DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024013100050
50
Nº 22, quarta-feira, 31 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: IDELAZIL CRISTINA DO NASCIMENTO - DIRETORA SUBSTITUTA
DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Valor R$
Assinatura
. SERGIO GARCIA MAGALHAES
XXX.969.380-XX
88881.192345/2018-01
COFECUB 403/2019
DE: 140.800,00 PARA: 132.120,00
30/01/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: RUI VICENTE OPPERMANN - DIRETOR DE RELAÇÕES
INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Valor R$
Assinatura
. ANA PAULA FREDERICO RODRIGUES LOUREIRO BRACARENSE
XXX.862.509-XX
88881.191844/2018-01
COFECUB 389/2019
DE: 138.700,00 PARA: 128.254,00
26/01/2024
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024
PROCURADORIA SEGUNDO TERMO ADITIVO ao contrato de prestação de serviços nº
005/2023 - PROCURADORIA - celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ
09.773.169/0001-59 e a empresa PATRICIA MARA DA SILVA TEXTOS E DADOS - ME, inscrita
no CNPJ sob o número 13.125.841/0001-77 - Objeto: O presente aditivo objetiva a
prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 005/2023 - PROCURADORIA, por mais 06
(seis) meses, com fundamento no § 1º inciso II e III c/c § 2º do artigo 57 da Lei nº 8.666/93
e demais elementos integrantes do Processo FUNDAJ nº 23130.000161/2021-56. Vigência:
01/03/2024 a 31/08/2024 . Data da assinatura: 25/01/2024. AIDA MARIA MONTEIRO SILVA
Diretora de Planejamento e Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024
PROCURADORIA, SEGUNDO TERMO ADITIVO ao contrato de prestação de serviços nº
006/2023 - PROCURADORIA - celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ
09.773.169/0001-59 e a empresa ANDERSON GERALDO TEIXEIRA FLORIANO, inscrita no
CNPJ sob o número 20.440.179/0001-05 - Objeto: O presente aditivo objetiva a
prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 006/2023 - PROCURADORIA, por mais 06
(seis) meses, com fundamento no § 1º inciso II e III c/c § 2º do artigo 57 da Lei nº 8.666/93
e demais elementos integrantes do Processo FUNDAJ nº 23130.000161/2021-56. Vigência:
01/03/2024 a 31/08/2024 . Data da assinatura: 25/01/2024. AIDA MARIA MONTEIRO SILVA
Diretora de Planejamento e Administração
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 154039
Nº Processo: 23105.028831/2023-78.
Dispensa Nº 90272/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS.
Contratado:
38.084.736/0001-68 -
UNA
ENGENHARIA
E SERVICOS
LTDA.
Objeto:
Contratação de empresa especializada para execução de serviço de interligação elétrica do
GRUGER a USCA e USCA a QGBT e manutenção preventiva do grupo gerador de 500 kva
pertencente à UFAM, localizado na cidade de Coari/AM (Instituto de Saúde e Biotecnologia
- ISB) com fornecimento de materiais e peças.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 01/02/2024 a
01/08/2024. Valor Total: R$ 47.820,00. Data de Assinatura: 30/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EDITAL Nº 6, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA - PSEAD 2024
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, por meio da Comissão Permanente
de Concursos - COMPEC torna pública, para conhecimento geral, a abertura das inscrições
ao Processo Seletivo Simplificado de Educação à Distância - PSEaD 2024, para seleção de
candidatos às vagas destinadas aos Cursos de Licenciatura em Educação Física, em Artes
Visuais, em Ciências Biológicas, em Química, em Ciências Agrárias e em Música,ofertado
aos Municípios de Manacapuru-AM, Maués-AM, Tefé-AM, Acrelândia-AC, Brasiléia-AC, Rio
Branco-AC e Xapuri-AC, em conformidade com o Sistema Universidade Aberta do Brasil
(UAB/CAPES/MEC) e demais
Legislações vigentes, que disciplinam
o supracitado
processo.
Vagas: 1.050 (um mil e cinquenta) vagas, exclusivamente, para o ano letivo de
2024, destinadas à ampla concorrência e reserva de vagas categorizadas.
Período de Isenção: 08/02/2024 a 09/02/2024.
Período de Inscrição: 26/02/2024 a 11/03/2024.
Datas de realização das provas: 21/04/2024.
O Edital completo
encontra-se disponível no endereço
eletrônico da
CO M P EC / U FA M : h t t p s : / / c o m p e c . u f a m . e d u . b r /
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
Presidente do Conselho Diretor
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 008/2024-S. Locatária: Universidade Federal
do Amazonas. Locador: JAIR ARAUJO DE LIMA. Objetivo: Prestação de Serviços na
condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 026/2023, homologado
por meio da PORTARIA GR Nº 25, DE 08/01/2024; Publicada no DOU em 09/01/2024.
Vigência: de 26/01/2024 a 05/04/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento
de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do Professor
Assistente A, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 26/01/2024. Assinado
por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador JAIR ARAUJO DE
LIMA .
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 012/2024-S. Locatária: Universidade Federal
do Amazonas. Locador: MARIJARA SOUZA DE FREITAS. Objetivo: Prestação de Serviços na
condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 026/2023, homologado
por meio da PORTARIA GR Nº 15, DE 03/01/2024; Publicada no DOU em 04/01/2024.
Vigência: de 26/01/2024 a 05/04/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento
de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do Professor
Auxiliar, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 26/01/2024. Assinado por
Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador MARIJARA SOUZA DE
FREITAS.
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 014/2024-S. Locatária: Universidade Federal
do Amazonas. Locador: JULIANA RIBEIRO MAGALHÃES. Objetivo: Prestação de Serviços na
condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 026/2023, homologado
por meio da PORTARIA GR Nº 25, DE 08/01/2024; Publicada no DOU em 09/01/2024.
Vigência: de 29/01/2024 a 05/04/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento
de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do Professor
Assistente A, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 29/01/2024. Assinado
por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador JULIANA RIBEIRO
M AG A L H Ã ES .
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 013/2024-S. Locatária: Universidade Federal
do Amazonas. Locador: ALEXANDRE TADASHI INOMATA BRUCE. Objetivo: Prestação de
Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 026/2023,
homologado por meio da PORTARIA GR Nº 25, DE 08/01/2024; Publicada no DOU em
09/01/2024.
Vigência: 
de
29/01/2024 
a
05/04/2024. 
Dotação
Orçamentária:
V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é
paga ao titular do Professor Auxiliar com Especialização, Nível 1, em Regime de 40 horas.
Data da Assinatura: 29/01/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo
- Locatária e - Locador ALEXANDRE TADASHI INOMATA BRUCE.
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 011/2024-S. Locatária: Universidade Federal
do Amazonas. Locador: EDILENE MAFRA DA SILVA. Objetivo: Prestação de Serviços na
condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 026/2023, homologado
por meio da PORTARIA GR Nº 15, DE 03/01/2024; Publicada no DOU em 04/01/2024.
Vigência: de 30/01/2024 a 05/04/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento
de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do Professor
Assistente A, Nível 1, em Regime de 20 horas. Data da Assinatura: 30/01/2024. Assinado
por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador EDILENE MAFRA DA
SILVA .
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14135/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.141359/2023-58.
Dispensa Nº 14135/2023. Contratante: UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS.
Objeto:
Contratação
da
FINATEC para
apoiar
a
execução
e
o
desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "Rede Brasil de gestão da informação e
tradução do conhecimento em saúde à ciência cidadã: ações estratégicas de informação,
educação e comunicação", oriundo do TED nº 089/2023, celebrado entre o Ministério da
Saúde e a Universidade de Brasília.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 26/01/2024 a
26/11/2026. Valor Total: R$ 3.170.016,00. Data de Assinatura: 26/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154040
Número do Contrato: 13027/2023.
Nº Processo: 23106.130276/2023-33.
Dispensa. Nº 13027/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto suplementar o valor do
contrato firmado entre as partes em 05/01/2024, visando o apoio da finatec à execução e
desenvolvimento do projeto de extensão "conferência nacional de educação - conae -
edição 2024", oriundo do termo de execução descentralizada nº 12880, celebrado entre o
ministério da educação e a universidade de brasília. O valor original do contrato, fica
suplementado em r$ 763.900,83 (setecentos e sessenta e três mil, novecentos reais e
oitenta e três centavos), passando ao valor total de r$ 3.291.504,15 (três milhões, duzentos
e noventa e um mil, quinhentos e quatro reais e quinze centavos).. Vigência: 26/01/2024
a 05/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.291.504,15. Data de Assinatura:
26/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
DECANATO DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE COMPRAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 168/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP
16/2023. Processo nº 23106.062661/2023-41. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição
de 
material
laboratorial.
Contratada:
SOUZAMED 
IMPORTADORA
E
DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. CNPJ: 35.473.398/0001-68. Item: 07. Vigência: 12 (doze)
meses. Data da Assinatura: 12.12.2023. Valor Global: R$ 1.007,72 (Um mil, sete reais e
setenta e dois centavos).
DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.008373/2024-21.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e W. L.
SOLAR INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO ELÉTRICA LTDA (CNPJ nº 36.378.127/0001-96).
Objetivo: este Convênio
tem por objeto proporcionar
estágio obrigatório/não
obrigatório nas diversas
áreas da CONCEDENTE aos
estudantes regularmente
matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O
estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de
competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado,
acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário
escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento
prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 29/01/2024 a 28/01/2029.
Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação
da UnB) e Sr. Christian Costa Roque de Oliveira (representante legal da empresa)
ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.005337/2024-14. Partícipes: UNIVERSIDADE DE
BRASÍLIA 
(UnB) 
(CNPJ 
nº 
00.038.174/0001-43) 
e 
FREE 
LIFE 
ACADEMIA 
DE
CONDICIONAMENTO FÍSICO LTDA (CNPJ nº 12.901.151/0001-08).
Objetivo: este Convênio
tem por objeto proporcionar
estágio obrigatório/não
obrigatório nas diversas
áreas da CONCEDENTE aos
estudantes regularmente
matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O

                            

Fechar