DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 22, quarta-feira, 31 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
A aplicação da sanção se dá em razão de atrasos, inadimplência e falha na
execução das Notas de Empenhos 2022NE002070 e 2022NE002071, instrumentos
pactuados na vigência do Registro de Preços de nº 099/2022, oriunda do Pregão
Eletrônico (PE) nº 32/2022, dados de forma injustificada, apurado em procedimento em
que foi propiciada à empresa a mais ampla defesa e observado o contraditório em
todas as etapas, em consonância com o que preveem o inciso LV do artigo 5º da
Constituição Federal e os dispositivos da Lei nº 9.784/99.
CARLOS MIYADAIRA AMÂNCIO Cel Int
Ordenador de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DE NATAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 120631
Nº Processo: 67222004612202332.
Tomada de Preços Nº 8/2023. Contratante: BASE AEREA DE NATAL.
Contratado: 29.383.128/0001-63 - I L AZEVEDO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para a execução de recuperação da cobertura e adequação das
instalações do prédio administrativo do 1°/8° gav e 2° eta.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 10/01/2024 a
10/11/2025. Valor Total: R$ 3.165.840,10. Data de Assinatura: 10/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 120623
Número do Contrato: 3/2018.
Nº Processo: 67546.000842/2018-94.
Dispensa. Nº 4/2018. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado:
33.938.119/0002-40 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG.
Objeto: Prorrogação do serviço de fornecimento de gás. Vigência: 17/04/2022 a
17/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 225.596,61. Data de Assinatura:
17/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2022).
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE AQUISIÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 24 - Gab Cmt Ex - 001-00 celebrado pelo Exército
Brasileiro e pelo Supremo Tribunal Federal. Processo NUP: 64536.036307/2023-88. Objeto:
A cooperação mútua entre o EB e o STF visa o intercâmbio de conhecimentos, o apoio
técnico especializado e o desenvolvimento de projetos relacionados à sustentabilidade
ambiental. Por um lado, o EB contribuirá com a expertise na utilização de metodologias e
sistemas de engenharia de construção, por meio de consultoria na gestão de obras e na
área do meio ambiente, da elaboração de projetos ambientalmente sustentáveis, de apoios
técnicos especializados e da capacitação de pessoal. Por outro lado, o STF contribuirá com
a expertise adquirida na área de sustentabilidade, por meio da capacitação de pessoal
quanto
à
legislação
ambiental
e às
normas
relacionadas
à
sustentabilidade, da
disponibilização de suas instalações para o adestramento de militares especializados, e do
incentivo à implementação de planos de sustentabilidade ambiental em órgãos da
administração pública. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 c/c arts. 25 e 25, I, do
Decreto nº 11.531/2023 e Portaria Cmt Ex nº 1.448/2018. Vigência: 5 (cinco) anos, a partir
da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante a celebração de termo aditivo.
Data de assinatura: 23/01/2024. Assinam: pelo Exército Brasileiro: Comandante do Exército
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA, e pelo Supremo Tribunal Federal: Presidente
do Supremo Tribunal Federal, Ministro LUÍS ROBERTO BARROSO.
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 160171
Nº Processo: 64 64046.008040/2022-70.
Pregão Nº 37/2022. Contratante: 8º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 15.644.251/0001-86 - GMAES TELECOM LTDA. Objeto: Contratação de serviço
de acesso a internet para matapi/ap.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/01/2024 a 22/08/2024. Valor
Total: R$ 33.439,00. Data de Assinatura: 22/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 160171
Número do Contrato: 34/2020.
Nº Processo: 64046.004682/2020-38.
Pregão. Nº 19/2020. Contratante: 8º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 10.729.284/0001-05 - PABLO A DOS SANTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, alterar quantitativamente o
objeto do contrato com acréscimo de 16,66%.. Vigência: 19/11/2023 a 19/11/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 183.168,00. Data de Assinatura: 17/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023).
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160017
Nº Processo: 64333003549202371.
Tomada
de
Preços
Nº
8/2023.
Contratante:
COMISSAO
REGIONAL
DE
OBRAS/12.Contratado: 24.342.072/0001-85 - MLOBATO ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Ampliação da unidade de terapia intensiva do hospital militar. Fundamento Legal: LEI
8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 26/01/2024 a 21/12/2024. Valor Total:
R$ 787.099,38. Data de Assinatura: 26/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
2024 - TC 047.443/2020-
Em atendimento à determinação contida no Ofício 0691/2024-TCU/Seproc, TC
nº047.443/2020-0, fica o espólio de Roseclair Carvalho dos Reis - CPF xxx.690.137-xx, na
pessoa deseu representante legal, Srª Maria da Penha Silva de Carvalho, que se encontra
em local incerto e não sabido, ciente da presente notificação, por edital, para, no prazo de
15 (quinze) dias a contar da presente publicação, comprovar, perante o TCU, o
recolhimento do valor da dívida que lhe foi imputada por meio do Acórdão nº 13001/2023,
cujo inteiro teor está disponível em www.tcu.gov.br/acordaos "
LUIZ GUSTAVO MIGUEL DE ANDRADE - Maj
Sindicante
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2023
O 1º Batalhão de Guardas torna público o resultresultado do julgamento do
Pregão Eletrônico nº008/2023, a qual foi considerada vencedora do item: 20, a empresa J
A & R - SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA - CNPJ: 06.321.283/0001-50, cujo valor total é de R$
187.145,25; do item: 16, a empresa ROSSINI COMERCIO DE UNIFORMES LTDA LTDA - CNPJ:
13.379.752/0001-57, cujo valor total é de R$ 48.860,00; do item: 21, a empresaEPINET
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE PROTECAO LTDA - CNPJ: 14.984.352/0001-33, cujo valor
total é de R$ 16.407,50; dos itens: 3, 7, 17 e 24_a empresa C C R TISO - CNPJ:
18.397.808/0001-10, cujo valor total é de R$ 16.205,00; do item: 19, a empresa AKILA
PRIME COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 30.775.478/0001-54, cujo valor total é de R$
49.000,00; dos itens: 15, 23 e 25, a empresa CLIK RACING COMERCIO DE PECAS E ARTIGOS
ELETRONICOS LTDA - CNPJ: 34.430.596/0001-81, cujo valor total é de R$ 129.780,00; do
item:14a empresa CENTAURO ARTIGOS MILITARES LTDA - CNPJ: 41.053.476/0001-78, cujo
valor total é de R$8.970,00; dos itens: 1, 2, 4, 5, 6, 9, 10, 11, 12, 13 e 18, a empresa ARMA
DEFENSE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - CNPJ: 41.406.069/0001-05, cujo valor total
é de R$ 125.203,40; dos itens:8 e 22, a empresa 49.272.643 ETNI SOARES PEREIRA PEREIRA
- CNPJ: 49.272.643/0001-83, cujo valor total é de R$ 11.400,00
ÉRICO MERCÊS SARAIVA DE AQUINO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/01/2024)
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 - UASG 160322
Nº Processo: 113/2023. Objeto: Aquisição de material de consumo para atender
as necessidades da Clinica da Dor do HCE. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 31/01/2024
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 -
Benfica
-
Rio
de
Janeiro,
Bairro
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160322-5-00070-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 31/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/02/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALMYR COSTA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/01/2024) 160322-00001-2024NE000001
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14º GRUPO DE ARTILLHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 21/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
24/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de expediente
CARLOS EDUARDO TAVARES DE LIMA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/01/2024) 160123-00001-2024NE000001
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023
Após análise da documentação de habilitação, esta CPL resolve HABILITAR as
Empresas: ARQUIMEDES ENGENHARIA CIVIL LTDA, PELT PROJETOS E CONSTRUÇÕES
LTDA
e
LBL
ENGENHARIA
E
CONSTRUÇÕES
LTDA
e
INABILITAR
as
Empresas:CONSTRUTORA JWA LTDA -EPP e INFRA CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS LTDA. De
acordo com a Lei de Licitações está aberto o prazo recursal.
ANDRE CRUZ TEIXEIRA
Ordenador de Despesas da CRO/1
(SIDEC - 30/01/2024) 160301-00001-2024NE000001
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