DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 22, quarta-feira, 31 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA PECUÁRIA SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Locação de Imóvel Residencial Funcional; Partes: Embrapa Pecuária
Sul - CNPJ: 00.348.003/0052-60, e Francisco Leônidas Lopes Júnior - CPF 000.397.503-70;
Objeto: A locadora dá em locação ao locatário o imóvel residencial de sua propriedade,
localizado à BR 153, Km 632,9, Zona Rural, Bagé-RS, com área construída de 102,64 m²,
constituído de 07 (sete) cômodos, registro patrimonial nº 1740.2829; Ato de Inexigibilidade
de Licitação nº 01/2024; Valor Mensal: R$ 448,89 (quatrocentos e quarenta e oito reais
com oitenta e nove centavos); Vigência: 12 (doze) meses a partir de 26/01/2024;
Signatários: Estefanía Damboriarena - Chefe Geral Substituta do CPPSul, Eliara Freire
Quincozes - Chefe Adjunta de Administração Substituta do CPPSUL e o empregado
Francisco Leônidas Lopes Júnior.
EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO nº 9655273 da Embrapa Pesca e Aquicultura; Objeto: contratação de
ração para peixes; Valor Total Contratado: R$ 14.665,50; Vigência: 12 meses; Contratada:
RAGUIFE INDUSTRIA E COMERCIO DE RACOES LTDA - CNPJ 10.205.088/0001-31; Data de
Assinatura: 30/01/2024.
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI: 21196.002224/2023-81. Espécie: Contrato de Prestação de Serviço; SAIC nº
23200.23/0059-9; partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Rondônia
e a Empresa Meka Engenharia Ltda, objeto: Contratação de empresa especializada em obra
de engenharia por empresa especializada em engenharia/arquitetura para dar manutenção
geral na cobertura do prédio do restaurante, com remoção e substituição de telhas, rufos
e calhas, manutenção de parte do forro de gesso, em conformidade com a proposta de
prestação de serviços 03/2023 aprovada pela Embrapa Rondônia localizada na margem da
br 364, km 5.5, sentido Cuiabá, Porto Velho/RO. O valor global do Contrato é de R$
101.398,14 (cento e um mil trezentos e noventa e oito reais e quatorze centavos.) Data da
Assinatura: 22/12/2023. Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt - Chefe Geral e Eliete
de Jesus Barbosa de Lima - Chefe Adjunto de Administração Substituto, pela Embrapa
Rondônia e Marcos Rogerio Mesquita de Paula, pela Contratada.
EMBRAPA SOLOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviço de Filmagem, Mediação, Transmissão, Edição e
Transcrição dos Conteúdos Apresentados em 3(três) Eventos de Prospecção de Temas
Estratégicos para a Embrapa Solos; Partes: EMBRAPA SOLOS - CNPJ - nº 00.348.003/0012-
73 e a CHÁ COM NOZES PROPAGANDA LTDA - CNPJ - nº 03.861.429/0001-61; Objeto:
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços que compreendem a
filmagem, mediação, transmissão, edição e transcrição dos conteúdos apresentados em 3
(três) eventos de prospecção de temas estratégicos para a Embrapa Solos; Processo
Administrativo: SEI Nº 21201.001983/2023-18; Processo Licitatório: Dispensa de Licitação
Nº 050/2023 - Embrapa Solos; Valor Global: R$ 49.500,00; Vigência: 11 (onze) meses com
início em 30/01/2024 até 30/12/2024; Data de Assinatura: 30/01/2024; Signatários: Maria
de Lourdes Mendonça Santos Brefin - Chefe Geral da Embrapa Solos e Marisa Teixeira
Mattioli - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Solos; e Cristiano Martins Silveira -
Representante Legal da Chá Com Nozes Propaganda LTDA.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento para a aquisição de milho em grão para ração
animal Tipo
1; Pregão
Eletrônico nr. 19/2023;
Fonte de
recursos: 3050000063;
Fundamentação Legal: Lei 13.303/2016, Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa Suínos e Aves, CNPJ: 00.348.003/0065-85; Signatários pela
Embrapa: Everton Luis Krabbe, Chefe Geral e Luizita Suzin Marini, Chefe Adjunto de
Administração em Exercício; Data da Assinatura: 22/01/2024; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa Suínos e Aves, CNPJ: 00.348.003/0065-85 e Cooperativa
de Produção e Consumo Concórdia, CNPJ: 83.573.212/0034-53, Valor total R$ 47.150,00;
Representante Legal; Silvonei Conte
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio de Conjugação de Esforços; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - CNPJ 00.348.003/0001-10 e Fundação de Apoio à Pesquisa e a Inovação
Tecnológica do Estado de Sergipe - FAPITEC/SE, CNPJ 07.888.112/0001-70; Objeto: unir
esforços para dar apoio a bolsistas objetivando viabilizar o incentivo ao desenvolvimento da
pesquisa tecnológica no Estado de Sergipe, no seguimento da pesquisa agropecuária; Vigência:
05 (cinco) anos, a contar da data de assinatura; Data de assinatura: 18/01/2024. Signatário:
pela Embrapa Silvia Maria Fonseca S. MASSRUHA, Presidente, e Clenio Nailton Pillon, Diretor
de Pesquisa e Inovação e pela FAPITEC - Alex Cavalcante Garcez, Diretor-Presidente.
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio de Concessão de Estágio; Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ:
00.348.003/0058-56 (Embrapa) e a Instituição de Ensino Uninter Educacional S.A. - CNPJ:
02.261.854.0001-57; Objeto: concessão de estágio de complementação educacional;
Unidade Gestora: 135033; Fundamento legal: Lei nº 11.788/2008; Vigência: 18/01/2024 a
18/01/2029; Data da assinatura: 18/01/2024; Signatários: Tenisson Waldow de Souza -
Superintendente da SUSEC -Embrapa, Lana Gomes da Silva Timo - Gerente-Adjunta de
Administração e Atendimento Pessoal, pela Embrapa, e Luciana de Souza/Cristofer Adônis
da Cruz, pela Instituição de Ensino Uninter Educacional S.A.
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 275079
Nº
Processo: 016/2023.
Objeto:
Aquisição
de sobressalentes
para
Ar
Condicionado do VLT.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 31/01/2024 das 09h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h00. Endereço: Praca Napoleão Laureano, 01 Varadouro, Varadouro -
João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/275079-5-00016-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 31/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIO DE SOUZA BATISTA
Pregoeiro
(SIASGnet - 30/01/2024) 275079-27209-2024NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 150/2023; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: YO S H I K AW A
COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS; RESUMO DO OBJETO:
contratação de empresa para fornecimento de serviços de reforma; PROCESSO L I C I T AT Ó R I O ;
PEL nº 029/GOLIC/2023; VALOR DO CONTRATO: R$ 3.270.000,00 (três milhões, e duzentos e
setenta mil reais): PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data
de emissão da Ordem de Execução - OEX; DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023; NOME E
CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos -
Superintendente e Dr. Rafael Diniz Toscano de Lima - Gerente Regional I de Administração e
Finanças; Pela contratada: Sr .Emerson Ricardo Soares de Carvalho - Representantes Legais.
Natália Cristina Soares dos Santos Pires- Chefe Departamento Jurídico
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/GOLIC/2024 - UASG 275057
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos. Torna Público a AQUISIÇÃO DE
CONTATOS DE COBRE DAS CHAVES ROTATIVA PARA ESTA CBTU/STU/REC. Empresa
Contratada: MEG ELETROMECÂNICA IND. COM. LTDA. CNPJ 57.687.527/0001-53, no valor
total de R$ 48.000,00 (Quarenta e Oito Mil Reais) prazo de Entraga 90 (noventa) dias. Com
fundamento no artigo 29, inciso II da lei nº 13.303/2016, bem como o previsto no artigo
204 inciso II do RILC/CBTU. Com Autorização do Superintendente Regional de Trens
Urbanos do Recife.
CARLOS ROBERTO SÁ BARRETO BARROS FILHO
Gerente Operacional de Licitações e Compras
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLÂNTICA
EDITAL INMA Nº 8/2023, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE VAGAS PARA OS CARGOS DE PESQUISADOR E TECNOLOGISTA DA CARREIRA DE PESQUISA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA
RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA PREVISTO NO ITEM 5 DO EDITAL INMA Nº 1/2023
O Diretor Substituto do Instituto Nacional da Mata Atlântica (INMA), Pedro Lage Viana, torna pública a retificação do cronograma previsto no item 5 do Edital INMA nº 001/2023,
de 9 de outubro de 2023, e alterações, conforme a seguir especificado.
[...]
5 DO CRONOGRAMA PREVISTO
. At i v i d a d e
Datas previstas
. [...]
[...]
. Divulgação do padrão preliminar de respostas da prova escrita discursiva
6/2/2024
. Prazo para a interposição de recursos quanto ao padrão de respostas da prova escrita
discursiva
7/2 e 8/2/2024
Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF)
. [...]
[...]
[...]
PEDRO LAGE VIANA
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços, firmada entre o Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais e a empresa 51.069.521 CARLOS PATRICK DE MELO, CNPJ: 51.069.521/0001-36.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 168/2023. OBJETO: eventual aquisição, sob demanda,
de materiais elétricos e de refrigeração pelo período de 1 (um) ano, podendo ser
prorrogado por igual período, para a manutenção dos prédios do campus do INPE de
Cachoeira Paulista - SP. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 41.041,46. DATA DE ASSIN AT U R A :
30/01. VIGÊNCIA: De 31/01/2024 a 31/01/2025. Adriana da Silva Calderaro- Pregoeira
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços, firmada entre o Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais e a empresa COMERCIAL SPONCHIADO LTDA, CNPJ: 13.338.681/0001-44.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 168/2023. OBJETO: eventual aquisição, sob demanda,
de materiais elétricos e de refrigeração pelo período de 1 (um) ano, podendo ser
prorrogado por igual período, para a manutenção dos prédios do campus do INPE de
Cachoeira Paulista - SP. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 7.708,34. DATA DE ASSINAT U R A :
30/01. VIGÊNCIA: De 31/01/2024 a 31/01/2025.Adriana da Silva Calderaro- Pregoeira
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços, firmada entre o Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais e a empresa J2R AUTOMACAO LTDA LTDA, CNPJ: 30.247.600/0001-10.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 168/2023. OBJETO: eventual aquisição, sob demanda,
de materiais elétricos e de refrigeração pelo período de 1 (um) ano, podendo ser
prorrogado por igual período, para a manutenção dos prédios do campus do INPE de
Cachoeira Paulista - SP. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 9.968,99. DATA DE ASSINAT U R A :
30/01. VIGÊNCIA: De 31/01/2024 a 31/01/2025. Adriana da Silva Calderaro- Pregoeira
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços, firmada entre o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
e a empresa 52.556.322 CLAUDIO ROBERTO PIRES DE SOUZA, CNPJ: 52.556.322/0001-15.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 168/2023. OBJETO: eventual aquisição, sob demanda,
de materiais elétricos e de refrigeração pelo período de 1 (um) ano, podendo ser
prorrogado por igual período, para a manutenção dos prédios do campus do INPE de
Cachoeira Paulista - SP. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 13.820,00. DATA DE ASSIN AT U R A :
30/01. VIGÊNCIA: De 31/01/2024 a 31/01/2025. Adriana da Silva Calderaro- Pregoeira