DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 22, quarta-feira, 31 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 3, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS VILHENA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei
nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto nº 7.312/10, TORNA PÚBLICA a abertura do Processo Seletivo Simplificado para a contratação por tempo determinado de professor
SUBSTITUTO para atender a necessidade temporária de excepcional interesse do CAMPUS VILHENA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE Rondônia, conforme
abaixo:
.
Área
Contrato
Jornada de Trabalho
Vagas
AC
V AG A S
PCD
V AG A S
PPP
.
Língua Espanhola
Substituto
40h
01
-
-
.
Língua Portuguesa
Substituto
40h
01
-
-
AC= Ampla Concorrência; PCD= Pessoa com Deficiência; PPP=Pessoas Pretas e Pardas
As inscrições serão realizadas no período de 01/02/2024 a 07/02/2024, exclusivamente pelo endereço eletrônico: processoseletivo.vha@ifro.edu.br.
O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da publicação da homologação do Resultado Final.
Os interessados deverão consultar o inteiro teor do Edital disponível no endereço eletrônico https://selecao.ifro.edu.br/index.php/pts.
RODRIGO ALÉCIO STIZ
CAMPUS VILHENA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 46/2023 - UASG 158152
Número do Contrato: 14/2020.
Nº Processo: 23231.000435/2020-98.
Pregão. Nº 16/2020. Contratante: INSTITUTO FEDERAL EDUC.CIENC.E TEC.DE RORAIMA .
Contratado: 03.397.088/0001-15 - ITAMAR C. DA SILVA. Objeto: Prorrogação contratual por
12 (doze) meses, cujo objeto é a contratação de serviços de manutenção de equipamentos
de refrigeração para atender o Campus Avançado Bonfim/IFRR. Vigência: 30/12/2023 a
30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.092,67. Data de Assinatura:
27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
CAMPUS AMAJARI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158510
Nº Processo: 23254.000159/2023-42.
Pregão Nº 14/2023. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS AMAJARI.
Contratado: 41.567.567/0001-21 - ONE MED COMERCIO E MANUTENCAO LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para
manutenção corretiva, por demanda e com fornecimento de peças, de equipamentos de ti:
impressoras, scanners, monitores, estabilizadores, nobreaks de pequeno, médio e grande
porte, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus
anexos..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/01/2024 a 29/01/2025. Valor
Total: R$ 314.128,00. Data de Assinatura: 26/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158510
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23254.000093/2020-48.
Pregão. Nº 11/2021. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS AMAJARI. Contratado:
84.038.678/0001-53 - IRANEIDE S RODRIGUES. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 01/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
04/02/2024 a 04/02/2025 nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 04/02/2024 a 04/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 211.773,60.
Data de Assinatura: 26/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
CAMPUS BOA VISTA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
EDITAL Nº 2/2024 - DG-CBV/IFRR
O Substituto fixo da Direção-Geral do Campus Boa Vista do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima, no uso de suas atribuições e nos termos do
disposto no parágrafo único do art. 78 e no art. 87, ambos da Lei n.º 8.666/1993,
NOTIFICA, pelo presente Edital, a Empresa C L TECNOLOGIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA,
CNPJ 05.835.609/0001-02, por se encontrar em local incerto e não sabido, para, querendo,
apresentar defesa escrita, acerca dos fatos relatados no processo 23229.000793.2023-92,
decorrente do Termo de Referência anexo ao Edital do Pregão Eletrônico SRP 22/2022, no
prazo de 15 (quinze) dias, a partir da data de publicação deste Edital. A defesa deverá ser
dirigida à autoridade abaixo assinada e encaminhada para o endereço eletrônico
daplan@ifrr.edu.br ou para o endereço deste IFRR/Campus Boa Vista, localizado na Av.
Glaycon de Paiva, n.º 2496, Bairro: Pricumã, Boa Vista/RR, CEP: 69303-340. Fica facultada
a vista dos autos que, por se tratar de processo eletrônico, poderá ser solicitada para o
mesmo endereço eletrônico acima citado ou quando do comparecimento de um
representante da empresa no Protocolo deste IFRR/Campus Boa Vista, em dias úteis, no
horário das 09h às 15h.
ANANIAS NORONHA FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:Segundo termo aditivo do contrato nº 173/2023. Professor Substituto. Contratante:
Instituto
Federal de
Educação,
Ciência e
Tecnologia
de
Santa Catarina
CNPJ:
11.402.887/0001-60 Contratado Victor Alexandre Veit Schmachtenberg CPF: 062.XXX.889-
03 Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 07/02/2024. Câmpus Jaraguá
do Sul/SC-. Data da assinatura: 31/01/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior
- Reitor - Victor Alexandre Veit Schmachtenberg - Professor Substituto.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 29/2024. Professor Substituto. De Acordo Com O Parecer De Força Executória N.
00025/2024/Eate-Adm/Eadm4/Pgf/Agu. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 10/2023.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ:
11.402.887/0001-60 Contratação de Giselli Ventura de Jesus CPF: 041.XXX.139-30 Objeto:
Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Florianópolis/SC- Vigência: 06/02/2024
a 09/07/2024 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 30/01/2024. Assinatura das
partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Giselli Ventura de Jesus - Professor Substituto.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
EXTRATO DE ACORDO
ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO 01/2024
PROCESSO: 23312.001662.2023-83.
ESPÉCIE: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação sem repasse financeiro.
Objeto: Desenvolvimento do Projeto Sistema de monitoramento de irrigação em estufas
com arquitetura baseada em IoT."
PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP - CNPJ
10.882.594/0001-65 e Sakata Seed Sudamerica Ltda. - SAKATA - CNPJ 62.196.167/0001-27.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Emenda Constitucional nº 85/15, Lei nº 10.973/2004, Lei nº
13.243/2016, Decreto nº 9.283/2018 e Lei nº 8.958/1994.
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir da publicação de extrato.
ASSINATURA: Silmário Batista dos Santos pelo IFSP e Romulo Fujito Kobori e Marcelo
Massayuki Takagui pela SAKATA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158154
Número do Contrato: 23154/2023.
Nº Processo: 23305.024316/2022-81.
Inexigibilidade. Nº 4/2023.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
SAO PAULO.
Contratado: 22.806.341/0001-91 - ACTION IT SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto:
O presente
termo de
aditamento ao contrato
nº 23-154/2023,
celebrado em
24/03/2023, tem por objeto prorrogar o vínculo contratual por 12 (doze) meses, nos
termos 
do
processo 
Suap 
nº
23305.024316.2022-81. 
Vigência:
17/04/2024 
a
16/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.766,80. Data de Assinatura:
25/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91270/2024 - UASG 158154
Nº Processo: 23306007194202330. Objeto: O objeto da presente licitação é
a contratação de empresa para fornecimento de refeições, incluindo preparo e
distribuição, para estudantes, servidores terceirizados e autorizados do Campus São
Paulo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 31/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59.
Endereço: Rua Pedro
Vicente, 625 a Caninde, Canindé -
São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-91270-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 31/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
19/02/2024
às 10h00
no site
www.gov.br/compras.
Informações Gerais:
Edital
Gratuito.
SIMONE MENDES DELPHINO
Diretora Adjunta de Administração
(SIASGnet - 29/01/2024) 158154-26439-2023NE000298
CAMPUS CAPIVARI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158712
Número do Contrato: 9489/2017.
Nº Processo: 23313.000004/2013-92.
Dispensa. 
Nº 
41/2013. 
Contratante: 
IFSP
- 
CAMPUS 
CAPIVARI. 
Contratado:
33.050.196/0001-88 - COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ. Objeto: Compra de
energia elétrica, no ambiente de contratação regulada, através do qual o consumidor,
atendendo a estrutura tarifária em vigor, ficará enquadrado na modalidade tarifária
horária discriminada nas condições específicas. Contrato de adesão. Exercício 2024..
Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00.
Data de Assinatura: 31/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
CAMPUS BARRETOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1583/2024 - UASG 158583
Nº Processo: 23428.002169/2023-83.
Pregão Nº 22583/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS BARRETOS.
Contratado: 04.969.084/0001-27 - PREDILAR SOLUCOES EM SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de
manutenção predial (preventiva e corretiva), com fornecimento de mão de obra,
peças/materiais e locação de equipamentos para o Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) - Campus Barretos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/01/2024 a
29/01/2025. Valor Total: R$ 404.988,80. Data de Assinatura: 29/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).