DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 22, quarta-feira, 31 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 344001
Número do Contrato: 34/2021.
Nº Processo: 01550.000044/2021-17.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA. Contratado:
15.267.097/0001-70 - TIKINET EDICAO LTDA. Objeto: Fica o prazo de vigência contratual
prorrogado por 12 (doze) meses. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 63.786,39. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 110511
Número do Contrato: 10/2020. Processo: 60090.000593/2020-26.
Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA .
Contratado: 00.348.003/0001-10 - EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA. Objeto:
Alteração no anos-base dos produtos da meta 1, que passam a ser 2016, 2018, 2020 e 2022;
remanejamento de valores nas naturezas de despesas correspondentes a material de consumo,
passagens e diárias, conteúdo do item 11 do plano de trabalho vinculado ao termo de execução
descentralizada nº 10/2020; alterações do cronograma físico-financeiro, do cronograma de
desemolso e do plano de aplicação consolidado- pad, itens 9, 10 e 11 do plano de trabalho nº
10/2020, vinculado ao termo de execução descentralizada nº 10/censipam/2020; e prorrogação
da vigência por mais 07 (sete) meses, passando o prazo de vigência inicial de 36(trinta e seis)
meses contados de 01/12/2020 a 30/11/52023 para o total de 43 (quarenta e três) meses,
correspondentes ao período de .01/12/2020 a 30/06/2024.. Vigência: 06/07/2023 a 30/06/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.689.320,00. Data de Assinatura: 06/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00007/2021 publicado no D.O de 2021-07-22, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 29/12/2017 a 29/07/2022. . Leia-se: Vigência: 15/07/2021 a
16/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ENCERRAMENTO
Formalizar
o
encerramento do
Termo
de
Execução
Descentralizada -
TED
nº
04/Censipam/2020, firmado entre o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção
da Amazônia - CENSIPAM e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ ,
destinado à descentralização de recursos orçamentários e financeiros da Agência Nacional
de Transportes Aquaviários - ANTAQ, ao Censipam, a fim de custear o rateio de despesas
comuns com a manutenção do Centro Regional de Porto Velho, situado na Av. Lauro Sodré
nº 6.500 - Aeroporto, na proporcionalidade de 1,19%, correspondente a 101,81m² da área
física ocupada, conforme detalhado no Plano de Trabalho. Processo Censipam nº
60090.000694/2019-63. Data do Encerramento: 01/12/2024.
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 25/2023
Homologo a adjudicação promovida pelo Pregoeiro, bem como todos atos do
referido certame, nos termos do Inciso VI, do Art.13, do Dec. 10.024, de 20 de setembro
de 2019, relativo ao objeto: registro de preços para a eventual contratação de empresa
especializada na prestação de serviço de transporte de bagagem para militares do efetivo
do GABAER, CECOMSAER, COJAER e ASPAER. Foi classificada em 1º lugar a proposta da
empresa: 34.995.778/0001-08 - FERREIRA MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA, itens 1, 2, 3,
4, 5, 6, 7, 8 e 9 conforme discriminado no Relatório de Homologação disponível no
https://www.gov.br/compraspt-br. Fiquem os interessados, portanto, cientes da presente
decisão.
BRENO DIOGENES GONÇALVES CEL AV
Ordenador de Despesas por Delegação
(SIDEC - 30/01/2024) 120001-00001-2024NE400001
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Em cumprimento ao § 2º do art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 JUN 1993, o
Ordenador de Despesas do Gabinete do Comandante da Aeronáutica - GABAER, no uso de
suas atribuições, informa que os preços registrados referentes às Atas de Registro de
Preços 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55,
56, 57, 58, 59, 60 e 61/GABAER/2023 permanecem inalterados.
BRENO DIOGENES GONÇALVES Cel Av
Ordenador de Despesas
COMANDO DE PREPARO
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
GRUPO DE SERVIÇO DE BASE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo numero 67205.002313/2020-29. Espécie: Terceiro Termo aditivo ao
Contrato 001/GAPSM-ALA4/2021, de Cessao de Uso nao onerosa; CEDENTE:
Uniao, por intermedio da Base Aerea de Santa Maria, CNPJ 00.394.429/0184-
09; Cessionaria:
AEROCLUBE DE SANTA MARIA,
CNPJ 95.616.306/0001-83.
Finalidade: Prorrogar o prazo de vigencia contratual do mesmo. Fundamento
Legal: Lei numero 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei numero 10.520, de
17 de julho de 2002. Vigencia: 27/01/2024 a 26/07/2024. Valor total: Nao
Onerosa. Data de assinatura: 25/01/2024.
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2023 - UASG 120071
Nº Processo: 67101.003155/2023-35.
Pregão Nº 25/2023. Contratante: CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONAUTICA DO RIO DE
JA N E I R O.
Contratado: 21.748.841/0001-51 - TECNETWORKING SERVICOS E SOLUCOES EM TI LTDA .
Objeto: Renovação e Contratação de Licenças de uso de Softwares (Subscrição/Suporte).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/01/2024 a 22/01/2025.
Valor Total: R$ 6.794,00. Data de Assinatura: 22/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120071
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 67106.003601/2018-02.
Pregão. Nº 180/2018. Contratante: PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DO GALEÃO
(PAMA-GL). Contratado: 05.116.872/0001-33 - IAS INDUSTRIA DE AVIACAO E SERVICOS S/A.
Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo
57, Inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993, por mais 4 (quatro) meses, tendo sua data do
término de execução contratual alterada de 18/10/2023 para 18/02/2024.. Vigência:
18/10/2023 a 18/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.595.521,44. Data de
Assinatura: 12/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - UASG 120071
Aviso de Intenção Inexigibilidade de Licitação UASG 120071.
A Administração do Centro Logístico da Aeronáutica torna público que
intenciona efetuar contratação direta por meio de inexigibilidade de licitação, em face de
haver se configurado inviabilidade de competição para atender ao objeto pretendido, nas
seguintes condições: Amparo legal: art. 74, inc. I da Lei nº 14.133 de 2021.
Nº Processo: 67101.000149/2024-15. Objeto: Contratação de Software Comand
Professional
Favorecido: MATRIX Games LLC. Considerando o que preconiza a Súmula nº
255, de 13 de abril de 2010, do Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito
dias úteis para que qualquer interessado, caso queira, venha se manifestar formalmente a
respeito da intenção da contratação do objeto nas condições de que trata a presente
publicação. Dados para comunicação: Avenida Dom Pedro I, nº 100, Cambuci, São Paulo -
SP - Brasil. CEP: 01.552-000. licitacoes.celog@fab.mil.br.
Cel Int ALEX FRANKLIN PONTES SILVA
Ordenador de Despesas
Substituto
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 120064
Nº Processo: 67540016853202321.
Pregão Nº 97/2023. Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONÁUTICA.
Contratado: 04.542.982/0001-02 - CONSTRUBASA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA.
Objeto: Contratação de serviço de reparação da edificação e-056 da Escola de Especialistas
de Aeronáutica (EEAR).
Fundamento Legal: LEI 8.666/93. Vigência: 17/01/2024 a 20/07/2024. Valor Total: R$
635.948,14. Data de Assinatura: 17/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo 67540.005956/2023-66, Pregão n° 105/EEAR/2023, Objeto: Aquisição de peças
para manutenção de equipamentos de rancho, Ata n° 010; Fornecedor: TOTAL LINE
COMERCIO E SERVICOS LTDA - 03.282.047/0001-83 - Item: 1, 12, 13, 15, 19, 20, 21, 22, 23,
28, 29, 31, 32, 34, 37, 39, 40, 42, 44, 51, 54, 55, 56, 57, 58, 60, 62, 63, 64, 77, 81, 83, 84
e 86. Valor Total: R$ 240.396,00. Ata n° 011; Fornecedor: MARCK TECNOLOGIA COMERCIO
& SERVICOS MECANICOS LTDA - CNPJ: 14.499.338/0001-44 - Item: 9, 10, 18, 24, 27, 36, 66,
69, 79 e 80. Valor Total: R$ 136.991,00. Ata n° 012; Fornecedor: 46.234.989 RONI PAULO
DINIZ - CNPJ: 46.234.989/0001-07 - Item: 4, 11, 14, 16, 17, 25, 26, 30, 33, 35, 38, 41, 43,
45, 46, 47, 48, 49, 50, 52, 53, 59, 61, 78, 82, 85 e 87. Valor Total: R$ 133.194,00. Ata n°
013;
Fornecedor: O
G
M
SERVICOS, COMERCIO
E
CONSTRUCOES
LTDA -
CNPJ:
46.476.228/0001-53 - Item: 2, 3, 5, 6, 7, 8, 65, 67, 68, 70, 71, 72, 73, 74, 75 e 76. Valor
Total: R$ 295.410,00. Fundamento Legal: Decreto nº 7.892/13 e suas alterações de acordo
com o Decreto nº 8.250/14 e Vigência: 12 meses a contar de sua assinatura.
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 00297/2023 publicado no D.O de 2024-01-31,
Seção 3. Onde se lê: Vigência: 12/01/2024 a 12/01/2025. . Leia-se: Vigência: 30/01/2024 a
30/01/2025. Onde se lê: Assinatura: 11/01/2024. . Leia-se: Assinatura: 30/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 092/GAP-SJ/2023. Ata de Registro de Preços
1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da
Ata/Promitente/Valor: 022 - CLAUDEMIR DE SALES DA COSTA BUFFET - R$ 540.000,00 / 024
- THAIS MAIA CARDOSO DE OLIVEIRA PRODUTOS ALIMENTICIOS - R$ 446.752,00 / 026 -
ANTONIO CARLOS DOS SANTOS CONFEITARIA - R$ 293.853,00 /3) Origem: Pregão
Eletrônico nº 092/GAP-SJ/2023 - Proc. nº 67720.006859/2023-72. /4) Objeto: eventual
aquisição de itens industrializados, conforme Termo de Referência. /5) Data de Assinatura:
11 jan 2024. /6) Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura da ata. /7) Signatários:
pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel Int - Ordenador de Despesas e
pelas Promitentes: CLAUDEMIR DE SALLES DA COSTA - Representante Legal / THAIS MAIA
CARDOSO DE OLIVEIRA - Representante Legal / ANTONIO CARLOS DOS SANTOS -
Representante Legal /8) As atas encontram-se disponíveis no site www.gapsj.cta.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 120016
Número do Contrato: 67/2019.
Nº Processo: 67720.009153/2018-03.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura
deste instrumento, equivalente a R$ 167.856,27 (cento e sessenta e sete mil e oitocentos
e cinquenta e seis reais e vinte e sete centavos) mensais, nos moldes do art. 65, inciso I,
alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 26/01/2024 a 28/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 839.281,34. Data de Assinatura: 26/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
No DOU n° 20, de 29 Jan. 2024, Seção 3, pág. 16, que publicou o Extrato de
Registro de Preços do Pregão Eletrônico n° 129/GAP-SJ/2023, onde se lê: "4.145,00" , leia-
se: "4.115,00".