DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 22, quarta-feira, 31 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Tendo em vista que a empresa COMERCIAL TARGET DE EPI E EPC LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.367.167/0001-13, já qualificada no Pregão Eletrônico nº 08/2022, UASG
158126, encontra-se em local incerto, a Reitoria do Instituto Federal Sul-rio-grandense (IFSul) vem NOTIFICÁ-LA da decisão pela aplicação da sanção administrativa de Advertência, em virtude
do descumprimento, em tese, do item 5.1 do Termo de Referência, uma vez que a empresa, até a presente data não entregou o material constante na nota de empenho nº 2023NE000142.
Diante do exposto, informamos, com fulcro no art. 109 da Lei 8.666/93, que a empresa tem o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar dessa publicação, para, querendo, apresentar recurso
administrativo e que o processo nº 23495.000993.2023-03, que deu origem à aplicação da sanção, encontra-se com vistas franqueadas aos interessados no Departamento de Gestão e
Controle Administrativo (DEGES) do IFSul, podendo a correspondência recursal ser encaminhada assinada para o e-mail if-deges@ifsul.edu.br.
Em 30 de janeiro de 2024
ISIS BORN MACHADO
Chefe do Departamento de Gestão e Controle Administrativo
PRÓ-REITORIA DE ENSINO
DEPARTAMENTO DE SELEÇÃO
EDITAL Nº 15, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense, tendo em vista o Edital nº 221, de 07/12/2023, homologa o resultado da Seleção para
Professor Substituto, para as áreas/eixos tecnológicos abaixo relacionados, no Câmpus Bagé.
F I LO S O F I A
.
NOME
N OT A
C L A S S I F I C AÇ ÃO
. Thor João de Sousa Veras
95
1º
. Paulo Rogério da Rosa Correa
88
2º
. Douglas Moisés Pinheiro Carré
85,5
3º
. Ademar Pires Goulart Junior
83
4º
. Dirceu Arno Kruger Júnior
80,5
5º
. Matheus Martins Silva
70
6º
O B S E R V AÇÕ ES :
a) a comprovação da habilitação far-se-á, exclusivamente, através desta publicação, não sendo fornecido qualquer documento referente à aprovação dos candidatos;
b) este processo seletivo será válido por 2 (dois) anos, a contar da publicação deste Edital de homologação no Diário Oficial da União, sendo improrrogável;
c) Somente estes candidatos obtiveram aprovação
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158131
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23235.012471/2021-45.
Pregão. Nº 25/2021. Contratante:
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS.
Contratado: 15.014.790/0001-31 - BELA VISTA - GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA .
Objeto: Acrescentar 2,46% (dois vírgula quarenta e seis porcento) do valor atualizado do
contrato, a partir de 03/02/2024, equivalente a R$ 141.079,50 (cento e quarenta e um mil
setenta e nove reais e cinquenta centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", §§
1º e 2º, da Lei n.º 8.666/1993; Reajustar o valor dos materiais em 3,85% (três vírgula
oitenta e cinco porcento) pelo INPC do período de 12/2022 a 12/2023, conforme Cláusula
Sexta - Reajustamento de preços em sentido amplo, do contrato originário; Alterar a
Cláusula Terceira - Preço, do contrato originário, em função do acréscimo; Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 03/2022, por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 03/02/2024 a 02/08/2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º
8.666, de 1993. Vigência: 03/02/2024 a 02/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
5.871.700,28. Data de Assinatura: 30/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158131
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23235.012471/2021-45.
Pregão. Nº 25/2021. Contratante:
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS.
Contratado: 15.014.790/0001-31 - BELA VISTA - GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA .
Objeto: Acrescentar 5,49% (cinco vírgula quarenta e nove porcento) do valor atualizado do
contrato, a partir de 03/02/2024, equivalente a R$ 74.199,26 (setenta e quatro mil cento
e noventa e nove reais e vinte e seis centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b",
§§ 1º e 2º, da Lei n.º 8.666/1993; Reajustar o valor dos materiais em 3,85% (três vírgula
oitenta e cinco porcento) pelo INPC do período de 12/2022 a 12/2023, conforme Cláusula
Sexta - Reajustamento de preços em sentido amplo, do contrato originário; Alterar a
Cláusula Terceira - Preço, do contrato originário, em função do acréscimo; Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 04/2022, por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 03/02/2024 a 02/08/2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º
8.666, de 1993. Vigência: 03/02/2024 a 02/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.426.669,12. Data de Assinatura: 30/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de prestação de serviços pedagógicos por tempo determinado Nº 1/2024/
LCO/CSDP/DGP/REI/IFTO, ( Lei 8.745), que acordam o Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Tocantins Campus Avançado Lagoa da Confusão e Aline dos Anjos Souza.
OBJETO: Prestação de serviços didático -pedagógico na área dePortuguês e Inglês, em
regime
de
trabalho de
40
(quarenta)
horas
semanais, conforme
processo
nº
23235.022583/2023-76.
VIGÊNCIA: 26/1/2024 a 26/7/2024.
Signatários: Jardel Barbosa dos Santos, Diretor do Campus Avançado Lagoa da Confusão -
Contratante e Aline dos Anjos Souza - Contratada.
Espécie: Contrato de prestação de serviços pedagógicos por tempo determinado Nº 2/2024/
LCO/CSDP/DGP/REI/IFTO, ( Lei 8.745), que acordam o Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Tocantins Campus Avançado Lagoa da Confusão e Rafael dos Santos Silva.
OBJETO: Prestação de serviços didático -pedagógico na área dePortuguês e Inglês, em regime
de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme processo nº 23235.022583/2023-76.
VIGÊNCIA: 30/1/2024 a 30/7/2024.
Signatários: Jardel Barbosa dos Santos, Diretor do Campus Avançado Lagoa da Confusão -
Contratante e Rafael dos Santos Silva - Contratado.
CAMPUS PALMAS
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de Rescisão Contratual que rescinde o Contrato de Prestação de Serviços
por Tempo Determinado nº 7/2022/PAL/REI/IFTO, de 6 de abril de 2022, celebrado entre
o Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins,
como contratante, e Dianine Censon Lopes, como contratado, nos termos da Lei nº
8.745, de 9 de dezembro de 1993 e o que consta no processo SEI nº 23236.002226/2022-
09.
OBJETO: Rescindir, por iniciativa do CONTRATADO, com efeito a partir de 30 de janeiro
de
2024, o
Contrato
de Prestação
de Serviços
por
Tempo Determinado
nº
7/2022/PAL/REI/IFTO, de 6 de abril de 2022, extrato publicado no DOU de 7 de abril de
2022, que teve por objetivo atender necessidade temporária de excepcional interesse
público do CONTRATANTE, na forma de prestação de serviços didático-pedagógicos pelo
CONTRATADO como Professor Substituto, na área de Turismo Hospitalidade e Lazer, com
base no disposto no inciso II da cláusula sétima do referido contrato, no inciso II do
artigo 12 da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e o que consta no processo
registrado no Sistema Eletrônico de Informações sob nº 23236.002226/2022-09.
PROCESSO: 23236.002226/2022-09.
DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2024.
SIGNATÁRIO: Noemi Barreto Sales Zukowski, Diretora-geral, como contratante, e Dianine
Censon Lopes, como contratada.
CAMPUS PORTO NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATOS
ESPÉCIE: I- Termo de Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado n.º
01/2024/PNA/REI/IFTO, de 15/01/2024, com base na Lei nº 8.745/93, que acordam o
Campus Porto Nacional, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Tocantins e Samara Oliveira Alves.
SELEÇÃO: Edital nº
17/2023/PNA/REI/IFTO, de 19 de maio de
2023, com a
Homologação do Resultado Definitivo pelo Edital nº 22/2023/PNA/REI/IFTO, de 30 de
junho de 2023 (2044228), extrato publicado no DOU (2045164), de 03 de julho de
2023.
OBJETO: Prestação de serviços didático-pedagógicos como Professor Substituto na área de Logística.
VALOR: O professor fará jus à remuneração correspondente à classe D101 do cargo de Professor
do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.
VIGÊNCIA: 15/01/2024 a 31/03/2024.
PROCESSO: 23337.008172/2023-20.
DATA DE ASSINATURA: 15/01/2024.
SIGNATÁRIOS: Orismar Divino Carneiro Soares de França, Diretor-geral Substituto; e
Samara Oliveira Alves, Professor(a) contratado(a).
II - Termo de Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado n.º
02/2022/PNA/REI/IFTO, de 15/01/2024, com base na Lei nº 8.745/93, que acordam o
Campus Porto Nacional, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Tocantins e Leonardo Saraiva Dias.
SELEÇÃO: Edital n.º 12/2022/PNA/REI/IFTO, de 28 de abril de 2022, extrato publicado no
Diário Oficial da União de 29 de abril de 2022, seção 3, página 77 (1610327), homologado pelo
Edital N.º 15/2022/PNA/REI/IFTO, de 30 de maio de 2022 (1646561); e prorrogado, por igual
período, conforme Edital N.º 16/2023/PNA/REI/IFTO, de 04 de maio de 2023 (1979035).
OBJETO: Prestação de serviços didático-pedagógicos como Professor Substituto na área de Matemática.
VALOR: O professor fará jus à remuneração correspondente à classe D101 do cargo de Professor
do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.
VIGÊNCIA: 27/01/2024 a 27/07/2024.
DATA DE ASSINATURA:15/01/2024.
PROCESSO: 23337.009116/2022-21.
SIGNATÁRIOS: Orismar Divino Carneiro Soares de França, Diretor-geral Substituto; e
Leonardo Saraiva Dias, Professor(a) contratado(a).
EDITAL Nº 2, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DEFINITIVO
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTO NACIONAL, DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria nº
553/2022/REI/IFTO, de 10 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 12 de
maio de 2018, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna pública a
Homologação do Resultado Definitivo do Processo Seletivo Simplificado para Contratação
de Professor Substituto para o Campus Porto Nacional, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Tocantins, regulamentado pelo Edital nº 1/2024/PNA/REI/IFTO, de
03 de janeiro de 2024, extrato publicado no Diário Oficial da União de 05 de janeiro de
2024, seção 3, página 46, de acordo com a Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e o
que consta no processo registrado no Sistema Eletrônico de Informações sob o nº
23337.025416/2023-39, em conformidade com o disposto a seguir: