DOMCE 31/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3387 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               98 
 
Consumo, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da 
PMTN, consignados no Orçamento de 2024. 
VIGÊNCIA: 24 de Janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. 
DATA DA ASSINATURA: 24 de Janeiro de 2024.  
 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:1887F0E0 
 
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO N°: 2024.01.24-0009 
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 16.01.02/2023-SRP 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
CONTRATADA: J GILVAN DE LIMA ME 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA 
PRESTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E 
CORRETIVA 
DE 
VEÍCULOS, 
DE 
DIVERSAS 
MARCAS, 
MODELOS, PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA DE 
OBRAS 
E 
SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
TABULEIRO DO NORTE. 
VALOR: Valor global de R$ 55.700,00 (Cinquenta e Cinco Mil e 
Setecentos Reais) 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0301.04.122.0016.2.008 
– 
MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DO 
MUNICÍPIO elemento de despesas: 3.3.90.39.00 – OUTROS 
SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA, com recursos 
diretamente arrecadados ou transferidos da PMTN, consignados no 
Orçamento de 2024. 
VIGÊNCIA: 24 de Janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. 
DATA DA ASSINATURA: 24 de Janeiro de 2024.  
 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:17048222 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO N°: 2024.01.24-0002 
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 16.01.01/2023-SRP 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE 
CONTRATADA: J GILVAN DE LIMA ME 
OBJETO: 
FORNECIMENTO 
DE 
PEÇAS 
ORIGINAIS, 
GENUÍNAS 
OU 
LEGÍTIMAS, 
ACESSÓRIOS 
ORIGINAIS, 
LEGÍTIMOS 
OU 
GENUÍNOS, 
BATERIAS 
E 
OU 
ACUMULADORES E PRODUTOS AFINS DOS VEÍCULOS 
VINCULADOS E PERTENCENTES A SECRETARIA DE SAÚDE 
DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. 
VALOR: R$ 244.721,66 (Duzentos e Quarenta Quatro Mil 
Setecentos e Vinte Um Reais e Sesseenta Seis Centavos) 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
08.01.10.122.0002.2.029 
– 
Manutenção 
e 
Funcionamento 
da 
Secretaria 
de 
Saúde; 
08.01.10.301.0008.2.033 – Manutenção do Atendimento da Atenção 
Primária em Saúde; elemento de despesas: 3.3.90.30.00 – Material de 
consumo, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da 
PMTN, consignados no Orçamento de 2024. 
VIGÊNCIA: 24 de Janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. 
DATA DA ASSINATURA: 24 de Janeiro de 2024.  
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:FE5D5C4C 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO N°: 2024.01.24-0007 
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 16.01.02/2023-SRP 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE 
CONTRATADA: J GILVAN DE LIMA ME 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA 
PRESTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E 
CORRETIVA 
DE 
VEÍCULOS, 
DE 
DIVERSAS 
MARCAS, 
MODELOS, PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA DE 
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE. 
VALOR: 2.500,00 (Dois Mil e Quinhentos Reais) 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
08.01.10.122.0002.2.029 
– 
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE 
SAÚDE; 08.01.10.304.0009.2.036 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 
DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE; elemento de despesas: 3.3.90.39.00 – 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA, com 
recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PMTN, 
consignados no Orçamento de 2024. 
VIGÊNCIA: 24 de Janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. 
DATA DA ASSINATURA: 24 de Janeiro de 2024.  
 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:343B8A0D 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO N°: 2024.01.24-0003 
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 16.01.01/2023-SRP 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL 
CONTRATADA: J GILVAN DE LIMA ME 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
O 
FORNECIMENTO DE PEÇAS ORIGINAIS, GENUÍNAS OU 
LEGÍTIMAS, 
ACESSÓRIOS 
ORIGINAIS, 
LEGÍTIMOS 
OU 
GENUÍNOS, BATERIAS E OU ACUMULADORES E PRODUTOS 
AFINS DOS VEÍCULOS VINCULADOS E PERTENCENTES A 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO 
MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. 
VALOR: valor global estimado da contratação de R$ 88.471,68 
(Oitenta e Oito Mil Quatrocentos e Setenta e um Reais e Sessenta e 
Oito Centavos). 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
1001.08.122.0002.2.063 
– 
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL; elemento de despesas: 3.3.90.30.00 – 
MATERIAL DE CONSUMO, com recursos diretamente arrecadados 
ou transferidos da PMTN, consignados no Orçamento de 2024. 
VIGÊNCIA: 24 de Janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. 
DATA DA ASSINATURA: 24 de Janeiro de 2024.  
 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:1D0B331A 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO N°: 2024.01.24-0005 
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 16.01.02/2023-SRP 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
CONTRATADA: AUTLOC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO 
DE VEICULOS E MAQUINAS LTDA 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA 
PRESTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E 
CORRETIVA 
DE 
VEÍCULOS, 
DE 
DIVERSAS 
MARCAS, 
MODELOS, PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO 
NORTE. 
VALOR: valor global de R$ 14.796,00 (Quatorze mil e Setecentos e 
Noventa e Seis Reais) 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
1001.08.122.0002.2.063 
– 
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL; elemento de despesas: 3.3.90.39.00 – 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA, com 
recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PMTN, 
consignados no Orçamento de 2024. 
VIGÊNCIA: 24 de Janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. 
DATA DA ASSINATURA: 24 de Janeiro de 2024.