DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 22, quarta-feira, 31 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
MUSEU DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS AFINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024
Processo nº: 01208.000093/2023-11. Pregão nº 05/2023. Contratante: Museu de Astronomia
e Ciências Afins. Contratado: AIR TIME RJ AR CONDICIONADO LTDA, inscrita no CNPJ nº
17.869.849/0001-07. Objeto: Contratação do serviço de manutenção preventiva e corretiva
do sistema de climatização, compreendendo o período de 01/02/2024 a 01/02/2025. Data
de Assinatura: 23/01/2024. Marcus Granato- Diretor Substituto.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024
Nº
Processo: 01208.000165/2018-55.
Pregão
nº
04/2018. Contratante:
Museu de
Astronomia e Ciências Afins. Contratado: MFC - CONSULTORIA E ASSESSORIA EMP R ES A R I A L
LTDA, inscrita no CNPJ 03.589.089/0001-61. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato nº
02/2019 por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 02/02/2024 a 01/02/2025 e
reajustar o valor anual do Contrato com base no Índice de Custo da Tecnologia da
Informação - ICTI. O valor anual passará para R$ 263.353,28. Data de Assinatura:
29/01/2024. Marcio Ferreira Rangel- Diretor
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 113201
Número do Contrato: 25/2022.
Nº Processo: 01341.004702/2021-05.
Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. Contratado: 27.704.075/0001-00
- PROFORCE TERCEIRIZACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar o contrato originário nº
25/2022 em função da vigência da convenção coletiva de trabalho 2024, que reajustou os
valores do salário, do auxílio alimentação, auxílio saúde, assistência odontológica e
assistência funeral, a partir de 01/01/2024.. Vigência: 03/10/2022 a 02/10/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 62.542,80. Data de Assinatura: 26/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
INSTITUTO DE ENGENHARIA NUCLEAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 113203
Nº
Processo: 
1345.0439/2023-07.
Objeto:
Contratação 
de
empresa
especializada na prestação de serviços continuados de Apoio Administrativo, de natureza
comum, com dedicação exclusiva de mão de obra para o Instituto de Engenharia Nuclear
(IEN), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 31/01/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às
16h00. Endereço: Rua Helio de Almeida, 75 - Cidade Universitaria, Ilha do Fundão - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/113203-5-90001-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 31/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ERALDO FREITAS TAVARES
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/01/2024) 113203-11501-2023NE000008
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2023 - UASG 113202
Nº Processo: 01342.002259/2023-81.
Pregão Nº 68/2023. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado: 68.337.658/0001-27 - SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de
aquisição de colunas cromatográficas para os processos de purificação
de proteínas e análises por técnica de HPLC para o IPEN-CNEN.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/01/2024 a
30/07/2024. Valor Total: R$ 35.970,00. Data de Assinatura: 30/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
INSTITUTO DE RADIOPROTEÇÃO E DOSIMETRIA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Termo de Apostilamento Nº 001/2024 - UASG 113204. Número
do Contrato 0001/2022. Número do Processo: 01343.000010/2019-45, Onde se lê:
Vigência: 20/04/2022 a 19/08/2023, leia-se: Vigência: 20/08/2023 a 19/08/2024. Demais
informações seguem inalteradas.
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.23.0489.01; Data de Assinatura: 30/01/2024; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUN DAC AO
DELFIM MENDES SILVEIRA - FDMS; CNPJ nº 03.703.102/0001-61; Objeto: Prorrogação de
prazos; Prazo de Utilização: 19/10/2024; Prazo de Prestação de Contas: 18/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03.19.0042.02; Data de Assinatura: 29/01/2024; Partes: Financiadora
de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE AMPARO À
PESQUISA DO ESTADO DE MATO GROSSO; CNPJ nº 02.357.455/0001-94; Objeto: Prorrogação
de prazos; Prazo de Utilização: 02/08/2024; Prazo de Prestação de Contas: 02/11/2024.
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
DIRETORIA CIENTÍFICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023, o resultado
da Chamada CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2021 (Prorrogação).
As 
propostas 
aprovadas 
encontram-se
no 
link 
abaixo:
http://resultado.cnpq.br/5364401579547024
Brasília-DF, 30 de janeiro de 2024
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor(a) Científico - DCTI
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da
Chamada Pública CNPQ/MS/NIH 2019 - FOMENTO A PROJETOS DE PESQUISA
SELECIONADOS PARA O U.S.-BRAZILCOLLABORATIVE BIOMEDICAL RESEARCH PROGRAM
(Prorrogação). 
As 
propostas 
aprovadas 
encontram-se 
no 
link:
http://resultado.cnpq.br/4530438242492989
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da
Chamada Pública CNPQ/MS/SAPS/DEPROS FORMAÇÃO EM DOENÇAS CRÔNICAS NÃO
TRANSMISSÍVEIS E SEUS FATORES DE RISCO ASSOCIADOS (Prorrogação). As propostas
aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/4760835303321803
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da
Chamada Pública ENCOMENDAS CHAMAMENTO VACINAS MCTI 2021 (Prorrogação). As
propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/1779378151920271
Em 30 de janeiro de 2024
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da
Chamada Pública EMBRAPA2021 - PROGRAMA DE BOLSAS DA EMBRAPA 2021
(Suplementação 
Interna). 
As 
propostas
aprovadas 
encontram-se 
no 
link:
http://resultado.cnpq.br/5140029511531010
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da
Chamada Pública DEPROS Formação - CHAMADA CNPQ/MS/SAPS/DEPROS FORMAÇÃO EM
DOENÇAS CRÔNICAS NÃO TRANSMISSÍVEIS E SEUS FATORES DE RISCO ASSOCIADOS
(Prorrogação). 
As 
propostas 
aprovadas 
encontram-se 
no 
link:
http://resultado.cnpq.br/4832756337427612
Em 30 de janeiro de 2024
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS
DO FOMENTO
COORDENAÇÃO DE APOIO AO FOMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto
de Pesquisa - CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico
e
Tecnológico - CNPq - BENEFICIÁRIO: Murilo de Oliveira Souza, processo: 441333/2023-0
OBJETIVO: "Constitui o objeto do presente termo aditivo, a mudança de Instituição de
Execução do INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE (IFF) para a INSTITUTO FEDERAL DO
ESPÍRITO SANTO (IFES) - DATA DA FIRMATURA: 30/01/2024 - SIGNATÁRIOS: pelo CNPq,
Michelli Pedatela da Costa Lemos, Coordenadora de Apoio ao Fomento - COAFO (PO MCTI
N° 1.194, de 05/09/2023). Pelo beneficiário o próprio.
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL E
I N OV AÇ ÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023, o resultado da
Chamada APOIO A PROJETOS DE PESQUISA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DE INOVAÇÃO -
BOLSA DE DOUTORADO (Mudança de titularidade Interna). As propostas aprovadas
encontram-se no link abaixo: http://resultado.cnpq.br/1097014190477163
Brasília-DF, 30 de janeiro de 2024
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretor(a) de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação - DCOI
RESULTADO DE JULGAMENTO
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023, o resultado da
Chamada APOIO A PROJETOS DE PESQUISA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DE INOVAÇÃO -
BOLSA DE MESTRADO (Mudança de titularidade Interna). As propostas aprovadas
encontram-se no link abaixo: http://resultado.cnpq.br/2921756850664203
Brasília-DF, 30 de janeiro de 2024
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretor(a) de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação - DCOI
RESULTADO DE JULGAMENTO
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023, o resultado da
Chamada APOIO A PROJETOS DE PESQUISA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DE INOVAÇÃO -
BOLSA DE MESTRADO (Mudança de titularidade Interna). As propostas aprovadas
encontram-se no link abaixo: http://resultado.cnpq.br/0150335255198658
Brasília-DF, 30 de janeiro de 2024
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretor(a) de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação - DCOI
RESULTADO DE JULGAMENTO
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023, o resultado da
Chamada CNPq Nº 07/2022 - Apoio à pesquisa Científica, Tecnológica e de Inovação
Bolsas de Mestrado e Doutorado - Ciclo 2022 (Mudança de titularidade Interna). As
propostas
aprovadas
encontram-se 
no
link
abaixo:
http://resultado.cnpq.br/6514426426640833
Brasília-DF, 30 de janeiro de 2024
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretor(a) de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação - DCOI