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DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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25
Nº 22, quarta-feira, 31 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
sua área de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei. Vigência: O
presente contrato tem vigência de 30/01/2024 a 30/07/2024, findo o qual estará
encerrado sem direito a indenização, conforme estabelecido no art. 12, inciso I, da Lei nº
8.745/1993.
Data
de Assinatura:
30
de
janeiro
de
2024. Signatários:
Pelo
IFB,
CONTRATANTE, VERUSKA
RIBEIRO MACHADO, Reitora;
RAFAEL PEREIRA
DA SILVA,
CO N T R AT A D O.
IFB CAMPUS TAGUATINGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 152140
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23162.000901/2021-87.
Pregão. Nº 14/2021. Contratante: IFB - CAMPUS TAGUATINGA NORTE. Contratado:
11.916.462/0001-70 - SISTEC SISTEMAS DE PROTECAO E COMBATE A INCENDIO LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/02/2024 a 01/02/2025, nos termos do
art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar os preços do contrato pelo índice
ipca/ibge, conforme o item 19 do termo de referência, anexo i do edital nº 14/2021..
Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.735,36. Data
de Assinatura: 29/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158125
Número do Contrato: 25/2023.
Nº Processo: 23473.000086/2023-12.
Pregão. Nº
17/2022. Contratante: INSTITUTO
FEDERAL CATARINENSE
- CAMPUS
BLUMENAU. Contratado: 61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ES CO L A
CIE E. Objeto: Prorrogação de prazo do contrato 25/2023 e o reajuste de valores.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 8.666/1993. Vigência: 03/02/2024 a 03/02/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.146,44. Data de Assinatura: 29/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 158125
Nº Processo: 23474000030202421. Objeto: Aquisição parcelada de gêneros
alimentícios (frutas) para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar -
PNAE para o IFC Campus Ibirama e eventuais unidades participantes. Total de Itens
Licitados: 7. Edital: 31/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua
Dr. 
Getúlio 
Vargas, 
3006, 
Bela
Vista 
- 
Ibirama/SC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 31/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/02/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DOUGLAS HORNER
Diretor Geral
(SIASGnet - 29/01/2024) 158125-26422-2024NE800057
CAMPUS CONCÓRDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 158461
Número do Contrato: 14/2018.
Nº Processo: 23351.002449/2018-65.
Pregão. Nº 13/2018. Contratante: IF CATARINENSE - CAMPUS CONCORDIA. Contratado:
27.993.580/0001-11 - ROBSON DOS SANTOS LTDA. Objeto: Prorrogar, em caráter
excepcional o prazo da vigência do contrato nº 14/2018, por 60 (sessenta) dias,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/02/2024 à 02/04/2024, nos termos do
inciso II e § 4º do art. 57, da lei n.º 8.666/93.. Vigência: 03/02/2024 a 02/04/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 19.439,61. Data de Assinatura: 25/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO, DIVERSIDADE E
ASSISTÊNCIA À PESSOA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato 007/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense;
CONTRATADO(A): Aldair Forster; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos
como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no
8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 05/02/2024 a 31/07/2024; VALOR: o contratante pagará
ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008,
de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O valor da
remuneração será de R$ 4.692,37. O(a) contratado(a) apresentou a Titulação de Mestrado.
DATA DA ASSINATURA: 30/01/2024; Rudinei Kock Exterckoter, pelo Contratante e Aldair
Forster, pelo(a) Contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato 007/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense;
CONTRATADO(A):
Elissandro 
Voigt
Beier; 
OBJETO:
Prestação 
de
serviços
didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art.
2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 05/02/2024 a 31/07/2024; VALOR: o
contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da
carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no
11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O
valor da remuneração será de R$ 4.692,37. O(a) contratado(a) apresentou a Titulação de
Mestrado. DATA DA ASSINATURA: 30/01/2024; Rudinei Kock Exterckoter, pelo Contratante
e Elissandro Voigt Beier , pelo(a) Contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato 006/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense;
CONTRATADO(A): Paula Gabriela da Silva Pires; OBJETO: Prestação de serviços como
Professor Visitante, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no
8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 01/02/2024 a 31/07/2024; VALOR: o contratante pagará
ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do
Magistério
do Ensino
Básico,
Técnico e
Tecnológico,
estruturada
pela Lei
no
11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 4 da Classe DIII, em regime de 40 horas
semanais. O valor do vencimento básico será de R$ 4.710,55, acrescido de Retribuição
por Titulação no valor de R$4.062,86, totalizando R$ 8.773,41. O(a) contratado(a)
apresentou a Titulação de Doutorado. DATA DA ASSINATURA: 29/01/2024; Rudinei Kock
Exterckoter, pelo Contratante e Paula Gabriela da Silva Pires, pelo(a) Contratado(a).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ
CAMPUS ACARAÚ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158322
Nº Processo: 23264.001670/2023-42.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: CAMPUS ACARAU/IFCE.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Contratação de serviços continuados de gestão de frotas através de empresa
especializada de administração, gerenciamento e controle de abastecimento e manutenção
preventiva e corretiva, incluído o fornecimento de peças de reposição, acessórios, socorro
mecânico, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo
do edital..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 12/02/2024 a 12/02/2025.
Valor Total: R$ 67.334,84. Data de Assinatura: 30/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
CAMPUS ACOPIARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158969
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23848.000553/2020-58.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: CAMPUS ACOPIARA/IFCE. Contratado: 12.839.383/0001-75
- ALESSANDRO DE SIQUEIRA SANTOS. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
01/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/02/2024
a 08/02/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 08/02/2024 a
08/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.553,60. Data de Assinatura:
30/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
CAMPUS CANINDÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158323
Nº Processo: 23263.000748/2023-11.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: CAMPUS CANINDE/IFCE.
Contratado: 03.972.476/0001-82 - COMPACTA SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços continuados, com dedicação de mão de
obra exclusiva, de vigilantes, para o instituto federal de educação, ciência e tecnologia do
ceará campus canindé, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação
exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo
do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor
Total: R$ 440.596,67. Data de Assinatura: 29/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158323
Nº Processo: 23263.001746/2023-40.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: CAMPUS CANINDE/IFCE.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Contratação de serviços continuados de gestão de frotas através de empresa
especializada de administração, gerenciamento e controle de abastecimento e manutenção
preventiva e corretiva, incluído o fornecimento de peças de reposição, acessórios, socorro
mecânico, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo
do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor
Total: R$ 252.510,44. Data de Assinatura: 29/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 158323
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 23263.000754/2019-92.
Pregão. Nº 3/2019. Contratante: CAMPUS CANINDE/IFCE. Contratado: 06.978.936/0001-78
- THOMPSON SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar os prazos de vigência do contrato nº
06/2020 por 2 (dois) meses, nos termos do artigo 57, ii, da lei nº 8.666/1993,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/11/2023 a 31/01/2024, nos termos do
artigo 57, ii, da lei nº 8.666/1993; e repactuar os valores do contrato, em razão dos
reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de
trabalho 2023/2023, número de registro no mte: ce000378/2023, que abrange a categoria
profissional dos empregados em empresas de segurança e vigilância, do plano cntc, com
abrangência territorial em ce.. Vigência: 30/11/2023 a 31/01/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 71.249,28. Data de Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158323
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 23263.000873/2022-41.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: CAMPUS CANINDE/IFCE. Contratado: 06.050.322/0001-21
- KOSMOS CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogar os prazos de vigência do contrato nº
15/2022 por 3 (três) meses, nos termos do artigo 57, ii, da lei nº 8.666/1993,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/12/2023 a 23/03/2024, nos termos do
artigo 57, ii, da lei nº 8.666/1993; e repactuar os valores do contrato, em razão dos
reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de
trabalho 2023/2024, número de registro no mte: ce000508/2023, que abrange a categoria
profissional dos empregados em empresas de asseio e conservação e terceirização de mão
de obra, com abrangência territorial em ce.. Vigência: 23/12/2023 a 23/03/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 13.951,53. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
CAMPUS FORTALEZA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
29/12/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos e materiais para
os laboratórios dos cursos Técnico em Química e de Licenciatura em Química dos campi
Caucaia, Fortaleza, Aracati, Pecém e Maracanaú. Total de Itens Licitados: 00276 Novo
Edital: 31/01/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av.treze de Maio
2081 Benfica - FORTALEZA - CE. Entrega das Propostas: a partir de 31/01/2024 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/02/2024, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
FRANCISCO DEIBTT GUEDES RICARDO
Assistente em Administração
(SIDEC - 30/01/2024) 158313-26405-2024NE111111

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