DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 22, quarta-feira, 31 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Processo nº 154282 SEI HCPA 23092.000944/2024-86- AQUISIÇÃO DE INSUMOS BAUMER
Contratado: BRS - ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA CNPJ: 3372256000118 R$26.425,70
Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16.
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025118858500439999
Autorização: 
30/01/2024 
por 
Simone 
Dalla 
Pozza 
Mahmud- 
Coordenadora 
de
Suprimentos
Ratificação: 30/01/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
EXTRATO DE RESCISÃO
Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto
Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL 1150423 AO CONTRATO Nº
1131818 Contratada: SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 06.294.126/0001-00 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016,
sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela
Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei
Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de
Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Data da Assinatura: 26/01/2024 Nº do Processo: 153029 SEI HCPA 23092.011919/2023-
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Objeto do Aditivo: RESCINDIR AMIGAVELMENTE o Item 25 - código HCPA 276520
(Compressa gaze de algodão 7,5x7,5cm estéril pacote c/ 5 un 13 fios 8 camadas 5 dobras),
do contrato n° 1131818, que tem como objeto o fornecimento de material médico
hospitalar - ataduras, compressas, gaze, algodão e esparadrapo, decorrente do Processo
administrativo licitatório n° 153029 , pregão eletrônico n° 0590/23, tendo em vista que o
material está em desacordo ao descritivo, conforme documento sei 1149888.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Marco Antônio Fleck, CPF 341.548.250-20.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de
Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo:
PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº
1148595 AO CONTRATO
Nº0659602 Contratada: A & P FORMULAÇÕES LTDA-ME
CNPJ: 29.129.366/0001-47 Recurs. Finan.: Fonte n° 1002000000 Natureza da Despesa n°
349039; Programa de Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043.9999.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de
Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1150979 AO CONTRATO Nº
0321782 Contratada: ABORGAMA DO BRASIL LTDA CNPJ: 05.462.743/0009-54 Recurs.
Finan.: Fonte n° 1002000000 Natureza da Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n°
10.302.2015.8585.0043.9999.
Fundamento
Legal: Lei
nº
13.303, de
30 de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Data da Assinatura: 29/01/2024
Nota de Empenho: 2024NE500231 03/01/2024
Nº do Processo: 144161 SEI HCPA 23092.204118/2020-81
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade o acréscimo de 25% na quantidade fornecida do
item 1.1. do contrato nº 0321782, que tem como objeto a prestação de serviços de
transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde do grupo
D (comuns não recicláveis); Estabelecer que a garantia de 5% do valor anual passará
de R$ 24.007,32 para R$ 24.236,04. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato
básico que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhora Patrícia Francisca da Silva, CPF 014.009.170-00.
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
DIRETORIA DE AVALIAÇÃO
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISA
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES:
TALITA MOREIRA DE OLIVEIRA - DIRETORA SUBSTITUTA DE AVALIAÇÃO e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário (a)
CPF
Processo
Programa
Valor R$
Vigência
Nota de Empenho
. MANOELA 
DOS 
ANJOS 
AFONSO
R O D R I G U ES
XXX.115.609-XX
88881.927729/2023-01
PRO-AREA 1034/2024
10.000,00
DE: 19/01/2024 A: 15/03/2026
2023NE006036 (C)
. FLAVIA FIORUCI BEZERRA
XXX.803.767-XX
88881.927705/2023-01
PRO-AREA 1032/2024
10.000,00
DE: 19/01/2024 A: 15/03/2026
2023NE006020 (C)
. GISELLE ROCAS DE SOUZA FONSECA
XXX.900.767-XX
88881.927745/2023-01
PRO-AREA 1033/2024
14.000,00
DE: 19/01/2024 A: 31/03/2026
2023NE006040 (C)
. JORGE LUIZ VIESENTEINER
XXX.858.139-XX
88881.927018/2023-01
PRO-AREA 1035/2024
16.000,00
DE: 19/01/2024 A: 31/03/2026
2024NE000028 (C)
Fundamento
Legal: Lei
nº
13.303, de
30 de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Data da Assinatura: 26/01/2024
Nota de Empenho: 2024NE500446 03/01/2024
Nº do Processo: 148087 SEI HCPA 23092.011257/2021-43
Objeto do Aditivo: Prorrogar a vigência do contrato nº 0659602, que tem como objeto
a prestação de serviços de manipulação de colírio de soro autólogo (CSA), por mais 12
meses, a partir de 07 de março de 2024. Continuam válidas as demais cláusulas do
contrato básico que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhora Fernanda Pan, CPF 812.124.290-87.
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISA
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES:
PAULO JORGE PARREIRA DOS SANTOS - DIRETOR DE AVALIAÇÃO e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário (a)
CPF
Processo
Programa
Valor R$
Vigência
Nota de Empenho
. ALVARO PEREIRA DO NASCIMENTO
XXX.067.437-XX
88881.929854/2023-01
PRO-AREA 1055/2024
12.000,00
DE: 25/01/2024 A: 15/03/2026
2023NE006629 (C)
. PATRICIA MARIA ALVES MELO
XXX.421.032-XX
88881.928715/2023-01
PRO-AREA 1054/2024
20.000,00
DE: 25/01/2024 A: 15/03/2026
2023NE006141 (C)
DIRETORIA DE GESTÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 154003
Nº Processo: 23038.003058/2023. Objeto: Aquisição de 03 (três) scanners de mesa. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h59.
Endereço: Setor Bancário Norte Quadra 02 Bloco l Lote 06, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/154003-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/01/2024 às
08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/02/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VINICIUS BORGES MIATELO
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/01/2024) 154003-15279-2024NE800042
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISA
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES:
LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JÚNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário (a)
CPF
Processo
Programa
Valor R$
Vigência
Nota de Empenho
. JOSE SIMOES DE BELMONT PESSOA
XXX.440.357-XX
88881.880685/2023-01
PAEP 1113/2024
18.441,94
DE: 26/01/2024 A: 31/05/2024
2023NE005177 (C)
. JAQUES WAISBERG
XXX.450.808-XX
88881.924615/2023-01
PROAP 1277/2024
43.604,00
DE: 29/01/2024 A: 30/04/2024
2023NE006836 (C)
. THIAGO VASQUEZ MOLINA
XXX.780.857-XX
88881.927493/2023-01
PROEXT-PG 1124/2024
179.775,00
DE: 26/01/2024 A: 31/10/2026
2023NE005907 (C)
. GUILHERME TREZ
XXX.584.300-XX
88881.927491/2023-01
PROEXT-PG 1106/2024
172.550,00
DE: 26/01/2024 A: 31/10/2026
2023NE005898 (C)
. RAFAEL PADILHA DOS SANTOS
XXX.987.209-XX
88881.927495/2023-01
PROEXT-PG 1156/2024
178.500,00
DE: 26/01/2024 A: 31/10/2026
2023NE005875 (C)
. HENRIQUE SALMAZO DA SILVA
XXX.215.608-XX
88881.930945/2023-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1138/2024
50.000,00
DE: 26/01/2024 A: 28/02/2027
2023NE006740 (C)
. TIAGO ZANQUETA DE SOUZA
XXX.432.436-XX
88881.927494/2023-01
PROEXT-PG 1064/2024
99.875,00
DE: 26/01/2024 A: 31/10/2026
2023NE005902 (C)
. DANIEL RIBEIRO MENEZES
XXX.592.775-XX
88881.927497/2023-01
PROEXT-PG 1253/2024
259.675,00
DE: 26/01/2024 A: 31/10/2026
2023NE005876 (C)
. CARLOS FELIPE DA CONCEICAO PINTO
XXX.155.155-XX
88881.930939/2023-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1168/2024
25.000,00
DE: 26/01/2024 A: 28/02/2027
2023NE006748 (C)
. LIDIANE MARIA MACIEL
XXX.980.148-XX
88881.927496/2023-01
PROEXT-PG 1065/2024
80.000,00
DE: 26/01/2024 A: 31/10/2026
2023NE005899 (C)
. YONA DA SILVA DALONSO
XXX.758.999-XX
88881.927499/2023-01
PROEXT-PG 1107/2024
80.750,00
DE: 26/01/2024 A: 31/10/2026
2023NE005904 (C)
. MARIA MADALENA DULLIUS
XXX.634.450-XX
88881.927498/2023-01
PROEXT-PG 1125/2024
89.250,00
DE: 26/01/2024 A: 31/10/2026
2023NE005909 (C)
. MONICA TESSARO
XXX.453.320-XX
88881.927501/2023-01
PROEXT-PG 1129/2024
112.200,00
DE: 26/01/2024 A: 31/10/2026
2023NE005910 (C)
. ODISSEIA APARECIDA PALUDO FONTANA
XXX.131.509-XX
88881.927500/2023-01
PROEXT-PG 1236/2024
96.900,00
DE: 26/01/2024 A: 31/10/2026
2023NE005982 (C)
. DANIELLE
APARECIDA DO
NASCIMENTO
DOS SANTOS
XXX.069.338-XX
88881.927502/2023-01
PROEXT-PG 1250/2024
93.500,00
DE: 26/01/2024 A: 31/10/2026
2023NE005892 (C)
. PAULO WENDELL ALVES DE OLIVEIRA
XXX.049.273-XX
88881.927506/2023-01
PROEXT-PG 1108/2024
112.200,00
DE: 26/01/2024 A: 31/10/2026
2023NE005972 (C)
. REGINA HELENA PIRES DE BRITO
XXX.112.938-XX
88881.927504/2023-01
PROEXT-PG 1194/2024
163.200,00
DE: 26/01/2024 A: 31/10/2026
2023NE005906 (C)
. LUISA VERAS DE SANDES GUIMARAES
XXX.022.391-XX
88881.927508/2023-01
PROEXT-PG 1192/2024
80.000,00
DE: 26/01/2024 A: 31/10/2026
2023NE005897 (C)