DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 22, quarta-feira, 31 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS MACEIÓ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158381
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23041.033603/2022-21.
Pregão. Nº 11/2022. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS MACEIO. Contratado:
15.454.009/0001-40 - UNIR LOCACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo
de vigência do contrato nº 02/2023/campus maceió;
o reajuste em sentido estrito do valor do contrato, bem como o pagamento retroativo
referente ao período de 12/06/2023 a 30/11/2023;
a correção de erro material incorrido no termo de contrato nº 02/2023.. Vigência:
15/02/2024 a 15/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 99.901,44. Data de
Assinatura: 29/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
EDITAL Nº 6, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS LÁBREA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso das atribuições delegadas por
meio da Portaria 419-GR/IFAM, de 7 de março de 2019, considerando a Lei nº 8.745, de 09
de dezembro de 1993, o Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010 e decreto nº 9.739,
de 28 de março de 2019.
resolve: HOMOLOGAR o Resultado Final do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
DE PROFESSOR SUBSTITUTO, com a finalidade de atender à necessidade temporária de
excepcional interesse público no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amazonas campus Lábrea, por Área/Disciplina, Classificação, Nome e Pontuação:
ÁREA/DISCIPLINA: MATEMÁTICA: 1º JACKISON NASCIMENTO SILVA- 106,8; 2º
SANDOVAL BRAGA PASSOS - 94; 3º CINDY GABRIELLE DACIO DA MATA - DESCLASSIFICADO;
4º SEBASTIÃO PEREIRA LIMA - DESCLASSIFICADO.
ADELINO MAIA GALVÃO FILHO
CAMPUS MANAUS-DISTRITO INDUSTRIAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158446
Nº Processo: 23443.000306/2023-57.
Dispensa Nº 13/2023. Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS DISTRITO INDUSTRIAL.
Contratado: 41.000.870/0001-48 - ADRIL LOPES DE OLIVEIRA FILHO 01551653214. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de empresa especializada na
prestação do serviço de coleta e remoção de entulho com caçamba estacionária, com
capacidade de 7m³, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 24/01/2024 a
24/01/2025. Valor Total: R$ 11.999,99. Data de Assinatura: 24/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
CAMPUS TEFÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 155440
Nº Processo: 23754.000256/2023-02.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: IFAM - CAMPUS TEFE.
Contratado: 01.232.642/0001-89 - LIMP CAR LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de cozinheiro
e auxiliar de cozinha, com fornecimento de mão de obra em regime de dedicação
exclusiva, para o ifam campus tefé..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025. Valor
Total: R$ 249.165,12. Data de Assinatura: 24/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
CAMPUS JACOBINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158592
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23745.000006/2023-73.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS JACOBINA. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O
objeto deste termo aditivo é a prorrogação por mais um período de 12 (doze) meses, do
contrato n° 02/2023, com início em 28/02/2024 e término em 28/02/2025, conforme
preceitua o art. 57, inc. Ii, da lei 8.666/93, do contrato celebrado com a empresa prime
consultoria e assessoria empresarial ltda., para a prestação de serviços continuados de
administração, gerenciamento e controle de aquisições de combustíveis para o instituto
federal de educação, ciência e tecnologia da bahia campus jacobina, conforme pregão nº
01/2022 e processos n° 23286.001341/2021-81 e 23745.000006/2023-73.. Vigência:
28/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.529,84. Data de
Assinatura: 26/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
CAMPUS VITÓRIA DA CONQUISTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 158409
Nº Processo: 23281.006990/2023-81.
Tomada de Preços Nº 2/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS VIT. DA
CONQUISTA .
Contratado: 26.729.364/0001-09 - CAETANO ENGENHARIA LTDA -. Objeto: Contratação
de serviço de engenharia, que será prestado nas condições
estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram
anexos ao instrumento convocatório
do certame que deu origem a este instrumento contratual..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: II. Vigência: 29/12/2023 a
29/04/2024. Valor Total: R$ 152.141,86. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158409
Nº Processo: 23281.000101/2024-52.
Pregão Nº 12/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS VIT. DA CONQUISTA .
Contratado: 10.774.803/0001-57 - CONTRATE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação dos
serviços continuados de limpeza, conservação e outros, com disponibilização de mão de
obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas
no termo de referência (doc. N° 3234362), anexo do edital (doc. N° 3234371)..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 22/01/2024 a 22/01/2025.
Valor Total: R$ 1.506.197,76. Data de Assinatura: 15/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
CAMPUS ITAPETINGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154580
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23331.250992/2021-19.
Pregão. Nº 11/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL BAIANO - CAMPUS ITAPETINGA .
Contratado: 05.025.180/0001-80 - MC2 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA. Objeto: O presente
aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 01/2022 por mais 3
(três) meses, para possibilitar o andamento do processo licitatório, nos termos previstos no
art. 57, inciso ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 14/02/2024 a 13/05/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.521.891,12. Data de Assinatura: 26/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
CAMPUS TEIXEIRA DE FREITAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154581
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23334.250088/2022-56.
Pregão. Nº 8/2021. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS TEIXEIRA DE FREITAS.
Contratado: 28.008.410/0001-06 - BAMEX CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste de preços do contrato 01/2022.. Vigência:
15/02/2024 a 14/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 191.820,57. Data de
Assinatura: 29/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
CAMPUS ITABERABA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 155884
Nº Processo: 23805.250570/2023-83.
Dispensa Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS ITABERABA.
Contratado:
04.315.166/0001-58 
-
COOPERATIVA
NACIONAL
DE 
PRODUCAO
E
AGROINDUSTRIALIZACAO. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 19/01/2024 a
19/01/2025. Nota de Empenho: 2023NE000108. Valor Total: R$ 57.986,00. Data de
Assinatura: 19/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
CAMPUS XIQUE-XIQUE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155885
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23806.250998/2020-73.
Pregão. Nº 10/2020. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS XIQUE-XIQUE. Contratado:
54.484.753/0001-49 - MAPFRE VIDA S/A. Objeto: Prorrogação da vigência de empresa
especializada na prestação de serviços de seguro contra acidentes pessoais, morte
acidental, invalidez permanente total ou parcial por acidente, despesas médicas
hospitalares, odontológicas e assistência especial, tipo coletivo para os alunos
regularmente matriculados no instituto federal de educação, ciência e tecnologia baiano -
campus xique-xique e estagiários externos à instituição. Vigência: 01/02/2024 a
31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.344,00. Data de Assinatura:
29/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-01-12, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 10/01/2023 a 10/01/2024. . Leia-se: Vigência: 01/02/2023 a
01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE EXTINÇÃO
Espécie: Termo de Extinção de Contrato por tempo determinado e de natureza civil nº
26/2023, a contar de 26 de janeiro de 2024, por iniciativa do contratado, conforme
disposto na cláusula décima quarta do contrato. Contratante: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília. Contratado: GABRIELA BARBOSA ROCHA .
Amparo Legal: Lei nº 8.745/93. Data de Assinatura: 29 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Termo de Rescisão de Contrato por tempo determinado e de natureza civil nº
74/2023, CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE BRASÍLIA E SANDRO NOBRE CHAVES. Objeto: extinção do contrato, a contar de 26 de
janeiro de 2024, por iniciativa do contratado, conforme disposto na cláusula décima quarta
do contrato. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília.
Contratado: SANDRO NOBRE CHAVES. Amparo Legal: Lei nº 8.745/93. Data de Assinatura:
29 de janeiro de 2024. Processo nº 23508.001776.2023-36
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 05/2024. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E RAFAEL PEREIRA DA SILVA. Objeto:
Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor Substituto do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Área de Pedagogia, em regime de trabalho de 40
horas semanais. Valor: A contratada fará jus à retribuição no valor equivalente à
remuneração de professor Classe D, Nível 101, correspondente às atividades inerentes à