DOE 21/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços n° 2018.05.23.2. A Presidente da CPL
da Prefeitura Municipal de Porteiras/CE, torna público que fora concluído o julgamento da fase de habilitação da Tomada de Preços nº 2018.05.23.2, sendo
o seguinte: Empresas Habilitadas – J. G. A. Engenharia Ltda, M L S Construção Civil Ltda - Me, JMC Conceito Construção, Serviços E Empreendimento,
Maciel & Rolim Construções E Serviços Ltda - Me, FV Construções Eireli - Me, EKS Construções E Serviços Ltda, A Casa Construções E Serviços Ltda -
Me, Flay Engenharia Empreendimentos E Serviços Eireli, MJM Construçoes E Imobiliaria Ltda, CRV Construções E Serviços Ltda, Maxicon Construções
E Serviços Ltda, Amparo Serviços E Empreedimentos Eirele, A. De S Rocha - Me, Eletroport Serviços, Projetos E Const. Eireli - Me, Elo Construções E
Empreendimentos Eireli - Me, 3R Construções E Empreendimentos Ltda - Me, GR Maquinas Empreendimentos Eireli, M. L. Construções E Empreendimentos
Eireli-Me, Sl Construtora Ltda - Me, S & T Construções E Locações De Mão De Obra Eirele, A.I.L. Construtora Ltda-Me, Caldas Engenharia E Construções
Ltda, G7 Construções Serviços E Transporte Eireli-Me, Gledsom Construções Ltda, Podium Empreendimentos Eireli - Epp, Roma Construtora Eireli -
Me, Agape Serviços Eireli - Me, Construtora Panorama Ltda E R.S Construções E Serviços por cumprimento integral às exigências editalícias. Empresas
Inabilitadas – JAO Construções e Serviços LTDA – ME - Descumprimento aos itens 3.2.16, 3.2.17, 3.2.17.2 e 3.2.19; I A Macedo Santana Construções -
Descumprimento aos itens 3.2.17, 3.2.17.2 e 3.4.1; TLT Empreendimentos LTDA – ME –Descumprimento aos Itens 3.2.1, 3.2.2, 3.2.5, 3.2.12, 3.2.14, 3.2.16,
3.2.17, 3.2.18, 3.2.19, 3.2.20 e 3.2.21; Serra Construcoes e Servicos LTDA-ME - Descumprimento aos Itens 3.2.6 e 3.2.12; ECOS Edificacoes Construcoes
e Servicos LTDA – ME - Descumprimento aos itens 3.2.1, 3.2.4, 3.2.12, 3.2.18, 3.2.19, 3.2.20 e 3.2.21; Nordeste Construções e Infraestrutura LTDA -
Descumprimento ao Item 3.2.19; e Construtora Terra Santa – Por apresentar de forma equivocada junto ao envelope destinado os documentos de habilitação a
sua proposta de preços (Descumprimento ao item 3.1 do Edital Convocatório); Empresa(s) Impossibilitada(s): Angulo Construções e Serviços EIRELI - ME,
J 2 Construções e Serviços LTDA ME e CL3 Empreendimentos LTDA - ME - Por não atendimento ao Item 2.1 do Edital; Construtora Astron LTDA - Por
possuir como seu responsável técnico o mesmo engenheiro responsável pela empresa Teotonio Construções Comércio Indústria e Serviços, conforme consta
na Certidão de Registro e Quitação do CREA e por não atendimento ao Item 2.1 do Edital Convocatório, item este referente ao Cadastro de Fornecedores
da Prefeitura Municipal de Porteiras de acordo com o Art. 22, parágrafo 2º da Lei nº 8.666/93; Teotonio Construções Comércio Indústria e Serviços - Por
possuir como seu responsável técnico o mesmo engenheiro responsável pela empresa Construtora Astron LTDA, conforme consta na Certidão de Registro
e Quitação do CREA; FLAP Construções e Empreendimentos LTDA - Por possuir como seu responsável técnico o mesmo engenheiro responsável pela
empresa Construtora Novo Juazeiro LTDA-ME, conforme consta na Certidão de Registro e Quitação do CREA; Construtora Novo Juazeiro LTDA-ME - Por
possuir como seu responsável técnico o mesmo engenheiro responsável pela empresa FLAP Construções e Empreendimentos LTDA, conforme consta na
Certidão de Registro e Quitação do CREA; Andersom Woshington de Sousa Resende – ME - Por possuir como um de seus responsáveis técnicos o mesmo
engenheiro responsável pela empresa Alves e Alves Engenharia, conforme consta na Certidão de Registro e Quitação do CREA; Alves e Alves Engenharia
- Possuir como engenheiro civil um dos responsáveis técnicos da empresa Andersom Woshington de Sousa Resende – ME, conforme consta na Certidão de
Registro e Quitação do CREA; Destak Construções Serviços LTDA - Por possui como um de seus responsáveis técnicos o mesmo engenheiro responsável
pela empresa Ramalho Serviços e Obras EIRELI ME, conforme consta na Certidão de Registro e Quitação do CREA; Ramalho Serviços e Obras EIRELI
ME - Possuir como engenheiro civil um dos responsáveis técnicos da empresa Destak Construções Serviços LTDA, conforme consta na Certidão de Registro
e Quitação do CREA e por não atendimento ao Item 2.1 do Edital Convocatório, item este referente ao Cadastro de Fornecedores da Prefeitura Municipal de
Porteiras de acordo com o Art. 22, parágrafo 2º da Lei nº 8.666/93. Já as empresas Edifica-Edificacao e Construcoes LTDA e L D L Engenharia e Arquitetura
EIRELI – ME, ficaram habilitadas com restrições junto às regularidades ficais na seguinte forma: Edifica-Edificacao e Construcoes LTDA - Por apresentar
Certidão Positiva com efeito de negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e Divida Ativa da União com validade vencida e L D L Engenharia e
Arquitetura EIRELI – ME - Por apresentar Certificado de Regularidade de Situação – CRS do FGTS, expedido pela Caixa Econômica Federal com validade
vencida, desta forma, ficando a elas concedido o prazo legal para apresentação de tal documentação, nos termos do Art. 43 § 1º da Lei Complementar n°
123/2006, por se tratarem de Microempresas. Informações: Sala da Comissão de Licitação ou pelo telefone (88) 3557-1254. Porteiras/CE, 13 de julho de
2018. Franceilda Tavares dos Santos - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Atualização de Extrato de Registro de Preços - Espécie: Ata de Registro de Preços n°
1804/2018/SRP/SESA, firmado entre a Prefeitura Municipal de Pedra Branca, através da Secretaria de Saúde e as empresas – Panorama Comércio de
Produtos Médicos e Farmacêuticos LTDA, CNPJ n° 01.722.296/0001-17; Regifarma Comercio de Produtos Hospitalares LTDA-EPP, inscrita no CNPJ n°
05.418.972/0001-14 e Cearense Hospitalar EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ n° 26.436.496/0001-34. Modalidade: Pregão Presencial n° 002/2018/SRP/SESA.
Objeto: registro de preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos e material médico hospitalar para atender as necessidades da Secretaria
de Saúde do Município de Pedra Branca – CE. Valor Registrado: Panorama Comércio de Produtos Médicos e Farmacêuticos LTDA, para os itens dos
medicamentos, 01, 05, 06, 07, 10, 16, 18, 19, 20, 21, 23, 24, 25, 36, 38, 39, 41, 43, 44, 45, 54, 55, 58, 59, 60, 61, 63, 65, 66, 67, 70, 71, 72, 73, 74, 80, 81, 82,
83, 84, 85, 86, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 100, 103, 104, 105, 108, 109, 110, 111, 112, 116, 120, 126, 127, 131, 132, 133, 134, 135, 138, 139, 140, 141,
142, 143, 146, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 171, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 189, 190,
191, 192, 193, 195, 205, 206, 207, 208, 212, 213, 214, 215, 216, 217, 225, 226, 231, 232, 235, 236, 237, 239, 240, 243, 245, 246, 247, 248, 251, 252, 253,
254, 255, 258, 259, 260, 261,262, 263, 264, 265, 266, 267, 268, 269, 270, 271 e do material médico hospitalar os itens 02, 05, 11, 14, 15, 16, 18, 20, 21, 22,
24, 25, 28, 33, 34, 35, 41, 42, 53, 54, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 74, 75, 78, 79, 80, 85, 86, 90, 92, 94, 99, 107, 114, 115, 116, 117, 119, 120, 121,
122, 123, 124, 125, 132, 133, 135, 143, 145, 150, 153, 154, 156, 157, 159, 160, 161, 162, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 178, 180, 191, 193,
196, 197, 200, 201, 213, 214, 215, 217, 218, 221, 229, 234, 235, 238, 239, 240, 241, 242, 250, 251, 252, 253, 254, 255, 256, 257, 258, 260, 261, 262, 263,
264, 272, 273, 278, 279, 280, 281, 291, 302, 304, 307, 308, 310, 311, 312, 314, 319, 320, 325, 332, 340, 341, 342, 343, 344, 351, 352, 353, 354, 355, 356,
357, 358, 359, 360, 361, 362, 363, 364, 365, 366, 371, 372, 377, 378, 379, 380, 385, 386, 387, 388, 393, 394, 395, 396, 397, 398, 399, 400, 401, 402, 403,
404, 405, 406, 407, 408, 409 e 410. Com valor global de R$ 2.417.335,27 (Dois Milhões, Quatrocentos e Dezessete Mil, Trezentos e Trinta e Cinco Reais e
Vinte e Sete Centavos); 02. Cearense Hospitalar EIRELI-EPP, para os itens dos medicamentos, 02, 03, 04, 08, 09, 11, 12, 13, 14, 15, 22, 27, 28, 29, 30, 32,
33, 34, 35, 37, 42, 46, 47, 48, 50, 51, 52, 56, 62, 68, 69, 75, 76, 77, 78, 87, 96, 97, 98, 101, 102, 107, 113, 115, 117, 118, 119, 122, 124, 125, 128, 129, 136,
137, 145, 147, 148, 149, 170, 172, 173, 175, 176, 177, 178, 179, 187, 188, 194, 196, 197, 198, 201, 202, 203, 209, 210, 218, 219, 220, 221, 222, 223, 224,
227, 228, 229, 234, 238, 241, 242, 244, 249, 250, 256, e 257 e do material médico hospitalar, 01, 03, 04, 06, 07, 09, 10, 12, 19, 23, 26, 27, 29, 30, 32, 36, 37,
38, 39, 40, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 55, 56, 67, 72, 73, 76, 77, 81, 82, 83, 84, 87, 88, 89, 91, 93, 95, 96, 97, 98, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106,
108, 109, 110, 111, 112, 113, 118, 126, 127, 128, 129, 131, 134, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 144, 146, 147, 148, 149, 151, 155, 158, 163, 164, 165,
166, 176, 177, 179, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 195, 199, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 216, 219, 220, 222, 223,
224, 225, 226, 227, 228, 230, 236, 237, 243, 244, 245, 246, 247, 248, 249, 259, 265, 266, 267, 268, 269, 270, 271, 274, 275, 276, 277, 282, 283, 284, 285,
286, 287, 288, 289, 290, 292, 293, 294, 295, 296, 297, 298, 299, 300, 301, 305, 306, 309, 313, 315, 316, 317, 318, 321, 322, 323, 324, 326, 327, 328, 329,
330, 331, 335, 336, 337, 338, 339, 345, 346, 347, 348, 349, 350, 367, 368, 369, 370, 373, 374, 375, 376, 381, 382, 383, 384, 389, 390, 391,392 e 411, com
valor global de R$ 6.028.712,91 (Seis Milhões, Vinte e Oito Mil, Setecentos e Doze Reais e Noventa e Um Centavos) e 03. Regifarma Comercio de Produtos
Hospitalares LTDA-EPP, para os itens referentes aos medicamentos, 17, 26, 31, 40, 49, 53, 57, 79, 99, 106, 114, 121, 123, 130, 144, 169, 174, 199, 200, 204,
211, 230 e 233 e para os itens do material médico, 8,13,17,31,68,69,70,71,130,181,194,198,231,232,233,303,333 e 334, com valor global de R$ 787.453,59
(Setecentos e Oitenta e Sete Mil, Quatrocentos e Cinquenta e Três Reais e Cinquenta e Nove Centavos). Fundamento Legal: Leis Federais nº 10.520/2002,
pela Lei Complementar nº123/06, Lei nº 8.666/93 – Lei Geral de Licitações e pelo Decreto n° 7.892/2013. Data de Assinatura da Ata: 18.05.2018. Vigência:
12 (doze) meses. Signatários: Pela Prefeitura de Pedra Branca, a Sra. Maria Vanderlúcia Felipe Lobo - Secretária de Saúde e pelas Empresas: Panorama
Comércio de Produtos Médicos e Farmacêuticos LTDA, Regifarma Comercio de Produtos Hospitalares LTDA-EPP e Cearense Hospitalar EIRELI-EPP.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 08.08.01/2018
– O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Frecheirinha-CE torna público para conhecimentos dos interessados que no próximo
dia 05 de Setembro de 2018, às 09h, na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Frecheirinha-CE, localizado na Rua Joaquim Pereira,
Nº 855, Centro, Frecheirinha-CE, estará realizando Licitação, na Modalidade Tomada de Preços, tombada sob o Nº 08.08.01/2018, com o seguinte Objeto:
Contratação de serviços especializados no assessoramento dos procedimentos administrativos de eventuais aquisições e serviços das diversas
Secretarias do Município Frecheirinha-CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 08h às 12h. Adriel
Nogueira e Vasconcelos – Presidente.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Itapajé. A Câmara Municipal de Itapajé/CE, através do seu Pregoeiro, torna público, que a licitação, na
modalidade Pregão Presencial, autuada sob o nº 2018.07.17.01CMI, que objetiva a aquisição de veículo em atendimento as necessidades da Câmara
Municipal de Itapajé, foi considerada fracassada, em razão da inabilitação da única licitante participante do certame. Maiores informações, na Sede da
Comissão de Licitação, situada a Rua Dom Aureliano Matos, 1767, Centro, Itapajé/Ce, ou através do telefone (85) 3346 0229. Itapajé/CE, 17 de agosto de
2018. Paulo Victor Fontenele de Aquino - Pregoeiro.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº156 | FORTALEZA, 21 DE AGOSTO DE 2018
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