DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 22, quarta-feira, 31 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/24 CS
Aquisição de PROTETOR SOLAR - FRASCO, por meio do Sistema de Registro de
Preços
-
ID
1035088.
Recebimento
das
Propostas
e
obtenção
do
Edital:
http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 08/02/2024 às 09h e
início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone:
(31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 1171/2023 - SE/PI; Data da Assinatura: 21/08/2023; Contratada: SERVI-SAN
VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; Objeto: Prestação de Serviços de Vigilância
Ostensiva em Unidades dos Correios, no Estado do Piauí; Origem: Pregão Eletrônico n.º
22000008/2022; Vigência: 21/08/2023 a 21/08/2024; Valor Total: R$ 339.701,07; Conta
Orçamentária: 34011.44403.040000.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000027 SE/SPM
Prestação de serviço de limpeza predial com fornecimento de material de
limpeza e higiene, máquinas, equipamentos e utensílios, nas Agências de Correios
localizadas na SE/SPM. (ID 1037202). Recebimento das propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 27/02/2024 às 09h00 e
início da disputa:
10h00. Informações pelo telefone :(61)
2141-6153 ou e-mail:
licitacoes@correios.com.br.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 RS
EXTRATO DE CONTRATO
CTR 760/2023. AC Nova Candelária/RS. Objeto: Contrato de locação de imóvel pelo período
de 120 meses. Locador: INÁCIO FUCHS; Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2033; Valor Global:
R$ 205.200,00; Assinatura: 02/08/2023.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MS
AVISO DE ADIAMENTO
LCA Nº 22000005/2022 SE/MS
Licitação para venda, por maior oferta de preço, de imóvel de propriedade dos
Correios, localizado a Rua Oito de Fevereiro, 17 - Centro - Água Clara/MS, adiada SINE DIE,
conforme publicado no DOU, folha 18, Seção 3, do dia 18 de novembro de 2022; fica o
recebimento
das Propostas
e obtenção
do
Edital: http://www.correios.com.br até
04/03/2024
às
9h
e
início
da
disputa
às
10h.
Informações
pelo
e-mail:
mggelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
EDSON RODRIGUES FERREIRA
Pregoeiro SE/MG
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº CP 1/2024
Contratação de empresário para a instalação de canal de atendimento
denominado Correios modular (CMD) e desempenho de atividade de atendimento postal
terceirizado, sob o regime de permissão, conforme condições, localidade, exigências e
especificações estabelecidas pelos Correios no Edital e seus anexos. UF: MS; Município:
Campo Grande/MS e Dourados/MS. informações e obtenção do Edital e Anexos:
http://www.correios.com.br.
Início
do
acolhimento
das
Propostas
Técnicas
e
Documentação:
09/02/2024,
8h.
Informações
pelo
e-mail:
pontodecoleta.ms@correios.com.br ou telefone: (67) 3301-2102, no horário 8h ás 11h e
13h ás 16h.
DIOGO LIMA DE GRANDI
Coordenador Comissão de Credenciamento CCR/MS
Ministério da Cultura
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Convênio Nº
916706/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora:
540032. Convenente: FUNDACAO TERRA, CNPJ nº 12658530000100. Prorrogação de
vigência. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 29/01/2024
a 12/02/2025. Data de Assinatura: 16/11/2021. Signatários: Concedente: HE N I LT O N
PARENTE DE MENEZES, CPF nº ***.878.943-**, Convenente: ANA FLAVIA BRETAS DE
VASCONCELLOS, CPF nº ***.282.776-**.
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
(Inscrição como Inadimplente)
O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema -
ANCINE, no uso de suas atribuições, notifica a empresa MARGINAL FILMES LTDA ME, CNPJ
06.970.272/0001-09, em razão do não cumprimento total das exigências contidas no Ofício
de Diligência n.º 627-E/2023-ANCINE/SEF/SPR/CIN relativo ao Projeto "SOB INFLUÊNCIA" -
SALIC: 16-8135 Processo: 01416.015501/2016-47. A proponente tem o prazo de 30 (trinta)
dias para regularização da situação, conforme § 2º do art. 45 da Instrução Normativa nº
159/2021, ou será inscrita como inadimplente no SALIC, acarretando, assim, a interrupção
do andamento de todos os projetos dessa empresa no âmbito da ANCINE.
A partir da inscrição da proponente como inadimplente no Sistema de Apoio às
Leis de Incentivo à Cultura (SALIC), será concedido o prazo adicional de 30 (trinta) dias,
após o qual, sem a manifestação do interessado, o processo seguirá para despacho
conclusivo de não aprovação da prestação de contas. Caso seja reprovada, a empresa terá
30 (trinta) dias para recolhimento integral do débito ou apresentação de recurso. Poderá
ser concedido parcelamento do débito, desde que sejam atendidas as exigências contidas
na legislação.
A ausência de regularização da prestação de contas ou recolhimento integral do
débito atualizado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e os nomes
das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas poderão ser registrados nos cadastros
restritivos do CADIN no prazo de 75 (setenta e cinco) dias, em conformidade com os
ditames do art. 70 da Constituição Federal, do art. 93 do Decreto-Lei nº 200/1967, da Lei
n° 10.522/2002 e do inciso I do art. 15 da Instrução Normativa TCU nº 71/2012, e Nos
serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins.
Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato
por meio do e-mail
cin.spr@ancine.gov.br.
Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2024.
EDUARDO ANDRADE CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
Superintendente de Prestação de Contas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
(Manutenção de Inadimplência)
O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema -
ANCINE, no uso de suas atribuições, notifica a empresa ESTAÇÃO ELÉTRICA PRODUÇÃO DE
CINEMA E VÍDEO LTDA., CNPJ 04.791.421/0001-39, sobre a sua manutenção como
inadimplente no SALIC, em razão da ausência de resposta ao Ofício de Inadimplência n.º
143-E/2023-ANCINE/SEF/SPR/CIN relativo ao Projeto "UM LUGAR PARA SENTIR" - PRODAV
02/2013 - SALIC: 16-8191. A proponente tem o prazo de 30 (trinta) dias para regularização
da situação, conforme art. 45 da IN n.º 159/2021, ou o processo será encaminhado para
deliberação final de prestação de contas e estará sujeito à reprovação da prestação de
contas final, por omissão no dever de prestar contas, com devolução integral dos
recursos.
A ausência de regularização da prestação de contas ou do recolhimento integral
do débito atualizado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e os nomes
das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas poderão ser registrados nos cadastros
restritivos do CADIN no prazo de 75 (setenta e cinco) dias, em conformidade com os
ditames do art. 70 da Constituição Federal, do art. 93 do Decreto-Lei nº 200/1967, da Lei
n° 10.522/2002 e do inciso I do art. 15 da Instrução Normativa TCU nº 71/2012, e nos
serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins."
Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato
por meio do e-mail cin.spr@ancine.gov.br.
Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2024
EDUARDO ANDRADE CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
Superintendente de Prestação de Contas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
(Inscrição como Inadimplente)
O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema -
ANCINE, no uso de suas atribuições, notifica a empresa SETUP FILMES LTDA - ME, CNPJ
18.280.888/0001-29, em razão do não cumprimento total das exigências contidas no Ofício
de Diligência n.º 648-E/2023-ANCINE/SEF/SPR/CIN relativo ao Projeto "MÁFIA DO APITO (
EX. ESQUEMA TÁTICO)" - SALIC: 16-7710 Processo: 01416.015035/2016-08. A proponente
tem o prazo de 30 (trinta) dias para regularização da situação, conforme § 2º do art. 45 da
Instrução Normativa nº 159/2021, ou será inscrita como inadimplente no Sistema de Apoio
às Leis de Incentivo à Cultura (SALIC), acarretando, assim, a interrupção do andamento de
todos os projetos dessa empresa no âmbito da ANCINE.
A partir da inscrição da proponente como inadimplente no SALIC, será
concedido o prazo adicional de 30 (trinta) dias, após o qual, sem a manifestação do
interessado, o processo seguirá para despacho conclusivo de não aprovação da prestação
de contas. Caso seja reprovada, a empresa terá 30 (trinta) dias para recolhimento integral
do débito ou apresentação de recurso. Poderá ser concedido parcelamento do débito,
desde que sejam atendidas as exigências contidas na legislação.
A ausência de regularização da prestação de contas ou recolhimento integral do
débito atualizado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e os nomes
das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas poderão ser registrados nos cadastros
restritivos do CADIN no prazo de 75 (setenta e cinco) dias, em conformidade com os
ditames do art. 70 da Constituição Federal, do art. 93 do Decreto-Lei nº 200/1967, da Lei
n° 10.522/2002 e do inciso I do art. 15 da Instrução Normativa TCU nº 71/2012, e nos
serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins.
Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato
por meio do e-mail
cin.spr@ancine.gov.br.
Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2024.
EDUARDO ANDRADE CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
Superintendente de Prestação de Contas
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 423002
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 01415.002283/2020-77.
Pregão. Nº 10/2021. Contratante: IBRAM - SEDE. Contratado: 38.056.404/0001-70 - IOS
INFORMATICA, ORGANIZACAO E SISTEMAS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo
aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato
administrativo de serviços continuados nº. 02/2022, conforme previsto na cláusula segunda
- da vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de
22/02/2024 e término em 22/02/2025.
inclusão da cláusula das permissões - conforme previstos na instrução normativa seges/me
nº 53, de 8 de julho de 2020.. Vigência: 22/02/2024 a 22/02/2025. Valor Total At u a l i z a d o
do Contrato: R$ 4.376.502,13. Data de Assinatura: 29/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS NÃO REEMBOLSÁVEIS N.º 23.2.0184.1
PROCESSO ELETRÔNICO SEI N.º 01438.000364/2022-36
CONTRATANTES: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES -
AGÊNCIA ESPECIAL DE FINANCIAMENTO INDUSTRIAL S.A e BNDES PARTICIPAÇÕES S.A.
- BNDESPAR FINAME
OBJETO: Contrato de aplicação de recursos não reembolsáveis n.º 23.2.0184.1 que
entre si fazem o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, a
Agência Especial de Financiamento Industrial S.A. - FINAME, a BNDES Participações S.A.
- BNDESPAR - Associação dos Amigos do Museu Histórico Nacional e o Instituto
Brasileiro de Museus, a realização de projeto cultural selecionado na Chamada Pública
da Iniciativa Resgatando a História - nº 01/2021, referente à modernização e à
revitalização do Museu Histórico Nacional, que resultem na proteção de sua edificação
e de seu acervo, na melhoria das condições de acessibilidade para usuários da
edificação e do acervo, na renovação de exposição de longa duração e na melhoria da
experiência museal para o público, doravante denominado "Projeto Cultural".
VALOR TOTAL: R$ 11.345.003,52 (onze milhões, trezentos e quarenta e cinco mil, três
reais e cinquenta e dois centavos)
PRAZO PARA UTILIZAÇÃO DO RECURSO: 36 (trinta e seis) meses, após assinatura do contrato.
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