DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 22, quarta-feira, 31 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 160343
Nº
Processo: 64036005035202313.
Objeto:
Contratação de
Empresa(s)
especializada(s) na prestação de serviços de acondicionamento, coleta, transporte,
tratamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólidos da construção
civil (classes A e B) e acondicionamento, coleta, transporte, tratamento e destinação final
ambientalmente adequada de resíduos perigosos (classe I) para atender as necessidades do
7° Batalhão de Engenharia de Combate (7º BE Cmb). Total de Itens Licitados: 2. Edital:
31/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Djalma Maranhao,
641 - Nova Descoberta, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160343-5-
00026-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
31/01/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
21/02/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MANOEL NASCIMENTO DE SOUSA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/01/2024) 160343-00001-2024NE000001
7ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 160194
Nº Processo: 64318.056249/2023-83.
Pregão Nº 16/2023. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE EXERCITO.
Contratado: 35.636.034/0001-51 - DISTAK AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de empresa especializada para a prestação de serviço de
fornecimento, remarcação e cancelamento de
passagens aéreas e rodoviárias..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/12/2023 a
08/12/2024. Valor Total: R$ 1.836.000,34. Data de Assinatura: 08/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
ESCRITÓRIO REGIONAL DA OPERAÇÃO CARRO-PIPA DA 7ª REGIÃO
MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 629/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: 723.736.794-34 - EDVANIO ALENCAR DOS SANTOS. Objeto: O objeto deste
contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição
de água potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 84.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 658/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: 27.905.457/0001-00 - M R NOBRE WANDERLEY TRANSPORTES. Objeto: O
objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte
e distribuição de água potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 82.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 633/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: 27.272.272/0001-05 - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA PORTO. Objeto: O objeto
deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e
distribuição de água potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 659/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: 034.489.804-04 - JOSE ZIELI VIEIRA DE QUEIROZ. Objeto: O objeto deste
contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição
de água potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 82.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 638/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: 27.593.923/0001-50 - AGRA E SILVA TRANSPORTES LTDA. Objeto: O objeto
deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e
distribuição de água potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 82.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 660/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª
RM.
Contratado: 097.099.384-60 - JOSE RONES BEZERRA QUEIROZ. Objeto: O objeto deste
contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e
distribuição de água potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 82.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 639/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: 27.593.923/0001-50 - AGRA E SILVA TRANSPORTES LTDA. Objeto: O objeto
deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e
distribuição de água potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 92.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 661/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: 25.367.523/0001-00 - N L SOARES TRANSPORTE. Objeto: O objeto deste
contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição
de água potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 640/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: 27.593.923/0001-50 - AGRA E SILVA TRANSPORTES LTDA. Objeto: O objeto
deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e
distribuição de água potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 86.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 642/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: 112.743.284-20 - JULIANO PERICLES SOARES. Objeto: O objeto deste contrato
de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água
potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 88.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 643/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: 27.593.923/0001-50 - AGRA E SILVA TRANSPORTES LTDA. Objeto: O objeto
deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e
distribuição de água potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 644/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: 27.593.923/0001-50 - AGRA E SILVA TRANSPORTES LTDA. Objeto: O objeto
deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e
distribuição de água potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 94.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 793/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: 065.806.914-41 - JOSE ALDO DA SILVA DOMINGOS. Objeto: Serviços de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/02/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 64.992,78. Data de Assinatura: 25/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 794/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: 426.336.644-15 - JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO. Objeto: Serviços de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/02/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 50.549,94. Data de Assinatura: 25/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 795/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: 024.569.434-06 - ANTONIO GENU DA SILVA. Objeto: Serviços de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/02/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 67.679,82. Data de Assinatura: 25/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 796/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª
RM.
Contratado: 020.116.474-44 - JOSE MESSIAS DOS SANTOS. Objeto: Serviços de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/02/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 70.198,92. Data de Assinatura: 25/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).