DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 22, quarta-feira, 31 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de
competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado,
acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário
escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento
prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 24/01/2024 a 23/01/2029.
Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação
da UnB) e Sr. Eduardo Gonzaga Costa de Oliveira (representante legal da empresa)
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE ABERTURA Nº 24, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações
introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº
12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna
pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de
PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 24/2024 DE
19/01/2024; Unidade Acadêmica: Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária; 1 (uma)
vaga e formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 40 horas; área: Ciências Sociais
Aplicadas ou áreas afins; Ciências Agrárias ou áreas afins. Informações adicionais estão
disponíveis
no
endereço
eletrônico http://www.concursos.unb.br
que
deverá ser
consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
Decana de Gestão de Pessoas
EDITAL DE RECLASSIFICAÇÃO Nº 29, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) torna pública a Reclassificação do Edital de
Resultado Final nº 283/2023, de 23 de junho de 2023, publicado no DOU nº 120, seção 3,
página 83, de 27/06/2023, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor
Substituto, conforme discriminação a seguir: Edital Convocatório nº 145/2023, publicado
no DOU de 30/03/2023 / Faculdade de Ceilândia / Área: Saúde Coletiva / Candidatos
Aprovados: 1. Weeberb João Réquia Júnior; 2. Kerolyn Ramos Garcia; 3. Wallace Breno
Barbosa; 4. Cristiane dos Santos; 5. Erica Torres de Almeida Piovesan; 6. Joaquim Pedro
Ribeiro Vasconcelos; 7. Elisângela César dos Santos Anjos;
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
Decana de Gestão de Pessoas
EDITAL DE RECLASSIFICAÇÃO Nº 24, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) torna pública a Reclassificação do Edital de
Resultado Final nº 209/2023, de 08 de maio de 2023, publicado no DOU nº 88, seção 3, de
10/05/2023, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto,
conforme discriminação a seguir: Edital Convocatório nº 133/2023, publicado no DOU de
27/03/2023 / Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução / Área: LÍNGUAS
ESTRANGEIRAS MODERNAS: LÍNGUA ESPANHOLA / Candidatos Aprovados: 1. QUÉFREN
RAMSÉS CORRÊA LOPES; 2. PAULA SARRI DE ARAÚJO FARIAS; 3. CELIO GIL DA SILVA ESPIG;
4. ADRIANA DE JESUS PEREIRA. 5. ALINE NETTO BRUM BARRETO; 6. INGRID ABREU ABAD;
7. MARTA INGRITH MOLINA CABRERA
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
Decana de Gestão de Pessoas
EDITAL DE RESULTADO FINAL Nº 22, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE
MAGISTÉRIO SUPERIOR
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/UnB torna público, nos termos da base legal
indicada e da homologação pela unidade acadêmica, o Edital de Resultado Final de
Concurso Público de Provas e Prova de Títulos para o cargo de Professor de Magistério
Superior, nas condições e características a seguir:
Portaria Autorizativa e data de publicação no DOU: 316, de 19/10/2017 /
Unidade Acadêmica: Faculdade de Medicina / Edital de Abertura nº 108/2023, publicado
no Diário Oficial da União em 29 de agosto de 2023 / Vaga: 1 (uma) / Classe, Denominação
e Regime: "A", Adjunto "A" e Dedicação Exclusiva / Área: Cirurgia Pediátrica / Candidatos
aprovados: não houve candidato nessa condição;
Assistente "A" e Dedicação Exclusiva / Área: Cirurgia Pediátrica / Candidatos
aprovados: não houve candidato nessa condição;
Auxiliar "A" e Dedicação Exclusiva / Área: Cirurgia Pediátrica / Candidatos
aprovados: não houve candidato nessa condição;
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
Decana de Gestão de Pessoas
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
AGÊNCIA DE INOVAÇÃO
DIVISÃO DE PARCERIAS DA INOVAUFABC
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
PROCESSO: 23006.011947-2023-96; ESPÉCIE: Acordo de Parceria Nº 04/2024, celebrado
entre a UFABC - CNPJ
07.722.779/0001-06, SUZANO - CNPJ 16.404.287/0001-55,
PROMETEON - CNPJ 22.301.988/0001-61, ENTROPIC - CNPJ 31.796.556/0001-60 e a FUNDEP
- CNPJ 18.720.938/0001-41. OBJETO: "AMINAÇÃO DE LIGNINA KRAFT PARA APLICAÇÕ ES
INDUSTRIAIS". VALOR:
R$1.025.000,00. COORD: DEMETRIO JACKSON
DOS SANTOS.
ASSINATURA: 30/01/2024. VIGÊNCIA: 31/01/2024 a 31/01/2026. SIGNATÁRIOS: UFABC,
Chefe de Gabinete, Simone Aparecida Pellizon, SUZANO, Representantes Legais, Cesar
Augusto Valencise Bonine e Maria Teresa Borges Pimenta Barbosa, PROMETEON,
Representantes Legais, Everaldo Jacomini e Luiz Antonio Martins Costa Mari, ENTROPIC,
Representante Legal, Lara Tavares dos Santos, FUNDEP, Presidente, Jaime Arturo Ramirez.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 2, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
PSE/LEdoC-2024.1 - PROGRAD/UNIFAP
A Universidade Federal do Amapá (UNIFAP), por meio da Pró-Reitoria de Ensino
e 
Graduação
(PROGRAD),nousodesuasatribuiçõesenostermosdo§1ºdoart.44,daLeinº9.394/1996;Lei 
nº
9.784/1999; e da Resolução nº. 19/2018 - CONSU, torna pública a realização do Processo
SeletivoEspecífico para ingresso nas vagas no Curso de Licenciatura em Educação do
Campo - Ciências Agrárias e Biologia, do Campus Mazagão (PSE/LEdoC-2024.1), mediante
as condições estabelecidas neste edital.
1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
O PSE/LEdoC-2024.1 será executado pelo Departamento de Processos Seletivos
e Concursos (DEPSEC), juntamente com a Comissão de Operacionalização de Processos
Seletivos (COPS), e tem o objetivo de selecionar candidatos para o ingresso nas 40 vagas
do Curso de Licenciatura em Educação do Campo - Ciências Agrárias e Biologia para o 1º
semestre letivo de 2024.
O PSE/LEdoC-2024.1 é destinado exclusivamente à pessoas sem formação na
Educação Superior, que tenham concluído o Ensino Médio ou equivalente até a realização
da matrícula, e que atendam a um dos seguintes perfis:
a) Professor das séries iniciais (Educação Infantil e Ensino Fundamental), lotados
nas redes de ensino em área rural;
b) Populações do campo em geral, como: ribeirinhos, pescadores, agricultores
familiares, assentados, filhos(as) de assentados ou pessoas com vínculo direto com os
Projetos 
de
AssentamentodaReformaAgrária,extrativistas,indígenas,atingidosporbarragens,quilombolas
ou outras populações campesinas, desde que comprovado o vínculo ao campo, conforme
especificado este item.
2 DA INSCRIÇÃO
A inscrição do candidato implicará em conhecimento e aceitação das normas
contidas neste Edital e seus anexos, na legislação aplicável e nos comunicados a serem
publicados no endereço eletrônico https://depsec.unifap.br/concursos/dos quais não
poderá alegar desconhecimento.
As inscrições para o PSE/LEdoC-2024.1 serão realizadas EXCLUSIVAMENTE via
internet no endereço eletrônico https://depsec.unifap.br/concursosa partir das 9:00 horas
do dia 05 de Fevereiro de 2024 até as 23h59min do dia 06 de Março de 2024, observado
o horário de Macapá.
Para realização da inscrição o candidato deverá preencher o formulário de
inscrição, disponível no endereço eletrônico https://depsec.unifap.br/concursos/seguindo
suas orientações.
Durante o preenchimento do formulário de inscrição, o candidato deve
informar o atendimento a um dos perfis previstos no item 1.2 deste edital.
O valor da taxa de inscrição do PSE/LEdoC-2024.1 é de R$20,00 (vinte reais).
O inteiro teor deste edital, seus anexos e suas alterações, contendo todas as
informações 
sobre 
o 
processo 
seletivo 
podem 
ser 
encontrados 
no 
Link:
https://depsec.unifap.br/concursos/.
CHRISTIANO RICARDO DOS SANTOS
EDITAL Nº 3, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO ESPECIAL LETRAS LIBRAS PORTUGUÊS 2024
PSE LIBRAS-2024/PROGRAD/UNIFAP
A Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (PROGRAD) da Universidade Federal do
Amapá (UNIFAP), por meio do Departamento de Processos Seletivos e Concursos (DEPSEC),
no uso das atribuições que o cargo lhe confere, de acordo com a Lei 7853, de 24/10/89,
Lei 9394, de 20/12/1996, Lei 10.436, de 24/04/2002, Decreto, Decreto 3298, de
20/12/1999, Decreto 5626, de 22/12/2005 e a Resolução 13/2018 - CONSU, de
16/04/2018, divulga e normatiza o Processo Seletivo Especial 2024 (PSE), para provimento
de vagas do Curso de Licenciatura Plena em Letras Libras Português, no Campus
Universitário Marco Zero do Equador, para ingresso no 1º semestre letivo de 2024.
1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 O Processo Seletivo Especial Letras Libras Português 2024, doravante
denominado PSE Libras-2024, do Campus Marco Zero do Equador, será regido por este
Edital, seus Anexos, pelos Diplomas Legais e Administrativos supracitados e terá os
seguintes objetivos:
I - Selecionar candidatos para o provimento de vagas para o curso de
Licenciatura Plena em Letras Libras/Português, sendo que este curso funcionará no Campus
Marco Zero do Equador, para ingresso no 1º semestre de 2024, com aulas no turno
N OT U R N O ;
1.2 O PSE Libras-2024 é destinado, EXCLUSIVAMENTE, a pessoas surdas que
tenham concluído o Ensino Médio ou equivalente até o período de habilitação e
matrícula;
1.3 As provas serão realizadas somente em Macapá/AP, em 2 (duas) etapas:
sendo a primeira prova objetiva e a segunda a prova de redação seguida de prova de
habilidades em libras;
2 DAS INSCRIÇÕES
2.1 A inscrição do candidato implicará conhecimento e aceitação das normas
para o PSE Libras-2024, contidas neste Edital, em comunicados e em outros atos a serem
publicados no site https://depsec.unifap.br/concursos/ das quais não poderá alegar
desconhecimento;
2.2 As inscrições deverão ser efetuadas a partir das 9h00min do dia 05 (dois) de
fevereiro de 2024 até às 23:59h00 min. do dia 25 (vinte e cinco) de fevereiro de 2024,
exclusivamente via Internet, no endereço eletrônico https://depsec.unifap.br/concursos
mediante o preenchimento do formulário de inscrição;
3 DAS VAGAS
3.1. Serão ofertadas 15 (quinze) vagas para o Curso de Licenciatura Plena em
Letras Libras/Português, objeto deste PSE Libras-2024, conforme o quadro 1:
O inteiro teor deste edital, seus anexos e suas alterações, contendo todas as
informações 
sobre 
o 
processo 
seletivo 
podem 
ser 
encontrados 
no 
Link:
https://depsec.unifap.br/concursos/.
CHRISTIANO RICARDO DOS SANTOS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 0878215/2024 PROCESSO N.º 23115.002199/2024-02. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: MESSIAS ARAUJO CARDOZO. Prorrogar por mais 06 (seis)
meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 251/2023. DATA DA ASSINATURA: 24 de
janeiro de 2024.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 154045
Nº Processo: 23108.091606/2023-48.
Pregão Nº 31/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROS S O.
Contratado: 47.827.718/0001-10 - AMBIENTAL EDIFICACOES E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção
predial preventiva e corretiva sem dedicação exclusiva de mão de obra para a Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 -
Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 29/01/2024 a 29/01/2025. Valor Total: R$ 214.420,00. Data
de Assinatura: 29/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 154045
Nº Processo: 23108.091606/2023-48.
Pregão Nº 31/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROS S O.
Contratado: 40.566.362/0001-69 - COSTA E GONCALVES EDIFICACOES LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção predial
preventiva e corretiva sem dedicação exclusiva de mão de obra para a Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 -
Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/01/2024 a 29/01/2025. Valor Total: R$ 950.415,42. Data
de Assinatura: 29/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).

                            

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