DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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18
Nº 22, quarta-feira, 31 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
No uso de suas atribuições, o Conselho de Administração convoca a Assembleia
Geral Extraordinária da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL para o dia 06
de fevereiro de 2024, às 10h, em São Paulo, Estrada Iperó/Sorocaba, Km 12,5, Iperó, CEP
nº 18560-000, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia:
1 - Aprovação das alterações no Estatuto Social.
São Paulo-SP, 24 de janeiro de 2024.
PETRONIO AUGUSTO SIQUEIRA DE AGUIAR
Presidente do Conselho de Administração
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 28/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
18/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para a aquisição de
medicamentos e sobressalentes para revisão de Balsas Salva-vidas, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
MARLON RAMOS DE ARAUJO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/01/2024) 791800-00001-2024NE000319
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Precos n 01/2024, derivada do Pregao Eletronico n 51/2023.
Processo n 63512.000467/2023-02, Objeto: Registro de precos para eventual contratacao
de servicos de locacao de conteiner frigorificado. Empresa registrada: CARLOS HENRIQUE
MACHADO, CNPJ: 15.658.767/0001-80,valor
total da ata: R$
17.997,00, Vigencia:
25/01/2024 a 25/01/2025.
Ordenador de Despesas: Capitao de Mar e Guerra (IM) Carlos Roberto Kerber.
Espécie: Ata de Registro de Precos n 02/2024, derivada do Pregao Eletronico n 51/2023.
Processo n 63512.000467/2023-02, Objeto: Registro de precos para eventual contratacao
de servicos de locacao de conteiner frigorificado . Empresa registrada: STAR LOCACAO DE
SERVICOS GERAIS LTDA, CNPJ: 37.131.539/0001-90, valor total da ata: R$ 79.200,00,
Vigencia: 25/01/2024 a 25/01/2025.
Ordenador de Despesas: Capitao de Mar e Guerra (IM) Carlos Roberto Kerber.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2023
O Ordenador de Despesas do Centro de Intendencia da Marinha em Niteroi
torna publico a Adjudicacao/Homologacao do Pregão Eletrônico nº 86/2023, tipo menor
preco, Processo Administrativo n 63512.000502/2023-85. Objeto: Registro de precos para
eventual aquisicao de Gas Liquefeito de Petroleo (GLP). Empresa: PSTGAZ COMERCIO E
TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 02.763.9780001-30, Valor Total: R$ 547.400,00;
Capitão de Mar e Guerra (IM) CARLOS ROBERTO KERBER
Ordenador de Despesas
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia; Espécie: Pregão Eletrônico (SRP) nº
14/2023; Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios de
hortifrúti para Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia; Data de assinatura da Ata:
29/01/2024; Validade: 29/01/2025. Ata nº 01/2024, REFISERVI REFEIÇÕES INDUSTRIAIS
LTDA. - CNPJ 73.373.243/0001-49, itens 1, 2, 3, 6, 11, 12, 13, 14, 17, 18, 19, 21, 24, 25, 28,
30, 31, 32, 34, 35, 37, 38, 39, 40, 41, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 53, 54, 55, 56, 64, 69, 70, 74,
76, 78, 79, 80, 85, 86, 88, 89, 91, 93, 95, 97, 100 e 101, valor R$ 1.520.557,72; Ata nº
02/2024, TUDO DA TERRA ALIMENTOS LTDA - CNPJ 12.375.439/0001-88, itens 5, 7, 8, 22,
23, 27, 29, 33, 45, 59, 61, 62, 65, 67, 68, 71, 72, 73, 75, 77, 81, 82, 83, 84, 90, 92, 94, 96,
98 e 99, valor R$ 994.750,64; Ata nº 03/2024, CG COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS
EM GERAL LTDA - CNPJ 36.245.543/0001-16 , itens 4, 10, 15, 16, 26, 36, 42, 43, 44, 52, 57,
58, 60, 63, 66 e 87, valor R$ 232.3874,72; e Ata nº 04/2024, SOLAMARIS DO RIO
FORNECEDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA - CNPJ 40.326.381/0001-18 , itens 9 e 20,
valor R$ 134.841,60.
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA
ALDEIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1604/2019 - UASG 791181
Número do Contrato: 91181/2019-016/04.
Nº Processo: 63398.000712/2019-41.
Pregão. Nº 6/2019. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO
DA ALDEIA. Contratado: 04.451.089/0001-63 - GLOBAL MED SERVIÇOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do termo de contrato nº 91181/2019-016-00, por 12 (doze)
meses, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 29/01/2024 a
28/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.309,23. Data de Assinatura:
26/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
3º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024 - UASG 783701
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL.
Contratado: 12.595.115/0001-55 - CLIAD - CLINICA DO APARELHO DIGESTIVO LTDA .
Objeto: Garantir aos beneficiários do sistema de saúde da marinha (ssm) contribuintes
do fundo de saúde da marinha (fusma) e excepcionalmente, os beneficiários dos
fundos de saúde do exército e da aeronáutica, nas condições especificadas por
intermédio
de
clínicas
médicas 
especializadas
e
assistência
médico-hospitalar,
ambulatorial..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 22/01/2024 a 21/01/2025.
Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 22/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 - UASG 783701
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL.
Contratado: 08.210.247/0001-44 - DAVITA NATAL SERVICOS DE NEFROLOGIA LTDA. Objeto:
Garantir aos beneficiários do sistema de saúde da marinha (ssm) contribuintes do fundo de
saúde da marinha (fusma) e excepcionalmente, os beneficiários dos fundos de saúde do
exército e da aeronáutica, nas condições especificadas por intermédio de clínicas médicas
especializadas e assistência médico-hospitalar, ambulatorial..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 12/01/2024 a 11/01/2025. Valor
Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 12/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 783701
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
40.806.705/0001-15 - ORTOPEDIA PETROPOLIS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do
termo de credenciamento nº 83701/2023-001-00 por mais 12 (doze) meses.. Vigência:
26/01/2024 a 25/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de
Assinatura: 25/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
4º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BELÉM
R E T I F I C AÇ ÃO
No Pregao Eletronico n 11/2022 cujo Extrato de Registro de Preços publicado
no D.O.U de 19/09/2023, Ano MMXXIII, Secao 3, pagina 29.
Onde se le: "Ata de registro de Preco referente ao Pregao Eletronico n 11/2023.
Processo n 63061.001174/2022-17".
Leia-se : "Ata de registro de Preco referente ao Pregao Eletronico n 11/2022.
Processo n 63061.001174/2022-17".
5º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
NUP: 63408.000782/2021-57. Contratada: COMANDO DO 5° DISTRITO NAVAL, CNPJ:
00.394.502/0045-68. Cessionário: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS CNPJ:
34.028.316/0026-61. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Cessão de Uso
9912564502. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato. Assinatura:
19/01/2024. Início: 21/01/2024. Término: 21/01/2025.
6º DISTRITO NAVAL
BASE FLUVIAL DE LADÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 1/2021
Número do Processo: 61431.000974/2020-60. ACORDANTES: União, por intermédio da
Base Fluvial de Ladário - BFLa - CNPJ nº 00.394.502/0052-94 e a Energisa Mato Grosso do
Sul - Distribuidora de Energia S.A. - CNPJ n° 15.413.826/0001-50. OBJETO: prorrogar o
prazo da vigência do Termo de Cooperação Técnica nº 01/2021, por mais 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/01/2024 a 06/01/2025. Fundamento
Legal: Lei 8666/93. Data da Assinatura: 07/01/2024. Assinam: Márcio Vitor Dias, pela BFLa
e Marcelo Vinhaes Monteiro, pela Energisa.
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM LADÁRIO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 41/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
62051003475202312. , publicada no D.O.U de 18/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Serviço de personalização de moedas e panóplias com fornecimento de material para
atender às demandas do Comando do 6¨ Distrito Naval e das diversas organizações
militares participantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
instrumento e apêndice I. Novo Edital: 31/01/2024 das 11h00 às 12h00 e de14h00 às
16h00. Endereço: Avenida 14 de Março, S/nº - Centro Centro - LADARIO - MSEntrega das
Propostas: a partir de 31/01/2024 às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 21/02/2024, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br.
OSMAR DA SILVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/01/2024) 786810-00001-2024NE000001
7º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE ATA Nº 3/2024 - UASG 787000
Nº Processo: 62055.002425/2023-70.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: COMANDO DO 7.DN.
Contratado: 18.768.894/0001-20 - COMERCIAL MINAS BRASILIA LTDA. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios panificados.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/01/2024 a 26/01/2025. Valor
Total: R$ 414.600,80. Data de Assinatura: 26/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Processo Administrativo 63060.000672/2024-14. Espécie: Adesão nº 1/2024 à Ata de
Registro de Preços do PE nº 55/2023, do HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, UASG
112408: item 25, na quantidade de 1200 unidades, no valor total de R$ 27.240,00,
com
a empresa
CAPITAL
MEDH
IMPORTAÇÃO DISTRIBUIÇÃO
E
REPRESENTAÇÃO
COMERCIAL LTDA, CNPJ: 24.702.356/0001-35.