DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 22, quarta-feira, 31 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS
CO N T Í N U O S
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS CONTÍNUOS DE MEIO AMBIENTE E
M A N U T E N Ç ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2-SM/2024/0001
1º TA ao TC nº 0121-SM/2023/0001.
Contratada: WM SERVIÇOS TÉCNICOS E
COMMISSIONAMENTO EIRELLI, CNPJ nº 23.868.882/0001-07. Objeto: Alteração contratual
caracterizada pela supressão dos itens: 2.1.2, 2.1.3, 2.1.4, 2.1.5 e 2.2 do TC nº 0121-
SM/2023/0001, que vinculam o contrato ao prazo previsto no Contrato de Gestão e
Operação do Aeroporto de Sorriso - SBSO nº 002/202, celebrado com o Município de
Sorriso-MT, em 17/01/2022. Fund. Legal: conforme cláusula 2ª do TA.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
SMS n° SEDE-SMS-2024/00025. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de
Cafeteiras. 
Contratada: 
DC 
EQUIPAMENTOS
GASTRONOMICOS 
LTDA, 
CNPJ 
nº
23.542.548/0001-69. Valor global: 7.218,00. Fundamento legal: Inciso II, artigo 55, do
Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso II, artigo 29, da
Lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: 001 / 132070010 / 201172: Autorização em
30/01/2024 por RICARDO DA SILVA VIANNA JUNIOR, Gerente de Logística Administrativa.
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
SMS n° SEDE-SMS-2024/00026. Objeto: Contratação de fornecimento e instalação de
películas de controle solar nas áreas envidraçadas das Salas Administrativas do Aeroporto
de Flores - Manaus/AM (SWFN), em Manaus/AM. Contratada: Conquista Serviços de
Exposição e Feiras Eirelle ME, CNPJ nº 08.150.749/0001-27. Valor global: 6.335,00.
Fundamento legal: Inciso II, artigo 55, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da
Infraero - RILCI c/c inciso II, artigo 29, da Lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso:
001.311.07.053-8.20189-8. Autorização em 29/01/2024 por ALESSANDRO MARINHO DE
CASTRO, Gerente do Escritório de Manaus.
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS E COMPRAS
COORDENAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
AVISO DE REVOGAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 153/ADLI-3/SEDE/2023
Situação: LOTE 1 da Licitação revogado pela autoridade competente por meio
do ATO ADMINISTRATIVO Nº SEDE-AAD-2024/00205, de 29/01/2024.
Autoridade: 
Gerente 
de 
Resposta
à 
Emergência 
Aeroportuária 
em
Exercício/SARE. Inf.: licitabr@infraero.gov.br.
CELSO PEQUENO CERQUEIRA
Presidente da Comissão
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
SMS nº SEDE-SMS-2024/00028. Objeto: Contratação de empresa para manutenção geral da
viatura Mitsubishi L-200 GL 4x4 do Aeroporto Regional de Divinópolis. Contratada: TM 4X4
MECANICA MULTIMARCAS LTDA - CNPJ: 12.834.459/0001-70. Valor global: R$ 16.384,00.
Fund. Legal: artigo 29, II, da Lei nº 13.303/2016 c/c art. 55, II, do RILCI. Fonte de recursos:
001.311070538.198016. Autorizado em 30/01/2024 pela Sra. Talita de Albuquerque
Barreto, Gerente da MNSC.
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
SMS nº SEDE-SMS-2024/00027. Objeto: Contratação de empresa para confecção e
fornecimento de placas de homenagem, sob demanda, para a Infraero. Contratada: J.G.M.
AGUIAR DE LIMA LTDA - CNPJ: 04.536.811/0001-62. Valor global: R$ 49.995,00. Fund. Legal:
artigo 29, II, da Lei nº 13.303/2016 c/c art. 55, II, do RILCI. Fonte de recursos:
001.311.07.002-7-20.114-9. Autorizado em 30/01/2024 pelo Sr. Renato Correia de
Albuquerque, da PRCI.
COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE:
Contrato
nº
003/2024. 
CONTRATANTE:
Companhia
Docas
do
Ceará.
CONTRATADA:Gelar Refrigeração Comercial Ltda. CNPJ: 11.805.967/0001-67. RESUMO DO
OBJETO: Aquisição e instalação de aparelhos ar condicionados, com instalação, para
atender as necessidades da Companhia Docas do Ceará - CDC (LOTES 02 e 04), nos termos
do Edital do Pregão Eletrônico nº 01/2023 e contrato vinculado á Ata de Registo de Preços
de nº 05/2023. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/2016, Lei nº 12.846/2013, Lei Complementar
nº 123/2006, Decreto nº 8.945/2016, e no RILC da CDC. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses. VALOR: R$ 54.801,05. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 50900.001021/2021-18.
DATA DE ASSINATURA: 30.01.2024
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
COORDENAÇÃO REGIONAL DE CUIABÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo 
Aditivo 
1/2024 
ao 
Contrato 
050/2023 
- 
FUNDAÇÃO 
NACIONAL 
DO
ÍNDIO/COORDENAÇÃO REGIONAL CUIABÁ, UG 194028, inscrito no CNPJ: 00.059.311/0007-
11, Processo nº 08755.002041/2023-14. Contrato celebrado com a EMPRESA PRIME
CONSULTORIA
E
ASSESSORIA EMPRESARIAL
LTDA,
inscrita
no
CNPJ/MF sob
o
nº
05.340.639/0001-30, cujo
Objeto: é a prorrogação
por mais (doze)
meses, no
compreendido no período de 23/02/2024 a 23/02/2025. O valor total anual é de R$
147.118,52, permanecendo o valor com desconto de R$ 141.382,41. Data de Assinatura:
30/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 194028
Número do Contrato: 49/2023.
Nº Processo: 08755.002999/2021-43.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE CUIABA/MT. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
1º termo aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 049/2023, cujo objeto é a
prorrogação por mais (doze) meses, permanecendo o valor com desconto contratado
originalmente.. Vigência: 23/02/2024 a 23/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 945.909,07. Data de Assinatura: 30/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
COORDENAÇÃO REGIONAL DE MANAUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 194006
Número do Contrato: 199/2021.
Nº Processo: 08769.000447/2020-61.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE MANAUS/AM. Contratado:
06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato original n.º 199/2021 (sei n.º 3350641), por mais
30 (trinta) meses, no período de 19/02/2024 a 19/08/2026, a contratação de serviços
continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, visando
ao suprimento de materiais de consumo, via sistema web, para atender as demandas da
coordenação regional de manaus, e coordenações técnicas locais sob sua jurisdição,
firmado entre as partes em 19 de agosto de 2021 (sei nº 3368558), nos termos previstos
na cláusula 2 e sub-cláusula 2.1.. Vigência: 19/02/2024 a 19/08/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 42.985,22. Data de Assinatura: 29/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 194006
Número do Contrato: 99/2016.
Nº Processo: 08769.000008/2016-71.
Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE MANAUS/AM. Contratado: 02.724.428/0001-02
- SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Objeto: O presente Termo de Apostilamento
tem por objeto indicar a dotação orçamentária referente ao exercício de 2024, visando ao
fornecimento de água canalizada e coleta de esgoto para atender às necessidades da
Coordenação Técnica Local em Manacapuru-AM, sob jurisdição da Coordenação Regional
de Manaus, em conformidade com a Inexigibilidade n.º 06/2016. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 253,56. Data de Assinatura: 30/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
COORDENAÇÃO REGIONAL LITORAL SUL
EXTRATO DE RESCISÃO
EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL
TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL - Processo nº 08128.000640/2020-47. A
Fundação Nacional do Índio - FUNAI, sob o CNPJ nº 00.059.311/0001-26, UG/Gestão:
194047, representada pela sua presidente, Senhora Joenia Wapichana, portadora do
CPF nº 323.269.982-00, vem rescindir o Termo de Rescisão Amigável ao Termo de
Cessão de Uso de Imóvel nº 11/2021, celebrado com a Fundação Jorge Duprat
Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - FUNDACENTRO, inscrita no CNPJ nº
62.428.073/0001-36, neste ato representada por seu Presidente, Sr. Pedro Tourinho de
Siqueira, sob o CPF nº 049.750.516-99. Objeto: Termo de Rescisão Unilateral, tem por
objeto a rescisão amigável do Termo de Cessão de Uso de Imóvel 11/2021 (SEI ID
0120197), nos termos da cláusula DÉCIMA SEGUNDA - DA RESCISÃO, inciso X, de forma
amigável, amparado no art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Distrato: Por força da presente rescisão, as partes dão por terminado, a partir de
20.01.2024. Data de Assinatura: 24/01/2024.
Ministério da Previdência Social
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei
9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1)
manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou
representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal
contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para
apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir
o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais
remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá
continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado.
APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Vagner Alves Barbosa
(NB: 1512089050, CPF: 06451429996, Protocolo: 1399783945, Representante Legal: Sandra
Mara Barbosa, CPF 85187240900); Vera Lucia Mota de Liz (NB: 0553996177, CPF:
01664151974, Protocolo: 2024587422); Rosane Terezinha Pereira (NB: 0437807614, CPF:
42968542915, Protocolo: 953593171); Monique Nayara Ramos Silva (NB: 1639698660, CPF:
10444805486, Protocolo: 1146658448); Guilheirme Bechtloff dos Santos (NB: 1750589416,
CPF: 11928892906, Representante Legal: Edilaine dos Santos Bechtloff, CPF 06182548975);
Maria da Paz Monteiro da Silva (NB: 1655923843, CPF: 20090213807, Protocolo:
1596129190); Raquel dos Santos Gomes (NB: 1729734208, CPF: 09485569432, Protocolo:
1163223648); Joao Vitor Kuster Camargo (NB: 6403204207, CPF: 12076820981, Protocolo:
2110492898, Representante Legal: Rosenilda Kuster, CPF 00000000000); Sergio da Silva
(NB: 6387649297, CPF: 70413495949, Protocolo: 1233836745); Maria Nilda Bispo Ribeiro
(NB: 1908140469, CPF: 03047541531, Protocolo: 103447397); Virgens do Amparo Reis Lima
(NB: 1899481670, CPF: 03552350560, Protocolo: 1003512999); Cristiane Fernanda Dorigon
(NB: 1341325471, CPF: 00912853999, Protocolo: 1855367014); Maria Das Dores Lino dos
Santos (NB: 5391810295, CPF: 23997567549, Protocolo: 937005877); Antonio Matias dos
Santos (NB: 7057620684, CPF: 15226514115, Protocolo: 291750228); Ingrid Santana da
Silva (NB: 1851543403, CPF: 07184266579, Protocolo: 1323495946); Isabel Morlo da Silva
(NB: 0735146632, CPF: 46121633972, Protocolo: 2084763978); Matheus Richard Vollmer
(NB: 1530382448, CPF: 10279790929, Protocolo: 594299695, Representante Legal: Richard
Thomas
Vollmer,
CPF
05151548905); Claudiane
Grangeiro
(NB:
1755625445,
CPF:
04263645545, Protocolo: 878161470); Ivo Blank (NB: 1594352922, CPF: 54349346953,
Protocolo: 1988694333); Brayan Bueno da Silva (NB: 6444686001, CPF: 13831891966,
Protocolo: 855520434, Representante Legal: Sueli Pering, CPF 00469156996); Claudemir
Melleck (NB: 6439013258, CPF: 56807600968, Protocolo: 1613587242); Antonio Gomes de
Araujo (NB: 6433079303, CPF: 32827873400, Protocolo: 681288897); Eloa Vitoria Nunes da
Silva (NB: 6427815532, CPF: 14701169951, Protocolo: 1041287667, Representante Legal:
Marieli 
Nunes, 
CPF 
00000000000); 
Claudemir
Melleck 
(NB: 
6385427653, 
CPF:
56807600968, Protocolo:
990253525); Jose
Carlos Borba
(NB: 6377542040,
CPF:
41495853934, Protocolo: 971263434); Helcio Ricardo de Lima (NB: 5522894802, CPF:
05581586683, Protocolo: 1668111715, Representante Legal: Maria Helena Fernandes de
Lima, CPF 05582274650); Laiana Oliveira dos Santos (NB: 1731661506, CPF: 86371488597,
Protocolo: 1952670758); Jesse Alves (NB: 5464930910, CPF: 09375365980, Protocolo:
829091459, Representante Legal: Ana Claudia de Araujo, CPF 00000000000); Leopoldo
Schneider (NB: 2009743134, CPF: 21863350934, Protocolo: 943958859); Sabrina Romero
Heidemann (NB: 1628006460, CPF: 10577032909, Protocolo: 1778738783, Representante
Legal: Luisa Romero Molinas, CPF 01205132937); Viviane Ferreira Dionizio (NB:
1561270846, CPF: 22920879871, Protocolo: 1561270846); Maria Priscila da Silva (NB:
2075953940, CPF: 04692778407, Protocolo: 936109368); Ivone Lucia de Oliveira de
Siqueira (NB: 1728377380, CPF: 44443021191, Protocolo: 89374060); Erizeuda Damiana
dos Santos (NB: 1055633305, CPF: 06799168497, Protocolo: 1161523112, Representante
Legal:
Maria Ivanilsa
dos
Santos, CPF
00000000000);
Dejanira
Alves Vieira
(NB:
1734137840, CPF: 04423685264, Protocolo: 369138795, Representante Legal: Dey Alves de
Paiva, CPF 70727201204); Weliton Rodrigo de Souza (NB: 7002354214, CPF: 23193165824,
Protocolo:
1932281755); Helena
Fernandes
(NB:
5504228600, CPF:
00000000000,
Protocolo: 2065317993); Ademaro Gentil de Lima (NB: 5424243726, CPF: 73216089134,
Protocolo: 317317960); Esmeralda Junqueira Franca (NB: 7007357289, CPF: 70390766160,
Protocolo: 834991171); Laise da Conceicao Souza (NB: 1773778436, CPF: 03849567508,
Protocolo: 1957393505); Manoel Ananias de Lima (NB: 7027924499, CPF: 44313560459,