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DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 22, quarta-feira, 31 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
CAMPUS GARANHUNS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 151910
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 23359.006719/2023-47.
Pregão. 
Nº 
4/2023.
Contratante: 
IFPE 
- 
CAMPUS
GARANHUNS. 
Contratado:
33.025.101/0001-76 - MINDSET ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS EIRELI. Objeto: 1.1. O
presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de execução e vigência da obra
referente ao contrato nº 09/2023 por mais 60 (sessenta) dias, compreendendo o período
de execução do dia 15/12/2023 ao dia 13/02/2024, e o prazo de vigência do contrato
compreenderá do dia 19/04/2024 ao dia 18/06/2024 cada um, com fundamento no art. 57,
§1°, iv da lei nº 8.666/93, mantidas as mesmas condições contratuais
1.2. Por este termo aditivo ficam também ajustadas as seguintes alterações contratuais:
i- acréscimo de 10,29% do valor atualizado do contrato, a partir da assinatura deste
instrumento, equivalente a r$ 11.478,02 (onze mil quatrocentos e setenta e oito reais e
dois centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º
8.666/1993;
ii- supressão de 10,29% do valor atualizado do contrato, a partir da assinatura deste
instrumento, equivalente a r$ 11.478,02 (onze mil quatrocentos e setenta e oito reais e
dois centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º
8.666/1993;
1.3 os acréscimos e supressões não implicam modificação do valor do contrato, que
permanece o mesmo constante do instrumento original.. Vigência: 19/04/2024 a
18/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 111.500,00. Data de Assinatura:
29/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
CAMPUS PALMARES
EXTRATO DE COMODATO Nº 6/2023 - UASG 155171
Nº Processo: 23705.007659/2023-47.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: IFPE - CAMPUS PALMARES.
Contratado: 50.911.223/0001-89 - MEL DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a aquisição de água mineral, sem gás, em garrafões de 20l, em regime de
comodato, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/01/2024 a
03/01/2025. Valor Total: R$ 8.976,00. Data de Assinatura: 03/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 158354
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23173.000144/2021-12.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS TERESINA ZONA SUL.
Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATD LOCACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato de prestação de serviços nº 01/2021, por mais 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/02/2024 a 08/02/2025, nas mesmas
condições anteriores, ressalvado o(a) reajuste/repactuação de preços, sem alteração do
objeto contratado, fundamentada nos termos do art. 57, inciso II, da lei n° 8666/93, na
cláusula segunda do contrato nº 01/2021. Vigência: 08/02/2024 a 08/02/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 106.438,56. Data de Assinatura: 30/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EDITAL Nº 1/2024 - PROEX/REI/IFPI, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
CHAMADA PÚBLICA DE FLUXO CONTÍNUO PARA ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí (IFPI),
Paulo Borges da Cunha, nomeado pelo Decreto Presidencial de 16 de agosto de 2021, em
conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, considerando a Lei nº 11.788 de 25 de setembro de 2008, publicada
no DOU de 26 de setembro de 2008, a Orientação Normativa nº 213, de 17 de dezembro
de 2019, torna público o Edital de Chamada Pública, de fluxo contínuo, para o
Preenchimento de Vagas para Estágio Curricular Obrigatório, não remunerado, a ser
realizado no IFPI, Reitoria.
INSCRIÇÕES: 30/01/2024 a 08/02/2024, as inscrições serão gratuitas e deverão
ser realizadas somente pela internet no sítio: https://seletivos.ifpi.edu.br/
Para inscrição no certame, o(a) candidato(a) deverá inscrever-se na Chamada
Pública 
e
preencher 
o
formulário 
eletrônico
(endereço:
https://forms.gle/BLwuoeQsZfepXQTr8) no prazo estabelecido, com informações pessoais e
dados da vaga a que deseja concorrer (área e turno) e anexar os documentos em formato
P D F.
DAS VAGAS: Esta Chamada Pública destina-se ao preenchimento de vagas de
estágio curricular obrigatório distribuídas conforme Anexo II - Quadro de Vagas, passível de
acréscimo durante a vigência deste edital,
conforme demandas dos setores da
instituição.
DO ESTÁGIO: A realização do estágio curricular obrigatório dar-se-á mediante
celebração de Termo de Compromisso de Estágio - TCE firmado entre o estudante e o IFPI
e não acarretará vínculo empregatício de qualquer natureza.
DO PROCESSO DE SELEÇÃO: Os(as) candidatos(as) submeter-se-ão à Chamada
Pública de Fluxo Continuo para Preenchimento de Vagas de Estagiários(as), regida por este
Edital, que se dará através de verificação da documentação prevista e da análise do
Histórico Escolar do estudante, tendo como parâmetro para classificação o Coeficiente de
Rendimento Acadêmico.
Os resultados, preliminar e final, serão publicados no site www.ifpi.edu.br e
disponibilizados no mural da instituição na data constante no Anexo I - Cronograma.
Este Edital de Chamada Pública de Fluxo Contínuo tem validade de 01 ano, a
partir da data de sua publicação.
PAULO BORGES DA CUNHA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 158146
Nº Processo: 23172.001877/2021-84. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.
Contratado: 10.521.400/0001-04 - CONSTRUTORA R D LTDA. Objeto: Termo de rescisão
unilateral do contrato nº 05/2023, decorrente do pregão nº 79/2021, processo nº
23172.001877/2021-84, cujo objeto é a contratação de serviços comuns de engenharia, para
manutenção predial, sem dedicação exclusiva de mão de obra, compreendendo: reforma,
conservação ou reparação no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Piauí - Reitoria, com vigência inicial de 15/03/2023 até 15/03/2024, firmado entre o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí.
Rescindir, unilateralmente, nos termos do art. 77 da Lei nº 8.666/93, a partir de 19 de julho de
2023, o contrato nº 05/2023 firmado com a empresa, encarregada da prestação de serviços
comuns de engenharia, para manutenção predial, sem dedicação exclusiva de mão de obra,
junto à reitoria. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão:
15/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
CAMPUS PARNAÍBA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2023 publicado no D.O de 2023-02-01, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 23/01/2023 a 01/02/2024. . Leia-se: Vigência: 01/02/2023 a
30/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2022 publicado no D.O de 2022-07-28, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 26/07/2022 a 01/02/2023. . Leia-se: Vigência: 01/08/2022 a
30/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA (TAC)
Processo Suap: 23057.007678.2023-68.
Servidor Compromissário: FELIPE GUSTAVO FAUSTINO SANTOS DE ARAÚJO, Matrícula Siape
nº 2267542, Técnico em Alimentos e Lactínios do Instituto Federal do Rio Grande do Norte.
Descrição do fato: adequação da conduta do Servidor Compromissário aos termos previstos
no artigo 116, inciso X, da Lei nº 8.112/90.
CAMPUS MACAU
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 2/2024 - DG/MC/RE/IFRN. Processo N° 23135.002083.2023-46.
Objeto: Contrato por tempo determinado para atender à necessidade temporária de
excepcional interesse público. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE-IFRN. Contratado: MARIA LUIZA CRUZ DE
OLIVEIRA. Início em 12 de janeiro de 2024 e término em 11 de julho de 2024. Data da
Assinatura: 12 de janeiro de 2024.
CAMPUS NOVA CRUZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2024 - UASG 152757
Número do Contrato: 28/2021.
Nº Processo: 23426.001091/2020-57.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO RN - CAMPUS NOVA CRUZ.
Contratado: 34.028.316/0025-80 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses. Vigência:
09/02/2024 a 08/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.000,00. Data de
Assinatura: 22/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
CAMPUS PAU DOS FERROS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2024 - UASG 158374
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 23137.001057/2020-38.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS PAU DOS FERROS. Contratado:
30.701.384/0001-30 - LUCIANO CARLOS DA SILVA. Objeto: Prorrogar a vigencia do contrato
nº 006/2021-proad/ifrn. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 19.809,00. Data de Assinatura: 29/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
CAMPUS SANTA CRUZ
DIRETORIA ACADÊMICA
SECRETARIA ACADÊMICA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte/Campus Santa Cruz
CNPJ: 10.877.412/0002-49
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 06 [seis]
diplomas no dia 22/12/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas:
Livro 1 SUAP (Diplomas/Certificados Eletrônicos / RE): registros 13576, 13577,
13578, 13579, 13580, 13581.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço: https://suap.ifrn.edu.br/edu/registroemissaodiploma_public/.
Em 11 de janeiro de 2024.
VINICIUS CARVALHO PINTO
Diretor-Geral Pro Tempore
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS CAXIAS DO SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158328
Número do Contrato: 42/2022.
Nº Processo: 23419.001137/2021-16.
Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS CAXIAS DO SUL. Contratado: 02.453.554/0001-70
- MERCOSERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação referente ao
reajuste com fulcro na convenção coletiva de trabalho da categoria no ano de 2023.
Vigência: 01/06/2022 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 473.318,88.
Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).

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