DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 22, quarta-feira, 31 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 55/2023
A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso vem informar o resultado do
Pregão Eletronico 55/2023, cuja empresa vencedora foi CNPJ 33.310.282/0001-82 - DNS
NOBREAKS LTDA pelo valor global da ata de R$:555.749,18. Maiores informações:
www.gov.br/compras
FERNANDO OLIVEIRA TUPAN
Pregoeiro
(SIDEC - 30/01/2024) 154045-15262-2024NE800288
CAMPUS UNIVERSITÁRIO DO ARAGUAIA
INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA TERRA
EDITAL Nº 3, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Instituto de Ciências
Exatas e da Terra do Campus Universitário do Araguaia, torna público o presente edital de
abertura de inscrição do PROCESSO SELETIVO para contratação temporária de P R O F ES S O R
SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir:
Área de Conhecimento: Química - Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas
semanais/ 01 (uma) vaga.
Requisito básico: Graduação em Licenciatura em Química com mestrado.
Remuneração (VB+RT): Graduação: 3.412,63/Especialização: 3.924,53/Mestrado:
4.692,37/ Doutorado: 6.356,02.
Vigência do Contrato: Até 09/06/2024 com possibilidade de prorrogação.
Período e Local das Inscrições: 14 a 15/02/2024 pelo endereço de e-mail
diretoria.icet-cua@ufmt.br. Informações pelo telefone: (66) 3402-0707
A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais
/ Seleção / Professor - Substituto e Temporário.
LOYSE TUSSOLINI
Diretora do Instituto de Ciências Exatas e da Terra
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 154054
Nº Processo: 23104016371202345. Objeto:
Contratação de serviços de
gestão e execução de limpeza, asseio e conservação predial para atender à Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul em todos os seus campus, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com o objetivo de
manter a conservação, asseio e limpeza predial incluindo o fornecimento de uniformes,
EPIs, materiais, equipamentos e utensílios necessários e adequados à execução dos
serviços.. Total de Itens Licitados: 90. Edital: 31/01/2024 das 08h00 às 11h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade Universitária, - Campo
Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154054-5-90001-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 31/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em
caso de divergência na descrição do item prevalecerá a contida no edital e/ou na
descrição 
complementar.
Esclarecimentos 
e
impugnações 
via
e-mail:
pregao.proadi@ufms.br. Demais informações e edital também podem ser obtidos no
endereço: https://proadi.ufms.br/licitacoes/.
MARCIO DE AQUINO
Pró-reitor de Administração e Infraestrutura em
Exercício
(SIASGnet - 29/01/2024) 154054-15269-2024NE800146
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE AJUSTE
Ajuste de
Cotitularidade nº 01/2024-UFMS. Processo
n.º 23104.032893/2023-94.
Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e o
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO
SUL.
Objeto: 1.1.O presente Instrumento tem por objeto o reconhecimento mútuo dos
direitos e obrigações sobre a propriedade intelectual, no Brasil e Exterior, do programa
de computador intitulado ASIMOV - SISTEMA DE LABORATÓRIO REMOTO DE ROBÓTICA,
doravante denominado Programa de Computador, desenvolvido em conjunto pela UFMS
e
o IFMS,
que
tem
como criadores:
PELA
UFMS:
Gustavo Yoshio
Maruyama,
pesquisador, doravante
denominado autor;
Amaury Antônio
de Castro
Junior,
pesquisador, doravante denominado autor; Anderson Corrêa de Lima, pesquisador,
doravante denominado autor; e PELO IFMS: Marcos Pinheiro Vilhanueva, pesquisador,
doravante denominado autor. Data de Assinatura: 30.01.2024. Vigência: 5.1.
O presente instrumento vigorará durante o período de vigência da proteção legal do
PROGRAMA DE COMPUTADOR, ou seja, 50 anos, contados a partir de 1º de janeiro do
ano subsequente ao da sua publicação ou, na ausência desta, da sua criação, conforme
Lei 9.609/98. Assinam: o Reitor Marcelo Augusto Santos Turine, pela "UFMS" e a
Representante Legal, pelo IFMS.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 154046
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 23109.001956/2021-59.
Dispensa. Nº 2/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado:
34.028.316/0015-09 - EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Vigência: 24/03/2024 a
23/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura:
29/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 17/2023
Foram declaradas vencedoras do certame as empresas: 05.379.350/0001-24
- 
MAPE 
COMERCIALIZACAO;05.854.663/0001-97 
- 
ELETROQUIP 
COMERCIO 
E
LIC;07.187.128/0001-55 - VMAX BATERIAS LTDA; 09.614.581/0001-26 - VOLTCOM DO
BRASIL LTDA; 09.912.727/0001-10 - G.STRITH ENERGIA LTDA; 10.934.762/0001-19 - M.
ALCIONE DOS SANTOS GON;11.610.111/0001-36 - CARAPINHEIRO MANUTENCAO
E;12.137.769/0001-35 - E. F. DE OLIVEIRA COMERCI;14.968.227/0001-30 - FER G AV I
COMERCIAL LTDA; 18.760.966/0001-92 - 18.760.966 ELIANY REGINA ;18.806.093/0001-
01 - EDERSON CUNHA DE SOUSA - ;19.225.144/0001-74 - JUMES ELETRO LTDA;
22.268.224/0001-11 - VIDA DE SILICIO LTDA; 29.216.954/0001-18 - SOLUCOES NORTE
ENGENHARIA;29.646.786/0001-09 - MAIS ENERGIA COMPONENTES ;30.925.451/0001-09
- 
ALESANDRA 
CIRILO 
CABOS 
IM;31.512.534/0001-20
- 
JVC 
ENGENHARIA 
E
SERVICOS;33.529.762/0001-39 - 33.529.762
CRISTIANE BISP;34.383.762/0001-36 -
EVOLUTION
COMERCIO
DE
COM;34.777.255/0001-87 -
LUMEN
SUPRIMENTAL
E
LOCAC;37.902.352/0001-42 - ARMY BATERIAS LTDA; 42.302.904/0001-11 - ALEXANDRE
MATHEUS 
GONSALV;42.810.782/0001-74
- 
MAX
QUALITY 
COMERCIO
LTDA;46.555.218/0001-03 - 46.555.218 MARLIANNE PINH;50.922.493/0001-95 - COMETA
DISTRIBUIDORA DE B;
TALES VIEIRA PENA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/01/2024) 154046-15263-2024NE999999
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE CONTRATO
Segundo termo de Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especialiazados que
entre si celebram a Universidade Federal de Ouro Preto e Samarco Mineração S.A e a
interveniente Fundação
de Desenvolvimento da
Pesquisa - FUNDEP.
Processo SEI
23109.002464/2022-61. Este aditivo tem objetivo de alterar as Cláusulas: terceira - Das
obrigações, Quarta- do Preço para R$ 966.240,00 e Nova - Da Vigência. Data de assinatura:
18/01/2024. Vigência: 22/02/2024 a 21/02/2026. Assinaram: pela UFOP; Cláudia Aparecida
Marliére de Lima; pela Samarco; João batista Soares Filho e pela FUNDEP; Jaime Arturo Ramirez.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 154047
Número do Contrato: 53/2019.
Nº Processo: 23110.017406/2019-06.
Pregão. Nº 78/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS.
Contratado: 90.347.840/0045-39 - TK ELEVADORES BRASIL LTDA. Objeto: Acréscimo
contratual. Vigência: 29/01/2024 a 13/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
491.874,12. Data de Assinatura: 29/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL UFPEL Nº 4, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
RETIFICAÇÃO 01
A Universidade Federal de Pelotas, por meio da Legalle Concursos, vencedora
do Pregão Eletrônico n° 71/2023, torna pública a RETIFICAÇÃO do EDITAL UFPEL n°
004/2024 DE 24 DE JANEIRO DE 2024, publicado no DOU em: 25/01/2024 | Edição: 18 |
Seção: 3 | Página: 73, conforme segue:
Onde se lê:
15. DOS REQUISITOS PARA A INVESTIDURA NO CARGO
15.1. Para ser investido no cargo, o candidato deverá atender aos seguintes
subitens:
a. (...)
g. Possuir o nível de escolaridade e demais requisitos para ingresso, conforme
Tabela do item 4.1, até a data da investidura no cargo; possuir registro no Conselho de
Classe correspondente, quando couber, e estar com a anuidade em dia.
h.(...)
Leia-se:
15. DOS REQUISITOS PARA A INVESTIDURA NO CARGO
15.1. Para ser investido no cargo, o candidato deverá atender aos seguintes
subitens:
a. (...)
g. Possuir o nível de escolaridade e demais requisitos para ingresso, conforme
Tabela do item 4.1, até a data da investidura no cargo; possuir registro no Conselho de
Classe correspondente, quando couber, e estar com a anuidade em dia. Ademais, para os
cargos/área: Médico / Área: Anestesiologia; Médico / Área: Medicina da Família e
Comunidade; Médico / Área: Psiquiatria e Médico / Área: Reumatologia o candidato deverá
possuir RQE- Registro de Qualificação de Especialista junto ao CRM, conforme Código de
Ética Médica do CFM e Resolução CFM 2330/2023. h.(...)
ÚRSULA ROSA DA SILVA
Vice reitora no exercício da reitoria da UFPEL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 154042
Número do Contrato: 42/2023.
Nº Processo: 23116.017282/2023-87.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 6/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE - FURG. Contratado: 23.589.566/0001-04 - BELART TECNOLOGIA EM
CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e o acréscimo de valor ao
Contrato Administrativo nº 042/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 224.989,08.
Data de Assinatura: 30/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 154042
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 23116.003519/2023-42.
Pregão. Nº 44/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG.
Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUN D ES
LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 010/2023.
Vigência: 19/02/2024 a 18/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 592.514,52.
Data de Assinatura: 26/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90058/2024 - UASG 154042
Nº Processo: 23116000487202412. Objeto: Contratação de Serviços de
Tradutor/Intérprete de Língua Brasileira de Sinais - Libras/Português. Total de Itens
Licitados: 4. Edital: 31/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço:
Av. 
Itália, 
Km 
08 
- 
Carreiros, 
- 
Rio 
Grande/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154042-5-90058-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 31/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
19/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDUARDO FIGURELLI PEREZ
Diretor de Administração de Material
(SIASGnet - 30/01/2024) 154042-15259-2024NE111111