DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024013100105
105
Nº 22, quarta-feira, 31 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
08657048369201917
Sergio Ricardo Nascimento dos Santos
T166389889
Não conhecido
.
08657015821202251
Sergio de Souza Barcelos
R522472947
Não conhecido
.
08657115842202195
Silivo Carlos Ramos de Lima
T529486458
Indeferido
.
08657062381202141
Simone Cristina Lomberdi Rodrigues
T510205127
Indeferido
.
08657007752202121
Spontes Consultoria e Corretora de Seguros Eirelli
R495719021
Não conhecido
.
08657007753202176
Spontes Consultoria e Corretora de Seguros Eirelli
R495668869
Não conhecido
.
08657007748202163
Spontes Consultoria e Corretora de Seguros Eirelli
R499102843
Não conhecido
.
08657077006202014
Spontes Consultoria e Corretora de Seguros Eirelli
R488409829
Não conhecido
.
08657077000202047
Spontes Consultoria e Corretora de Seguros Eirelli
R488366909
Não conhecido
.
08657007751202187
Spontes Consultoria e Corretora de Seguros Eirelli
R499070976
Não conhecido
.
08650018339202233
Thais Fernandes de Brito Cabral
R461694875
Indeferido
.
08650018353202237
Thais Fernandes de Brito Cabral
T529787482
Indeferido
.
08650018343202200
Thais Fernandes de Brito Cabral
R461565927
Indeferido
.
08650018237202218
Thais Fernandes de Brito Cabral
R551560247
Indeferido
.
08650018184202235
Thais Fernandes de Brito Cabral
R549516344
Indeferido
.
08650018340202268
Thais Fernandes de Brito Cabral
T502833432
Indeferido
.
08650018351202248
Thais Fernandes de Brito Cabral
R532775724
Indeferido
.
08650018349202279
Thais Fernandes de Brito Cabral
T518919056
Indeferido
.
08650018205202212
Thais Fernandes de Brito Cabral
R549669317
Indeferido
.
08650018348202224
Thais Fernandes de Brito Cabral
R460960217
Indeferido
.
08650018165202217
Thais Fernandes de Brito Cabral
R461294117
Não conhecido
.
08650022073202223
Thais Fernandes de Brito Cabral
T529786067
Indeferido
.
08650021991202235
Thais Fernandes de Brito Cabral
T542881632
Indeferido
.
08657015770202268
Thiago de Souza Reis
R521360161
Não conhecido
.
08657011826202124
Vagner Cacador Rubim
R505193868
Não conhecido
.
08657011827202179
Vagner Cacador Rubim
R504351117
Não conhecido
.
08657011828202113
Vagner Cacador Rubim
R502605103
Não conhecido
.
08657011829202168
Vagner Cacador Rubim
R498966798
Não conhecido
.
08650089964202189
Valdemir Pereira Leao de Assis
R460683027
Indeferido
.
08657015747202273
Vanessa Pereira Lima
R520041941
Não conhecido
.
08650017389202201
Veronica Cristina Coura Barbosa
T546615503
Indeferido
.
08657111555202114
Victor Dezebeles Pereira
R519966651
Indeferido
.
08650103999202138
Vinicius Medeiros Carvalho
R453253245
Não conhecido
.
08657017033202119
Wagner dos Santos Ferreira
R473840103
Não conhecido
.
08657016986202160
Wagner dos Santos Ferreira
R470791055
Não conhecido
.
08650106053202123
Wallace Mendes de Oliveira
R479448043
Não conhecido
.
08657015889202231
Wallace Mendes de Oliveira
R463459539
Não conhecido
.
08657015888202296
Wallace Mendes de Oliveira
T487751597
Indeferido
.
08657112139202125
Wallace do Nascimento Silva
T195865103
Indeferido
.
08657013358202211
Welington Lima dos Santos
R529359871
Não conhecido
.
08657015739202227
Weliton Marcos Chaves de Morais
R514379898
Não conhecido
.
08657021295202188
Wellington Costa Santos
T502554479
Não conhecido
.
08657087810202192
Wellington Gaspar da Silva Rohr
T530494264
Não conhecido
.
08657087803202191
Wellington Gaspar da Silva Rohr
T525229647
Indeferido
.
08657087805202180
Wellington Gaspar da Silva Rohr
T533437667
Não conhecido
.
08650016510202270
William de Souza
R501153551
Não conhecido
.
08650017569202285
Williem Thome Costa
R428159893
Não conhecido
.
08650017568202231
Williem Thome Costa
R459446207
Não conhecido
.
08650008496202231
Yasmim de Oliveira Alves
T469330473
Não conhecido
.
08657137634201922
Ygor de Carvalho Fernandes Atienza
T189634537
Não conhecido
.
08657094408202164
Yonne Moreira D Affonseca
R521315654
Indeferido
.
08657015832202231
Yuri Monteiro Chianello
T521163455
Não conhecido
FABRICIO SOUZA FIGUEIRA
Coordenador-Geral da JARI PRF/RJ
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200125
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 08666.035238/2022-58.
Pregão. Nº 17/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SANTA CATARINA.
Contratado: 61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação por mais 12(doze) meses
do prazo de vigência do contrato 01/2023 e o reajuste dos preços consignados
originalmente no contrato nº 01/2023, nos termos e condições constantes na cláusula
sexta deste;. Vigência: 28/01/2024 a 27/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
6.450,00. Data de Assinatura: 18/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO - 08640000022202421
A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO as pessoas físicas e
jurídicas
abaixo relacionadas
acerca das
respectivas
infrações constatadas. O
interessado poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO nos prazos estabelecidos neste
edital, devendo o requerimento ser entregue em qualquer unidade administrativa da
Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal (endereços disponíveis no site:
www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos:
cópia
de
documento
de
identificação e
CPF/CNPJ;
procuração
original
ou
por
instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação,
quando pessoa jurídica; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da
idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei
12.008/2009.
Os dados são apresentados na seguinte sequência: CPF/CNPJ do infrator,
número do auto de infração, data da infração, enquadramento da infração, data limite
para apresentação da Defesa de Autuação.
Infrações ao Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos -
Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT:
05601232000119, G000469207, 29/11/2023, art. 43, §2°, II - Res. 5998/22
ANTT, 29/03/2024;
64645150391, G000701021, 29/11/2023, art. 43, §3°, IV - Res. 5998/22
ANTT, 29/03/2024;
64645150391, G000701022, 29/11/2023, art. 43, §2°, XIX - Res. 5998/22
ANTT, 29/03/2024;
64645150391, G000701023, 29/11/2023, art. 43, §3°, I - Res. 5998/22 ANTT,
29/03/2024;
26595559315, G000366365, 29/11/2023, art. 43, §2°, XXI - Res. 5998/22
ANTT, 29/03/2024;
26595559315, G000366366, 29/11/2023, art. 43, §3°, VI - Res. 5998/22
ANTT, 29/03/2024;
26595559315, G000366367, 29/11/2023, art. 43, §4°, IV - Res. 5998/22
ANTT, 29/03/2024;
26595559315, G000366368, 29/11/2023, art. 43, §3°, IV - Res. 5998/22
ANTT, 29/03/2024;
38435020304, G000561138, 29/11/2023, art. 43, §2°, XX - Res. 5998/22
ANTT, 29/03/2024;
38435020304, G000561139, 29/11/2023, art. 43, §4°, VII - Res. 5998/22
ANTT, 29/03/2024;
38435020304, G000561140, 29/11/2023, art. 43, §2°, II - Res. 5998/22 ANTT,
29/03/2024;
42165346860, G001832048, 29/11/2023, art. 43, §4°, X - Res. 5998/22 ANTT,
29/03/2024;
42165346860, G001832049, 29/11/2023, art. 43, §4°, IV - Res. 5998/22
ANTT, 29/03/2024;
42165346860, G001832051, 29/11/2023, art. 43, §2°, III - Res. 5998/22
ANTT, 29/03/2024;
42165346860, G001856946, 29/11/2023, art. 43, §2°, XIX - Res. 5998/22
ANTT, 29/03/2024;
99260034604, G002657650, 29/11/2023, art. 43, §3°, III - Res. 5998/22
ANTT, 29/03/2024;
99260034604, G002657651, 29/11/2023, art. 43, §6°, V - Res. 5998/22 ANTT,
29/03/2024;
99260034604, G002657652, 29/11/2023, art. 43, §4°, VII - Res. 5998/22
ANTT, 29/03/2024;
12265478000122, G002803034, 29/11/2023, art. 43, §3°, IV - Res. 5998/22
ANTT, 29/03/2024;
12265478000122, G002803035, 29/11/2023, art. 43, §4°, X - Res. 5998/22
ANTT, 29/03/2024;
88473731000103, G002408091, 29/11/2023, art. 43, §4°, VII - Res. 5998/22
ANTT, 29/03/2024;
84956275749, G002373285, 29/11/2023, art. 43, §4°, VII - Res. 5998/22
ANTT, 29/03/2024;
07411089419, G000718216, 29/11/2023, art. 43, §3°, III - Res. 5998/22
ANTT, 29/03/2024;
07411089419, G000718218, 29/11/2023, art. 43, §3°, V - Res. 5998/22 ANTT,
29/03/2024;
07411089419, G000718220, 29/11/2023, art. 43, §4°, X - Res. 5998/22 ANTT,
29/03/2024;
84956275749, G002373286, 29/11/2023, art. 43, §3°, I - Res. 5998/22 ANTT,
29/03/2024;
84956275749, G002373288, 29/11/2023, art. 43, §2°, II - Res. 5998/22 ANTT,
29/03/2024;
22256687287, G002527513, 29/11/2023, art. 43, §3°, I - Res. 5998/22 ANTT,
29/03/2024;
15139663000169, G002527514, 29/11/2023, art. 43, §6°, XXXVII - Res.
5998/22 ANTT, 29/03/2024;
22256687287, G002527515, 29/11/2023, art. 43, §2°, II - Res. 5998/22 ANTT,
29/03/2024;
15139663000169, G002527516, 29/11/2023, art. 43, §6°, II - Res. 5998/22
ANTT, 29/03/2024;
22256687287, G002527517, 29/11/2023, art. 43, §3°, IV - Res. 5998/22
ANTT, 29/03/2024;
15139663000169, G002527518, 29/11/2023, art. 43, §6°, VI - Res. 5998/22
ANTT, 29/03/2024;
22256687287, G002527519, 29/11/2023, art. 43, §3°, XVI - Res. 5998/22
ANTT, 29/03/2024;
15139663000169,
G002527520,
29/11/2023,
art. 43,
§6°,
XXXII
-
Res.
5998/22 ANTT, 29/03/2024;
22256687287, G002527521, 29/11/2023, art. 43, §2°, IX - Res. 5998/22
ANTT, 29/03/2024;
15139663000169, G002527522, 29/11/2023, art. 43, §6°, XXVIII - Res.
5998/22 ANTT, 29/03/2024;
22256687287, G002527523, 29/11/2023, art. 43, §3°, XIX - Res. 5998/22
ANTT, 29/03/2024;