DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 22, quarta-feira, 31 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160413
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 65402.007978/2022-39.
Pregão. Nº 44/2022. Contratante: BASE ADM DA GUARNICAO DE SANTA MARIA.
Contratado: 10.716.021/0001-61 - MAIS VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do Termo de Contrato n° 08/2023, por mais 12 (doze) meses, iniciando
em 15/03/2024 e encerrando em 14/03/2025, serviço continuado de fretamento sob
demanda de ônibus, micro-ônibus ou vans com motoristas e locação de veículos. Vigência:
15/03/2024 a 14/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.720,00. Data de
Assinatura: 30/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
1º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160250
Processo: 
64026.013563/2023-57. 
Inexigibilidade 
nº 
90006/2023. 
Contratante: 
1°
BATALHÃO DE
COMUNICAÇÕES, CNPJ: 09.579.618/0001-22. Contratada:
CORSAN -
COMPANHIA RIOGRANDENSE
DE SANEAMENTO,
CNPJ: 92.802.784/0001-90.
Objeto:
Contratação direta dos serviços comuns de fornecimento de água, tratamento de esgoto e
saneamento básico. Valor Contrato Anual: R$ 545.400,00. Vigência: início 19/01/2024 -
prazo indeterminado. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021, Art. 74, Inciso I e Art 109.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160250
Processo: 
64026.014066/2023-76. 
Inexigibilidade 
nº 
90001/2023. 
Contratante: 
1°
BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES, CNPJ:
09.579.618/0001-22. Contratada: RGE SUL
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., CNPJ: 02.016.440/0001-62. Objeto: Contratação direta
dos serviços comuns de fornecimento de energia elétrica. Valor Contrato Anual: R$
450.000,00. Vigência: início 21/01/2024 - prazo indeterminado. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021, Art. 74, Inciso I.
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160220
Processo nº 64328.001933/2023-17. Pregão Eletrônico nº 12/2023. Contratante: COMISSAO
REGIONAL DE OBRAS/5. Contratada: 07.721.203/0001-16 - JRM INSTALAÇÕES LTDA. Objeto:
Reparação da Cobertura do Pavilhão Escolar Colégio Militar de Curitiba, em Curitiba/PR.
Fundamento Legal: Lei 14.133 / 2021 - Artigo 28 - Inciso 1. Vigência: 15/01/2024 a
17/03/2025. Valor Total: R$ 1.394.000,00. Data de Assinatura: 15/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160220
Processo nº 64328.002273/2023-83. Pregão Eletrônico nº 14/2023. Contratante: COMISSAO
REGIONAL DE OBRAS/5. Contratada: 07.050.069/0001-79 - DOMÍNIO ENERGIAS RE N OV ÁV E I S
LTDA. Objeto: Implantação de Sistema Fotovoltaico no Hospital Geral de Curitiba, em
Curitiba/PR. Fundamento Legal: Lei 14.133 / 2021 - Artigo 28 - Inciso 1. Vigência:
15/01/2024 a 16/01/2025. Valor Total: R$ 820.039,49. Data de Assinatura: 15/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160220
Processo nº 64328.002331/2023-79. Concorrência nº 02/2023. Contratante: COMISSAO
REGIONAL DE OBRAS/5. Contratada: 23.218.154/0001-50 - ACCOR ENGENHARIA LTDA .
Objeto: Construção do Ginásio Poliesportivo - Fase 2, do 63º Batalhão de Infantaria -
Florianópolis/SC. Fundamento Legal: Lei 14.133 / 2021 - Artigo 28 - Inciso 1. Vigência:
19/01/2024 a 20/05/2025. Valor Total: R$ 1.312.674,27. Data de Assinatura: 19/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 160220
Processo nº 64328.002067/2023-73. Dispensa de Licitação nº 10/2023. Contratante:
COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/5. Contratada: 49.278.101/0001-18 - NEIS E LARA
CONSULTORIA AMBIENTAL E EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Estudos e Licenciamento
Ambiental para Instalação do Posto de Abastecimento, Lubrificação e Lavagem do 26º GAC,
em Guarapuava/PR. Fundamento Legal: Lei 14.133 / 2021 - Artigo 28 - Inciso 1. Vigência:
28/11/2023 a 28/01/2025. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 28/11/2023.
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
3º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 160362
Nº Processo: 64126.004360/2023. Objeto: Aquisição de peças para viatura não
blindadas da 3ª Bda C Mec. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 31/01/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua 20 de Setembro, 1055 - Centro, - Bagé/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160362-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 31/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/02/2024
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABRICIO MOURA DE FARIAS
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 30/01/2024) 160362-00001-2024NE000001
9º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 160430
Nº Processo: 64668007522202376. Objeto: Aquisição eventual de gêneros
alimentícios em proveito do Grupo de Coordenação e Acompanhamento de Licitações
e Contratos.. Total de Itens Licitados: 202. Edital: 31/01/2024 das 08h00 às 12h00 e
das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Francisco Hermenegildo da Silva - 1874 - Centro -
Sao Gabriel, - São Gabriel/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160430-5-00009-
2023. 
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de 
31/01/2024 
às
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
15/02/2024
às 
08h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CAMILO AUGUSTO DE LIMA MOTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/01/2024) 160430-00001-2024NE000001
COMANDO DE OPERAÇÕES TERRESTRES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160548
Nº Processo: 64322001327202343. Objeto: Aquisição de materiais permanentes
do tipo mobiliário em geral, aparelhos eletroeletrônicos e utensílios de uso doméstico..
Total de Itens Licitados: 32. Edital: 31/01/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Qg
Exercito
Bloco
h 
2º
Andar,
Brasília
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160548-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 31/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/02/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CRISTIANO SILVA VILELA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/01/2024) 160548-00001-2024NE000001
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE ARTILHARIA DE COSTA E ANTIAÉREA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160312
Nº Processo: 66497007805202327.
Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: ESCOLA DE ARTILHARIA DE COSTA E ANTIAEREA .
Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Prestação de serviço postal de comunicação por correio junto à empresa brasileira
de correios e telégrafos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 11/01/2024 a
11/01/2029. Valor Total: R$ 12.860,00. Data de Assinatura: 11/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 160249
Processo: Portaria 084/2023-Ge Proc Adm, 14dezembro23.
A Academia Militar das Agulhas Negras, nos autos do Processo Administrativo
Portaria 084/2023-Ge Proc Adm, de 14 de dezembro de 2023 (NUP 64000.057909/2023-17),
de acordo com a lei nº 8.666/93, a Lei 9784/99 e o CPC, vem NOTIFICAR a empresa S O
EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ 49.339.972/0001-02, para que providencie a atualização
de seus dados de credenciamento no SICAF, bem como, compareça aos autos para exercício
do Contraditório e da Ampla Defesa no prazo de dez dias a contar desta publicação. A
presente publicação visa cumprir o exigido no artigo 256 do Código de Processo Civil, haja
vista ser ignorado o lugar em que se encontra o notificado, não respondendo às tentativas
pelos meios de contato (e-mail e telefone) constantes no SICAF.
Em 30 de janeiro de 2024.
CESAR DA SILVA SANTOS
Ordenador de Despesas
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 168007
Nº Processo: 2024PR90001-FMCE. Objeto: Constitui objeto da presente licitação, por meio
de pregão SRP, Contratação de Serviço de instalação de Sistema de Identificação por
Tecnologia de Radiofrequência (RFID) ou outra, composta por transponder de identificação
veicular (TAG/TIV) ou outro, objetivando a passagem expressa em cancela automática nas
praças de pedágios, em qualquer rodovia ou estrada pedagiada dentro do Território
Nacional e em estacionamentos que utilizem da mesma tecnologia na FMCE. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 31/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua
Monsenhor Manoel Gomes, 520, Caju-rio de Janeiro, Caju - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/168007-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 31/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELISANGELA MARCIA ROSA DE SOUSA
Ordenador de Despesas - em Exercicio
(SIASGnet - 30/01/2024) 168007-00001-2024NE000001
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 711000
Nº Processo: 61001.011541/2023-42.
Pregão Nº 9/2023. Contratante: GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Contratação de serviços de apoio à gestão de frota, incluindo a manutenção
preventiva e corretiva, bem como o fornecimento de peças, em rede de estabelecimentos
credenciados, utilizando-se de tecnologia da informação, na administração e
controle das frotas de veículos oficiais do gabinete do comandante da marinha, em brasília,
para o atendimento das suas necessidades,
que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital do pregão eletrônico srp no
09/2023, do departamento de polícia federal..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/01/2024 a 31/01/2025. Valor
Total: R$ 237.525,92. Data de Assinatura: 29/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2022-01 - UASG 710300
NUP: 61985.001517/2022-98. Inexigibilidade de Licitação nº 04/2022. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência por mais 16 (dezesseis) meses, tendo em vista que o escopo do
serviço, em razão de sua natureza, inviabiliza uma estimativa exata de prazo para o
contrato. Prazo de vigência: 16 (dezesseis) meses, ou seja, até 17/05/2025. Contratada:
DALAZEN
E 
PESSOA
SOCIEDADE 
DE
ADVOGADOS. 
CNPJ:
29.683.111/0001-21.
Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 17/01/2024.