DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 22, quarta-feira, 31 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS JANUÁRIA
EDITAL Nº 21, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS JANUÁRIA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, de acordo com a Lei nº
8.745, de 9 de dezembro de 1993, com as alterações dadas pela Lei nº 9.849 de 1999, a
Resolução CONSUP/IFNMG nº 149, de 29 de março de 2021 e a Portaria Reitora nº 230 de
21 de junho de 2021, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.155,
de 14 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 15 de dezembro de
2020, resolve:
Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para Seleção de
Professor Substituto, Área: Enfermagem objeto do EDITAL Nº. 001, DE 02 DE JANEIRO DE
2024, Processo nº 23393.003868/2023-95.
Área: ENFERMAGEM
. Nome do Candidato
Total
Classif.
. Viviane dos Santos Souza
80,33
1º
. Ana Izabel de Oliveira Neta
79,33
2º
. Junia Rodrigues Canabrava
77,33
3º
. Luís Gustavo Azevedo Gonzaga
68,0
4º
. Vanessa Alves Borborema
66,0
5º
EMANOELITO FERNANDES VIEIRA JÚNIOR
AVISO DE PENALIDADE
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS JANUÁRIA torna público que foi aplicada à licitante JR CONSTRUCOES E
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 19.784.637/0001-44, a penalidade de: Impedimento do
direito de licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF, pelo prazo de 02
(dois) meses, a contar da data de 30 de janeiro de 2024, em conformidade com o art. 7º
da Lei nº 10.520/02 e com o Processo Administrativo nº 23393.002911/2023-03.
A penalidade refere-se tão somente à esfera federal.
EMANOELITO FERNANDES VIEIRA JÚNIOR
CAMPUS PIRAPORA
EDITAL Nº 6, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS PIRAPORA, DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n° 540 de 12/04/2018, publicada no
Diário Oficial da União de 16/04/2018, Processo nº 23395.000025/2024-06, torna público a
ABERTURA DE INSCRIÇÕES para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, objetivando a
contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, em regime de Prestação de Serviços, na forma da
Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e alterações posteriores, conforme abaixo especificado:
1 - DA ÁREA / VAGA / CARGA HORÁRIA SEMANAL / HABILITAÇÃO EXIGIDA
.
Área de Atuação
Nº de Vagas
Carga Horária
Habilitação Exigida
.
Administração
01
40h
Graduação em Administração; ou
.
Graduação em Administração com
.
Aperfeiçoamento; ou Graduação em Administração
.
com Especialização; ou Graduação em Administração
.
com Mestrado; ou Graduação em Administração
.
com Doutorado
.
Geografia
01
40h
Graduação em Geografia; ou
.
Graduação em Geografia com
.
Aperfeiçoamento; ou Graduação em Geografia
.
com Especialização; ou Graduação em Geografia
.
com Mestrado; ou Graduação em Geografia
.
com Doutorado
2. PERÍODO/HORÁRIO/LOCAL DE INSCRIÇÃO:
2.1 Período: das 08h do dia 05/02/2024 até as 08h do dia 19/02/2024.
2.2 As inscrições serão realizadas EXCLUSIVAMENTE através do endereço
eletrônico abaixo:
ADMINISTRAÇÃO: https://forms.gle/eZKc3TrperhdCKNHA
GEOGRAFIA: https://forms.gle/35vfZjsNtP19fYhe7
3. O processo seletivo constará de Prova de Títulos, entregues no ato da
inscrição e prova de desempenho didático, que será realizada no dia 27/02/2024 e cujo
tema será sorteado no dia 26/02/2024.
4. O Edital completo e demais informações encontram-se à disposição dos
interessados no endereço eletrônico: https://www.ifnmg.edu.br/professor-substituto.
RALPH JOSÉ NEVES DOS SANTOS
Diretor-Geral
Substituto
CAMPUS SALINAS
EXTRATO TERMO ADITIVO
ESPECIE: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de prestação de serviços nº 20/2022 - Lei nº
8.745 / 1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Salinas; CONTRATADO: Luciana Canário Mendes; OBJETO:
Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 01/02/2024 a 25/04/2024. Mantêm-se em
vigor as demais cláusulas do contrato ora aditado; DATA E ASSINATURAS: 30/01/2024;
GUILHERME MENDES DE ALMEIDA CARVALHO, pelo Contratante e LUCIANA CANÁRIO
MENDES, Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158135
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23051.010444/2020-13.
Pregão. Nº 9/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA. Contratado:
03.817.702/0001-50 - VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência contratual por mais 12 meses, conforme nos termos do art. 57 inciso II
da Lei n. 8.666, de 1993 e previsto na cláusula terceira do contrato no 002/2022. Vigência:
23/02/2024 a 22/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.014.394,88. Data de
Assinatura: 25/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
CAMPUS CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1/2024 - UASG 158509
Nº Processo: 23051.024213/2023-76.
Inexigibilidade Nº 90125/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO PARA/CAMPUS
CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - IFPA/CDA.
Contratado: 07.748.837/0001-62 - METROHM BRASIL INSTRUMENTACAO ANALITICA LTDA.
Objeto: Contratação de aquisição de cromatógrafo de íons compacto para determinação de
cátions e ânions com amostrador automático equipado com preparo de amostras por
diálise, conforme os termos do documento de formalização da demanda (DFD), visando
atender o IFPA/CDA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em
termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 24/01/2024 a
24/01/2025. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 24/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158138
Número do Contrato: 27/2021.
Nº Processo: 23381.007214/2021-16.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 6/2021. Contratante: IFPB - REITORIA .
Contratado: 09.605.291/0001-16 - C B A CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Provome um aditivo
ao contato 27/2021 alterando a vigência de execução e a vigência do contrato.. Vigência:
28/12/2023 a 06/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.076.505,04. Data de
Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158138
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23381.003616/2022-14.
Contratante: IFPB
- REITORIA.
Contratado: 03.586.181/0001-78
- LIONS
SERV I CO S
INTELIGENTES LTDA. Objeto: Fica acrescido o valor de r$ 910,46 (novecentos e dez reais e
quarenta e seis centavos), no preço mensal, passando de r$ 5.656,17 (cinco mil, seiscentos
e cinquenta e seis reais e dezessete centavos), para r$ 6.566,63 (seis mil, quinhentos e
sessenta e seis reais e sessenta e três centavos), ficando o valor global do referido contrato
em r$ 78.799,56 (setenta e oito mil, setecentos e noventa e nove reais e cinquenta e seis
centavos). Em função da cct pb000071/2023 e do seu termo aditivo nº pb000290/2023 que
estabelece o reajuste salarial para adequação dos pisos salariais em decorrência do
aumento do novo salário mínimo.. Vigência: 26/01/2023 a 26/01/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 78.799,56. Data de Assinatura: 25/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
CAMPUS MONTEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158472
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23171.001460/2022-11.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: IFPB - CAMPUS MONTEIRO. Contratado: 14.100.623/0001-
40 - SABOREAR ALIMENTACAO E CONVENIENCIA LTDA. Objeto: Renovação de vigência do
contrato 01.2023, referente à contratação de serviços de empresa especializada na
prestação de serviços de alimentação coletiva, para o fornecimento de refeições
preparadas (almoço e jantar), alimentos pré-processados, in natura, industrializados, dentre
outros, associado à concessão de uso de área(s) física(s) e instalações próprias do instituto
federal da paraíba - campus monteiro, para a exploração comercial dos serviços de
restaurante e ou lanchonete. Processo eletrônico 23171.001460.2022-11. Pregão 04/2022.
Ug 158469. Gestão 26417.. Vigência: 03/02/2024 a 03/02/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 542.978,75. Data de Assinatura: 25/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158472
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23171.001460/2022-11.
Contratante: IFPB - CAMPUS MONTEIRO. Contratado: 14.100.623/0001-40 - SAB O R EA R
ALIMENTACAO E CONVENIENCIA LTDA. Objeto: Reajuste de preços do contrato nº 01/2023
em decorrência do cumprimento da anualidade da data da apresentação da proposta,
conforme previsão no item 20 do termo de referência do pregão 04/2022. processo
eletrônico 23171.001460.2022-11 ug 158472.. Vigência: 03/02/2023 a 03/02/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 542.978,75. Data de Assinatura: 25/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARANÁ
CAMPUS ASSIS CHATEAUBRIAND
EDITAL N° 5, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Diretor-Geral em exercício do Campus Assis Chateaubriand do Instituto
Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 828 de 15 de
junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 19 de junho de 2023, seção 02,
página 23, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a
seleção de professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, Campus Assis
Chateaubriand, área: Sociologia, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei
9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado:
1. A inscrição será efetuada apenas via internet, devendo ser encaminhada para
a Seção de Gestão de Pessoas do campus Assis Chateaubriand através do e-mail
pss.assis@ifpr.edu.br, no período de 31/01/2024 a 16/02/2024;
2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações
constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital, no período de 31/01 à 02/02/2024;
3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 51,19 (cinquenta e um
reais e dezenove centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no
subitem 2.3.4 do edital;
4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da
publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União;
5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das
provas estarão disponíveis no site https://reitoria.ifpr.edu.br/trabalhe-no-ifpr/processo-
seletivo-simplificado/professor-substituto/ e no site https://assis.ifpr.edu.br/ ;
6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6
do Edital.
HELTON JAQUES ALBIERO
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