DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 22, quarta-feira, 31 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Processo MAPA: 21000.079784/2023-73 - Contrato IICA nº 12400004. a) Espécie:
Contratação de Serviço de Consultoria Pessoa Física por meio do Projeto de Cooperação
Técnica Internacional - PCT BRA/IICA/20/001 PRODEFESA/MAPA, Acordo de Empréstimo do
Banco Interamericano de
Desenvolvimento (BID) n. 4732/OC-BR.
b) Objetivo:
o
cumprimento, pelo(a) CONTRATADO(A), dos serviços especificados no Termo de Referência,
que é parte integrante do instrumento, a pedido e com a autorização da Entidade Executora
Nacional para execução das atividades previstas no Projeto de Cooperação Técnica
Internacional BRA/IICA/20/001 - MAPA - PRODEFESA, visando o desenvolvimento de trilhas
de aprendizagem para subsidiar a implementação de um sistema de desenvolvimento de
competências no Ministério Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, priorizando a
Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA),
observando as normas, procedimentos,
competências institucionais e diretrizes da gestão estratégica do órgão. c) Contratante:
Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA, CNPJ 00.640.110/0001-18;
Contratado: GABRIEL DELGADO, CPF nº 098.595.781-68. Valor total do contrato: R$
70.000,00 (setenta mil reais). Vigência: A data de entrada em vigor é 24 de janeiro de 2024
e a data para o início da prestação dos serviços é a mesma da assinatura do contrato, sendo
o prazo de 2 (dois) meses. d) Modalidade Produto. Fundamento: Decreto 5.151/2004,
Artigos 4º e 5º - PCT MAPA/SDA nº 01/2020 (proc. 04156.000012/2019-30).
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM
P E R N A M B U CO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 130016
Número do Contrato: 66/2020.
Nº Processo: 21002.000520/2020-24.
Contratante: LABORATORIO
FEDERAL DE
DEFESA AGROPECUARIA/PE.
Contratado:
10.264.684/0001-92 - ELETRICA MONTAGENS & MANUTENCAO LTDA. Objeto: Repactuar o
valor do contrato nº 66/2020, em decorrência de apurada variação dos custos da prestação
dos serviços, relativamente à categoria profissional contratada, conforme disposto na
cláusula segunda do contrato e subcláusula 2.2. Do 3º termo aditivo.. Vigência: 16/12/2020
a 16/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.339.847,40. Data de Assinatura:
29/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Licenciamento BSB-00010/24, SAIC 34905.24/0031-2, Partes: Embrapa
e Sementes Pastoforma Ltda; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de
BRACH. BRIZANTHA, cultivar BRS PAIAGUÁS; Objeto: Produção e exploração comercial de
sementes de BRAQUIÁRIA, cultivar BRS RB331 IPYPORÃ ; Objeto: Produção e exploração
comercial de sementes de PANICUM MAXIMUM, cultivar BRS QUÊNIA, BRS TAMANI, BRS
ZURI; Valor Global: R$ 18.000,00; Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2029; Data Assinatura:
30/01/2024; Signatário: Joyce Aparecida Marques dos Santos, Antonio do Nascimento
Ferreira Rosa e Cristiane Kanda Abe.
Espécie: Contrato de Licenciamento CPL-00001/24, SAIC 34905.24/0003-1, Partes: Embrapa e
UNIGGEL SEMENTES, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; Objeto: Produção e exploração comercial
de sementes de ARROZ, cultivar BRS PAMPEIRA; Valor Global: R$ 190.000,00; Vigência:
30/01/2024 a 30/01/2029; Data Assinatura: 30/01/2024; Signatário: Joyce Aparecida
Marques dos Santos, José Dias Vianna Filho e Fausto Vinícius de Guimarães Garcia.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, vinculado ao
acordo de cooperação técnica, celebrado entre Embrapa e Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº
10200.16/0065-2, em 06/07/2021. Partes: Embrapa Agroenergia - CNPJ: 00.348.003/0017-
88 e GRACIANE RESENDE. Objeto: Permitir ao Bolsista a utilização da infraestrutura da
Unidade 239004 na execução do seu projeto. Valor Global: Sem ônus. Vigência:
26/01/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 26/01/2024. Signatários: Alexandre Alonso
Alves - Chefe-Geral, Bruno Galveas Laviola - Chefe Adjunto de P&D, pela Embrapa
Agroenergia, e Graciane Resende, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n. 01 ao Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo.
Partes: Embrapa Agroenergia, CNPJ 00.348.003/0017-88, e a estudante: LAIANE CARVALHO
DOS SANTOS. Objeto: aditivar por 5 (cinco) meses e 12 doze (doze) dias, o Termo de
Responsabilidade e Compromisso de Sigilo, celebrado entre as partes em 19/10/2022.
Vigência: 18/01/2024 a 30/06/2024. Valor global: Não se aplica. Data da assinatura:
30/01/2024. Signatários: Alexandre Alonso Alves, Chefe Geral pela Embrapa Agroenergia e
do outro lado a estudante Laiane Carvalho dos Santos.
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo SEI no 21156.002558/2023-21 - Espécie: Termo aditivo nº 01 ao Convênio de
concessão de estágio, celebrado entre - Embrapa, por intermédio de sua Superintendência
de Serviços Compartilhados - SUSEC - CNPJ 00348.003/0001-10 e o Instituto de Educação
Tecnológica da Paraíba - Campus Campina Grande - IFPB. CNPJ n. 24.489.510/0003-02.
Registro no SAIC/Embrapa sob o n. 20100.18/0072-6-01 Objeto: O prazo de vigência do
Convênio ora aditado fica prorrogado por mais 05(cinco) anos. Preço: Não se aplica. Data
de Assinatura: 11/12/2023. Signatários: Lana Gomes da Silva Timo - Gerente Adjunta de
Administração e Atendimento de Pessoal e Érica Moreira Torres - Superintendente em
exercício da SUSEC, pela Embrapa e Mary Roberta Meira Marinho, Reitora, pela IFPB -
Campus campina Grande/PB.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Processo SEI 21156.002217/2023-55 e SAIC
20100.24/0015-7;
Partes: 
EMPRESA
BRASILEIRA 
DE
PESQUISA 
AGROPECUÁRIA
-
EMBRAPA(CNPJ n° 00.348.003/0044-50) e o INSTITUTO MATO-GROSSENSE DO ALGODÃO -
IMAmt(CNPJ nº 08.706.600/0001-81). Objeto: Avaliar a ocorrência e distribuição de
plantas e populações do gênero Gossypium não cultivadas comercialmente no estado do
Mato Grosso e determinar possíveis impactos do cultivo de algodoeiros geneticamente
modificados nesses algodoeiros com relação ao fluxo gênico. Data da assinatura:
30/01/2024; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Signatários: Nair Helena C. Arriel-Chefe
Geral e Daniel da Silva Ferreira-Chefe Adj. de Transferência de Tecnologia, pela EMBRAPA
e Álvaro Lorenço O. Salles-Presidente, pelo IMAmt.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira (SAIC
20100.21/0041-6); Processo SEI 21156.001386/2021-14 e SAIC 20100.21/0041-6-01;
Partes: EMPRESA BRASILEIRA
DE PESQUISA AGROPECUÁRIA -
EMBRAPA(CNPJ n°
00.348.003/0044-50) a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO -
FAPED(CNPJ nº 00.849.774/0001-91) e a LODEA CONSULTORIA E COMÉRCIO DE SEMEN T ES
LTDA(CNPJ nº 06.265.049/0001-52). Objeto: As partes distratantes, de comum acordo, em
consonância com o art.472 do Código Civil, resolvem, distratar as cláusulas contratuais em
sua totalidade, ficando, após esta data, sem nenhum efeito o Acordo de Cooperação
Técnica
e Financeira
entre elas
firmado
em 07/10/2021,
registrado no
SAIC
20100.21/0041-6. Data da assinatura: 30/01/2024. Signatários: Nair Helena C. Arriel-Chefe
Geral e Daniel da Silva Ferreira-Chefe Adj. de Transferência de Tecnologia, pela EMBRAPA;
Leandro Lodea-Sócio Proprietário, pela LODEA; e, Robert Eugene Schaffert-Diretor-
Executivo, pela FAPED.
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Processo 109/2023 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 056/2023; Favorecido: R da
Silva Furtado Resto e Lanchonete. Concessão administrativa de uso, a título de comodato,
de área localizada na Embrapa Amazônia Oriental à empresa especializada para a prestação
de Serviços de Alimentação e Nutrição (almoço) por meio da operacionalização e
desenvolvimento de todas as atividades envolvidas na comercialização, venda de créditos,
planejamento de cardápios, produção, transporte e distribuição de refeições (padrão e
vegetariana). A empresa deverá disponibilizar mão-de-obra especializada, equipamentos e
utensílios em número suficiente e condições adequadas para a produção e distribuição de
refeições nutricionalmente balanceadas e em adequadas condições higiênico-sanitárias e
socioambientais. Valor Unitário no Self-service: R$43,00 (Quarenta e três Reais).
Enquadramento Legal: Pregão Eletrônico/Lei 13.303/2016; Prazo de Execução do contrato,
12 meses prorrogáveis até 60 meses. Signatários: Maria Rosa Travassos da Rosa Costa -
Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Amazônia Oriental pela Contratante e o Sra.
Renata da Silva Furtado, Representante legal, pela Contratada.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 55/2023
A Embrapa Amazônia Oriental comunica o Resultado de Julgamento relativo ao
Pregão Eletrônico n¨ 055/2023, que tem como objetivo a Contrataçãode empresa
especializada na prestação de serviços para fornecimento de Kits de Desjejum(Café da
Manhã) para a Embrapa Amazônia Oriental. Empresa Vencedora: CVA Instituto de
Educação e Serviços Gerais Ltda. Valor Anual Estimado: R$ 524.225,90.
MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA
Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Amazônia
Oriental
(SIDEC - 30/01/2024) 135006-13203-2024NE801045
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica e Financeira; Partes:
Centro Nacional de Pesquisa de Caprinos - CNPC (Embrapa Caprinos e Ovinos), inscrita no
CNPJ sob o nº 00.348.003/0072-04, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil
(CNA) (Convenente)- CNPJ/MF 33.582.750/0001-78, e o Instituto CNA - ICNA (Convenente)-
CNPJ/MF 10.846.584/0001-74; Objeto: Prorrogação da vigência do Instrumento Jurídico
originário; Modalidade de Licitação: Não se aplica; Fonte de Recursos: Não alterado; Valor
Global: Não alterado; Data de Assinatura: 14/12/2023; Vigência: de 15/12/2023 a
14/06/2025; Signatários: Pela Embrapa, Dra. Ana Clara Rodrigues Cavalcante, Chefe Geral
da Embrapa Caprinos e Ovinos, Dr. Cícero Cartaxo de Lucena, Chefe Adjunto de
Transferência de Tecnologia da Embrapa Caprinos e Ovinos, João Martins da Silva Júnior,
Presidente da CNA, José Zeferino Pedrozo, Vice-Presidente de Finanças da CNA, Mônika
Carneiro Meira Bergamashi, Secretária Executiva da ICNA, e Rodolfo Tavares, Diretor
Financeiro do ICNA.
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Doação. Nº do PROCESSO: 21175.002115/2023-10. Doadora: FUNDAÇÃO DE APOIO
À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO - FAPED; CNPJ 00.849.774/0001-91; Donatária:
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Objeto: Entrega e recebimento de
bens móveis adquiridos com recursos do projeto "Desenvolvimento de uma metodologia,
bem como seu código sistematizado em @R, para avaliação da participação do setor
florestal no desenvolvimento econômico de uma Unidade da federação, neste caso o
Paraná, o qual auxiliará as empresas do setor e os formuladores de políticas públicas na
tomada de decisões estratégias, com base nos indicadores gerados por esta metodologia,
para o desenvolvimento e fortalecimento do setor.". Fundamento Legal: Lei 13.303/2016,
Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações
pertinentes. Data da Assinatura: 30/01/2024. Valor Total: R$ 3.344,00. Rejane Stumpf
Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Partes: POLLI FERTILIZANTES INDÚSTRIA E TRANSPORTES LTDA (DEPOSITANTE) e Embrapa
Florestas (DEPOSITÁRIA). Objeto: Processo SEI 21175.001918/2021-87. Espécie: Termo
aditivo nº 01 ao Depósito civil com licença de uso de bens móveis. Signatários: Erich
Gomes Schaitza, Chefe Geral, e Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração,
Embrapa Florestas; e João Paulo Polli e Luiz Osni Miranda, Diretores, Polli Fe r t i l i z a n t e s .
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica
nº 23700.24/0002-3; Partes: Embrapa
Instrumentação e THOTech Soluções e Serviços Ltda; Objeto: Integração de esforços entre
as Partes para a execução de atividades conjuntas de ações de transferência de tecnologia
com a finalidade de "desenvolvimento de nova metodologia científica para detecção de
fungos in situ em amostras de água e/ou alimentos com menor tempo de análise, baseada
em etiquetas inteligentes utilizando sensores sem fio". Fonte de recursos: não se aplica;
Modalidade de Licitação: não se aplica. Vigência: 30.01.2027; Valor Total: não se aplica;
Data Assinatura: 30/01/2024. Ass.: José Manoel Marconcini e Débora Marcondes Bastos
Pereira (Embrapa); Rafaela da Silveira Andre (THOTech).
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de entrega e recebimento em caráter de doação de bem patrimonial;
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a pesquisadora Maria
Marta Pastina; Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em caráter definitivo e gratuito
do material/bem patrimonial relacionado no termo SEI N° 21189.001275/2023-84.
Valor: R$11.500,00; Modalidade de licitação: Não se aplica; Data da Lavratura:
30/01/2024; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães - Chefe Geral e Vanessa
França Abreu Lacerda - Chefe Adjunto de Administração em exercício da Embrapa
Milho e Sorgo, e Maria Marta Pastina - Pesquisadora da Embrapa Milho e Sorgo.

                            

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