DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 22, quarta-feira, 31 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
OBJETO: prestação continuada de serviços de emissão de certificados digitais de clientes e
servidores, em lotes, sendo: lote IV - certificados digitais Open Finance e SPB (A1) e lote
V - certificados digitais padrão ICP-Brasil do módulo de compensação de boletos de
pagamento - CMP, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I
do Edital do Pregão Eletrônico nº 013/2023 - BNDES) e da proposta apresentada pelo
contratado.
VALOR DO CONTRATO: R$ 60.100,00 (sessenta mil e cem reais).
PRAZO: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101700030 e 3101700040.
DATA DE ASSINATURA: 30/01/2024.
Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2024
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - BNDES
OBJETO: contratação de entidade sem fins lucrativos, qualificada em formação
técnico-profissional metódica, para a prestação de serviços de recrutamento, seleção,
contratação e acompanhamento de Aprendiz para as empresas do Sistema BNDES no
escritório do Rio de Janeiro, bem como para o desenvolvimento de Programa de
Aprendizagem Profissional, nos termos da legislação atinente à aprendizagem, por menor
preço global, e modo de disputa aberto e fechado, conforme as especificações do Edital e
de seus Anexos.
O BNDES comunica aos Licitantes que o certame em referência, com Aviso de
Licitação publicado no DOU do dia 01/12/2023, seção 03, pág. 36, foi homologado pela
Diretor Responsável pela Área de Recursos Humanos em conjunto com o Superintendente
da Área de Recursos Humanos - ARH, em 29/01/2024, tendo sido adjudicado seu objeto à
Licitante Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração - RENAPSI, pelo
valor global de R$ 5.154.157,53 (cinco milhões, cento e cinquenta e quatro mil, cento e
cinquenta e sete reais e cinquenta e três centavos).
Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2024.
LETÍCIA AUSIER BENTES
Gerente Substituta da Gerência de Licitações e Contratos 1
do AJI/JULIC
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
A D O L ES C E N T E
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
951124/2023,
Nº Processo:
00135229851202310,
Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: INSTITUTO
INCLUIR: TRANSFORMAR, DEMOCRATIZAR & HUMANIZAR CNPJ nº 31037402000194,
Objeto: Realizar ações integradas de cuidados e prevenção à violência contra crianças na
primeira infância, na comunidade do Morro da Providência, na cidade do Rio de Janeiro/RJ,
garantindo atendimento especializado para crianças e suas famílias., Valor Total: R$
582.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 582.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000084,
Valor: R$ 553.375,00, PTRES: 213460, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 335041; Num
Empenho: 2023NE000085, Valor: R$ 29.125,00, PTRES: 213460, Fonte Recurso: 1000000000,
ND: 445041, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024, Data de Assinatura: 29/12/2023,
Signatários: Concedente: CLAUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA CPF nº ***.917.117-**,
Convenente: APARECIDA CARINA ALVES DE SOUZA CPF nº ***.002.097-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº
936453/2022. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO
DOS DIREITOS
HUMANOS E
CIDADANIA, Unidade Gestora: 81005. Convenente: MUNICIPIO DE SANTAREM, CNPJ nº
05182233000176. Termo de prorrogação do convênio nº 936453/2022. Valor Total: R$
121.691,74, Valor de Contrapartida: R$ 5.691,74, Vigência: 20/01/2024 a 19/01/2025. Data de
Assinatura: 20/12/2022. Signatários: Concedente: CLAUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA, CPF nº
***.917.117-**, Convenente: FRANCISCO NELIO AGUIAR DA SILVA, CPF nº ***.566.032-**.