DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 22, quarta-feira, 31 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 383/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: 029.440.264-02 - JOAO PAULO FALCAO DE SOUZA. Objeto: Serviços de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/02/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 67.511,88. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
10ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160047
Nº Processo: 64305.020880/2023-93. Concorrência Nº 1/2023. Contratante: COMANDO 10ª
REGIÃO MILITAR. Contratado: 03.382.356/0001-25 - EDMIL CONSTRUÇÕES S/A. Objeto:
Contratação de empresa especializada na execução de obra de reforma das instalações
elétricas do Comando da 10ª Região Militar, mediante empreitada por preço unitário, que
será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos
que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame à concorrência nº
01/2023 - Cmdo 10ª RM que deu origem a este instrumento contratual.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 26/01/2024 a
19/06/2025. Valor Total: R$ 1.727.291,68. Data de Assinatura: 26/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 160204
Nº Processo: 64024.009452/2023-66.
Pregão Nº 29/2023. Contratante: 25º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 07.546.978/0001-00 - LOKAFACIL RENT A CAR LTDA. Objeto: Locação de
veiculos para operação carro pipa.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/01/2024 a
02/01/2025. Valor Total: R$ 2.344.840,00. Data de Assinatura: 02/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 160204
Nº Processo: 64024008028202302. Objeto: Serviço de manutenção preventiva e
corretiva, incluindo fornecimento de peças, por chamada, em ares condicionados e
bebedouros.. Total de Itens Licitados: 117. Edital: 31/01/2024 das 09h30 às 11h30 e das
14h00 às 16h30. Endereço: Praca Marechal Floriano Peixoto S/n - Centro, - Teresina/PI ou
https://www.gov.br/compras/edital/160204-5-00030-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 31/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SERGIO ROBERTO ROSAS TARABOSSI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/01/2024) 160204-00001-2024NE800000
40º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 160041
Nº Processo: 64065000174202486. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios
de Quantitativo de Rancho. Total de Itens Licitados: 192. Edital: 31/01/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: 40 Bi - Br 226 Km 03 - Venancios,
Licita40bi@gmail.com - Crateús/CE
ou https://www.gov.br/compras/edital/160041-5-
90002-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
31/01/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
15/02/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADRIANO MARTINELLI
Autoridade Competente
(SIASGnet - 30/01/2024) 160041-00001-2024NE000001
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
31º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023 - UASG 160173
Nº Processo: 64097.008080/2023-05.
Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: 31º BATALHAO DE INFANTARIA MOTORI Z A D O.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Distribuição da publicidade legal impressa e/ou eletrônica.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 18/10/2023 a
17/10/2024. Valor Total: R$ 9.000,00. Data de Assinatura: 18/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo Administrativo Nr 64106.010036/2023-09
O Comandante do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado, NOTIFICA o Sr EDIVAN
DOS SANTOS - CPF 061.582.274-63, CR 2090165, na forma do disposto no § 4º do Art. 26 da Lei
nº 9.784, de 29.01.1999, por encontrar-se em local incerto e não sabido, acerca do prazo para
apresentação da defesa escrita a que tem direito, sobre o processo administrativo sancionador
instaurado para esclarecimento sobre as circunstância e conduta no furto de arma de fogo a
qual era responsável pela guarda. Atendendo ao prescrito na Port. N°42 - COLOG, de 27 de
Fevereiro de 2020, NOTIFICO o referido interessado para, no prazo de 15 (dez) dias úteis,
pessoalmente ou por intermédio de advogado constituído, apresentar defesa prévia, juntar
documentos e requerer o que julgar de direito, bem como praticar todos os demais atos
necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa. A manifestação, elaborada por
escrito, deverá ser dirigida ao Comandante do 59° Batalhão de Infantaria Motorizado,
entregue ao 3° Sgt Alef Bispo, responsável pelo processo, dentro do prazo estabelecido, na
sede do 59º BI Mtz, durante o horário das 07h00min às 12h00min e das 13h às 16h, onde os
autos encontram-se a disposição para consultas, por correspondência registrada para o
endereço: Avenida Fernandes Lima, nº 1970 - Pitanguinha - MACEIÓ-AL, CEP 57.052-050, e
ainda, como ultimo recurso pode ser enviado via e-mail, para: alefbispo.santos@eb.mil.br.
Em 30 de Janeiro de 2024.
ADELMO DE SOUSA CARVALHO FILHO - Cel
COMANDO MILITAR DO NORTE
8ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 8ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160215
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 64330.001442/2019-32.
Concorrência. Nº 1/2019. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 8ª RM.
Contratado: 18.882.626/0001-34 - SAGA ENGENHARIA LTDA. Objeto: 4º termo aditivo de
prazo de execução e vigência. Vigência: 02/02/2024 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 3.651.727,98. Data de Assinatura: 26/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
COMANDO MILITAR DO OESTE
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
17º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 160131
Nº Processo: 64686012098202363. Objeto: Eventual aquisição de gás liquefeito
de petróleo a granel e envasado em botijões para o setor de aprovisionamento do 17°
Regimento de Cavalaria Mecanizado.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 31/01/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Cv. General Osorio, S/n Bairro Pandui,
Pandui -
Amambai/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160131-5-00019-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 31/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 15/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ERIC CARLOS CORREA DA CRUZ
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/01/2024) 160131-00001-2024NE000001
9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
18º BATALHÃO DE TRANSPORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160136
Nº Processo: 64155.001566/2023-72.
Pregão Nº 15/2023. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.
Contratado: 02.916.265/0024-56 - JBS S/A. Objeto: Aqs de generos alimenticios qs.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/01/2024 a 22/01/2025. Valor
Total: R$ 219.479,30. Data de Assinatura: 22/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
58º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 160095
Nº
Processo: 64105004374202311.
Objeto:
Contratação
do serviço
de
manutenção e conservação de máquinas e equipamentos do Setor de Aprovisionamento.
Total de Itens Licitados: 64. Edital: 31/01/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00.
Endereço:
Av. Duque
de Caxias,
Nr 2348.
Setor Militar,
- Aragarças/GO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160095-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 31/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/02/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WAGNER SIQUEIRA MARCAL
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/01/2024) 160095-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2020 - UASG 160100
Nº Processo: 64290001007202065.
Pregão Nº 9/2020. Contratante: COMANDO DA 3A BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA.
Contratado: 22.575.793/0001-00
- CRUZEIRO SERVICOS TECNICOS
LTDA. Objeto:
Contratação de serviços continuados de desinsetização/dedetização, descupinização,
desratização e limpeza de caixa d'água, com fornecimento de mão de obra, todos os
materiais, equipamentos e ferramentas necessários, nas instalações da 3ª brigada de
infantaria motorizada..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/06/2020 a 23/06/2021. Valor
Total: R$ 65.496,72. Data de Assinatura: 24/06/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 160100
Número do Contrato: 100/2020.
Nº Processo: 64290001007202065.
Pregão. Nº 9/2020. Contratante: COMANDO DA 3A BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA.
Contratado: 22.575.793/0001-00
- CRUZEIRO SERVICOS TECNICOS
LTDA. Objeto:
Contratação de serviços continuados de desinsetização/dedetização, descupinização,
desratização e limpeza de caixa d'água, com fornecimento de mão de obra, todos os
materiais, equipamentos e ferramentas necessários, nas instalações da 3ª brigada de
infantaria motorizada.. Vigência: 24/06/2021 a 23/06/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 65.496,72. Data de Assinatura: 24/06/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160100
Número do Contrato: 100/2020.
Nº Processo: 64290001007202065.
Pregão. Nº 9/2020. Contratante: COMANDO DA 3A BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA.
Contratado: 22.575.793/0001-00 - CRUZEIRO SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Contratação
de serviços continuados de desinsetização/dedetização, descupinização, desratização e limpeza
de caixa d'água, com fornecimento de mão de obra, todos os materiais, equipamentos e
ferramentas necessários, nas instalações da 3ª brigada de infantaria motorizada.. Vigência:
24/06/2022 a 23/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.496,72. Data de
Assinatura: 24/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2022).