DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 22, quarta-feira, 31 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS IGUATU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS IGUATU. CONTRATADO: PEDRO
HENRIQUE FONTENELE TELES. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 24/01/2024 a 19/11/2024. VA LO R
DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n° 8.745/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Fonte de Recurso n° 8100000000. DATA DA ASSINATURA:
29/01/2024. ASSINAM: FRANCISCO HEBER DA SILVA, Diretor-Geral, pela Contratante e
PEDRO HENRIQUE FONTENELE TELES, pelo contratado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS IGUATU. CONTRATADO: PEDRO
HENRIQUE SOUSA DA SILVA. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 24/01/2024 a 20/06/2024. VALOR DO
CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n° 8.745/93. D OT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA Fonte de Recurso n° 8100000000. DATA DA ASSINATURA: 29/01/2024.
ASSINAM: FRANCISCO HEBER DA SILVA, Diretor-Geral, pela Contratante e PEDRO HENRIQUE
SOUSA DA SILVA, pelo contratado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS IGUATU. CONTRATADA: VANESSA
FERREIRA LIMA SOARES. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 24/01/2024 a 05/11/2024. VALOR DO
CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n° 8.745/93. D OT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA Fonte de Recurso n° 8100000000. DATA DA ASSINATURA: 29/01/2024.
ASSINAM: FRANCISCO HEBER DA SILVA, Diretor-Geral, pela Contratante e VANESSA
FERREIRA LIMA SOARES, pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158320
Nº Processo: 23266.000063/2024-26.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: CAMPUS IGUATU/IFCE.
Contratado:
25.453.131/0001-55
-
UMJ LTDA.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para a prestação de serviços terceirizados de cargos diversos necessários com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/02/2024 a 01/08/2026. Valor
Total: R$ 252.130,00. Data de Assinatura: 30/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158320
Nº Processo: 23266.000065/2024-15.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: CAMPUS IGUATU/IFCE.
Contratado: 03.637.812/0001-30 - G A SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA .
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços terceirizados e
continuados de cargos diversos necessários com regime de dedicação exclusiva de mão de
obra.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/01/2024 a 29/07/2026. Valor
Total: R$ 1.977.501,64. Data de Assinatura: 19/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158320
Nº Processo: 23266.000066/2024-60.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: CAMPUS IGUATU/IFCE.
Contratado: 24.109.843/0001-99 - TREVO SERVICOS E EVENTOS LTDA. Objeto: A
contratação de empresa especializada para a prestação de serviços terceirizados com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra (jornada de 44h semanais)(prestação de
serviço apoio na assistência odontológica - posto de serviços: técnico em saúde bucal
(auxiliar técnico i) cbo: 3224-15, que serão prestados de forma contínua no instituto
federal do ceará - campus iguatu).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/02/2024 a 01/08/2026. Valor
Total: R$ 135.162,00. Data de Assinatura: 23/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158320
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23266.000077/2023-69.
Pregão. Nº 22/2022. Contratante: CAMPUS IGUATU/IFCE. Contratado: 22.957.595/0001-00
- VIP CAR LOCACOES LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência
do contrato administrativo de serviços continuados nº. 02/2023, conforme previsto na
cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início
na data de 30/01/2024 e término em 30/01/2025. Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 128.700,00. Data de Assinatura: 29/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158320
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23266.002287/2022-19.
Pregão. Nº 22/2022. Contratante: CAMPUS IGUATU/IFCE. Contratado: 02.870.326/0001-03
- EDY GUINCHOS E LOCADORA DE VEICULOS LTDA - ME. Objeto: Prorrogação, por mais 12
meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº.
01/2023, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do
art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 30/01/2024 e término em 30/01/2025..
Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 153.120,00.
Data de Assinatura: 26/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023
O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - IFCE,
por intermédio da Unidade Polo da Central de Compras Vale do Jaguaribe, campus de Limoeiro
do Norte, UASG 158314, através de seu Pregoeiro, torna público, na conformidade das
disposições contidas no XIII do art. 8º do Dec. nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, o
Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 13/2023, cujo objeto é a contratação de
empresa para a prestação dos serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em
equipamentos e aparelhos odontológicos, incluindo a substituição de peças originais e
genuínas, componentes acessórios e insumos, instalação e desinstalação, para atender as
necessidades dos Consultórios Odontológicos do IFCE campus de Quixadá e campus de
Limoeiro do Norte, declarando vencedora a empresa: ASSISTEC COMERCIO E SERVICOS DE
MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ 09.310.524/0001-53, para os itens 1 e 2,
sendo-lhe adjudicado e homologado o respectivo objeto.
CARLOS EDUARDO PINHEIRO BARBOSA
Pregoeiro
EDITAL Nº 4, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL
DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE, nomeado pela Portaria nº 236 de
01 de março de 2021, publicada no DOU de 02 de março de 2021, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria Normativa nº 81/GABR/REITORIA, de 08 de agosto
de 2023, considerando o constante nos autos do processo 23260.003867/2023-56,
resolve:
Homologar a validade do Processo Seletivo Simplificado para professor
substituto do IFCE campus Limoeiro do Norte, em consonância com o Edital nº 23/2023
DG-LIM/LIMOEIRO-IFCE, de 23/10/2023, e com o contrato de prestação de serviço n°
02/2024/ campus Limoeiro do Norte (DOU de 30/01/2024, Seção 3, pág 21), conforme
quadro abaixo:
.
INICIO
FIM
.
26/01/2024
25/01/2025
FRANCISCO VALMIR DIAS SOARES JUNIOR
CAMPUS PARACURU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158966
Nº Processo: 23824.001219/2023-32.
Pregão Nº 52/2023. Contratante: CAMPUS PARACURU/IFCE.
Contratado: 01.628.251/0001-88 - ALUCOM LTDA. Objeto: Contratação de solução de
tecnologia da informação e comunicação de serviço de outsourcing de impressão, por
sistema de registro de preços (srp), com fornecimento de suprimentos, peças de reposição
e manutenção, para equipamentos alocados nos diversos setores, no campus paracuru..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2025. Valor
Total: R$ 9.840,00. Data de Assinatura: 30/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 158322
Nº Processo: 23824.001934/2023-75.
Dispensa Nº 90000/2024. Contratante: CAMPUS ACARAU/IFCE.
Contratado: 34.325.056/0001-38 - TRIX SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: Contratação
de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de limpeza, asseio e
conservação com fornecimento de materiais de limpeza, uniformes, epi´s e equipamentos,
"em caráter emergencial", a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão
de obra no IFCE campus Paracuru. Contrato sub-rogado para o IFCE Campus Paracuru
(UASG:158966).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 30/01/2024 a
30/01/2025. Valor Total: R$ 233.333,64. Data de Assinatura: 30/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
CAMPUS TIANGUÁ
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3/2023 - IFCE CAMPUS TIANGUÁ
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUC AÇ ÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - Campus Tianguá, CNPJ: 10.744.098/0019-74.
CONTRATADO: GILSON DE SOUSA OLIVEIRA, CPF: ***.203.263-**. OBJETO: Prorrogação do
prazo estabelecido no Contrato nº 03/2023. VIGÊNCIA: 01/01/2024 até 30/06/2024. DATA
DA ASSINATURA: 29/12/2023. ASSINAM: JACKSON NUNES E VASCONCELOS, Diretor-Geral,
pelo contratante, e GILSON DE SOUSA OLIVEIRA, pelo contratado.
CAMPUS UMIRIM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158957
Nº Processo: 23493.000097/2024-37.
Tomada de Preços
Nº 02/2023. Contratante: CAMPUS
UMIRIM/IFCE. Contratado:
32.410.406/0001-39 - ENGNORD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de
empresa para execução de obra de urbanização do campus Umirim do IFCE, que será
prestado nas condições estabelecidas no Projeto Básico e demais documentos técnicos que
se encontram anexos ao Instrumento Convocatório do certame que deu origem a este
instrumento contratual. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: II.
Vigência: 30/01/2024 a 26/08/2024. Valor Total: R$ 479.980,03. Data de Assinatura:
30/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ESPÍRITO SANTO
CAMPUS CARIACICA
EXTRATO DE CONTRATO - AVISO DE ANULAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº
1/2023 - CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 158421
Nº Processo: 23152.002736/2022-06.
Tornar sem efeito a publicação do Extrato de Termo Aditivo nº 01/2023 referente o
Contrato nº 5/2023 - UASG 158421.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158421
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 23152.002497/2021-43.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS CARIACICA .
Contratado: 36.411.585/0001-80 - DUFRIL SERVICO E COMERCIO LTDA - EPP. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a prorrogação da vigência do presente contrato para
20/09/2023 a 19/09/2024, cujo valor anual passará para r$ 284.679,64 (duzentos e oitenta
e quatro mil, seiscentos e setenta e nove reais e sessenta e quatro centavos).. Vigência:
19/09/2023 a 19/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 284.679,64. Data de
Assinatura: 18/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).
CAMPUS COLATINA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO
Extrato do Contrato de Prorrogação nº 01/2024, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS COLATINA e GESSÉLIA
DA COSTA SILVA DE ATAYDES. OBJETO: Modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o
referido contrato até 31 de Maio de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 1º e 2º, inciso IV
e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e
10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 29 de Janeiro de 2024.