DOE 21/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços n° 2018.05.23.1. A Presidente da
CPL da Prefeitura Municipal de Porteiras/CE, torna público que fora concluído o julgamento da fase de habilitação da Tomada de Preços nº 2018.05.23.1,
sendo o seguinte: Empresa(s) Habilitada(s) - M. L. Construções E Empreendimentos Eireli - Me, Eletroport Serviços, Projetos E Const. Eireli - Me, M L S
Construção Civil Ltda - Me, Maciel & Rolim Construções E Serviços Ltda - Me, Roma Construtora Eireli - Me, Agape Serviços Eireli - Me, Flay Engenharia
Empreendimentos E Serviços Eireli, G7 Construções Serviços E Transporte Eireli-Me, Construtora Panorama Ltda, JMC Conceito Construção, Serviços
E Empreendimento, S & T Construções E Locações De Mão De Obra Eireli, Elo Construções E Empreendimentos Eireli - Me, Podium Empreendimentos
Eireli - Epp, EKS Construções E Serviços Ltda, A Casa Construções E Serviços Ltda - Me, Sl Construtora Ltda - Me, Servics Empreendimentos Eireli - Me,
Amparo Serviços E Empreedimentos Eireli, Maxicon Construções E Serviços Ltda, CRV Construções E Serviços Ltda, MJM Construçoes E Imobiliaria Ltda,
Gledsom Construções Ltda E A.I.L. Construtora Ltda - ME, por cumprimento integral às exigências editalícias. Empresa(s) Inabilitada(s) - Construtora Terra
Santa - Descumprimento aos itens 3.2.4, 3.2.12 e 3.2.16 do Edital Convocatório; Allamo Edgar Fernandes Rolim – ME – Descumprimento aos itens 3.2.15 e
3.2.19 do Edital Convocatório; FUGMAX Empreendimentos e Projetos LTDA – ME – Por apresentação da Certidão Negativa de falência ou concordata com
validade vencida e ainda por apresentação de Declaração de indicação das instalações, do aparelhamento e do pessoal técnico com número da modalidade de
forma equivocada (Tomada de Preços nº 2016.11.17.1). (Descumprimento aos itens 3.2.14 e 3.2.18 do Edital Convocatório); Serra Construcoes e Servicos
LTDA-ME - Descumprimento aos itens 3.2.6, 3.2.12 e 3.2.19 do Edital Convocatório; GR Maquinas Empreendimentos EIRELI - Descumprimento ao
item 3.2.14 do Edital Convocatório; A de S Rocha – ME – Por apresentação de cópia de Certidão de Acervo Técnico, autenticada por Cartório Digital
com chave de autenticação direcionada à outra empresa (Construtora Serra Negra); JAO Construções e Serviços LTDA – ME - Descumprimento aos itens
3.2.16, 3.2.17, 3.2.17.2 e 3.2.19 do Edital Convocatório; Jose Urias Filho – ME - Descumprimento aos itens 3.2.1, 3.2.2, 3.2.5, 3.2.16 e 3.2.19 do Edital
Convocatório; TLT Empreendimentos LTDA – ME - Descumprimento aos itens 3.2.6, 3.2.12, 3.2.14, 3.2.15, 3.2.16, 3.2.17, 3.2.17.1, 3.2.18, 3.2.19 e 3.2.20
do Edital Convocatório; Nordeste Construções e Infraestrutura LTDA –Descumprimento ao item 3.2.19 do Edital Convocatório; I A Macedo Santana
Construções - Descumprimento aos itens 3.2.17, 3.2.17.2 e 3.4.1 do Edital Convocatório; FV Construções EIRELI – ME – Descumprimento ao item 3.2.7
do Edital Convocatório; R.S Construções e Serviços - Descumprimento aos itens 3.2.16 e 3.2.18 do Edital Convocatório; Ecos Edificacoes Construcoes
e Servicos LTDA – ME - Descumprimento aos itens 3.2.1, 3.2.4, 3.2.12 e 3.2.19, do Edital Convocatório; L D L Engenharia e Arquitetura EIRELI – ME
- Descumprimento aos itens 3.2.6, 3.2.12 e 3.2.19 do Edital Convocatório e Andersom Woshington de Sousa Resende – ME – Descumprimento aos itens
3.2.16, 3.2.17.2, 3.2.18 e 3.2.19 do Edital Convocatório. Empresa(s) Impossibilitada(s) - Construtora Astron LTDA - Por possuir como seu responsável
técnico o mesmo engenheiro responsável pela empresa Teotonio Construções Comércio Indústria e Serviços, conforme consta na Certidão de Registro e
Quitação do CREA e por não atendimento ao Item 2.1 do Edital Convocatório, item este referente ao Cadastro de Fornecedores da Prefeitura Municipal de
Porteiras de acordo com o Art. 22, parágrafo 2º da Lei nº 8.666/93; Teotonio Construções Comércio Indústria e Serviços - Por possui como seu responsável
técnico o mesmo engenheiro responsável pela empresa Construtora Astron LTDA, conforme consta na Certidão de Registro e Quitação do CREA; 3R
Construções e Empreendimentos LTDA – ME - Por possuir como seu responsável técnico o mesmo engenheiro responsável pela empresa Construtora Nova
Liderança Eventos E Serviços LTDA, conforme consta na Certidão de Registro e Quitação do CREA; Construtora Nova Liderança Eventos e Serviços
LTDA - Por possuir como seu responsável técnico o mesmo engenheiro responsável pela empresa 3R Construções e Empreendimentos LTDA – ME,
conforme consta na Certidão de Registro e Quitação do CREA; Destak Construções Serviços LTDA - Por possuir como um de seus responsáveis técnicos
o mesmo engenheiro responsável pela empresa Ramalho Serviços e Obras EIRELI ME, conforme consta na Certidão de Registro e Quitação do CREA;
Ramalho Serviços e Obras EIRELI ME - Possuir como engenheiro civil um dos responsáveis técnicos da empresa DESTAK Construções Serviços LTDA,
conforme consta na Certidão de Registro e Quitação do CREA e por não atendimento ao Item 2.1 do Edital Convocatório, item este referente ao Cadastro
de Fornecedores da Prefeitura Municipal de Porteiras de acordo com o Art. 22, parágrafo 2º da Lei nº 8.666/93; J 2 Construções e Serviços LTDA ME - Por
não atendimento ao Item 2.1 do Edital Convocatório, item este referente ao Cadastro de Fornecedores da Prefeitura Municipal de Porteiras de acordo com
o Art. 22, parágrafo 2º da Lei nº 8.666/93 e FLAP Construções e Empreendimentos LTDA – Por possuir um dos sócios impedido de licitar e contratar com
o Município de Porteiras, conforme Portaria n.º 035/2018, publicada no Diário Oficial da União em 25 de maio de 2018. A empresa Edifica - Edificacao
e Construcoes LTDA restou habilitada com restrição junto a sua regularidade fiscal na seguinte forma: Apresentação de Certidão Positiva com efeito de
negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e a Divida Ativa da União com validade vencida, desta forma, ficando a ela concedido o prazo legal
para apresentação de tal documentação, nos termos do Art. 43 § 1º da Lei Complementar n° 123/2006, por se tratar de Microempresa. Informações: Sala
da Comissão de Licitação ou pelo telefone (88) 3557-1254. Porteiras/CE, 10 de julho de 2018. Franceilda Tavares dos Santos - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pereiro - Resultado da Habilitação - Secretaria do Trabalho e Assistência Social. A Comissão de Licitação
de Pereiro/CE, comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação referente à Tomada de Preços N° 12.07.02/2018, cujo objeto é a contratação de
empresa especializada para construção de uma quadra poliesportiva coberta para o Pólo de Convivência Social de responsabilidade da Secretaria do Trabalho
e Assistência Social do Município de Pereiro-CE, conforme projeto e orçamento em anexo, declarando: Habilitadas: 1. A.I.L. Construtora LTDA-ME, CNPJ
Nº 15.621.138/0001-85, 2. Monte e Silva Construções e Serviços LTDA - ME, CNPJ Nº 20.873.027/0001-04, 3. Construtora Exito LTDA – EPP. CNPJ Nº
03.147.269/0001-93, 4. Lider Construções e Engenharia EIRELI-ME, CNPJ Nº 04.957.984/0001-54, 5. CMN Construções, Locações e Eventos EIRELI-
ME, CNPJ Nº 05.930.208/0001-23, 6. Meta Empreendimentos e Serviços de Locação de Mão-de-Obra LTDA, CNPJ Nº 07.471.421/0001-40, Inabilitadas:
1. J.S. Sindeaux Neto – EIRELI-ME, CNPJ N° 23.463.259/0001-74, descumpriu o item 4.2.5.4, 2. Arthur Nunes de Freitas - AF Engenharia e Construcao,
CNPJ Nº 28.432.179/0001-75, por descumprir o item 4.2.4.2 e 4.2.5.1. A Comissão de Licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109,
inciso I, alínea “a”. Salienta que, não havendo recurso, fica desde já marcado a abertura das propostas de preço, para o dia 29 de agosto de 2018, às 08:30
horas, na sala da comissão de licitação, localizada na Rua Dr. Antônio Augusto de Vasconcelos, 227 - Centro. Pereiro(CE), 16 de agosto de 2018. Ermilson
dos Santos Queiroz – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pereiro - Resultado de Habilitação - Secretaria de Educação e Desporto. A Comissão de Licitação de
Pereiro/CE, comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação referente à Tomada de Preços N° 16.07.01/2018, cujo objeto é a contratação de
empresa especializada para execução dos serviços de reforma e melhorias do Ginásio de Esportes, anexo da Escola Cleonice Freire de Queiroz do Município
de Pereiro-CE, declarando: Habilitadas: 1. Podium empreendimentos EIRELI, CNPJ Nº 09.527.996/0001-62, 2. Arthur Nunes de Freitas - AF Engenharia e
Construcao, CNPJ Nº 28.432.179/0001-75, 3. A.I.L. Construtora LTDA-ME, CNPJ Nº 15.621.138/0001-85, 4. Monte e Silva Construções e Serviços LTDA
- ME, CNPJ Nº 20.873.027/0001-04, 5. J. Campos Empreendimentos EIRELI, CNPJ Nº 23.837.839/0001-84, 6. Lider Construções e Engenharia EIRELI-
ME, CNPJ Nº 04.957.984/0001-54, 7. CMN Construções, Locações e Eventos EIRELI-ME, CNPJ Nº 05.930.208/0001-23, 8. Meta Empreendimentos e
Serviços de Locação de Mão-de-Obra LTDA, CNPJ Nº 07.471.421/0001-40, 9. Construtora Exito LTDA – EPP. CNPJ Nº 03.147.269/0001-93, 10. JMC
Conceito Empreendimentos EIRELI, CNPJ Nº 08.863.831/0001-07, 11. J.S. Sindeaux Neto – EIRELI-ME, CNPJ N° 23.463.259/0001-74. A Comissão de
licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “a”. Salienta que, Não havendo recurso, fica desde já marcado a abertura
das propostas de preço, para o dia 29 de agosto de 2018, às 14:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Dr. Antônio Augusto de
Vasconcelos, 227 - Centro. Pereiro(CE), 20 de agosto de 2018. Ermilson dos Santos Queiroz – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DE TERMO ADITIVO – TOMADA DE PREÇOS Nº 08/2016/
SEINFRA – O Secretário de Infraestrutura do Município de Crateús-CE comunica aos interessados que o Contrato oriundo da Tomada de Preços Nº
08/2016/SEINFRA, cujo OBJETO é a Pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento (agregado adquirido) nas ruas: Chaves Martins (Fátima I) e Rua
Principal no Curral Velho, no seu Quinto Aditivo, tendo em vista a necessidade de replanilhamento dos serviços em execução, devido a novas demandas
do Município, verificou-se a necessidade de corrigir o orçamento, de acordo com o Art. 65, Inciso I, Alinea ”a“ da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura do Município de Crateús. CONTRATADA: CONSTRUSERVICE CONSTRUTORA E
SERVIÇOS LTDA ME, com Sede na Rua Almirante Tamandaré, N° 774, Centro, Crateús-CE, inscrita no CNPJ: 11.917.449/0001-49. ASSINA PELA
CONTRATANTE: Agileu de Melo Nunes. ASSINA PELA CONTRATADA: Sr. Paulo Ricardo Martins do Vale, inscrito no CPF/MF Nº 415.797.203-15.
Mais Informações no horário de 08h às 12h, no endereço da Prefeitura a Rua Manoel Augustinho, N° 544, São Vicente. Crateús-CE, 12 de Junho de 2018.
Agileu de Melo Nunes – Secretário de Infraestrutura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ocara – Aviso de Edital de Tomada de Preço nº 001/18-TP-SFA. Objeto: prestação de serviços com
capacitação dos servidores, atualização do código tributário e cadastro técnico, junto à Secretaria de Finanças e Arrecadação do Município de Ocara/CE.
recebimento de habilitação e propostas escritas: dia 05 de Setembro de 2018, às 09:00hs. Local: Av: Cel. João Felipe, s/n, Centro. Informações: fone (85)
3322-1034, de segunda a sexta das 08:00 às 12:00hs ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Ocara – CE, 20 de Agosto de 2018. Antonio Paz Romão –
Presidente da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº156 | FORTALEZA, 21 DE AGOSTO DE 2018