DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024013100078
78
Nº 22, quarta-feira, 31 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
.
CO N T R AT O
CO N T R AT A N T E
CO N T R AT A D O
OBJETO
INSTRUMENTO
.
866700/18
M C I DA D ES
PM MAMANGUAPE/PB
Altera vigência: 01/04/2025
T Aditivo:30/01/2024
.
0398357-12/15
CAIXA
PM Caiuá/SP
Altera vigência: 05/12/2024
T Aditivo:30/01/2024
.
0352336-89/11
M C I DA D ES
PM Alto Taquari/MT
Altera vigência: 31/12/2024
T Aditivo: 29/12/2023
.
859017/17
S U D ECO
PM Barra do Garças/MT
Altera vigência: 31/03/2024
T Aditivo: 29/01/2024
.
873036/18
MTUR
PM Barra do Garças/MT
Altera vigência: 31/03/2024
T Aditivo: 29/01/2024
.
915392/21
MAP
PM Palmitinho/RS
Alteração/inclusão de dados da CLÁUSULA DÉCIMA
SEGUNDA do item 12, subitem \Ajus
T Aditivo:29/01/2024
.
1010.674-64/2013
M C I DA D ES
PM Olinda/PE
Altera vigência: 14/07/2024
T Aditivo:12/01/2024
.
945204/23
MIDR
PM Alto Feliz/RS
Altera contrap: R$ 118.570,39
T Aditivo:30/01/2024
.
TC 0301.544-37/2009
M C I DA D ES
ESTADO DE PERNAMBUCO/CEHAB
ALTERAR VIGENCIA PARA 28/08/2024
TERMO ADITIVO ASSINADO EM 28/08/2023
.
940359/22
MAP
PM Tabuleiro do Norte/CE
Altera contrap: R$ 37.922,22
T Aditivo:30/01/2024
.
913106/2021
M ES P
PM BOITUVA/SP
Altera contrap: R$ 411,06
T Aditivo:30/01/2024
.
892480/19
M C I DA D ES
PM Bocaiúva/MG
Altera vigência: 31/03/2024
T Aditivo:29/01/2024
.
888390/19
MTUR
PM São Romão/MG
Altera vigência: 30/04/2024
T Aditivo:29/01/2024
.
888328/19
M C I DA D ES
PM São Romão/MG
Altera vigência: 30/04/2024
T Aditivo:29/01/2024
.
892493/19
MIDR
PM São Romão/MG
Altera vigência: 31/07/2024
T Aditivo:29/01/2024
.
901992/20
MAP
PM Januária/MG
Altera vigência: 30/07/2024
T Aditivo:30/01/2024
.
899709/20
M C I DA D ES
PM Rubelita/MG
Altera vigência: 30/04/2024
T Aditivo:30/01/2024
.
893460/19
MAP
MUNICIPIO DE QUERENCIA - MT
Altera contrapartida: R$ 930,60
T Aditivo: 30/01/2024
.
891522/19
M C I DA D ES
PM Jacinto/MG
Altera vigência: 31/05/2024
T Aditivo:30/01/2024
.
826509/15
M ES P
PM Juiz de Fora/MG
Altera vigência: 10/04/2024
T Aditivo:30/01/2024
.
831653/16
M ES P
PM Juiz de Fora/MG
Altera vigência: 10/04/2024
T Aditivo:30/01/2024
.
889605/19
MTUR
PM Juiz de Fora/MG
Altera vigência: 30/09/2024
T Aditivo:30/01/2024
.
899313/20
M ES P
PM Juiz de Fora/MG
Altera vigência: 27/09/2024
T Aditivo:30/01/2024
.
896419/19
MIDR
PM Juiz de Fora/MG
Altera vigência: 08/08/2024
T Aditivo:30/01/2024
.
948000/23
M C I DA D ES
PM Cristal/RS
Altera contrap: R$ 49.527,23
T Aditivo:30/01/2024
.
878669/18
M C I DA D ES
PM Imbé/RS
Altera vigência: 31/05/2024
T Aditivo:30/01/2024
.
0353053-91/11
M C I DA D ES
PM Guarulhos/SP
Altera vigência: 01/02/2026
T Aditivo:29/01/2024
.
892361/19
MS
HOSPITAL DE CARIDADE DE VARGEM GRANDE DO
SUL/SP
Altera vigência: 30/06/2024
T Aditivo:22/01/2024
.
851347/17
MS
HOSPITAL DE CARIDADE DE VARGEM GRANDE DO
SUL/SP
Altera vigência: 30/06/2024
T Aditivo:22/01/2024
.
886346/19
MS
HOSPITAL DE CARIDADE DE VARGEM GRANDE DO
SUL/SP
Altera vigência: 30/06/2024
T Aditivo:22/01/2024
.
825125/15
MS
HOSPITAL DE CARIDADE DE VARGEM GRANDE DO
SUL/SP
Altera vigência: 30/06/2024
T Aditivo:22/01/2024
.
835988/16
MS
HOSPITAL DE CARIDADE DE VARGEM GRANDE DO
SUL/SP
Altera vigência: 30/06/2024
T Aditivo:22/01/2024
.
907975/20
MS
IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE S
R P QUATRO/SP
Altera vigência: 30/12/2024
T Aditivo:22/01/2024
.
905277/20
MS
IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE S
R P QUATRO/SP
Altera vigência: 28/12/2024
T Aditivo:22/01/2024
.
934223/22
M C I DA D ES
PM Imbé/RS
Altera vigência: 01/04/2025
T Aditivo:29/01/2024
.
1071743-77/902243/20
MTUR
PM Coqueiral/MG
Altera vigência: 05/09/2024
T. Aditivo: 28/12/2023
.
0301526-16/2009
M C I DA D ES
SEINFRA
Altera Partícipes e vigência: 31/07/2025
T Aditivo: 29/01/2024
.
0223542-53/2007
M C I DA D ES
SEINFRA/MG
Altera Partícipes e vigência: 30/03/2025
T Aditivo: 29/01/2024
.
0251097-53/2008
M C I DA D ES
PM Contagem/MG
Altera vigência: 01/04/2025
T Aditivo: 29/01/2024
.
908734/20
MAP
PM LIDIANOPOLIS/PR
Altera contrap: R$ 68.800,15
T Aditivo:29/01/2024
.
921124/21
M DA S C F
PM SIQUEIRA CAMPOS/PR
Altera contrap: R$ 155.314,86
T Aditivo:29/01/2024
.
858582/2017
MS
Santa Casa de Misericórdia de Andradas/MG
Alt. Vigência: 30/09/2024
Ex-Officio: 29/01/2024
.
0301562-62/09
M C I DA D ES
PM Queimados/RJ
Altera vigência: 21/09/2024
T Aditivo:25/01/2024
.
843503/17
MS
UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA/RS
Altera vigência: 29/02/2024
Ex-Officio:29/01/2024
.
922891/21
M C I DA D ES
PM Alvorada/RS
Altera vigência: 29/09/2024
Ex-Officio:29/01/2024
.
928739/22
M C I DA D ES
PM SIMOLÂNDIA -GO
Altera contrapartida: R$ 52.174,84
T.Aditivo: 29/01/24
.
924908/2021
MS/CAIXA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAICABA/CE
Altera vigência: 30/09/2025
T Aditivo: 30/01/2024
.
923197/24
MAP
PM BATALHA/PI
Altera contrap: R$ 31.550,00
T Aditivo:30/01/2024
.
828685/16
M C I DA D ES
PM Aragoiânia/GO
Altera vigência: 26/04/2024
T Aditivo:29/01/2024
.
876551/18
M C I DA D ES
PM Marechal Thaumaturgo/AC
Altera vigência: 31/07/2024
T Aditivo:30/01/2024
.
925186/2021
MAP/CAIXA
PM Nova Alv. do Sul/MS
Alt contrap: R$ 431.959,50
T Aditivo:30/01/2024
.
921576/21
MAP
PM Olaria/MG
Altera contrap: R$ 238,99
T Aditivo:30/01/2024
.
939280/2022
MIDR/CAIXA
PM Quixadá/CE
Altera contrap: R$ 477.875,10
T Aditivo: 30/01/2024
.
925455/24
MAP
PM BATALHA/PI
Altera contrap: R$ 12.982,00
T Aditivo:30/01/2024
.
889531/19
MIDR
PM ARACI/BA
Altera contrap: R$ 20.554,91
T Aditivo:30/01/2024
.
862208/17
MTUR
PM CACIMBA DE DENTRO/PB
Altera vigência: 24/06/2024
T Aditivo:30/01/2024
.
1071819-92/902384/2020
M C I DA D ES / C A I X A
PM Urucânia/MG
Altera vigência: 10/05/2024
Termo Aditivo: 29/01/2024
.
917218/21
MAP
PM Divinésia/MG
Altera contrap: R$ 382,38
T Aditivo: 29/01/2024
.
916926/2021
MIDR
PM Juti/MS
Alt. Contr.: R$ 165.130,20
T. Aditivo: 29/01/2024
.
900506/20
M C I DA D ES
PM Virgem da Lapa/MG
Altera vigência: 30/04/2024
T Aditivo:29/01/2024
.
899190/20
M ES P
PM Virgem da Lapa/MG
Altera vigência: 31/07/2024
T Aditivo:29/01/2024
.
878321/18
MAP
PM Comercinho/MG
Altera vigência: 31/05/2024
T Aditivo:29/01/2024
.
882239/18
MAP
PM Conceição do Lago-Açu/MA
Altera vigência: 27/05/2024 e inclui o item 15.2 na
Cláusula Décima Quinta
T Aditivo:26/01/2024
.
784197/2013
M ES P
PM ANAPOLIS/GO
Alt. Contrapartida R$538.901,06
TA 16/01/2024
.
794683/2013
M ES P
PM ANAPOLIS/GO
Alt Contrapartida R$590.379,61
TA 16/01/2024
.
1065690-60/2019
M DA S C F
PM de São Vicente/RN
Alt. Vig.: 30/03/2024
TAditivo: 29/01/2024
.
939593/22
M C I DA D ES
PM Pinhalao/PR
Altera contrap: R$ 28.854,73
T Aditivo:09/01/2024
.
798115/13
MTUR
PM Pacatuba/SE
Altera contrap: R$ 79.015,94
T Aditivo:29/01/2024
.
904013/20
MAP
PM SÃO JOSÉ DE CAIANA/PB
Altera contrap: R$ 3.614,05
T Aditivo:29/01/2024
.
869405/18
M ES P
PM Macaíba/RN
Altera vigência: 29/07/2024 e inclui o item 15.2 na
Cláusula Décima Quinta
T Aditivo:24/01/2024
.
947538/23
MIDR
PM Itaguaçu da Bahia/BA
Altera contrap: R$ 8.898,46
T Aditivo:26/01/2024
.
914315/21
MAP
PM São Sebastião da Vargem Alegre/MG
Altera contrap: R$ 400,40
T Aditivo:30/01/2024
.
924717/21
MIDR
PM São Sebastião da Vargem Alegre/MG
Altera contrap: R$ 542,07
T Aditivo:30/01/2024
.
918645/21
MIDR
PM São Sebastião da Vargem Alegre/MG
Altera contrap: R$ 1.512,80
T Aditivo:30/01/2024
.
918644/21
MIDR
PM São Sebastião da Vargem Alegre/MG
Altera contrap: R$ 4.034,20
T Aditivo:30/01/2023
.
896419/19
MIDR
PM Juiz de Fora/MG
Altera contrap: R$ 36.500,96
T Aditivo:30/01/2023
.
923783/21
M C I DA D ES
PM Bataguassu/MS
Altera contrap: R$ 225.573,24
T Aditivo:26/01/2024
.
923128/21
M C I DA D ES
PM Bataguassu/MS
Altera contrap: R$ 98.046,01
Termo Aditivo: 26/01/2024
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 0870/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.0093.01/2024 Objeto: Patrocínio
do
projeto 
Show
Rural
Coopavel
2024; 
Contratada:
COOPAVEL
COOPERATIVA
AGROINDUSTRIAL; CNPJ: 76.098.219/0001-37; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por
intermédio
de sua
Centralizadora Nacional
de
Contratações -
CECOT, CNPJ
nº
00.360.305/0001-04. Valor
Global: R$
150.000,00 (cento
e cinquenta
mil reais)
Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016.
Vigência: 29/01/2024 à 09/05/2024. Data de Assinatura: 29 de janeiro de 2024.
Processo 
5688.01.0717.0/2023.
OBJETO: 
Credenciamento
de 
Imobiliárias,
para
contratação, visando a prestação de serviços de intermediação ou assessoramento na
venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do
CRECI, em todo território nacional, de acordo com os critérios, termos e condições
estabelecidas em Edital e seus anexos, que o integram e complementam. (Contrato -
Empresa (CNPJ)): 00722/2024 - George Luciano Pinto Ferreira Serviços Imobiliários
(39.964.019/0001-93); 
00725/2024 
- 
Be 
Intermediações 
Imobiliárias 
Ltda
(48.252.709/0001-00); 00783/2024 - Locallize Gold Administradora de Imoveis Ltda
(21.389.256/0001-02); 00797/2024 - Focolare Empreendimento Ltda (42.493.044/0001-40);
00791/2024 - Mhluzio Negócios Imobiliários (45.773.227/0001-08); 00787/2024 - Melo
Engenharia e Soluções Imobiliárias Ltda (47.331.643/0001-81); 00828/2024 - Heloisa
Chaves Imoveis Ltda (10.805.749/0001-60); 00832/2024
- Paulo Mesquita Lima
(26.625.727/0001-58). Credenciamento 717/2023-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da
Lei 13.303/2016.