DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 22, quarta-feira, 31 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÕES
Contrato 250/2024. Processo 5688.01.1668.0/2023. Prestação de serviços de apoio
administrativo visando atender Unidades da CAIXA no Estado de Sergipe. Contratada:
Gestor Serviços Empresariais Especializados em Mão de Obra, Gestão de Recursos
Humanos e Limpeza Ltda. (02.685.728/0001-20). Contratante: CAIXA (00.360.305/5614-83).
Valor: R$ 3.579.307,82. Dispositivo legal: Art. 29, VI, 1º, da Lei 13.303/16 e Art. 69, VI, 1º
do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 17/01/2024. Prazo
de vigência: 01/02/2024 a 01/01/2025.
Contrato 132/2024. Processo 5688.01.1537.0/2023. Prestação de serviços prestação de
serviços de apoio administrativo visando atender Unidades da CAIXA no Estado do Mato
Grosso. Contratada: Plataforma Terceirização de Serviços Ltda. (02.738.552/0001-27).
Contratante: CAIXA (00.360.305/5614-83). Valor: R$ 6.273.098,84. Dispositivo legal: Art. 29,
VI, da Lei 13.303/16 e Art. 69, VI, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data
de assinatura: 10/01/2024. Prazo de vigência: 01/02/2024 a 01/12/2024.
Contrato 123/2024. Processo 5688.01.1598.0/2023. Prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva em equipamentos de segurança, assistência técnica, fornecimento
de peças de reposição e materiais consumíveis para unidades da CAIXA no âmbito do
Estado
de
Minas
Gerais.
Contratada:
Tectronix
Sistemas
Eletrônicos
EIRELI
(09.108.248/0001-45). Contratante: CAIXA (00.360.305/5614-83). Valor: R$ 4.922.026,89.
Dispositivo legal: Art. 29, VI, 1º, da Lei 13.303/16 e Art. 69, VI, 1º do Regulamento de
Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 08/01/2024. Prazo de vigência:
21/01/2024 a 31/01/2026.
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Rescisão do contrato 90031/2019 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA LUCAS DO
RIO VERDE/MT, localizada na Avenida Mato Grosso, QD 56,lote 10, centro, CEP 78460-
024,a partir de 20/01/2024; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8.666/1993. Proc. Adm.
7071.01.046/2006; Locadora: AGROPECUÁRIA BIANCHINI LTDA CNPJ: 1764722/0001-
81;Data da Assinatura: 30/01/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º termo aditivo do contrato nº 4916/2023, processo nº. 5688.01.0252.0/2023; Objeto:
prestação de serviços de apoio administrativo visando atender as unidades da CAIXA no
Estado do Rio Grande do Sul; Contratada: PLATAFORMA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇO S
EIRELI; CNPJ(MF) nº 02.738.552/0001-27; Acréscimo de Serviços Valor R$ 345.924,44;
Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item Orçamentário: 5301-04,
Assinado em: 30/01/2024.
1º Termo de Compromisso de prorrogação do Contrato 9006/2022; Processo
Administrativo: 5688.01.1748.1/2022; Objeto: reembolso das tarifas de armazenagem e
capatazia de despacho aduaneiro de carga de alto valor, moeda estrangeira (me) para o
produto câmbio em espécie; Contratada: BGS AGENCIAMENTO CARGA E DESPACHO
ADUANEIRO LTDA; CNPJ: 50.707.702/0001-88; Novo Prazo: 01/03/2023 até 28/02/2025;
Modalidade: Inexigibilidade; Enquadramento legal: Art. 71, da Lei 13.303/2016 e Item 7
Termo Compromisso; Item de Acompanhamento 5605-04 - OUTRAS OBRIGACOES. Assinado
em 29/01/2024.
2º Termo de Aditamento de revisão de preços do contrato nº 2303/2022, de prestação de
serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para Unidades CAIXA, UL,
CCA e Clientes, no âmbito do Estado de São Paulo, Item Baixada Santista; Contratada:
TBFORTE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; CNPJ: 09.262.608/0001-69;
Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor: R$ 8.698,43; Enquadramento Legal: artigo 88 do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Quinta do instrumento
contratual; Item de Acompanhamento: 5301-02; Pré-comprometimento SAP 8000022244;
Processo: 5688.01.0409.1/2022; Data de assinatura: 16/01/2024.
3º Termo Aditivo - Renovação contrato 90195/2019 de locação de imóvel para uso da
AGÊNCIA MATEUS LEME, um prédio situado na AVENIDA GETÚLIO VARGAS, n 367, CENT R O,
MATEUS LEME/MG CEP 35.670-000, por 60 (sessenta) meses, de 01/06/2024 até
31/05/2029; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei
13.303/2016. Proc. Adm. 11.11.0871/89; Valor Mensal do Aluguel: R$ 9.103,38; Locadora:
SARA ANGELA NOGUEIRA FARES DA SILVA CPF 557.891.616-34; Assinatura: 17/01/2024
RUBRICA: 5704-01
AVISO DE PENALIDADE
A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão Formal
de Contratos CEFOR, comunica a aplicação em 29/01/2024, da sanção de Multa no valor de
R$63.883,80 (sessenta e três mil, oitocentos e oitenta e três reais e oitenta centavos), de
Descredenciamento da Empresa, com a Rescisão Unilateral do Contrato, e a Suspensão
Temporária de Participação em Licitação e impedimento de Contratar com a CAIXA pelo
prazo de 2 (dois) anos à GUILHEM CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES LTDA , CNPJ Nº
08.952.395/0001-34,
em referência
aos contratos
n.sº 4500385954,
4500408025,
4500399567, 4500422678 e 4500393080 originários da Ata de Registro de Preços
00717/2022, processo administrativo 5688.04.2077.02/2021. Desta decisão cabe recurso no
prazo de 10 (dez) dias a contar da data da comunicação do ato, nos termos do art. 40,
inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 100 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA,
a ser apresentado na CEFOR nos dias de expediente bancário, entre 09 e 17 horas, local e
período nos quais é franqueada vista dos autos. FERNANDA REGINA LINS DE ALMEI DA
Coordenadora de Centralizadora
FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA
Coordenadora de Centralizadora
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a FASITEC DESENVOLVIMENTO E
TECNOLOGIA LTDA
- ME, CNPJ
00.483.195/0001-78. DATA:
24/01/2024. OBJETO
fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações
com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAJUEIRO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 186.282,52. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do
Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 03/01/2027.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a FENIXSOFT GESTÃO DE SOFTWARES E
CONSIGNADOS
LTDA,
CNPJ
07.093.895/0001-03.
DATA:
15/01/2024.
OBJETO
fornecimento do
sistema NCONSIG
para Reserva de
Margem e
Controle de
Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA
MUNICIPAL DE MANAUS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 46.242,24. FUNDAMENTO
LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até
14/04/2024.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE
BENS
AVISOS DE LICITAÇÕES
AVISO DE VENDA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 51/0223 CPA/RE
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens,
torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo
de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se
encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação
Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual
é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de
09/02/2024 até 21/03/2024, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo
território nacional, no site www.oleiloes.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a) MARCELO
SOARES DE OLIVEIRA, no endereço Rua Marechal Deodoro, 235, Salas 101/102, Centro,
Curitiba/PR - CEP 80020-320, Telefone 0800-052-4520 / (41) 3029-4520 / (41) 99870-7000
WhatsApp, no horário de atendimento das 10h00 às 18h00 (segunda a sexta-feira) e 10h00
às 12h00 (sábado), contato@oleiloes.com.br . O Edital estará disponível também no site:
www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 13/03/2024, às 10h (horário
de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia 22/03/2024, às
10h
(horário
de
Brasília),
ambos
exclusivamente
no
site
do
leiloeiro
contato@oleiloes.com.br. CEMAB CN MANUTENCAO PARA ALIENACAO DE BENS
MYCHELLE LOPES BARBOSA
GERENTE CENTRALIZADORA
AVISO DE VENDA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 52/0223 CPA/RE
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens,
torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo
de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se
encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação
Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual
é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de
31/01/2024 até 26/03/2024, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo
território nacional, no site www.leilaovip.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a) VICENTE
DE PAULO ALBUQUERQUE COSTA FILHO, no endereço Praça dos Omaguás, 98, Pinheiros,
São Paulo/SP. CEP: 05.419-020., Telefone (11)3093-5252, no horário de atendimento das
8h30 às 18h00, segunda a sexta-feira, comercial@leilaovip.com.br. O Edital estará
disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia
18/03/2024, às 10:00h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no
2 Leilão no dia 27/03/2024, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site
do leiloeiro www.leilaovip.com.br. CEMAB CN MANUTENCAO PARA ALIENACAO DE BENS
MYCHELLE LOPES BARBOSA
Gerente de Centralizadora SE
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE:
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL;
CONTRATADO:CARDIOCENTER
ESPECIALIDADES MEDICAS LTDA, CNPJ: 18.836.259/0001-32; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO:
Prestação de
Assistência em
serviços de
ACUPUNTURA,
GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, CARDIOLOGIA, CLINICA MEDICA, MEDICINA INTERNA, aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E :
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CLINICA JUVENAL ABREU
PAIVA LTDA, CNPJ: 05.116.221/0001-43; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO:
Prestação
de
Assistência em
serviços
de
CARDIOLOGIA,
REUMATOLOGIA,
ANGIOLOGIA, CIRURGIA
VASCULAR, UROLOGIA,
NEUROCIRURGIA, DERMATOLOGIA,
RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, PEDIATRIA, NEUROLOGIA, NEUROLOGIA
PEDIÁTRICA, CIRURGIA PLÁSTICA, GERAL - MÉDICA, OTORRINOLARINGOLOGIA, GERIATRIA ,
GERONTOLOGIA, ORTOPEDIA, TRAUMATOLOGIA, NUTRIÇÃO, PSICOLOGIA, aos beneficiários
do
Programa
de
Assistência
Médica
Supletiva
-
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOVERNADOR VALADARES - MG
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Contrato de Repasse nº 931342/2022/MAP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Bom Jesus do Galho/MG,
CNPJ 18.334.276/0001-71; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Portaria
424/2016, Instrução Normativa MPDG 002/2018 e item 6.2 da cláusula sexta do Contrato
de Repasse. Data da rescisão 25 de janeiro de 2024.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955252/2023, firmado pelo Município de GUARA B I R A - P B,
CNPJ 08.785.479/0001-20; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto ampliação
de sistema de esgotamento sanitário do município de guarabira - pb; Programa
Saneamento Básico; Valor: R$ 3.836.000,00; dos recursos: R$ 574.209,75, correrão à conta
da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
17512222200TO0001, NE 2023NE003522, de 30/12/2023, e R$ 3.253.855,25 nos exercícios
subsequentes e R$ 7.935,00 de contrapartida. Vigência 29/01/2027 - 29/01/2024 JOVÂNIO
GOMES DA SILVA e MARCUS DIOGO DE LIMA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947496/2023, firmado pelo Município de Barra do
Corda-MA, CNPJ 06.769.798/0001-17; junto à União Federal por intermédio do
Ministério
das
Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento de vias no município de Barra do
Corda/MA; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.830.000,00; dos recursos: R$
2.822.318,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão
00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001666, de 24/10/2023
e R$ 7.682,00 de contrapartida. Vigência 24/01/2028 - 29/01/2024 Marco Aurélio
Simões Coelho e RIGO ALBERTO TELIS DE SOUSA.
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