DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 22, quarta-feira, 31 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 155124
Nº Processo: 23538014628202324. Objeto: Aquisição de parcelada de insumos
para o Banco de Leite,. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 31/01/2024 das 09h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, - Campo Grande/MS
ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 31/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
27/02/2024 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALESSANDRA DUARTE DE LIMA
Chefe da Unidade de Compras e Licitação em Exercício
(SIASGnet - 30/01/2024) 155124-26443-2024NE800090
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE
CARVALHO DALTRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 155910
Nº Processo: 23817014204202323. Objeto: Registro de preço, pelo prazo de 12
meses, visando a eventual e futura aquisição de Materiais Respiratórios e de Uso Geral -
Luvas-Antissépticos-Saneantes,Paramentação Cirúg e outros para atender às necessidades
do Hospital Universitário de Lagarto (Hosp. Univ. Mons. João Batista de Carvalho Daltro) -
HUL/UFS/EBSERH, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas expressas
em edital, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes (quando for o
caso).. Total de Itens Licitados: 55. Edital: 31/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. 
Endereço: 
Avenida 
Brasília, 
S/n, 
Novo 
Horizonte 
- 
Lagarto/SE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155910-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 31/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/02/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALISSON MOTA DOS SANTOS
Agente de Licitação
(SIASGnet - 30/01/2024) 155910-26443-2024NE999999
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2023 - UASG 155013
Nº Processo:
23526023928202333. Objeto:
Aquisição de
insumos para
processamento de produtos para saúde, com comodato de equipamentos.. Total de Itens
Licitados: 12. Edital: 31/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.
Nilo 
Peçanha,
Nº 
620,
Petrópolis, 
-
Natal/RN 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-00116-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 31/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/02/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO NUNES FILHO
Agente de Licitação
(SIASGnet - 30/01/2024) 155013-26443-2024NE800132
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI
DE SÃO THIAGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155913
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 23820.006010/2020-52.
Pregão. Nº 335/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado:
02.084.684/0001-82 - APTOOLS ASSESSORIA E SISTEMA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 15/03/2024 e
encerramento em 15/03/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º
e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 15/03/2024 a 15/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 694.169,28. Data de Assinatura: 24/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 6/2023
Processo: 23820.013286/2023-30. Primeira Signatária: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO / EBSERH
/ UFSC - UASG 155913. Segunda Signatária: FUNDAÇÃO DE ENSINO E ENGENHARIA DE
SANTA CATARINA (FEESC), CNPJ sob o nº 82.895.327/0001-33. Objeto: Oferecer suporte
aos projetos de Ensino, Pesquisa, Extensão, Desenvolvimento Institucional, Científico e
Tecnológico e estímulo à Inovação. Fundamento Legal: Lei n.º 13.303/2016. Vigência:
02/01/2024 a 02/01/2025. Data de Assinatura: 22/12/2023 Florianópolis, 30 de janeiro de
2024. Spyros Cardoso Dimatos Superintendente
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155020
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23533.028702/2023-30.
Dispensa. Nº 13/2022. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA.
Contratado: 07.040.108/0001-57 - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 02/2023 por mais 12 (doze)
meses, com início na data de 06/02/2024 e encerramento em 05/02/2025, com
fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso I, e 150, todos do RLCE 2.0. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.348.874,26. Data de Assinatura: 26/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155020
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23533.028661/2023-81.
Pregão. Nº
96/2021. Contratante: EBSERH
COMPLEXO HOSPITALAR
DO CEARA.
Contratado: 08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA S/A. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do Contrato n.º 04/2022 por mais 12 (doze) meses, com início na data de
01/02/2024 e encerramento em 31/01/2025, com fundamento nos artigos 90, caput,
92, inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1; e Repactuação do valor
contratual, conforme Cláusula Sexta do Contrato n.º 04/2022. Vigência: 01/02/2024 a
31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.241.683,91. Data de Assinatura:
23/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/2024 - UASG 155008
Nº Processo: 23524.002547/2023-31.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI.
Contratado: 06.554.794/0001-11 - MUNICIPIO DE ALTOS. Objeto: Desenvolvimento de
ações e serviços de saúde que visam a realização de exames em diversos tipos de materiais
biológicos de pacientes assistidos pela semusa (laboratório municipal de altos), e regulados
para o HU/UFPI.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 29/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155008
Número do Contrato: 32/2022.
Nº Processo: 23524.019067/2022-28.
Pregão. Nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado:
47.283.189/0001-30 - MHA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
do contrato por mais 120 (cento e vinte) dias, compreendendo o período de 29/01/2024
a 28/05/2024 e a alteração do cronograma de execução, de conclusão e de entrega do
objeto.. Vigência: 29/01/2024 a 28/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
40.393,64. Data de Assinatura: 29/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto
Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de Cessão Gratuita de Uso de Bem Móvel: 1149738
Processo Administrativo de Compras nº: 153847 SEI HCPA 23092.017054/2023-22
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº 0845/23
Nome do Contratado: ORTHO CLINICAL DIAGNOSTICS DO BRASIL PRODUTOS PARA SAÚDE
LTDA Nº CNPJ: 21.921.393/0003-08
Objeto: CESSÃO GRATUITA DE USO DE 01 (UM) EQUIPAMENTO para uso na realização de
exames por imunofluorescencia.
Período de Vigência: O contrato terminará pelo decurso de prazo do contrato principal ou
no caso de restarem insumos/reagentes não consumidos no término da vigência do
contrato, após o total esgotamento do saldo em estoque, ficando vedadas autorizações de
fornecimento por parte do HCPA após o decurso do prazo estabelecido no contrato
principal.
Fundamento Legal Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Situação do Contrato: ATIVO
Data de Assinatura: 26/01/2024
Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do
HCPA; Pelo Contratado: Senhor Ronaldo Loióla da Silva, CPF 012.946.998-06.
EXTRATO DE CONTRATO
Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto
Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato: 1149735
Pregão eletrônico N°: 0845/23 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº
153847 SEI HCPA 23092.017054/2023-22
Nome do Contratado: ORTHO CLINICAL DIAGNOSTICS DO BRASIL PRODUTOS PARA SAÚDE
LTDA Nº CNPJ: 21.921.393/0003-08
Objeto: Fornecimento de insumos para realização de exames de fator de crescimento
placentário. Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE
TRINTA E SEIS (36) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA, APÓS A PUBLICAÇÃO DO
SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER PRORROGADO, MEDIANTE TERMO
ADITIVO, POR MAIS DOIS PERÍODOS DE DOZE (12) MESES, DESDE QUE AS PARTES NADA
MANIFESTEM EM CONTRÁRIO COM SESSENTA (60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA POR
ES C R I T O.
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 52.500,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos reais)
Recursos Finan.: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de
Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Empenho: 2024NE504541 16/01/2024
Data de Assinatura: 26/01/2024
Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do
HCPA; Pelo Contratado: Senhor Ronaldo Loióla da Silva, CPF 012.946.998-06.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 154286 SEI HCPA- 23092.001120/2024-23- TERMOMETRO CLINICO DIGITAL
PARA PACIENTES Contratado: CIRÚRGICA SANTA CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA CNPJ: 94516671000153
R$ 2.804,00 Fundamento Legal: Artigo 29, inciso XV, da Lei n. 13.303/2016 e no art. 130,
inciso XV, do Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2024NE504924 29/01/2024
Autorização: 29/01/2024 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe Serviço de Compras
Ratificação: 29/01/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 154284 SEI HCPA- 23092.001081/2024-64- CEFUROXIMA 500MG COMP
Contratado:
BROILO DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS
FARMACEUTICOS LTDA
CNPJ:
25321906000139 R$ 2.491,20
Fundamento Legal: Artigo 29, inciso XV, da Lei n. 13.303/2016 e no art. 130, inciso XV, do
Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2024NE504939 30/01/2024
Autorização: 30/01/2024 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe Serviço de Compras
Ratificação: 30/01/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
EXTRATOS DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 154293 SEI HCPA 23092.000377/2024-68- BANCO DE PREÇOS - CONSULTA DE
PREÇO ORÇADO
Contratado: NP TECNOLOGIA E
GESTÃO DE DADOS
LTDA CNPJ:
7797967000195 R$69.480,00
Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16.
Fonte: 
1000000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349040 
Programa
de 
trabalho:
123025113408600439999 Autorização: 29/01/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-
Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 30/01/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell-
Diretora-Presidente