DOMCE 31/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3387 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               122 
 
FRANCICO MINERVINO BATISTA JUNIOR 
100% 
GERLILDO RODRIGUES LIMA 
65% 
JERLANDIA CAVALCANTE TEIXEIRA 
100% 
JOÃO LAVOR DE LIMA 
100% 
JOAQUIM JOSIMAR DE OLIVEIRA 
100% 
JOEVERTON DE ALMEIDA OLIVEIRA 
100% 
JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA 
100% 
JOSE HILTON DE SOUZA 
100% 
JOSÉ LAVOR BEZERRA 
100% 
JOSE LIDOMAR DE ASSIS 
100% 
JOSE OLIVEIRA DE M FILHO 
100% 
MARCILIO COSME DE OLIVEIRA JESUS 
100% 
MARILZA FERREIRA SILVA MINEU 
100% 
RITA AUREA NUNES FERNANDES 
100% 
RUY BANDEIRA FERREIRA 
60% 
SANDRO CARMO DE ARAUJO 
100% 
PEDRO FERREIRA LIMA 
100% 
  
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de janeiro de 2024, revogadas todas as disposições em 
contrário. 
  
Registre-se, publique-se e cumpra-se. 
  
FRANKLIN BEZERRA DA COSTA 
Superintendente do Saae de Iguatu 
Publicado por: 
Francisco Fabio Alves 
Código Identificador:CEED6F1A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ – CONTRATO Nº 50706012023.2 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE 
RECARGA DE GLP (GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO) 13KG, MARCA: SUPERGASBRAS, SEM VASILHAME, DESTINADO ÀS 
DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ-CE. CONTRATANTE: Município de Massapê-CE., através de sua 
Prefeitura Municipal, representada pelas Secretarias de Agricultura e Pecuária; de Assistência Social, Trabalho e Habitação; de Cultura, Desporto, 
Juventude, Turismo e Lazer; de Educação; de Finanças; de Governo; de Infraestrutura e Meio Ambiente; de Saúde e o Gabinete da Prefeita. 
CONTRATADA: M. OLIVEIRA GOMES PETRÓLEO, (CNPJ: 23.887.299/0001-43) representada pelo seu Proprietário, o Sr. Matheus Oliveira 
Gomes. VALOR GLOBAL: R$ 524.217,63 (Quinhentos e Vinte e Quatro Mil, Duzentos e dezessete Reais e Sessenta e Três Centavos). 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 5070601/2023 e Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e com a Lei nº 
8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações. RUBRICAS ORÇAMENTÁRIAS E VALORES: 
  
Unidade orçamentária 
Rubrica 
Elem. de Despesa 
Vr. Total 
Secretaria de Assistência 
09.02 - 2.056 
3.3.90.30.99 
R$ 5.093,37 
Proteção Social Básica – Assistência 
09.01 - 2048 
3.3.90.30.99 
R$ 2.596,62 
Proteção Social Especial – Assist. 
09.01 - 2050 
3.3.90.30.99 
R$ 2.496,75 
Secretaria de Educação 
05.01 - 2018 
3.3.90.30.99 
R$ 53.630,19 
FUNDEB - Ensino Fundamental 
14.01 - 2062 
3.3.90.30.99 
R$179.766,00 
FUNDEB - Ensino Infantil 
14.01 - 2064 
3.3.90.30.99 
R$119.844,00 
FUNDEB - EJA 
14.01 - 2066 
3.3.90.30.99 
R$ 41.446,05 
Secretaria de Saúde 
04.01 - 2008 
3.3.90.30.99 
R$ 1.498,05 
Saúde - Atenção Básica 
04.01 - 2012 
3.3.90.30.99 
R$ 38.250,21 
Hospital Municipal 
04.01 - 2013 
3.3.90.30.99 
R$ 69.909,00 
Secretaria de Governo 
17.01 - 2070 
3.3.90.30.99 
R$ 3.994,80 
Infraestrutura e Meio Ambiente 
06.01 - 2028 
3.3.90.30.99 
R$ 3.495,45 
Agricultura e Pecuária 
07.01 - 2034 
3.3.90.30.99 
R$ 1.098,57 
Secretaria de Cultura 
08.01 - 2038 
3.3.90.30.99 
R$ 1.098,57 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: 31 de dezembro do ano corrente, improrrogáveis. DATA: 29/01/2024. INFORMAÇÕES: Comissão de Licitação, Rua 
Major José Paulino, nº 191, Centro. E-mail: comissaolic2021@gmail.com, de 08 às 13h, Massapê-CE. – Secretarias de Agricultura e Pecuária; 
de Assistência Social, Trabalho e Habitação; de Cultura, Desporto, Juventude, Turismo e Lazer; de Educação; de Finanças; de Governo; de 
Infraestrutura e Meio Ambiente; de Saúde e o Gabinete da Prefeita. Respectivamente, Mário César Olímpio Vasconcelos; Carla Maria Araújo 
Pinto; Francisco Vagner Severiano Rocha; Sandra Maria Mota do Nascimento; José Gilson Andrade Vasconcelos, este também como Ordenador de 
Despesas das Secretarias de Governo e Saúde; José Evilásio Farias e Regilania Linhares Vasconcelos Canuto. 
Publicado por: 
Cesar Ferreira de Paiva 
Código Identificador:88CC868F 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 52612032023 – OBJETO: 
Registro de Preços para Prestação de serviços de lavagem de veículos destinados às diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Massapê-CE. 
ÓRGÃO: Município de Massapê-CE., através de suas Secretarias de Agricultura e Pecuária, de Assistência Social, Trabalho e Habitação, de 
Cultura, Desporto, Juventude, Turismo e Lazer, de Educação, de Governo, de Infraestrutura e Meio Ambiente, de Saúde, Gabinete da Prefeita, e por 
intermédio da Secretaria de Finanças do município, como órgão gerenciador e participante do Sistema de Registro de Preços (SRP).