DOMCE 31/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3387 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               102 
 
GABINETE DO PREFEITO 
REPUBLICAÇÃO EXTRATO TERMO DE FOMENTO N° 
001/2024 
 
Termo que entre si celebram o MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, 
por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança 
Alimentar e Trabalho e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE 
VÁRZEA ALEGRE (ACOMVA). 
Concedente: MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará, 
pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ n° 
07.539.273/0001-58. 
Convenente: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE VÁRZEA 
ALEGRE – ACOMVA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no 
CNPJ nº 41.343.591/0001-87. 
  
Objeto: Execução do TERMO DE DOAÇÃO que tem por finalidade 
o apoio financeiro do BANCO DO NORDESTE ao FUNDO para a 
execução do projeto intitulado Infância Cidadã, visando contribuir 
com o Certificado Digitalmente pelo Banco do Nordeste do Brasil S/A 
- ID: 37395615 processo de ensino e aprendizagem de 100 crianças do 
município de Várzea Alegre - CE, por meio de ações inclusivas e de 
estimulação do desenvolvimento integral infantil, apresentado pela 
ENTIDADE BENEFICIÁRIA ao CONSELHO e por este aprovado. 
Para a consecução do objeto do Termo de Doação, fica estipulada a 
destinação de recursos financeiros pelo BANCO DO NORDESTE ao 
FUNDO na ordem de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais) a 
ser desembolsado de uma única vez até 15 (quinze) dias após a 
assinatura deste instrumento, devendo ser repassado o montante de R$ 
240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais) pelo FUNDO à 
ENTIDADE BENEFICIÁRIA do projeto mencionado 
  
Vigência do Termo de Fomento: Até o dia 31 de dezembro de 2024.  
Data de assinatura: 19 de janeiro de 2024.  
Fundamentação: Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto nº 117/2019.  
Dotação Orçamentária: 08.244.0131.2.075.0000 – Funcionamento 
do Conselho CMDCA, 33.50.41.00 – Contribuições. 
  
Valor total: R$240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). 
  
Signatários: Syene Cavalcante Siebra Leite Aquino – Secretária 
Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho e 
Ana Cleide Ferreira de Sousa – Presidente da Associação Comunitária 
de Várzea Alegre – ACOMVA.  
Syene Cavalcante Siebra Leite Aquino Secretária Municipal de 
Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho 
 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:BCB74BAD 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
AVISO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2024.01.17.1 
 
Aviso de Revogação – Pregão Eletrônico nº 2024.01.17.1. A Agente 
de Contratação da Prefeitura de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna 
público, que fica revogado, com fundamento no Art. 165 da Lei 
14.133/21, o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 
2024.01.17.1, cuja data de abertura estava marcada para o dia 31 de 
Janeiro de 2024 às 09:00 h, cujo objeto é a Contratação de 
fornecimento de gêneros alimentícios que compõem a merenda 
escolar, para atender as necessidades da rede pública de ensino 
municipal e creches no ano letivo de 2024, na Cidade de Várzea 
Alegre - CE. Maiores informações na sede da Comissão Permanente 
de Licitação, sito na Rua Deputado Otacílio Correia, n° 153 – Centro, 
no horário de 08:00 às 14:00h ou pelo telefone (88) 3541-2893. 
  
Várzea Alegre – CE, 30 de Janeiro de 2024. 
  
MARIA FERNANDA BEZERRA 
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:EB37162F 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
AVISO DE JULGAMENTO FINAL - PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 2023.12.13.1 
 
Aviso de Julgamentos Final – Pregão Eletrônico nº 2023.12.13.1 O 
Pregoeiro Oficial do Município de Várzea Alegre/CE, no uso de suas 
funções, torna público, para conhecimento dos interessados, que fora 
concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2023.12.13.1, 
sendo declarados vencedores do certame os seguintes licitantes: 
CIMEX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ 
nº 46.745.763/0001-62, classificado junto aos lotes: 01 e 03; 
MARINHO SOARES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrito no 
CNPJ nº 08.458.279/0001-63, classificado junto ao lote 02; T 
PINHEIRO PAIVA LTDA, inscrito no CNPJ nº 19.255.771/0001-58, 
classificado junto aos lotes 04 e 05; HSEG TECNOLOGIA & 
SEGURANÇA LTDA – ME, inscrito no CNPJ Nº 51.577.424/0001-
54, classificado junto aos lotes 06 e 07; MICROTÉCNICA 
INFORMATICA LTDA, inscrito no CNPJ nº 01.590.728/0002-64, 
classificado junto ao lote 08; MLC SILVA, inscrita no CNPJ nº 
19.540.084/0001-84, classificado junto ao lote 09. As empresas foram 
declaradas habilitadas e vencedoras por cumprirem integralmente às 
exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da 
Prefeitura, sito na Rua Dep. Luiz Otacílio Correia, nº 153 – Centro, 
Várzea Alegre/CE, ou pelo telefone (88) 3541-1337. 
  
Várzea Alegre – CE, 30 de Janeiro de 2024. 
  
EVERTON CLEMENTINO DE SOUZA 
Pregoeiro Oficial do Município. 
 
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:E59D5DA7 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO Nº 001/SME-2024 
 
RESULTADO DE INSCRIÇÃO/ANALISE CURRRICULAR PARA BOLSISTA CUMPRINDO O EDITAL DO PROCESSO SELETIVO 
SIMPLIFICADO PÚBLICO Nº 001/SME-2024 (Lei Municipal 832- 03/01/2022 
  
INSC  
NOME 
CPF 
CARGO 
ANÁLISE DE CURRICULO  
01 
Aldilene Rodrigues Mariana 
118.287.293-02 
Tutoria/Monitoria de Transporte Escolar 
- 
99 
Alexandre Venancio da Silva 
102.501.223-24 
Tutoria/Monitoria de Transporte Escolar 
08 pontos 
102 
Alicia Bezerra de Oliveira 
089.812.003-94 
Tutoria/Monitoria de Transporte Escolar 
02 pontos 
24 
Antonia Jardenia de Souza Caetano 
073.873.313-08 
Tutoria/Monitoria da Educação em Creche de Tempo Integral 
01 ponto 
72 
Antonia Thatiely Souza Silva 
077.369.603-21 
Tutoria/Monitoria da Educação em Creche de Tempo Integral 
07 pontos 
53 
Antonio Alisson Moreira da Silva 
624.156.253-37 
Tutoria/Monitoria de Transporte Escolar 
01 ponto 
18 
Antonio Fabio Tavares 
058.260.853-80 
Tutoria/Monitoria de Transporte Escolar 
05 Pontos 
40 
Antonio Fabricio Moreira de Oliveira 
099.788.623-40 
Tutoria/Monitoria de Transporte Escolar 
02 pontos 
91 
Antonio Tailson Oliveura Marculino 
099.898.533-39 
Tutoria/Monitoria de Transporte Escolar 
08 pontos 
82 
Antonio Kayky Gonçalves Vieira 
609.007.183-40 
Tutoria/Monitoria de Transporte Escolar 
05 pontos