DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 22, quarta-feira, 31 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS CAMPOS DO JORDÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 158347
Número do Contrato: 2/2018.
Nº Processo: 23316.000801.2022-31
Pregão. Nº 2347/2018. Contratante: IFSP - CAMPUS CAMPOS DO JORDAO. Contratado:
12.935.143/0001-74 - NOVA ALIANCA EMPRESA LIMPADORA EIRELI. Objeto: Redução de
valor contratual com base no art. 65, inciso ii, alínea b, e § 1º, da lei 8.666/93. Vigência:
18/07/2022 a 13/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.780,50. Data de
Assinatura: 18/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2022).
CAMPUS SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1713/2024 - UASG 158713
Nº Processo: 23305.005703/2023-08.
Dispensa Nº 5713/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO JOSE DOS CAMPOS.
Contratado: 49.073.843/0001-07 - ASSOCIACAO AGRICOLA NOVOS CAMPOS DE PARAIBUNA
E REGIAO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para
alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao
programa nacional de alimentação escolar - pnae - ifsp - campus são josé dos campos..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 23/01/2024 a
22/01/2025. Valor Total: R$ 26.929,50. Data de Assinatura: 23/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
CAMPUS SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9270/2023 - UASG 158270
Nº Processo: 23306.008308/2023-69.
Dispensa Nº 27270/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO PAULO.
Contratado: 10.914.525/0001-96 - GAMASER TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços continuados de manutenção predial, com regime de dedicação exclusiva de mão
de obra no campus são paulo do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de são
paulo - ifsp,
com disponibilização de materiais, equipamentos e ferramentas, que serão prestados nas
condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Vigência: 18/12/2023 a
17/03/2024. Valor Total: R$ 458.886,48. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
CÂMPUS MATÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158711
Número do Contrato: 1711/2023.
Nº Processo: 23434.000860/2022-62.
Pregão. 
Nº 
14711/2022. 
Contratante: 
IFSP
- 
CAMPUS 
MATAO. 
Contratado:
02.753.019/0001-34 - E F P PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Termo de aditamento
ao contrato nº 01-711/2023, celebrado em 30/01/2023, tem por objeto o aditamento de
prazo, nos termos da cláusula 2ª do contrato c/c artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93.
Vigorando de 01 de fevereiro de 2024 a 31 de janeiro de 2025.. Vigência: 01/02/2024 a
31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 101.146,56. Data de Assinatura:
02/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 11711/2023 publicado no D.O de 2023-12-19, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 20.178,66. Leia-se: Valor Total: R$ 242.143,97.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
CAMPUS SOROCABA
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato de contrato nº 1/2024, publicado na seção 3, do DOU de
30/01/2024, página 35,
Onde se lê: Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância
equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão
01, com Retribuição por Titulação referente a Doutorado,
Leia-se: Valor: a contratante
pagará ao(à) contratado(a), importância
equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão
01, com Retribuição por Titulação referente a Especialização.
CAMPUS AVANÇADO - ILHA SOLTEIRA
EXTRATO DE ADITAMENTO
CONTRATO Nº 2/23
Objeto: Aditamento de vigência
Contratante: IFSP - Câmpus Avançado Ilha Solteira.
Contratada: Renata Monteiro Siqueira
Vigência: 01/01/2024 a 21/07/2024.
Assinaturas: Priscila Adriana Rossi, pela contratante, e Renata Monteiro Siqueira, contratada.
EXTRATO DE ADITAMENTO
CONTRATO Nº 1/23
Objeto: Aditamento de vigência
Contratante: IFSP - Câmpus Avançado Ilha Solteira.
Contratada: Victor Hugo dos Santos Matos
Vigência: 01/01/2024 a 17/07/2024.
Assinaturas: Priscila Adriana Rossi, pela contratante, e Victor Hugo dos Santos Matos, contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 56/2023
O Instututo Federal de Sergipe torna público o resultado do Pregão
Eletrônico SRP 56/2023. Empresa vencedora: TJ SOLUÇÕES INTELIGENTESL LTDA EPP,
CNPJ: 17.405.971/0001-14. VALOR GLOBAL R$ R$ 101.768,86.
ANDREIA DOS SANTOS ALMEIDA
Pregoeira
(SIDEC - 30/01/2024) 158134-26423-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158134
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 23060.000151/2023-53.
Pregão. Nº 75/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado:
28.196.889/0001-43 - BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS. Objeto: A prorrogação do
prazo de vigência do contrato 05/2023, nos termos previstos em sua cláusula segunda.
Fundamento legal: artigo 57, inciso ii da lei 8.666/93.. Vigência: 27/01/2024 a 27/01/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.082,40. Data de Assinatura: 26/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
CAMPUS SERRA TALHADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158741
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23758.000137/2021-40.
Dispensa. Nº 1/2022. Contratante: IF SERTAO PE CAMPUS SERRA TALHADA. Contratado:
00.000.028/0001-29 - TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.. Objeto: A
prorrogação, por mais
12 (doze) meses, do prazo de
vigência do contrato
administrativo de serviços continuados nº 01/2022, conforme previsto na Cláusula
Segunda - da vigência e nos termos do inciso II, do art. 57 da lei 8.666/93, com início
na data de 09/02/2024 e término em 09/02/2025, e também o reajuste dos preços
contratuais, a partir de 09/02/2024, em virtude de aplicação de Índice Nacional de
Preços ao Consumidor Amplo - IPCA/IBGE, o qual majorará os preços do contrato no
percentual de 4,68% (quatro inteiros vírgula sessenta e oito por cento) sobre o valor
global contratado. Vigência: 09/02/2024 a 09/02/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 5.015,57. Data de Assinatura: 25/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 89/2023 - UASG 158123
Nº Processo: 23222.003778/2022-85. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TEC N O L
SUDESTE MG-CAMPUS RIO POMBA.
Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO
TECNOLOGIA S.A.. Objeto: O presente termo tem como objeto a rescisão amigável do
contrato nº 89/2023,porconveniência e interesse administrativo.. Fundamento Legal: LEI
10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 30/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 88/2023 - UASG 158123
Nº Processo: 23222.003778/2022-85. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TEC N O L
SUDESTE MG-CAMPUS RIO POMBA. Contratado: 59.717.553/0006-17 - MULTILASER
INDUSTRIAL S.A.. Objeto: O presente termo tem como objeto a rescisão amigável do
contrato nº 88/2023, por conveniência e interesse administrativo.. Fundamento Legal: LEI
10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 12/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00004/2024 publicado no D.O de 2024-01-16, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 15/05/2024 a 15/01/2026. . Leia-se: Vigência: 15/01/2024 a
15/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158126
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 23163.000705/2021-01.
Contratante: 
INST.FED.DE 
EDUC.,CIE.E
TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. 
Contratado:
10.581.285/0001-55 - WS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Tornamos pública a
celebração do Termo de Apostilamento nº 01/2024 ao Contrato nº 06/2021 - 3ª
Repactuação Contratual, firmado entre o IFSUL e a empresa WS Serviços Terceirizados
LTDA.. Vigência: 03/05/2021 a 02/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
101.057,87. Data de Assinatura: 29/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
DEPARTAMENTO DE GESTÃO E CONTROLE ADMINISTRATIVO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Tendo em
vista que
a empresa LE'ANNAS
COMÉRCIO DE
PEÇAS E
EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.956.680/0001-
14, já qualificada no Pregão Eletrônico nº 16/2022, UASG 158467, encontra-se em local
incerto, a Reitoria do Instituto Federal Sul-rio-grandense (IFSul) vem NOTIFICÁ-LA da
decisão pela aplicação da sanção administrativa de Advertência, em virtude do
descumprindo, em tese, do item 4.1 do Termo de Referência, uma vez que a empresa,
até a presente data não entregou o material constante na nota de empenho nº
2023NE000194. Diante do exposto, informamos, com fulcro no art. 109 da Lei
8.666/93, que a empresa tem o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar dessa
publicação, para, querendo, apresentar recurso administrativo e que o processo nº
23495.000915.2023-09, que deu origem à aplicação da sanção, encontra-se com vistas
franqueadas aos interessados no Departamento de Gestão e Controle Administrativo
(DEGES) do IFSul, podendo a correspondência recursal ser encaminhada assinada para
o e-mail if-deges@ifsul.edu.br.
Em 30 de janeiro de 2024
ISIS BORN MACHADO
Chefe do Departamento de Gestão e Controle Administrativo