DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024013100083
83
Nº 22, quarta-feira, 31 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DE RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170346
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 19964.100594/2019-14.
Dispensa. Nº 4/2020. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTR AÇ ÃO
DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESTADO DE
RONDÔNIA-MGI-SRA-RO. Contratado: 113.204.942-34 - TEDY DE CASTRO MAGALHA ES .
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 002/2020, em favor da SRTB-
RO, nos termos da lei nº 8.245, de 1991, e da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência:
10/02/2024 a 09/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 144.740,16. Data de
Assinatura: 30/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170100
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 10783.100587/2023-44.
Pregão. Nº 3/2023. Contratante: GERENCIA REG. DE ADM. DO ME - ESPIRITO SANTO.
Contratado: 21.895.435/0001-11 - ILHA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o
contrato para
o período
de 22/02/2024
a 30/06/2024..
Vigência: 22/02/2024
a
30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 293.448,99. Data de Assinatura:
29/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170100
Número do Contrato: 20/2022.
Nº Processo: 10783.100143/2022-28.
Pregão. Nº 14/2022. Contratante: GERENCIA REG. DE ADM. DO ME - ESPIRITO SANTO.
Contratado: 27.162.749/0001-91 - PREVIEW SOLUCOES EM SEGURANCA ELETRONICA E
REDES LTDA.
Objeto: Prorrogar
o contrato
para o
período de
01/03/2024 a
01/03/2025.. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 128.500,00. Data de Assinatura: 29/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2023 - UASG 170114
Número do Contrato: 22/2022.
Nº Processo: 10768.100772/2021-65.
Pregão. Nº 11/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO DE JA N E I R O.
Contratado: 40.170.029/0001-36 - SEGIL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem como objeto o acréscimo de 01 (um) posto de vigilante de 44
horas semanais, armados para atender a srtb/rj no edifício sede do ministério da fazenda
do rio de janeiro - rj, administrado pela sra/mgi-rj.. Vigência: 01/02/2024 a 28/02/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.466.520,20. Data de Assinatura: 29/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 15/2023
A Superintendência Regional de Administração do MGI/RJ, torna público o
RESULTADO DE JULGAMENTO do Pregão Eletrônico SRP 15/2023 - UASG 170114, que teve
como objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais diversos.
O Termo de homologação e o Resultado por fornecedor estão disponíveis no portal
https://www.gov.br/compras/pt-br.
HÉLIO DA CÂMARA PAIVA
Administrador
(SIDEC - 30/01/2024) 170114-00001-2024NE000360
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 158/2023 - UASG 238014
Nº Processo: 44103016015202221. Objeto: Contratação de empresa para a
prestação dos serviços de Jardinagem com o fornecimento de todos os insumos, materiais
e equipamentos necessários à execução do serviço, a serem realizados na DATA P R E V / D F,
de acordo com o especificado neste Termo de Referência pelo período de 60 (sessenta)
meses conforme o art. 71 da Lei 13.303/2016, podendo ser rescindido pela CONT R AT A N T E
a qualquer tempo mediante aviso prévio de no mínimo de 30 (trinta) dias. . Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 31/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua
Prof. 
Alvaro 
Rodrigues,460, 
-
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/238014-5-00158-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 31/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/02/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações da
contratação descritas no Termo de Referência devem ser observadas..
PAULA MARIA SILVA GALVAO DOURADO
Pregoeira
(SIASGnet - 30/01/2024) 238014-07048-2024NE021772
Ministério da Igualdade Racial
SECRETARIA DE GESTÃO DO SISTEMA NACIONAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
OBJETO: Dispensa de licitação para doação com encargos. Programa de Equipagem dos Órgão de Promoção da Igualdade Racial. Reconhecimento de Dispensa em 17/01/2024. ANA RITA
SANTIAGO. Coordenadora-Geral de Gestão. Ratificação em 29/01/2024. ROBERTA CRISTINA EUGÊNIO DOS SANTOS SILVA. Secretária Executiva do Ministério da Igualdade Racial. Processos
SEI individualizados abaixo, por DONATÁRIO devidamente identificado pelo seu CNPJ, valor do bem ou conjunto de bens móveis doados para cada DONATÁRIO:
.
O R D.
UF
MUNICÍPIO
CNPJ
VALOR (R$)
SEI
.
1
MA
Vargem Grande
05.648.738/0001-83
R$ 113.661,00
21290.200130/2024-88
.
2
MA
Paço do Lumiar
06.003.636/0001-73
R$ 113.661,00
21290.200131/2024-22
.
3
RS
Novo Hamburgo
88.254.875/0001-60
R$ 113.661,00
21290.200133/2024-11
.
4
PA
Ponta de Pedras
05.132.436/0001-58
R$ 113.661,00
21290.200135/2024-19
.
5
PR
Foz do Iguaçu
76.206.606/0001-40
R$ 113.661,00
21290.200136/2024-55
.
6
CE
Morada Nova
07.782.840/0001-00
R$ 113.661,00
21290.200137/2024-08
.
7
BA
Dias d'Ávila
13.394.044/0001-95
R$ 113.661,00
21290.200138/2024-44
.
8
PE
Serra Talhada
10.282.945/0001-05
R$ 113.661,00
21290.200140/2024-13
.
9
CE
Jaguaribe
07.443.708/0001-66
R$ 113.661,00
21290.200143/2024-57
.
10
MT
Sinop
15.024.003/0001-32
R$ 113.661,00
21290.200146/2024-91
.
11
CE
Ocara
12.459.616/0001-04
R$ 113.661,00
21290.200150/2024-59
.
12
PR
Piraquara
76.105.675/0001-67
R$ 113.661,00
21290.200151/2024-01
.
13
BA
Santa Bárbara
13.626.908/0001-57
R$ 113.661,00
21290.200154/2024-37
.
14
RS
Santa Cruz do Sul
95.440.517/0001-08
R$ 113.661,00
21290.200155/2024-81
.
15
BA
São Gabriel
13.891.544/0001-32
R$ 113.661,00
21290.200156/2024-26
.
16
CE
Jardim
07.391.006/0001-86
R$ 113.661,00
21290.200158/2024-15
.
17
BA
Riacho de Santana
14.105.191/0001-60
R$ 113.661,00
21290.200159/2024-60
.
18
CE
Pereiro
07.570.518/0001-00
R$ 113.661,00
21290.200160/2024-94
.
19
MG
Patrocínio
18.468.033/0001-26
R$ 113.661,00
21290.200162/2024-83
.
20
CE
Brejo Santo
07.620.701/0001-72
R$ 113.661,00
21290.200163/2024-28
.
21
CE
Banabuiú
23.444.672/0001-91
R$ 113.661,00
21290.200164/2024-72
.
22
SE
Barra dos Coqueiros
13.128.863/0001-90
R$ 113.661,00
21290.200165/2024-17
.
23
CE
Campos Sales
07.416.704/0001-99
R$ 113.661,00
21290.200166/2024-61
.
24
MT
Poconé
03.162.872/0001-44
R$ 113.661,00
21290.200168/2024-51
.
25
SP
Jaú
46.195.079/0001-54
R$ 113.661,00
21290.200169/2024-03
.
26
CE
Paraipaba
10.380.608/0001-42
R$ 113.661,00
21290.200170/2024-20
.
27
SE
Campo do Brito
14.570.950/0001-66
R$ 113.661,00
21290.200171/2024-74
.
28
CE
Porteiras
07.654.114/0001-02
R$ 113.661,00
21290.200172/2024-19
.
29
CE
Solonópole
07.733.256/0001-57
R$ 113.661,00
21290.200174/2024-16
.
30
MA
Cedral
06.235.006/0001-24
R$ 4.961,00
21290.200180/2024-65
.
31
RS
Dom Feliciano
88.601.943/0001-10
R$ 4.961,00
21290.200181/2024-18
.
32
MG
Pedro Leopoldo
13.887.985/0001-60
R$ 4.961,00
21290.200187/2024-87
.
33
SP
Itatiba
50.122.571/0001-77
R$ 4.961,00
21290.200188/2024-21
.
34
MG
Serro
18.303.271/0001-81
R$ 4.961,00
21290.200190/2024-09
.
35
CE
Jaguaribara
07.442.981/0001-76
R$ 614,00
21290.200191/2024-45