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DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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19
Nº 22, quarta-feira, 31 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
8º DISTRITO NAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 789000
Nº Processo: 62455005848202339. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada na prestação de serviços de manutenção predial sem dedicação exclusiva de
mão de obra, com fornecimento de materiais de primeira linha e mão de obra
especializada, sob os regimes de Empreitada por Preço Unitário.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 31/01/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Estado de
Israel, 776, Vila Clementino, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/789000-
5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/01/2024 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
16/02/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caráter eventual e acessório, de forma a
assegurar o atendimento satisfatório da necessidade administrativa, poderá ser requisitado
outros serviços de manutenção predial não inseridos no Anexo I - Planilha de Estimativa de
Preços, desde que contemplados no SINAPI, EDIF e INFRA aplicados no certame, aplicando-
se o mesmo percentual de desconto sobre os custos nelas registrados..
ISAAC CORDEIRO NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/01/2024) 789000-00001-2024NE012354
9º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 788820/2024-001
Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS, CNPJ 00.394.502/0401-
03; Contratada: EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A EBC, CNPJ 00.394.502/0401-03;
Objeto: Contratação de empresa para realizar a publicação dos editais em jornais de
grande circulação; Valor: R$ 47.198,08 (quarenta e sete mil, cento e noventa e oito reais
e oito centavos). Fundamento Legal: Inciso I, art. 74, da Lei 14.133/2021; Termo de
Justificativa de Inexigibilidade de Licitação autorizado pelo Capitão de Fragata (IM)
RODOLFO RAMOS COSTA, Ordenador de Despesas e Diretor do Centro de Intendência da
Marinha em Manaus, tendo sido assinado em 29 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 788820/2024-006
Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS, CNPJ 00.394.502/0401-
03; Contratada: AMAZONAS ENERGIA S.A., CNPJ 02.341.467/0001-20; Objeto: contratação
de empresa especializada para fornecimento de serviço de energia elétrica para o
Comando do 9º Distrito Naval (Com9ºDN) e Organizações Militares (OM) subordinadas;
Valor: R$ 1.972.056,08 (um milhão, novecentos e setenta e dois mil, cinquenta e seis reais
e oito centavos); Fundamento Legal: Inciso I, art. 74, da Lei 14.133/2021; Termo de
Justificativa de Inexigibilidade de Licitação (TJIL) foi autorizado pelo Capitão de Fragata (IM)
RODOLFO RAMOS COSTA, Ordenador de Despesas (OD) e Diretor do Centro de Intendência
da Marinha em Manaus (CeIMMa), tendo sido assinado em Manaus, AM, 29/01/2024.
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 63223.002033/2022-11. Objeto: Pregão 05/2023 do Centro Tecnológico da
Marinha no Rio de Janeiro, para contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de seguro total aos veículos desta Diretoria-Geral de Desenvolvimento Nuclear e
Tecnológico da Marinha. Contratada: GENTE SEGURADORA S/A - CNPJ: 90.180.605/0001-
02, Contratante: DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA
MARINHA (DGDNTM); Espécie: Contrato nº 20300/2024-02/00; VIGÊNCIA: 19/01/2024 A
19/01/2025; VALOR: R$ 24.820,00 (vinte e quatro mil, oitocentos e vinte reais). Data de
assinatura: 19/01/2024. Assinado pelo Capitão de Fragata RODRIGO DAMASCENO DE
FIGUEIREDO Ordenador de Despesas.
COORDENADORIA-GERAL DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO
DE SUBMARINO COM PROPULSÃO NUCLEAR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO N° 1/2024 - UASG 740002
Número do Contrato: 40002/2023-002/00 Contrato UFRJ n° 210/2023.
Nº Processo: 62164.006652/2022-56.
Contratantes: Coordenadoria-Geral do Programa do Desenvolvimento do Submarino com
Propulsão Nuclear (COGESN), CNPJ 12.059.276/0001-24, e a Construtora Norberto
Odebrecht S.A. (CNO), CNPJ 15.102.288/0001-82.
Contratada: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente: Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos
(COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: O presente termo de apostilamento n° 01/2024 tem por objeto registrar a
alteração do item 6.5 do Projeto Básico Conjunto (Anexo B do Contrato n° 40002/2023-
002/00). Vigência: 270 (duzentos e setenta) dias, a contar da data da assinatura do
Contrato. Valor Total do Contrato: R$ 1.559.941,79. Data de Assinatura: 30/01/2024.
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 741000
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 63014.003347/2019-23.
Pregão. Nº 39/2019. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado:
05.777.956/0001-18 - TORSOLDA REPAROS NAVAIS E INDUSTRIAIS LTDA - ME. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 41.000/2020-002/00, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/01/2024 a 29/01/2025, nos termos do
art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 29/01/2024 a 29/01/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.105.306,51. Data de Assinatura: 29/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Nº 40015/2023-01/01 - UASG 740015
Número do Contrato: 40015/2023-01/00. Nº Processo: 63014.002531/2022-11.
Pregão Eletrônico Nº 41/2022. Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS.
Contratado: 03.788.266/0001-39 OPERAÇÃO RESGATE TRANSPORTES LTDA. Objeto:
PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 40015/2023-01/00, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/02/2024 a 14/02/2025, nos
termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993; Vigência: 15/02/2024 a
14/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 596.000,00 (quinhentos e noventa
e seis mil reais). Data de Assinatura: 25/01/2024.
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 751212
Nº Processo: 63999000038202492. Objeto: Aquisição de botijões de 45kg e de
13kg com Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), para abastecimento da cozinha do Rancho,
localizado na Base de Hidrografia da Marinha em Niterói - BHMN. . Total de Itens Licitados:
3. Edital: 31/01/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Barao de
Jaceguai,
S/n 
Ponta
da 
Armacao,
- 
Niterói/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/751212-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 31/01/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/02/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDO JOSE MORAES MONTEIRO
Ordenador de Despesaa
(SIASGnet - 30/01/2024) 751212-00001-2024NE000001
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE SAÚDE
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 765720
Nº Processo: 63148.013357/2022-17.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS.
Contratado: 28.871.366/0001-55 - KIARGOS SERVICOS E FACILITY LTDA. Objeto: Prestação
de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentação para pacientes
internados e servidores civis e militares do hospital naval marcílio dias (hnmd), podendo
estender-se a pacientes de ambulatórios, e compreendendo também a higienização de
utensílios, copas e cozinhas, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação
exclusiva..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/01/2024 a 22/01/2025. Valor
Total: R$ 10.924.230,60. Data de Assinatura: 22/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 765720
Nº Processo: 63148.050926/2023-96.
Inexigibilidade Nº 41/2023. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS.
Contratado: 01.513.946/0001-14 - BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição
de sistema gerador de radiofrequência para vaporização térmica a base de vapor de água
e materiais de consumo correlatos para utilização dessa tecnologia, permitindo assim o
tratamento de hiperplasia prostática benigna pela técnica de vaporização, para serem
utilizadas pela clínica de urologia do hnmd.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 30/01/2024 a
30/01/2025. Valor Total: R$ 2.425.000,00. Data de Assinatura: 30/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 55/2023 - UASG 765720
Nº Processo: 63148.035844/2023-11. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS.
Contratado: 28.871.366/0001-55 - KIARGOS SERVICOS E FACILITY LTDA. Objeto: Rescisão
amigável do contrato nº 65720/2023-055/00, tendo em vista a conclusão do processo
licitatório na modalidade pregão eletrônico sob o nº 07/2023.. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Data de Rescisão: 22/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 88/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
63148034854202330. , publicada no D.O.U de 05/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de solução de serviço em nuvem para o Departamento de Radiologia, a fim de
otimizar a entrega dos laudos aos pacientes. O propósito da aquisição da solução é de
realizar a visualização das imagens radiológicas e a emissão de laudos (entregues em XML),
utilizando navegadores Web, sem a necessidade de acesso a rede interna do Hospital Naval
Marcílio Dias(HNMD. Novo Edital: 31/01/2024 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 16h00.
Endereço: Rua Cesa Zama, 185 Lins de Vasconcelos - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das
Propostas: a partir de 31/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 20/02/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RAFAEL DE OLIVEIRA VARGAS
Pregoeiro
(SIDEC - 30/01/2024) 765720-00001-2024NE000026
R E T I F I C AÇ ÃO
No EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 39/2023, Publicado do DOU de
30/01/2024, nº 64, seção 3, página 21: Onde se lê: "GLOBAL MED GROUP LLC", leia-se:
"TELEMEDIK
INNOVA 
HEALTH
SOLUTIONS, 
INC.",
no 
tocante
ao 
Nº
Processo:
63148.047900/2023-61. Objeto: Aquisição de Licenças de Sistema Operacional para
Telemedicina. Total de Itens: 00001. Fundamento Legal: Artigo 74, inciso I, da Lei nº
14.133/21. Justificativa: Única fornecedora de licenças compatíveis com os equipamentos já
existentes neste hospital. Autorização da Inexigibilidade de Licitação em 29/01/2024, por CMG
(IM) PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA, Ordenador de Despesas. Valor Global: US$ 32,604.80.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 765720
Nº Processo: 63148042775202301. Objeto: Aquisição de Caixas Completas de
Instrumentais Cirúrgicos (LAMINECTOMIA, DISSECTOR DE RHOTON, COLUNA VERTEBRAL E
CRANIOTOMIA) para a Clínica de Neurocirurgia.. Total de Itens Licitados: 4. Edital:
31/01/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua Cesa Zama, 185,
Lins de Vasconcelos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-
90005-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
31/01/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
20/02/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Descrição detalhada do item no Termo de
Referência: - UF: ; Caso haja discrepância na descrição do item entre o ComprasNet e o
Termo de Referência, prevalecerá a descrição do item que consta no Termo de
Referência..
PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 30/01/2024) 765720-00001-2024NE000026

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