DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 22, quarta-feira, 31 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO REGIONAL - MG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 423034
Nº Processo: 01436.000215/2019-91.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/MG-ES .
Contratado: 09.576.421/0001-30 - ARTEBRILHO LOCACAO DE MAO DE OBRA TEMPORARIA
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada
na prestação de serviços continuados relativos às atividades complementares à área de
atuação do museu da inconfidência/ibram, com dedicação exclusiva de mão de obra e com
fornecimento de materiais e equipamentos, por meio da escolha da proposta mais
vantajosa (menor preço), que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/02/2024 a 15/02/2025. Valor
Total: R$ 131.609,03. Data de Assinatura: 26/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº. 01498.001431/2014-15 - Termo Aditivo nº. 021/2024 ao Termo de
Compromisso PAC-CH Nº. 312; COMPROMISSÁRIO: Autarquia Territorial Distrito Estadual
de Fernando de Noronha/PE - CNPJ n°. 40.817.926/0001-99; Objeto: Prorrogar por 100 dias
o prazo de vigência do Termo de Compromisso firmado para contratação de projetos para
a Conservação e Revitalização do Forte Santo Antônio. Da Prorrogação: 01/02/2024 a
10/05/2024. Data e Assinatura: 23/01/2024 - da Administradora Geral da Autarquia
Territorial Distrito Estadual de Fernando de Noronha, Sra. Thallyta Figuerôa Peixoto.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº. 01498.001430/2014-71 - Termo Aditivo nº. 021/2024 ao Termo de
Compromisso PAC-CH Nº. 313; COMPROMISSÁRIO: Autarquia Territorial Distrito Estadual
de Fernando de Noronha/PE - CNPJ n°. 40.817.926/0001-99; Objeto: Prorrogar por 100 dias
o prazo de vigência do Termo de Compromisso firmado para contratação de projetos para
a Conservação e Revitalização do Forte São Pedro do Boldró. Da Prorrogação: 01/02/2024
a 10/05/2024. Data e Assinatura: 23/01/2024 - da Administradora Geral da Autarquia
Territorial Distrito Estadual de Fernando de Noronha, Sra. Thallyta Figuerôa Peixoto.
DEPARTAMENTO DE ARTICULAÇÃO, FOMENTO E EDUCAÇÃO
CENTRO CULTURAL PAÇO IMPERIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 343023
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 01460.000045/2022-43.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: CENTRO CULTURAL PACO IMPERIAL-RJ. Contratado:
34.036.212/0001-40 - TIME MULTISSERVICOS LTDA. Objeto: Serviços continuados de
limpeza, copeiragem, recepção e mensageiro no ambito do ccppi.. Vigência: 02/01/2024 a
01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 490.136,61. Data de Assinatura:
29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 343026
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 01450.000450/2022-81.
Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL/IPHAN.
Contratado: 14.139.773/0001-68 - EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENT ACO ES
LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste dos preços,
conforme previsto na cláusula sexta - reajustamento de preços em sentido amplo do
contrato nº 05/2022.
Pelo presente termo de apostilamento, fica reajustado o presente contrato em
6,793226%, correspondente à variação do índice de custo da tecnologia da informação
(ICTI) referente ao período compreendido de março de 2022 a fevereiro de 2023, conforme
planilha demonstrativa anexa a este instrumento (5017485). Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.454.181,14. Data de Assinatura: 30/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 343026
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 01450.001274/2020-32.
Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL/IPHAN.
Contratado: 11.818.593/0001-14 - EXACT CLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo
de apostilamento tem por objeto o reajuste dos preços, conforme previsto na cláusula
sexta - reajustamento de preços em sentido amplo do contrato nº 01/2021. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 968.234,16. Data de Assinatura: 30/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 343026
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 01450.003015/2020-46.
Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL/IPHAN.
Contratado:
17.949.399/0001-54
-
SEGTRACK SEGURANCA
ELETRONICA
E
SERVICOS
INTELIGENTES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a
repactuação dos preços, conforme previsto na cláusula sexta - reajustamento de preços em
sentido amplo do contrato nº 11/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 161.006,40.
Data de Assinatura: 30/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 343026
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 01450.000363/2021-42.
Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL/IPHAN.
Contratado: 17.949.399/0001-54 - SEGTRACK SEGURANCA ELETRONICA E SERVICOS
INTELIGENTES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a
repactuação dos preços, conforme previsto na cláusula sexta - reajustamento de preços
em sentido amplo do contrato nº 13/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
133.581,60. Data de Assinatura: 30/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023
A Superintendência do Iphan em Minas Gerais, neste ato representado pela
Superintendente, no uso de suas atribuições regimentais, informa a suspensão da
Concorrência nº 01/2023, que trata contratação de serviços de pessoa(s) jurídica(s)
especializada para a execução de obras de restauração arquitetônica (incluindo instalações
complementares) e dos elementos artísticos integrados da Catedral Basílica de Nossa
Senhora do Pilar, localizada no Município de São João del-Rei. A nova data para realização
do certame será fixada, com reabertura de prazo, nos termos do § 4º do art. 21, da Lei nº
8.666, de 21 de junho de 1993. Os atos podem ser acompanhados por meio de acesso
externo ao processo eletrônico - SEI nº 01514.001249/2023-18 e por meio do endereço
eletrônico do Iphan: https://www.gov.br/iphan/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-
contratos/iphan-mg_uasg 343013/licitacoes/concorrencia/2023/concorrencia-no-01-2023.
DANIELA LORENA FAGUNDES DE CASTRO
Superintendente do IPHAN-MG
SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA
Processo nº 01450.003408/2023-01. Transferidor: Superintendência do IPHAN em Santa
Catarina - IPHAN/SC, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.474.056/0012- 24, Beneficiário:
Capitania dos
Portos de
Santa Catarina, Marinha
do Brasil,
CNPJ/MF sob
o nº
00.394.502/0048-08, cujo objeto é a transferência de embarcação, conforme discriminado no
Termo de Transferência SEI 4924592. Data da assinatura: 25 de janeiro de 2024. Signatários:
Superintendência do IPHAN em Santa Catarina - IPHAN/SC/Transferidora: Regina Helena
Meireles Santiago; Marinha do Brasil/Beneficiário: Rodrigo de Araujo Cid Santa Rita.
SUPERINTENDÊNCIA NO ACRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 343040
Nº Processo: 01423.000043/2023-81.
Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO ACRE - AC .
Contratado: 04.118.246/0001-13 - COMISSAO PRO INDIO DO ACRE. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de assessoria técnica especializada para
planejamento, organização e execução de ação de devolutiva ao povo huni kui sobre os
resultados da pesquisa para instrução técnica do processo de registro do kenê kui,
grafismo do povo huni kui (kaxinawá), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e
exigências do termo de referência ..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: C. Vigência:
02/01/2024 a 30/06/2024. Valor Total: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 27/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 343040
Nº Processo: 01423.000046/2023-15.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO ACRE-AC.
Contratado: 10.834.780/0001-29 - SANTOS E
VEIGA CONSULTORIA, PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO EXPERIMENTAL EM CIENCIAS . Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços de planejamento, organização e realização das
oficinas de educação patrimonial e inventário participativo na comunidade do entorno do
sítio arqueológico jacó sá, municípios de rio branco, senador guiomard e porto acre, no
estado do acre, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência,
anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/11/2023 a
08/08/2024. Valor Total: R$ 105.000,00. Data de Assinatura: 06/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 343040
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 01423.000068/2020-32.
Dispensa. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO ACRE-AC.
Contratado: 05.493.311/0001-53 - PARAISO AMBIENTES IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
- ME. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto serviço de jardinagem completo
incluindo os serviços de roçada, capina, corte e poda de árvores, coleta de resíduos,
limpeza, remoções, transportes e demais serviços relacionados, controle fitossanitário de
pragas da vegetação, erradicação de ervas daninha, capina química, para atender as
necessidades da sede deste instituto, localizada na rua dom bosco, 186, bosque, rio
branco/ac.. Vigência: 20/01/2024 a 20/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.880,00. Data de Assinatura: 18/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 344042
Nº Processo:
01430.000522/2023-17. Pregão Nº 29/2023.
Contratante: FUNDAC AO
BIBLIOTECA NACIONAL. Contratado: 22.228.425/0001-95 - EMPRESA E-TRIPODE INDUSTRIA
E COMERCIO DE MOVEIS LTDA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de
estanterias, mobiliários e escadas volante, nas condições estabelecidas no Termo de
Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/01/2024
a 23/01/2025. Valor Total: R$ 15.000.000,00. Data de Assinatura: 23/01/2024.
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 344001
Nº Processo: 01550.000134/2023-61.
Inexigibilidade Nº 31/2023. Contratante: FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA.
Contratado: 30.602.778/0001-31 - JZ DIGITAL DATA PROCESS LTDA. Objeto: Contratação de
serviço especializado de manutenção preventiva e corretiva de dataloggers pertencentes a
esta instituição e instalação do sistema conclima de monitoramento climático em rede
sitrad, nas áreas de guarda de acervos da fcrb, que serão prestados nas condições
estabelecidas no projeto básico.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2024. Valor
Total: R$ 20.004,00. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE TERMOS ADITIVO
Processo nº 01550.000085/2022-86. Concurso nº 2/2022. Espécie: Segundos Termos
Aditivos aos Contratos firmados entre a Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB e os
bolsistas Dempsey de Lima Bragante (30/2022) e Andréa Carvalho de Oliveira
(31/2022). Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses, compreendendo o
período de 15/12/2023 a 15/12/2024. Data e Assinaturas: 12 de dezembro de 2023.
José Antônio da Silva, pela FCRB, e os respectivos bolsistas acima descritos.