DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 22, quarta-feira, 31 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
para apresentação de Recurso -
Apuração de Irregularidades - Ata 30/2023: UASG 156654 Nº Processo:
23860.027243/2023-65. Ata de registro de preços nº 30/2023. Contratante: HOSPITAL DE
CLINICAS DE UBERLANDIA (HC-UFU) - filial EBSERH. Contratado: 34.142.411/0001-33 J L H
K DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL. Objeto: aquisição de material de
acondicionamento e embalagem. Informamos que a Decisão - SEI nº 11/2024 da Gerência
Administrativa decidiu pela aplicação da sanção de advertência, conforme previstas no item
23.2, inciso I, do Termo de Referência. Considerando que a empresa J L H K DISTRIBUIDORA
E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL não foi encontrada por e-mail, contato telefônico e via
postal (OV 572 120 015 BR), fica a referida empresa notificada para apresentação de
Recurso em 10 (dez) dias úteis a partir da data da publicação deste comunicado.
FERNANDO JOSÉ RESENDE CAETANO
Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos - HC-
UFU/EBSERH
FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 155901
Número do Contrato: 42/2018.
Nº Processo: 23110.039224/2018-05.
Pregão. 
Nº
96/2018. 
Contratante:
HOSPITAL 
ESCOLA
DA 
UFPEL.
Contratado:
00.512.932/0001-13 - QUALYS DIAGNOSTICOS COMERCIO LTDA.. Objeto: O 8º termo aditivo
tem por objeto prorrogar excepcionalmente o prazo de vigência do contrato 42/2018,
mantidas as condições anteriormente pactuadas, por mais 180 dias, com início em
05/02/2024 e encerramento em 04/08/2024.. Vigência: 05/02/2024 a 04/07/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 214.154,00. Data de Assinatura: 30/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2023 - UASG 155901
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 23762.006768/2019-99
Pregão. 
Nº
25/2018. 
Contratante:
HOSPITAL 
ESCOLA
DA 
UFPEL.
Contratado:
06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo
de vigência do contrato original por mais 06 (seis) meses, com início na data de
18/01/2024 e encerramento em 17/07/2024, com fundamento no artigo 57, inciso ii, da lei
n.º 8.666/1993.. Vigência: 18/01/2024 a 17/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 2.236.905,84. Data de Assinatura: 15/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 155901
Nº Processo: 23762014960202335. Objeto: Aquisição de Dietas Enterais,
Suplementos Nutricionais e Fórmulas Infantis. Total de Itens Licitados: 40. Edital:
31/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Professor Dr.
Araujo, 
Nº 
538, 
Centro, 
Centro 
- 
Pelotas/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155901-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 31/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/02/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATA SALBEGO RODRIGUES
Agente de Licitações
(SIASGnet - 30/01/2024) 155901-26443-2024NE000001
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 155914
Nº Processo: 23769.009834/2022-18.
Pregão Nº 50/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEIRO.
Contratado: 13.583.677/0001-41 - HOSPLAV LAVANDERIA HOSPITALAR LTDA. Objeto: 1.1. O
objeto do presente instrumento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação
de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de lavanderia hospitalar, para
processamento de enxoval hospitalar e tecidos em geral em todas as suas etapas, sob
condições higiênico-sanitárias adequadas, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento e especificações detalhadas no termo de referência,
mediante pregão eletrônico tradicional, de acordo com estudo técnico preliminar (etp)
realizado pela equipe de planejamento da contratação (epc), para atender a demanda do
hospital universitário alcides carneiro..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/01/2024 a
30/01/2025. Valor Total: R$ 1.708.925,63. Data de Assinatura: 30/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 117/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
29/12/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 22/01/2024, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 26/02/2024,
às
14h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviço de remoção de
pacientes por meio de veículos automotores (ambulância de suporte básico e avançado),
de natureza continuada sem dedicação exclusiva de mão de obra, a ser realizada no
perímetro da Região Metropolitana do Rio de Janeiro
VICTOR COSTA NUNES
Pregoeiro
(SIDEC - 30/01/2024) 155915-26443-2024NE800649
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 23525.015605/2023-86 - Pregão nº 213/2023-HUCAM/UFES. Objeto: Registro
de Preços para eventual Aquisição de MEDICAMENTOS - MANIPULAÇÃO DE PRODUTOS
ESTÉREIS, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Cassiano Antônio
Moraes, vinculado à Universidade Federal do Espírito Santo, pertencente à Rede da Empresa
Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme
especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento. Vigência: 26/01/2024 a
26/01/2025. Data da Assinatura: 26/01/2024. Empresa: CITOPHARMA MANIPULAÇÃO DE
MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA. / 01.640.262/0001-83, Item - Quant. - Valor Unitário: 2 -
200 - R$21,50, 4 - 550 - R$69,00, 5 - 1650 - R$9,80, 6 - 600 - R$31,90, 7 - 400 - R$25,00,
8 - 10000 - R$1,59, 9 - 800 - R$50,00, 10 - 400 - R$27,00, 11 - 500 - R$26,90, 12 - 100 -
R$370,00, 14 - 600 - R$9,00, 15 - 500 - R$11,90, 16 - 300 - R$23,60, 17 - 3600 - R$4,79, 25
- 120 - R$90,00; SURGICALL PRODUTOS MEDICOS LTDA / 27.437.015/0001-78, Itens: 19 -
1000 - R$12,00, 21 - 600 - R$18,50, 22 - 2300 - R$25,00, 23 - 550 - R$17,00.
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 97/2023
Empresa vencedora: CNPJ: 04.937.243/0009-69-OL YMPUS OPTICAL DO BRASIL
LTDA. Grupos 1 e 2. Valor total do fornecedor: R$ 16.283.176,26. Valor global da Ata. R$
16.283.176,26.
JOSEANE DE JESUS SILVA
Agente de Licitações
(SIDEC - 30/01/2024) 155017-26443-2024NE800122
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155903
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23765.013578/2019-06.
Pregão. Nº
50/2021. Contratante:
HOSPITAL UNIVERSITARIO
DA UFJF.
Contratado:
18.816.867/0001-85 - DEL ENGENHARIA CLINICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto:
a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 2 (dois) meses, com início na data
de 02/02/2024 e encerramento em 01/04/2024, com fundamento nos artigos 90, caput,
92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;
o reajuste do valor contratual conforme cláusula sexta do contrato;
ressalva a repactuação do valor contratual conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência:
02/02/2024 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 182.424,78. Data de
Assinatura: 30/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 155125
Nº Processo: 23541.044022/2023-64.
Pregão Nº 134/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA.
Contratado: 33.250.713/0002-43 - H STRATTNER E CIA LTDA. Objeto: Aquisição de 01 (um)
equipamento autoclave para o Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-U FS M ) .
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/01/2024 a 21/01/2025. Valor
Total: R$ 706.305,49. Data de Assinatura: 17/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 155125
Nº Processo: 23541.043208/2023-04.
Pregão Nº 134/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA.
Contratado: 61.374.161/0001-30 - BAUMER S A. Objeto: Aquisição de 01 (um) equipamento
osmose reversa para o Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/01/2024 a 21/01/2025. Valor
Total: R$ 18.000,00. Data de Assinatura: 16/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 39/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
23531002740202382. Objeto: Pregão Eletrônico - Escolha da proposta mais vantajosa para
a Aquisição de insumos de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) - Traumato
Ortopedia, tendo por objetivo o atendimento das necessidades da Unidade Traumato
Ortopedia do HUGV, por um período de 12 meses, de acordo com Estudo Técnico
Preliminar (ETP) realizado pela Equipe de Planejamento da Contratação (EPC).
CLAUDIA PATRICIA VALOIS PEREIRA
Agente de Licitação
(SIDEC - 30/01/2024) 155018-26443-2023NE999999
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 155023
Nº Processo: 23539.004912/2023-82.
Pregão Nº 17/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY.
Contratado: 05.466.712/0001-14 - MOENDO COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para serviço de fornecimento, instalação e
manutenção de divisórias.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/02/2024 a
31/01/2025. Valor Total: R$ 75.220,00. Data de Assinatura: 30/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, Filial Hospital
Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap-UFMS, representada pelo Gerente
Administrativo, resolve: I) NOTIFICAR a empresa PRATICO COMERCIO LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 45.736.529/0001-06, que se encontra em lugar incerto e não sabido,
com fundamento no art. 26, § 4o , da Lei 9.784/99, para, querendo, apresentar DEFESA
PRÉVIA no âmbito do processo de Apuração de Irregularidade do Licitante e do
Fornecedor (Notificação - SEI 143), no prazo de 10 (dez) dias úteis, conforme previsto
no art. 111 do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh e do artigo 82 e 83
da Lei 13.303/2016 e do termo de referência por descumprimento ao prazo editalício
para entrega do empenho 2023NE000425, anexo ao Pregão Eletrônico 46/2022,
Processo Licitatório nº. 23538.011298/2022-34.
A defesa deverá ser dirigida à Gerência Administrativa, podendo ser na
forma eletrônica, pelo e-mail: ufac.humap-ufms@ebserh.gov.br, ou em via física para
endereço: Av. Senador Filinto Muller, 355/Vila Ipiranga/Campo Grande - MS/CEP 79080-
190 aos cuidados da Unidade de fiscalização Administrativa de Contratos.
O processo administrativo (23538.019224/2023-27) encontra-se instruído no
Sistema Eletrônico de Informação (SEI) e para vista dos autos ao interessado, deverá
haver solicitação através do e-mail ufac.humap-ufms@ebserh.gov.br, o que não altera
ou modifica o prazo improrrogável de 10 (dez) dias úteis para interposição de
R EC U R S O.
Campo Grande- MS, 30 de janeiro de 2024.
CARLOS ALBERTO DE MORAES COIMBRA
Gerente Administrativo Substituta Humap-UFMS/EBSERH