DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024013100006
6
Nº 22, quarta-feira, 31 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços, firmada entre o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais e
a empresa VOGLIO IMPORTADORA EXPORTADORA E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ:
47.171.447/0001-97. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 168/2023. OBJETO: eventual
aquisição, sob demanda, de materiais elétricos e de refrigeração pelo período de 1 (um) ano,
podendo ser prorrogado por igual período, para a manutenção dos prédios do campus do INPE
de Cachoeira Paulista - SP. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 33.468,70. DATA DE ASS I N AT U R A :
30/01. VIGÊNCIA: De 31/01/2024 a 31/01/2025. Adriana da Silva Calderaro- Pregoeira
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços, firmada entre o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
e a empresa MAIS ENERGIA COMPONENTES ELÉTRICOS LTDA, CNPJ: 29.646.786/0001-09.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 168/2023. OBJETO: eventual aquisição, sob demanda,
de materiais elétricos e de refrigeração pelo período de 1 (um) ano, podendo ser
prorrogado por igual período, para a manutenção dos prédios do campus do INPE de
Cachoeira Paulista - SP. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 6.325,00. DATA DE ASSINAT U R A :
30/01. VIGÊNCIA: De 31/01/2024 a 31/01/2025. Adriana da Silva Calderaro- Pregoeira
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços, firmada entre o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
e a empresa FVCN DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA, CNPJ: 22.872.305/0001-
26. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 168/2023. OBJETO: eventual aquisição, sob
demanda, de materiais elétricos e de refrigeração pelo período de 1 (um) ano, podendo ser
prorrogado por igual período, para a manutenção dos prédios do campus do INPE de
Cachoeira Paulista - SP. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 21.924,00. DATA DE ASSIN AT U R A :
30/01. VIGÊNCIA: De 31/01/2024 a 31/01/2025. Adriana da Silva Calderaro- Pregoeira
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços, firmada entre o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais e a
empresa RPF COMERCIAL LTDA, CNPJ: 03.217.016/0001-49. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº
168/2023. OBJETO: eventual aquisição, sob demanda, de materiais elétricos e de refrigeração pelo
período de 1 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, para a manutenção dos prédios do
campus do INPE de Cachoeira Paulista - SP. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 7.909,38. DATA DE
ASSINATURA: 30/01. VIGÊNCIA: De 31/01/2024 a 31/01/2025. Adriana da Silva Calderaro- Pregoeira
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços, firmada entre o Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais e a empresa I.R. COMÉRCIO E MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, CNPJ: 33.149.502/0001-
38. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 168/2023. OBJETO: eventual aquisição, sob
demanda, de materiais elétricos e de refrigeração pelo período de 1 (um) ano, podendo ser
prorrogado por igual período, para a manutenção dos prédios do campus do INPE de
Cachoeira Paulista - SP. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 3.557,32. DATA DE ASSINAT U R A :
30/01. VIGÊNCIA: De 31/01/2024 a 31/01/2025. Adriana da Silva Calderaro- Pregoeira
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços, firmada entre o Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais e a empresa JOÃO VITOR FONSECA FERREIRA, CNPJ: 32.304.508/0001-70.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 168/2023. OBJETO: eventual aquisição, sob demanda,
de materiais elétricos e de refrigeração pelo período de 1 (um) ano, podendo ser
prorrogado por igual período, para a manutenção dos prédios do campus do INPE de
Cachoeira Paulista - SP. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 5.408,32. DATA DE ASSINAT U R A :
30/01. VIGÊNCIA: De 31/01/2024 a 31/01/2025. Adriana da Silva Calderaro- Pregoeira
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços, firmada entre o Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais e a empresa EGA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 50.889.102/0001-88.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 168/2023. OBJETO: eventual aquisição, sob demanda,
de materiais elétricos e de refrigeração pelo período de 1 (um) ano, podendo ser
prorrogado por igual período, para a manutenção dos prédios do campus do INPE de
Cachoeira Paulista - SP. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 12.564,50. DATA DE ASSIN AT U R A :
30/01. VIGÊNCIA: De 31/01/2024 a 31/01/2025. Adriana da Silva Calderaro- Pregoeira
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços, firmada entre o Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais e a empresa KLUX COMÉRCIO E ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 35.678.429/0001-17.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 168/2023. OBJETO: eventual aquisição, sob demanda,
de materiais elétricos e de refrigeração pelo período de 1 (um) ano, podendo ser
prorrogado por igual período, para a manutenção dos prédios do campus do INPE de
Cachoeira Paulista - SP. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 6.819,70. DATA DE ASSINAT U R A :
30/01. VIGÊNCIA: De 31/01/2024 a 31/01/2025. Adriana da Silva Calderaro- Pregoeira
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços, firmada entre o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
e a empresa ABS FILTEX - FABRICAÇÃO DE FILTROS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 13.602.058/0001-
57. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 168/2023. OBJETO: eventual aquisição, sob demanda,
de materiais elétricos e de refrigeração pelo período de 1 (um) ano, podendo ser prorrogado
por igual período, para a manutenção dos prédios do campus do INPE de Cachoeira Paulista
- SP. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 6.860,00. DATA DE ASSINATURA: 30/01. VIGÊNCIA: De
31/01/2024 a 31/01/2025. Adriana da Silva Calderaro- Pregoeira
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços, firmada entre o Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais e a empresa ER2 E-COMMERCE LTDA, CNPJ: 42.206.665/0001-04. MODAL I DA D E :
Pregão Eletrônico nº 168/2023. OBJETO: eventual aquisição, sob demanda, de materiais
elétricos e de refrigeração pelo período de 1 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual
período, para a manutenção dos prédios do campus do INPE de Cachoeira Paulista - SP.
VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 3.640,00. DATA DE ASSINATURA: 30/01. VIGÊNCIA: De
31/01/2024 a 31/01/2025. Adriana da Silva Calderaro- Pregoeira
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços, firmada entre o Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais e a empresa ATENA REFRIGERAÇÃO EIRELI, CNPJ: 22.618.770/0001-35.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 168/2023. OBJETO: eventual aquisição, sob demanda,
de materiais elétricos e de refrigeração pelo período de 1 (um) ano, podendo ser
prorrogado por igual período, para a manutenção dos prédios do campus do INPE de
Cachoeira Paulista - SP. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 20.400,00. DATA DE ASSIN AT U R A :
30/01. VIGÊNCIA: De 31/01/2024 a 31/01/2025. Adriana da Silva Calderaro- Pregoeira
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços, firmada entre o Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais e a empresa C.K. COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA, CNPJ: 42.152.392/0001-54.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 168/2023. OBJETO: eventual aquisição, sob demanda,
de materiais elétricos e de refrigeração pelo período de 1 (um) ano, podendo ser
prorrogado por igual período, para a manutenção dos prédios do campus do INPE de
Cachoeira Paulista - SP. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 5.063,98. DATA DE ASSINAT U R A :
30/01. VIGÊNCIA: De 31/01/2024 a 31/01/2025. Adriana da Silva Calderaro- Pregoeira
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços, firmada entre o Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais e a empresa GR COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 17.451.234/0001-58. MODALIDADE:
Pregão Eletrônico nº 168/2023. OBJETO: eventual aquisição, sob demanda, de materiais
elétricos e de refrigeração pelo período de 1 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual
período, para a manutenção dos prédios do campus do INPE de Cachoeira Paulista - SP.
VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 4.320,60. DATA DE ASSINATURA: 30/01. VIGÊNCIA: De
31/01/2024 a 31/01/2025. Adriana da Silva Calderaro- Pregoeira
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços, firmada entre o Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais e a empresa ASL SERVIÇOS & EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 24.801.471/0001-67.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 168/2023. OBJETO: eventual aquisição, sob demanda,
de materiais elétricos e de refrigeração pelo período de 1 (um) ano, podendo ser
prorrogado por igual período, para a manutenção dos prédios do campus do INPE de
Cachoeira Paulista - SP. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 45.164,10. DATA DE ASSIN AT U R A :
30/01. VIGÊNCIA: De 31/01/2024 a 31/01/2025. Adriana da Silva Calderaro- Pregoeira
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços, firmada entre o Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais e
a empresa BRVO
DISTRIBUIDORA LTDA,
CNPJ: 30.273.846/0001-66.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 168/2023. OBJETO: eventual aquisição, sob demanda,
de materiais elétricos e de refrigeração pelo período de 1 (um) ano, podendo ser
prorrogado por igual período, para a manutenção dos prédios do campus do INPE de
Cachoeira Paulista - SP. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 3.544,00. DATA DE ASSINAT U R A :
30/01. VIGÊNCIA: De 31/01/2024 a 31/01/2025. Adriana da Silva Calderaro- Pregoeira
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços, firmada entre o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
e a empresa BMB CONSTRUÇÕES E COMERCIAL DO ANIL LTDA, CNPJ: 04.191.294/0001-37.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 168/2023. OBJETO: eventual aquisição, sob demanda,
de materiais elétricos e de refrigeração pelo período de 1 (um) ano, podendo ser
prorrogado por igual período, para a manutenção dos prédios do campus do INPE de
Cachoeira Paulista - SP. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 2.332,00. DATA DE ASSINAT U R A :
30/01. VIGÊNCIA: De 31/01/2024 a 31/01/2025. Adriana da Silva Calderaro- Pregoeira
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços, firmada entre o Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais e a empresa 35.471.891 RONIOMAR KOSLOSKI JUNIOR, CNPJ: 35.471.891/0001-
49. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 168/2023. OBJETO: eventual aquisição, sob
demanda, de materiais elétricos e de refrigeração pelo período de 1 (um) ano, podendo ser
prorrogado por igual período, para a manutenção dos prédios do campus do INPE de
Cachoeira Paulista - SP. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 425,10. DATA DE ASSINATURA:
30/01. VIGÊNCIA: De 31/01/2024 a 31/01/2025. Adriana da Silva Calderaro- Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 701/2024 - UASG 240106
Número do Contrato: 70/2021.
Nº Processo: 01340.008075/2020-01.
Pregão. Nº 283/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE.
Contratada: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
Contrato Nº 01.06.007.0/21 por 24 (vinte e quatro) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 20/01/2024 a 20/01/2026, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº
8.666, de 1993 (R.D. Nº 01.06.070.1/24). Vigência: 20/01/2024 a 20/01/2026. Valor do
Termo Aditivo: R$ 885.439,20. Data de Assinatura: 17/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 91/2024 - UASG 240106
Número do Contrato: 90/2021.
Nº Processo: 01340.008075/2020-01.
Pregão. Nº 283/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE.
Contratada: 07.756.651/0001-55 - BRASIL TECPAR SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato Nº 01.06.009.0/21 por 24 (vinte e
quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/01/2024 a 20/01/2026,
nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993; e alterar a razão social do
Contrato nº 01.06.009.0/21 de Brasil Serviços de Telecomunicações Ltda. para Brasil Tecpar
Serviços de Telecomunicações Ltda., com sub-rogação de todos os direitos e obrigações
pertinentes (R.D. Nº 01.06.009.1/24). Vigência: 20/01/2024 a 20/01/2026. Valor do Termo
Aditivo: R$ 83.760,00. Data de Assinatura: 17/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 120/2017 - UASG 240106
Nº Processo:
01340.000644/2016-85. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DE PES Q .
ESPACIAIS-INPE. 
Contratada: 
05.137.100/0001-88 
- 
ORPAN 
- 
ORGANIZAÇÃO
PANAMERICANA DE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O Diretor Substituto do
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS - INPE, no uso de suas atribuições legais,
decide:
Declarar rescindido o Contrato R.D. Nº 01.06.012.0/2022, a partir da data da
assinatura deste Termo de Rescisão unilateral, com fundamento no art. 77, nos incisos I, II
e V do art. 78, c/c inciso I do art. 79, da Lei nº 8.666/93, passando a ter eficácia após
publicação na imprensa oficial, conforme disposto no § 1º do art. 109, também da Lei
8.666/93. Fundamento Legal: art. 77, incisos I, II e V do art. 78, c/c inciso I do art. 79, da
Lei nº 8.666/93 . Data de Rescisão: 10/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 233/2023 - UASG 240106
Nº Processo: 01340004302202363. Objeto: Contratação de serviços de vigilância patrimonial
armada para as áreas da Coordenação Espacial da Amazônia, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e
exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/01/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av.dos Astronautas, Nr. 1.758 - Jd. Granja, Jd.
Granja - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/240106-5-00233-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 31/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 16/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE ARISTEU DE SOUZA RUAS
Chefe de Serviço de Compras, Recebimento e Importação
(SIASGnet - 30/01/2024) 240106-00001-2024NE900001
LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE 30 DE JANEIRO DE 2024
4ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 01/2023 - LNA/MCTI
O DIRETOR DO LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA (LNA) torna pública a
retificação dos subitens 11.4.2, 12.4.2 e 12.5.1 do Edital nº 01/2023 - LNA/MCTI, de 9 de
outubro de 2023, e suas alterações, conforme a seguir especificado.
[...]
11 DA PROVA ORAL DE DEFESA DE MEMORIAL
[...]
11.4.2 O memorial deverá ser formatado em tamanho de papel A4, limitado
a um máximo de 10 páginas, incluindo capa, com texto em fonte Arial, tamanho 12,
e espaçamento entre linhas de 1,15.
[...]
12 DA PROVA ORAL DE DEFESA DE PROJETO DE PESQUISA E ERUDIÇÃO
[...]
12.4.2 O plano de pesquisa deverá ser formatado em tamanho de papel A4,
limitado a um máximo de 10 páginas, incluindo capa, com texto em fonte Arial,
tamanho 12, e espaçamento entre linhas de 1,15.
[...]
12.5.1 O projeto de pesquisa deverá ter, no máximo, 10 páginas, incluindo
a capa.
[...]
WAGNER JOSÉ CORRADI BARBOSA