Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024013100032 32 Nº 22, quarta-feira, 31 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS RESTINGA EXTRATO DE CONTRATO Número do Contrato: 09/2024 Nº Processo: 23369.000041/2024-16 Dispensa. Nº 90368/2023 (249/2023). Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 03.992.117/0001-97 - JH2P-ENGENHARIA, CONSTRUCAO E DECOR AC AO LTDA. Objeto: Prestação do serviço de instalação de aparelhos de ar condicionado. Vigência: 10/01/2024 a 10/05/2024. Valor Total R$ 18.140,00. Data de Assinatura: 10/01/2024 (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 202/2023 - UASG 158141 Nº Processo: 23369.001573/2023-81. Pregão Nº 57/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 25.117.443/0001-98 - JL SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços contínuos de jardinagem no campus restinga do ifrs com o fornecimento de todos os materiais necessários. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/01/2024 a 04/01/2029. Valor Total: R$ 598.500,00. Data de Assinatura: 04/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024). CAMPUS RIO GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158262 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 23370.000162/2022-59. Pregão. Nº 45/2021. Contratante: INST. FED. DO RS/CAMPUS RIO GRANDE. Contratado: 08.202.514/0001-31 - SULPORT GESTAO EM SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato n.° 10/2022, conforme previsto na Cláusula Segunda - Vigência e nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.° 8.666/93, com início na data de 09/02/2024 e término em 09/02/2025. Vigência: 09/02/2024 a 09/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 282.105,24. Data de Assinatura: 29/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024). CAMPUS ALVORADA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158745 Número do Contrato: 35/2023. Nº Processo: 23739.000266/2023-28. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS ALVORADA. Contratado: 29.262.052/0004-60 - FEDERACAO NACIONAL DE EDUCACAO E INTEGRACAO DOS SURDOS. Objeto: Prorrogação do contrato por mais 4 meses. Vigência: 17/08/2023 a 17/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 173.441,52. Data de Assinatura: 04/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023). CAMPUS ROLANTE EDITAL Nº 1, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A Diretora-geral do Campus Rolante do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Do Rio Grande Do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria Nº 159, de 17/02/2020, publicada no DOU, de 27/02/2020, p. 12, e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. 1. DAS VAGAS . Vagas ( AC ) Vagas (PPP) Vagas (PcD) CH semanal Área/Disciplina Requisito Mínimo Exigido . 1 - - 40 Informática Grad. em Ciência da Comp.; ou Grad. em Sist. de Informação; ou Grad. em Informática; ou Grad. em Análise de Sistemas; ou Grad. em Eng. da Computação; ou Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas; Licenciatura em Informática ou cursos de áreas afins da computação. *Não haverá reserva imediata de cota para negros e pessoas com deficiência, em função do quantitativo de vagas oferecidas. 2. DAS INSCRIÇÕES: 2.1. Período: de 30/01/2024 até as 17h do dia 08/02/2024; 2.2. Local: as inscrições serão realizadas através de formulário próprio disponível no site da Instituição, https://ifrs.edu.br/rolante; 3. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: 3.1. A avaliação dos candidatos inscritos no Processo Seletivo será realizada através de prova de títulos e de desempenho didático; 3.2. O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um período de até 1(um) ano, admitida a prorrogação, no interesse da administração, até o prazo máximo de 2(dois) anos.; 3.3. O prazo de validade do processo seletivo simplificado será de 2(dois) anos, a contar da data de homologação do resultado no Diário Oficial da União; 3.4. O Edital de abertura, contendo todas as informações relativas ao processo seletivo, encontra-se disponível na íntegra no site oficial do Campus: www.ifrs.edu.br/rolante. CLÁUDIA DIAS ZETTERMANN CAMPUS VACARIA EDITAL COMUNICADO DE ENCERRAMENTO DO PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº 41/2023 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS VACARIA, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições do EDITAL Nº 41, de 18 de dezembro de 2023, objetivando a seleção de candidatos para contratação para a vaga de PROFESSOR SUBSTITUTO junto ao Campus Vacaria, INFORMA que não houve candidatos homologados para o certame, razão pela qual COMUNICA o encerramento dos trâmites inerentes ao presente Edital. ANDRÉ GEREMIAS BERTELLI INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO CAMPUS NILÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158483 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23272.000450/2022-33. Pregão. Nº 24/2021. Contratante: CAMPUS NILOPOLIS. Contratado: 11.443.226/0001-83 - IVAN MARCOS ALBARELLO. Objeto: Prorrogar o prazo de execução por mais seis meses.. Vigência: 21/01/2024 a 21/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 468.750,00. Data de Assinatura: 19/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024). CAMPUS SÃO GONÇALO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158487 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 23277.000002/2023-42. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: CAMPUS SAO GONCALO. Contratado: 10.380.412/0001-58 - VIGFAT VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/02/2024 a 02/02/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/02/2024 a 02/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 787.065,12. Data de Assinatura: 29/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 72/2023 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23243016622202305 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição produtos alimentícios FRANCIANY SCHNEBERGER DOS SANTOS ANDREATTA Pregoeira (SIDEC - 30/01/2024) 158148-26421-2024NE800011 CAMPUS PORTO VELHO CALAMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 14/2023 de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Substituto, área Biologia. Processo: 23243.011746/2023-96. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Porto Velho Calama. CONTRATADA: Nirvana Cordeiro do Nascimento. Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula segunda do contrato original. VIGÊNCIA: 01/02/2024 a 30/06/2024. Data e Assinatura: 30/01/2024. Leonardo Pereira Leocádio, CPF: 044.487.686-35, pelo Contratante e Nirvana Cordeiro do Nascimento, CPF: 043.583.344-82, pela contratada. CAMPUS PORTO VELHO ZONA NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 PROCESSO SEI Nº 23243.000581/2024-16 a) Espécie: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 03/2024, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Porto Velho Zona Norte e Naomi de Lima Hitotuzi, Área: Matemática. AMPARO LEGAL: inciso X do Art. 2 da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/2012 e Orientação Normativa SRH/MPOG Nº 05, de 28/10/2009. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração do padrão inicial do cargo efetivo integrante da carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D-101, de acordo com a Lei nº 12.772/2012. INÍCIO: 01/02/2024. TÉRMINO: 31/05/2024. ASSINAM: JEFERSON CARDOSO DA SILVA, CPF nº 304.848.858-80, Contratante e NAOMI DE LIMA HITOTUZI, CPF nº 023.976.522-26, Contratada.Fechar