DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 22, quarta-feira, 31 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
E ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
ESPECÍFICOS PARA AS OSAS. Processo: 67106.003387/2022-62, referente ao Pregão
181/CAE/2023.
Ata de Registro de Preços (ARP) nº 015/CAE/2024, contratada: EQUIPA RIO CONS T R U CO ES
COMERCIO E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ 32.319.258/0002-22 no valor total de R$ 348,0000.
Ata de Registro de Preços (ARP) nº 016/CAE/2024, contratada: 7R7 SOLUCOES EM
CONSULTORIA E COMERCIO LTDA CNPJ 05.108.702/0001-07 no valor total de R$
4.145,2000.
Ata
de
Registro de
Preços
(ARP)
nº
017/CAE/2024, contratada:
GRANT
FABRICA
IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE EPI E UNIFORME PROFISSIONAL LTDA CNPJ
47.138.738/0001-83 no valor total de R$ 64.040,0000.
Ata de Registro de Preços (ARP) nº 018/CAE/2024, contratada: PING PONG EQUIPAMENTOS
ESPORTIVOS LTDA CNPJ 33.329.509/0001-31 no valor total de R$ 109.550,0000.
Ata de Registro de Preços (ARP) nº 019/CAE/2024, contratada: M. ARNAUD & CIA LT DA
CNPJ 01.359.742/0001-70 no valor total de R$ 29.570,0000.
Ata de Registro de Preços (ARP) nº 020/CAE/2024, contratada: GB COMPANY INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA CNPJ 36.716.346/0001-38 no valor total de R$ 642,9000. Data da assinatura:
02 de janeiro de 2024. Vigência: 02 de janeiro de 2024 a 01 de janeiro de 2025.
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120628
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 67211.008541/2021-12.
Pregão. Nº 120/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado:
27.208.498/0001-39 - REVERSA AMBIENTAL SERVICOS E COLETORA DE RESIDUOS LTDA .
Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 005/gap-be/2022, por mais 12
(doze) meses, cujo objeto é o serviço de coleta, transporte, tratamento e destinação final
dos resíduos de saúde, classificados como tipos a, b e e, produzidos no hospital de
aeronáutica de belém.. Vigência: 21/03/2024 a 21/03/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 101.332,00. Data de Assinatura: 14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 135/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67215008498202317. , publicada no D.O.U de 21/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de material permanente visando atender as necessidades do Grupo Logístico de
Belém (GLOG-BE), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências
estabelecidas neste instrumento. Novo Edital: 31/01/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00
às 17h59. Endereço: Av Julio Cesar S/n Souza - BELEM - PAEntrega das Propostas: a partir
de 31/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
19/02/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/01/2024) 120628-00001-2023NE800136
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2023 - UASG 120628
Nº Processo: 67215002541202322. Objeto: O presente termo tem por objeto o
Registro de Preços para eventual Aquisição de insumos asfálticos para a Comissão de
Aeroportos da Região Amazônica - COMARA, com entrega em Coari-AM e Manaus-AM, nos
termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste
instrumento.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 31/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 
às 
17h59. 
Endereço: 
Av 
Julio 
Cesar 
S/n, 
Souza 
- 
Belém/PA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-00118-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 31/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/02/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/01/2024) 120628-00001-2024NE800136
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2023 - UASG 120628
Nº Processo: 67215002538202317. Objeto: O presente termo tem por objeto o
Registro de Preços para eventual Aquisição de carga de gás liquefeito de petróleo (GLP), a
fim de atender as necessidades da Comissão de Aeroportos da Região Amazônica -
COMARA, com
entrega em Alcântara-MA,
Manaus-AM e
Eirunepé-AM, conforme
condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento:. Total
de Itens Licitados: 3. Edital: 31/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço:
Av
Julio
Cesar 
S/n,
Souza
-
Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-00139-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 31/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/02/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/01/2024) 120628-00001-2024NE800136
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 120632
Nº Processo: 67437007078202309. Objeto: Contratação de serviços de limpeza,
desinfecção, conservação e higienização de áreas hospitalar de saude e administrativas,
incluindo esquadrias, banheiros e ambulâncias, com fornecimento de mão de obra qualificada
sob supervisão especializada, materiais de consumo e permanentes necessários para a
execução de serviços, para atender às necessidade nas om's do HARF e OARF, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 31/01/2024 das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Armindo Moura 500, Boa Viagem -
Recife/PE
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/120632-5-90004-2024. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 31/01/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
RODRIGO ANTONIO SILVEIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/01/2024) 120632-00001-2024NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 120625
Número do Contrato: 038/GAPDF-CINDACTA I/2019. Nº Processo: 67612.020295/2018-41.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 03.496.338/0001-74 - REALMAK SERVICOS E COMERCIO LTDA.
Objeto: Reajuste do valor do Contrato de Despesa nº 038/GAPDF-CINDACTA I/2019, nos
termos estabelecidos em sua cláusula sexta, com fundamento no Inciso XI, Art. 40 c/c §8º
do Art. 65, ambos da Lei nº 8.666/93.
Valor Total do Termo Aditivo: R$ 158.745,92. Data de Assinatura: 29/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/GAP-RJ/2023
O Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Marechal
Câmara nº 233, 2º andar - Castelo/RJ, por meio da Comissão Permanente de Licitações,
reuniu-se para julgamento dos documentos de habilitação relativos ao Credenciamento nº
01/GAP-RJ/2023 para prestação de serviço de leiloeiro oficial para atender as demandas de
alienação de bens móveis de propriedade do Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro.
A Comissão Permanente de Licitação apresentou o resultado de habilitação
conforme Parecer Técnico juntado ao PAG:
Leiloeiro habilitado:
1) Leiloeiro: ROGÉRIO
MENEZES, por
atender às
especificações do edital.
Leiloeiro Inabilitado: 1) Leiloeiro: RUAM CARLOS CHAVES GOTARDO, por
descumprir os subitens 4.1, 4.1.5, 4.1.6, 4.1.7, 4.1.8 todos do Edital; Anexos I, III, IV e V do
Edital; e subitens 7.5.1.7 e 7.5.1.8 do Projeto Básico.
Sendo assim, esta Comissão abre o prazo de 5 (cinco) dias úteis para
interposição de recurso, conforme inc. I do Art. 109 da Lei 8.666/93, a contar da data desta
publicação.
Informação e esclarecimentos necessários poderão ser obtidos, pelo telefone:
(21) 2126-9728/ 2126-9089 ou diretamente na Seção de Divisão de Obtenções, localizada na
Avenida Marechal Câmara, nº 233; 2º andar; CEP: 20020-080; Castelo; Rio de Janeiro- RJ.
ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA Cel Int
Ordenador de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023
O Grupamento de Apoio dos Afonsos, torna público que, conforme Processo nº
67564.005951/2023-65, referente ao Pregão Eletrônico nº 061/2023, e nos termos da
legislação vigente, foi homologada no dia 22/01/2024, pela Ordenadora de Despesas, a
senhora Coronel Intendente SHEYLA FERNANDES SALES, a referida licitação, cujo objeto é
aquisição de material de carpintaria, como segue: Empresa HEIBER COMERCIO E L E T R O N I CO
LTDA, CNPJ: 04.821.081/0001-41, total: R$ 51.971,80; Empresa NORTHWEST MAQUINAS E
FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 37.247.494/0001-13, total: R$ 2.573,32; Empresa C . K . CO M E R C I O
DE FERRAGENS LTDA, CNPJ: 42.152.392/0001-54, total: R$ 80.220,51; Empresa 50.229.678
SAMARA DA SILVA COUTINHO, CNPJ: 50.229.678/0001-19, total: R$ 19.140,00; Empresa DF
ELETROTECNICA COMERCIO MANUTENCAO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS
EIRELI, CNPJ: 31.170.338/0001-15, total: R$ 5.261,800; Empresa REDNOV FERRAMENTAS
LTDA, CNPJ: 45.769.285/0001-68, total: R$ 16.269,58; Empresa BRAXPARK MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 33.366.168/0001-74, total: R$ 12.665,00.
SHEYLA FERNANDES SALES Coronel Intendente
Ordenadora de Despesas
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 - UASG 120624
Nº Processo: 67281010427202382. Objeto: Contratação de serviços de empresa
de engenharia especializada para a execução da substituição e ampliação da rede de fibra
óptica da área operacional da BAAN, localizada na cidade Anápolis-GO, no que se refere ao
fornecimento dos materiais e à execução dos serviços de reparações em geral. . Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 31/01/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Br 
414 
Km 
04
- 
Zona 
Rural 
- 
Anápolis 
-
Goiás, 
- 
Anápolis/GO 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120624-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 31/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/03/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/01/2024) 120624-00001-2024NE800263
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 120629
Nº
Processo: 
67278002776202380.
Objeto:
Aquisic–ão 
de
materiais
odontológicos para especialidade ortodontia (ORTODONTIA) em proveito do Hospital de
Aeronáutica de Canoas (HACO).. Total de Itens Licitados: 95. Edital: 31/01/2024 das 08h00
às 11h45 e das 13h30 às 16h45. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950, - Fátima -
Canoas/RS
ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-90008-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 31/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/02/2024 às 13h10 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS PANDINO FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/01/2024) 120629-00001-2023NE800318
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
AVISO DE PENALIDADE
O Grupamento de Apoio de Manaus, tendo em vista os fatos apurados no
Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade nº 67298.003732/2023-39,
resolve:
Aplicar sanção à empresa A F S DE MORAIS COMERCIO, inscrita no CNPJ sob
o n.º 42.545.548/0001-67, na modalidade de impedimento e contratar com órgãos e
entidades da União pelo prazo de 2 (dois) anos e 8 (oito) meses cumulada com multa
de 15% (quinze por cento) sobre o valor total das Notas de Empenhos 2022NE002070
e 2022NE002071, correspondendo à multa ao valor de R$ 10.683,30 (dez mil seiscentos
e oitenta e três reais e trinta centavos), com base no art. 7º, da Lei nº 10.520/02, bem
como no art. 87, inc. II, da Lei nº 8.666/93, conforme decisão fundamentada tomada
nos autos do aludido processo.

                            

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