - CE, criado na forma da Lei 
Municipal 592/2009 de 27/02/2009. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros na 
data de 31 de dezembro de 2023. 
  
Art. 3°. Revoga-se as disposições em contrário. 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 30 dias do 
mês de janeiro de 2024. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:BF47B853 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N º 3001003/2024 DE 30 DE JANEIRO DE 2024.