DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 22, quarta-feira, 31 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 21016.004449/2023-42
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO 008/2023/5672
Pelo presente Edital fica notificado o Estabelecimento Amizade Indústria
Comércio de Rações LTDA, CNPJ 21.580.042/0001-19 , que se encontra em lugar incerto e
não sabido, a comparecer, dentro do prazo de 10 dias da data de publicação deste edital,
na Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de Goiás,
localizada na Praça Dr. Pedro Ludovico Teixeira (Cívica) nº 100, Centro, Goiânia - Goiás, a
fim de tomar ciência do AUTO DE INFRAÇÃO 008/2023/56720, referente ao Processo n.º
21016.004449/2023-42
ROBÉRIO ALVES MACHADO
Coordenador do 3º SIPOA/DIPOA/SDA/MAPA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 21016.004470/2023-48
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO 006/2023/5672
Pelo presente Edital fica notificado o Estabelecimento Zoofos Indústria
Comércio Alimentos para Animais LTDA, CNPJ 20.776.933/0001-82 , que se encontra em
lugar incerto e não sabido, a comparecer, dentro do prazo de 10 dias da data de
publicação deste edital, na Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento no Estado de Goiás, localizada na Praça Dr. Pedro Ludovico Teixeira (Cívica)
nº 100, Centro, Goiânia - Goiás, a fim de tomar ciência do AUTO DE INFRAÇÃO
006/2023/5672, referente ao Processo n.º 21016.004470/2023-48
ROBÉRIO ALVES MACHADO
Coordenador do 3º SIPOA/DIPOA/SDA/MAPA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA
E PECUÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130056
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 21028.009765/2020-29.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MG.
Contratado: 18.730.007/0001-24 - C M PINGO AR CONDICIONADO. Objeto: Constitui objeto
deste terceiro termo aditivo prorrogar o prazo de que trata a cláusula segunda - vigência,
do contrato 03/2021, por 12 (doze) meses pelo período de 04/02/2024 até 04/02/2025,
conforme autorizado pelo art. 57, inciso ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 04/02/2024 a
04/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.180,60. Data de Assinatura:
29/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
DIVISÃO DE DEFESA AGROPECUÁRIA
4º SERVIÇO INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 482
O Coordenador do 4º SIPOA/DIPOA/MAPA, no uso de suas atribuições
regimentais, e de acordo com o artigo 26, §4º da Lei nº 9.784/1999, considerando que
trata-se de administrado indeterminado, desconhecido ou com domicílio indefinido,
INTIMA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s) a comparecer(em), pessoalmente, ou
através de representante legitimado constituído, ao 4º Serviço de Inspeção de Produtos de
Origem Animal/DIPOA/MAPA, localizado à Av. Raja Gabáglia nº 245, Setor F , Cidade
Jardim, Belo Horizonte-MG das (09:00 às 11:00h). e das (14:00 às 17:00h), para tomar
conhecimento do(s) seguinte(s) documentos referentes a cancelamento de registro:
- INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS SUPREMO LTDA (SIF 4175) ; OFÍCIO
Nº 128/2024/4SIPOA/DIPOA/SDA/MAPA de 10/01/2024; Processo: 21000.075783/2019-73
Publicado este edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar
ciência do Termo de Julgamento. Vencido o prazo deste Edital de Intimação, as ciências
ficam
configuradas e
os processos
terão
continuidade, independentemente
do
comparecimento dos intimados.
ARILDO PINTO DA CUNHA
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 483
O Coordenador do 4º SIPOA/DIPOA/MAPA, no uso de suas atribuições
regimentais, e de acordo com o artigo 26, §4º da Lei nº 9.784/1999, considerando que
trata-se de infrator indeterminado, desconhecido ou com domicílio indefinido, INTIMA o(s)
interessado(s) abaixo relacionado(s) a comparecer(em), pessoalmente, ou através de
representante legitimado constituído, ao 4º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem
Animal/DIPOA/MAPA, localizado à Av. Raja Gabáglia nº 245, Setor F , Cidade Jardim, Belo
Horizonte-MG das (09:00 às 11:00h). e das (14:00 às 17:00h), para tomar conhecimento
do(s) seguinte(s) Termo(s) de Julgamento(s), referente à infração(ões) ao Decreto nº
9.013/2017:
GRANJAS SAO LUIZ/SAO MIGUEL (ARTHUR LUIZ SIMOM) , CPF: 577.973.747-91,
TERMO DE JULGAMENTO EM SEGUNDA INSTÂNCIA Nº 841/DIPOA/2023 de 07/11/2023,
processo adm. nº 21018.004063/2018-53.
Publicado este edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar
ciência do Termo de Julgamento. Vencido o prazo deste Edital de Intimação, as ciências
ficam
configuradas e
os processos
terão
continuidade, independentemente
do
comparecimento dos intimados.
ARILDO PINTO DA CUNHA
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 484
O Coordenador do 4º SIPOA/DIPOA/MAPA, no uso de suas atribuições
regimentais, e de acordo com o artigo 26, §4º da Lei nº 9.784/1999, considerando que
trata-se de infrator indeterminado, desconhecido ou com domicílio indefinido, INTIMA
o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s) a comparecer(em), pessoalmente, ou através
de representante legitimado constituído, ao 4º Serviço de Inspeção de Produtos de
Origem Animal/DIPOA/MAPA, localizado à Av. Raja Gabáglia nº 245, Setor F , Cidade
Jardim, Belo Horizonte-MG das (09:00 às 11:00h). e das (14:00 às 17:00h), para tomar
conhecimento do(s) seguinte(s) Termo(s) de Julgamento(s), referente à infração(ões) ao
Decreto nº 9.013/2017:
Renildo
Tresmann, CPF:201.761.127-15,
TERMO
DE JULGAMENTO
EM
SEGUNDA INSTÂNCIA Nº 779/DIPOA/2023, processo adm. nº 21018.004792/2020-
24(Auto de Infração nº: 003/3948/2020)
Publicado este edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para
tomar ciência do Termo de Julgamento. Vencido o prazo deste Edital de Intimação, as
ciências ficam configuradas e os processos terão continuidade, independentemente do
comparecimento dos intimados.
ARILDO PINTO DA CUNHA
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 485
O Coordenador do 4º SIPOA/DIPOA/MAPA, no uso de suas atribuições
regimentais, e de acordo com o artigo 26, §4º da Lei nº 9.784/1999, considerando que
trata-se de infrator indeterminado, desconhecido ou com domicílio indefinido, INTIMA o(s)
interessado(s) abaixo relacionado(s) a comparecer(em), pessoalmente, ou através de
representante legitimado constituído, ao 4º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem
Animal/DIPOA/MAPA, localizado à Av. Raja Gabáglia nº 245, Setor F , Cidade Jardim, Belo
Horizonte-MG das (09:00 às 11:00h). e das (14:00 às 17:00h), para tomar conhecimento
do(s) seguinte(s) Termo(s) de Julgamento(s), referente à infração(ões) ao Decreto nº
9.013/2017:
BARBOSA
E
MARQUES
S/A,
CNPJ:
19.273.747/0151-73,
TERMO
DE
JULGAMENTO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA Nº 426/4ºSIPOA/2023 de 02/10/2023, processo
adm. nº 21028.003190/2023-83.
Publicado este edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar
ciência do Termo de Julgamento. Vencido o prazo deste Edital de Intimação, as ciências
ficam
configuradas e
os processos
terão
continuidade, independentemente
do
comparecimento dos intimados.
ARILDO PINTO DA CUNHA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA
E PECUÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
EDITAL
APROVAÇÃO DE PROJETO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL
O Superintendente do Ministério da Agricultura e Pecuária no estado de SP no
uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo
nº 308793.3792415/2023, protocolado em 22/12/2023 e, em conformidade com o Decreto
nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de Nestle Brasil Ltda, CNPJ nº
60.409.075/0001-52, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da
Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de
01/01/2024 a 31/12/2025.
GUILHERME CAMPOS JUNIOR
DIVISÃO DE DEFESA AGROPECUÁRIA
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE INSUMOS E SANIDADE VEGETAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificação e Convocação do Serviço de Fiscalização de Insumos e Sanidade Vegetal da
Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo
A Chefe do Serviço de Fiscalização de Insumos e Sanidade Vegetal - Divisão de
Defesa Agropecuária - Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo,
no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria nº 561/2018, e em
conformidade com o disposto no Artigo 26º da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999,
após esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal com
Aviso de Recebimento, NOTIFICA E CONVOCA: o Sr. ELIEL ROBERTO LUCA - CPF
350.183.818-25, a comparecer pessoalmente, ou através de representante legal constituído
ao Serviço de Fiscalização de Insumos e Sanidade Vegetal; Rua Treze de Maio, 1558 - 3º
andar - Bairro: Bela Vista - CEP 01327-002 - São Paulo/SP; no prazo de 10 dias contados da
publicação deste Edital, ou da sua afixação nas dependências do órgão de Fiscalização, sob
pena de revelia; ou entrar em contato via Email: agrotoxico-sp@agro.gov.br; para tomar
ciência dos atos e documentos referentes ao Processo Administrativo 21026.003003/2022-
09, que trata sobre o Auto de Infração 010/939/SP/2022, de 28/6/2022, Termo de
Fiscalização nº 017/939/SP/2022, e outros.
Em 30 de janeiro de 2024.
CAROLINA DE ARAUJO REIS
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130070
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 21034.004915/2022-91.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/PR.
Contratado: 17.303.236/0001-08 - MANACAPURU LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência estabelecido na cláusula segunda do contrato administrativo
nº 01/2023, por 12 (doze) meses, compreendidos entre 02/02/2024 e 01/02/2025, com
esteio no que dispõe o art. 57, ii, da lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 81.099,84. Data
de Assinatura: 26/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 130063
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 21044.001004/2021-10.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/R J.
Contratado: 13.411.926/0001-11 - INNOVA AIR
SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 04/01/2024 a 03/01/2025, nos termos do art. 57, paragrafo
ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 26/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 93.466,09. Data de Assinatura: 26/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo MAPA: 21000.002615/2023-45 - Contrato IICA nº 22300027. a) Espécie:
Contratação de Serviço de Consultoria Pessoa Jurídica por meio do Projeto de Cooperação
Técnica Internacional - PCT BRA/IICA/20/001 PRODEFESA/MAPA, Acordo de Empréstimo do
Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) n. 4732/OC-BR. b) Objetivo:
o
cumprimento, pelo(a) CONTRATADO(A), dos serviços especificados no Termo de Referência,
que é parte integrante do instrumento, a pedido e com a autorização da Entidade
Executora Nacional para execução das atividades previstas no Projeto de Cooperação
Técnica Internacional BRA/IICA/20/001 - MAPA - PRODEFESA, visando o desenvolvimento
de trilhas de aprendizagem para subsidiar a implementação de um sistema de
desenvolvimento de competências no Ministério Agricultura, Pecuária e Abastecimento -
MAPA, priorizando a Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA), observando as normas,
procedimentos, competências institucionais e diretrizes da gestão estratégica do órgão. c)
Contratante: Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA, CNPJ
00.640.110/0001-18; Contratado: GABRIEL DELGADO, CPF nº 098.595.781-68. Valor total do
contrato: R$ 697.187,13 (seiscentos e noventa e sete mil cento e oitenta e sete reais e
treze centavos). Vigência: A data de entrada em vigor é 19 de outubro de 2023 e a data
para o início da prestação dos serviços é 23 de outubro de 2023, sendo o prazo de 10 (dez)
meses. d) Modalidade Produto. Fundamento: Decreto 5.151/2004, Artigos 4º e 5º - PCT
MAPA/SDA nº 01/2020 (proc. 04156.000012/2019-30).
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